DOE 10/10/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
condições do Termo de Ajuste ora aditado, continuarão sem alterações e em
pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do
Estado do Ceará; IV - DATA E ASSINANTES: 05/10/2018 - Isabel Cristina
Cavalcanti Carlos e Francisco Nilson Alves Diniz;
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°644/2018
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II
– EMPRESA FORNECEDORA: PANORAMA COMÉRCIO DE
PRODUTOS MÉDICOS E FARMACEUTICOS LTDA III – OBJETO:
O registro de preços, visando futuras e eventuais aquisições de material
médico Hospitalar, visando atender a necessidade de abastecimento das
Unidades de Saúde do Estado, cujas especificações e quantitativos encon-
tram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão
Eletrônico Nº 20180442, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as
propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro
lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 0347209/2018. Subcláusula
Única – Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações,
exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas,
obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou inde-
nização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes
assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA E
ITENS: EMPRESA: PANORAMA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS
E FARMACEUTICOS LTDA ITEM: 01 - CAMPO CIRÚRGICO OFTAL-
MOLÓGICO, CONFECCIONADO EM NÃO TECIDO SMS, COMPOSTO
DE 100% DE POLIPROPILENO COM GRAMATURA MÍNIMA DE 40G/
M2, FENESTRADO, AUTO – ADESIVO, COM BOLSA COLETORA DE
LÍQUIDOS, MEDINDO 1,20 X 1,00 METROS (COM VARIAÇÃO PARA
+/- 10 CM) ATÓXICO, HIPOALERGÊNICO, NA COR AZUL. ATENDER
A ABNT NBR 16064/2016 QUANTO AOS REQUISITOS PARA DESEM-
PENHO DOS CAMPOS CIRÚRGICOS (RESISTÊNCIA À PENETRAÇÃO
MICROBIANA A SECO, RESISTÊNCIA À PENETRAÇÃO MICROBIANA
A ÚMIDO, LIMPEZA MICROBIANA, LIMPEZA DE MATERIAL PARTI-
CULADO, LINTING, RESISTÊNCIA À PENETRAÇÃO DE LIQUIDO,
RESISTÊNCIA AO ESTOURO A SECO, RESISTÊNCIA AO ESTOURO A
ÚMIDO, RESISTÊNCIA A TRAÇÃO A SECO,RESISTÊNCIA A TRAÇÃO
A ÚMIDO). ESTÉRIL, DESCARTÁVEL, EMBALAGEM INDIVIDUAL,
ADEQUADA AO PRODUTO E SEGURA, COM RÓTULO QUE ATENDA
A RDC 185 DE22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRO
NA ANVISA. ; UNIDADE: UND ; QUANTIDADE: 2.500 ; VALOR R$
10,7500; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0442/2018
VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da
sua assinatura; VII – DATA DA ASSINATURA: 02/10/18 VIII – ÓRGÃO
GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado
do Ceará/SESA.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURIDICA
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°645/2018
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II –
EMPRESA FORNECEDORA: SELLENE COMERCIO E REPRESEN-
TAÇÕES LTDA III – OBJETO: O registro de preços, visando futuras e
eventuais aquisições de nutrição (DIETA ENTERAL),de acordo com as
especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do
edital de Pregão Eletrônico Nº 20180811 – SESA/NUPLAC, que passa a fazer
parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos
fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do
Processo nº 3338847/2018. Subcláusula Única – Este instrumento não obriga
a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio,
podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente,
sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos
detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em
igualdade de condições. IV – EMPRESA E ITENS: EMPRESA: SELLENE
COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA ITEM: 02 - DIETA ENTERAL,
SISTEMA FECHADO, LÍQUIDA, NUTRICIONALMENTE COMPLETA,
NORMOCALÓRICA, HIPERPROTEICA MÍNIMO DE 20%), ENRIQUE-
CIDA COM NUTRIENTES IMUNOMODULADORES CONTENDO L-
ARGININA, ÁCIDOS GRAXOS ÔMEGA 3 E NUCLEOTÍDEOS, ISENTA
DE GLÚTEN. ACONDICIONADA EM EMBALAGEM COM NO MÍNIMO
500ML E MÁXIMO DE 1L. ; UNIDADE: MILILITROS ; QUANTIDADE:
10.364.000 ; VALOR UNITÁRIO R$ 0,0713; ITEM: 03 - DIETA ENTERAL,
SISTEMA FECHADO, LÍQUIDA, POLIMÉRICA, DESTINADA PARA
CONTROLE GLICÊMICO, NUTRICIONALMENTE COMPLETA. HIPER-
CALÓRICA (MAIOR QUE 1,2 KCAL/ML), HIPERPROTEICA (MÍNIMO
20% DE PROTEÍNAS), FIBRAS (MÍNIMO 14G/L), COM ATÉ 10% DE
SACAROSE. ACONDICIONADO EM EMBALAGENS DE NO MÍNIMO
500ML E MÁXIMO DE 1L ; UNIDADE: MILILITROS; QUANTIDADE:
6.891.000 ; VALOR UNITÁRIO: R$ R$ 0,0357; V – MODALIDADE:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0811/2018 VI – VALIDADE DA ATA: 12
(doze) meses, contados a partir da data da sua assinatura; VII – DATA DA
ASSINATURA: 02/10/18 VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE
REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURIDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 816/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA V.S. COSTA & CIA LTDA
- EPP. OBJETO: Aquisição de material permanente, para o Hospital de
Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes, de acordo com as especifi-
cações e quantitativos previstos no anexo I - termo de referência do edital e
na proposta da contratada. CLÁUSULA ÚNICA - A contratada fornecerá
os itens do contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº
20171604 SESA/HM, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei
Federal nº 8.666/93, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais neces-
sárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12
(doze) meses a partir da data de assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 25.813,39
(vinte e cinco mil, oitocentos e treze reais e trinta e nove centavos) pagos em
parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 7101.24200214.10.302.0
57.18138.03.44905200.1.00.00.7.40. DATA DA ASSINATURA: 20.06.2018
SIGNATÁRIOS: Isabel Cristina Cavalcanti Carlos e Valdir da Silva Costa
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1192/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA COMERCIAL VALFARMA
LTDA. OBJETO: Aquisição de medicamentos para o Hospital Infantil Albert
Sabin, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo - I
Termo de Referência do Edital do Pregão Eletrônico n° 451/2017, Ata de
Registro de Preço n° 246/2017 e na proposta da contratada. A Contratada
fornecerá os itens 04 e 06, descritos a seguir, conforme o disposto pelo refe-
rido edital. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 451/2017,
Ata de Registro de Preços 246/2017, e seus anexos, os preceitos do direito
público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras
leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/
CE. VIGÊNCIA: 12(Doze) meses, contados a partir da sua publicação.
VALOR GLOBAL: R$ 45.133,00 (Quarenta e Cinco Mil, Cento e Trinta
e Três Reais) pagos em Parcelas Mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
07066.24200204.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30-FAE. DATA
DA ASSINATURA: 27/07/2018 SIGNATÁRIOS: Isabel Cristina Cavalcanti
Carlos e Ricardo Lira Pimentel
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1203/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA ART MÉDICA COMÉRCIO
E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.
OBJETO: Aquisição de Nutrição (Dieta, fórmula infantil, suplemento e
composto lácteo), para o Hospital Infantil Albert Sabin, tendo em vista saldo
disponível na Ata de Registro de Preço n° 354/2017. A Contratada fornecerá
os itens 01, 04 e 05, descritos a seguir, conforme o disposto pelo referido
edital. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 1034/2017,
Ata de Registro de Preços 354/2017 e seus anexos, os preceitos do direito
público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras
leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/
CE. VIGÊNCIA: 12(Doze) meses, contados a partir da sua publicação.
VALOR GLOBAL: R$ 137.880,00 (Cento e Trinta e Sete Mil, Oitocentos e
Oitenta Reais) pagos em Parcelas Mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
07066.24200204.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30-FAE. DATA
DA ASSINATURA: 13/09/2018 SIGNATÁRIOS: Isabel Cristina Cavalcanti
Carlos e Paulo Roberto da Silva Seabra
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1294/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará através da Secretaria de Saúde do
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA CIRÚRGICA FERNANDES
- COMÉRCIO DE MATERIAIS CIRÚRGICOS E HOSPITALARES
- SOCIEDADE LIMITADA. OBJETO: Aquisição de material médico
hospitalar para atender ao Hospital Geral de Fortaleza-SESA/HGF, conforme
as especificações constantes na Dispensa de Licitação nº 189/2018. Cláusula
Única - A CONTRATADA fornecerá, conforme descrição e quantitativo,
os itens contidos no contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensa de
Licitação nº 189/2018, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei
Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais
necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA:
06 (seis) meses, contado a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$
22.340,00 (vinte e dois mil, trezentos e quarenta reais) pagos em paercelas
mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200184.10.302.057.22424.03.3
3903000.1.01.00.0.30.6997 e/ou 24200184.10.302.057.22424.03.33903000.2
.91.00.1.30.6999. DATA DA ASSINATURA: 20/08/2018 SIGNATÁRIOS:
Isabel Cristina Cavalcanti Carlos e Vládia Ferreira de Oliveira
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº191 | FORTALEZA, 10 DE OUTUBRO DE 2018
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