DOE 23/11/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            PORTARIA Nº1673/2018 - O COORDENADOR ADMINISTRATIVO 
FINANCEIRO DA SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO 
ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 
436/2015, datada de 05 de março de 2015, publicada no D.O.E., de 12 de março 
de 2015, RESOLVE AUTORIZAR, o servidor BENEDITO ROGÉRIO 
NEVES VIANA ocupante do cargo de Engenheiro de Pesca, matrícula 
nº 116135-1-9, deste Órgão, a viajar à cidade de Limoeiro do Norte, no 
período de 19 a 23/11/2018, a fim de realizar fiscalização, concedendo-lhe 
4½ (quatro diárias e meia), no valor unitário de R$ 64,83 (sessenta e quatro 
reais e oitenta e três centavos), totalizando R$ 291,74 (duzentos e noventa e 
um reais e setenta e quatro centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, 
§ 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe IV do anexo I do Decreto nº 
30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação 
orçamentária deste Órgão. SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS, 
em Fortaleza, 14 de novembro de 2018.
Francisca Isabel Vieira Carvalhêdo
COORDENADOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº1674/2018 - O COORDENADOR ADMINISTRATIVO 
FINANCEIRO DA SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO 
ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 
436/2015, datada de 05 de março de 2015, publicada no D.O.E., de 12 de 
março de 2015, RESOLVE AUTORIZAR, o servidor LUIZ AMISTERDAN 
ALVES DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Agente de Administração/ 
Orientador de Célula DNS-3, matrícula nº 111899-1-1, deste Órgão, a viajar 
à cidade de Iguatú, no período de 21 a 22/11/2018, a fim de participar da 60ª 
Reunião Ordinária do Comitê da Sub-Bacia Hidrográfica do Baixo Jaguaribe, 
concedendo-lhe 1½ (uma diária e meia), no valor unitário de R$ 77,10 (setenta 
e sete reais e dez centavos), acrescidos de 5%, totalizando R$ 121,43 (cento 
e vinte e um reais e quarenta e trê centavos), de acordo com o artigo 3º; 
alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe III do anexo I do 
Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à 
conta da dotação orçamentária deste Órgão. SECRETARIA DOS RECURSOS 
HÍDRICOS, em Fortaleza, 14 de novembro de 2018.
Francisca Isabel Vieira Carvalhêdo
COORDENADOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº1725/2018 - O COORDENADOR ADMINISTRATIVO 
FINANCEIRO DA SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO 
ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 
436/2015, datada de 05 de março de 2015, publicada no D.O.E., de 12 de 
março de 2015, RESOLVE AUTORIZAR, a servidora KARINE MACHADO 
CAMPOS FONTENELE, ocupante do cargo de Articulador DNS-3, 
matrícula n.º 300044-1-8, deste Órgão, a viajar às cidades de Solonópole 
e Senador Pompeu, no dia 13 a 14/11/2018, a fim de participar da Consulta 
Pública sobre a Avaliação Socioambiental do Projeto de Apoio à Melhoria 
da Segurança Hídrica e Fortalecimento da inteligência na Gestão Pública do 
Estado do Ceará – IPF/CE e Apresentação do Projeto Malha D’água – Sistema 
Adutor Banabuiú – Sertão Central a ser realizada nas áreas de influência do 
referido sistema adutor, concedendo-lhe 1,5 (uma diária e meia) no valor de 
R$ 77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), perfazendo um total de R$ 
115,65 (cento e quinze reais e sessenta e cinco centavos) de acordo com o 
artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe III do 
anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa 
correr à conta da dotação orçamentária deste Órgão. SECRETARIA DOS 
RECURSOS HÍDRICOS, em Fortaleza, 09 de novembro de 2018.
Francisca Isabel Vieira Carvalhêdo
COORDENADOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº1726/2018 - O COORDENADOR ADMINISTRATIVO 
FINANCEIRO DA SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO 
ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 
436/2015, datada de 05 de março de 2015, publicada no D.O.E., de 12 de março 
de 2015, RESOLVE AUTORIZAR, a servidora MARIA ALICE GUEDES 
MARQUES, ocupante do cargo de Geólogo/Supervisor de Núcleo DAS-1, 
matrícula n.º 039556-2-1, deste Órgão, a viajar às cidades de Solonópole e 
Senador Pompeu, no período de 12 a 14/11/2018, a fim de Consulta Pública 
sobre o Projeto de Apoio e Melhoria da Segurança Hídrica, concedendo-lhe 
2½ (duas diárias e meia), no valor unitário de R$ 77,10 (setenta e sete reais 
e dez centavos), totalizando R$ 192,75 (cento e noventa e dois reais e setenta 
e cinco centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 
5º e seu § 1º; art. 10, classe III do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de 
outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária 
deste Órgão. SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS, em Fortaleza, 
08 de novembro de 2018.
Francisca Isabel Vieira Carvalhêdo
COORDENADOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº1727/2018 - O COORDENADOR ADMINISTRATIVO 
FINANCEIRO DA SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO 
ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria 
nº 436/2015, datada de 05 de março de 2015, publicada no D.O.E., de 12 
de março de 2015, RESOLVE AUTORIZAR, o servidor JOSÉ CLEITON 
GOMES DO NASCIMENTO, ocupante do cargo de Motorista, matrícula n.º 
0856421-3, deste Órgão, a viajar à cidade de Limoeiro do Norte, no período 
de 12 a 14/11/2018, a fim de acompanhar o Sr. Cláudio Costa Gomes, desta 
Secretaria, concedendo-lhe 2½ (duas diárias e meia), no valor unitário de R$ 
61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), totalizando R$ 153,33 
(cento e cinquenta e três reais e trinta e três centavos), de acordo com o artigo 
3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe V do anexo I 
do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à 
conta da dotação orçamentária deste Órgão. SECRETARIA DOS RECURSOS 
HÍDRICOS, em Fortaleza, 08 de novembro de 2018.
Francisca Isabel Vieira Carvalhêdo
COORDENADOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº1734/2018 - O COORDENADOR ADMINISTRATIVO 
FINANCEIRO DA SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO 
ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 
436/2015, datada de 05 de março de 2015, publicada no D.O.E., de 12 de março 
de 2015, RESOLVE AUTORIZAR o servidor FRANCISCO DAS CHAGAS 
DUARTE DE MENEZES, ocupante do cargo de Administrador, matrícula 
n.º 124913-1-X, deste Órgão, a viajar à cidade de Sobral, no período de 13 
à 14/11/2018, a fim de promover e articular reunião com o Comitê Gestor do 
Plano Piloto para avaliar o andamento e a implementação de metas previstas 
na área de recursos hídricos, concedendo-lhe 1½ (uma diária e meia), no 
valor unitário de R$ 64,83 (sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos), 
acrescidos de 20%, no valor total de R$ 116,69 (cento e dezesseis reais e 
sessenta e nove centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 
4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe IV do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 
de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária 
deste Órgão. SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS, em Fortaleza, 
08 de novembro de 2018.
Francisca Isabel Vieira Carvalhêdo
COORDENADOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº1735/2018 - O COORDENADOR ADMINISTRATIVO 
FINANCEIRO DA SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO 
ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria 
nº 436/2015, datada de 05 de março de 2015, publicada no D.O.E., de 12 
de março de 2015, RESOLVE AUTORIZAR, a servidora GERMANA DE 
MATTOS BRITO GÓES GÍGLIO, ocupante do cargo de Datilografo/
Assessor Técnico - DAS-1, matrícula n.º 1126641-X, deste Órgão, a viajar à 
cidade de Juazeiro do Norte, no período de 26 a 30/11/2018, a fim de realizar 
acompanhamento das desapropriações, concedendo-lhe 4½ (quatro diárias 
e meia), no valor unitário de R$ 77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), 
acrescidos de 20%, totalizando R$ 416,34 (quatrocentos e dezesseis reais e 
trinta e quatro centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; 
art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe III do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de 
outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária 
deste Órgão. SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS, em Fortaleza, 
14 de novembro de 2018.
Francisca Isabel Vieira Carvalhêdo
COORDENADOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº1736/2018 - O COORDENADOR ADMINISTRATIVO 
FINANCEIRO DA SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO 
ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria 
nº 436/2015, datada de 05 de março de 2015, publicada no D.O.E., de 12 
de março de 2015, RESOLVE AUTORIZAR, a servidora GERMANA DE 
MATTOS BRITO GÓES GÍGLIO, ocupante do cargo de Datilografo/
Assessor Técnico - DAS-1, matrícula n.º 1126641-X, deste Órgão, a viajar à 
cidade de Juazeiro do Norte, no período de 19 a 23/11/2018, a fim de realizar 
acompanhamento das desapropriações, concedendo-lhe 4½ (quatro diárias 
e meia), no valor unitário de R$ 77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), 
acrescidos de 20%, totalizando R$ 416,34 (quatrocentos e dezesseis reais e 
trinta e quatro centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; 
art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe III do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de 
outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária 
deste Órgão. SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS, em Fortaleza, 
14 de novembro de 2018.
Francisca Isabel Vieira Carvalhêdo
COORDENADOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº1738/2018 - O COORDENADOR ADMINISTRATIVO 
FINANCEIRO DA SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO 
ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 
436/2015, datada de 05 de março de 2015, publicada no D.O.E., de 12 de 
março de 2015, RESOLVE AUTORIZAR, a servidora MÁRCIA SOARES 
CALDAS, ocupante do cargo de Analista de Gestão de Recursos Hídricos/ 
Orientador de Célula DNS-3, matrícula nº 300033-1-4, deste Órgão, a viajar 
às cidades de Senador Pompeu e Solonópole, no período de 12 a 14/11/2018, 
a fim de representar a SRH junto a Bahia do Banabuiú no Projeto Malha 
D’água, concedendo-lhe 2½ (duas diárias e meia), no valor unitário de R$ 
63
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº219  | FORTALEZA, 23 DE NOVEMBRO DE 2018