DOE 23/11/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            PORTARIA Nº1664/2018 - O SECRETARIO DA SECRETARIA DOS 
RECURSOS HÍDRICOS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE 
AUTORIZAR o servidor RAMON FLÁVIO GOMES RODRIGUES, 
ocupante do cargo de Técnico de Planejamento/Secretário Adjunto, matrícula 
nº 027331-1-0, deste Órgão, a viajar a cidade de Brasília/DF, no período de 09 
a 10/11/2018, a fim de participar de reunião no Ministério da Integração para 
discutir sobre o CAC e outros assuntos de interesse da SRH, concedendo-lhe 
1½ (uma diária e meia), no valor unitário de R$ 236,56 (duzentos e trinta e 
seis reais e cinquenta e seis centavos), acrescidos de 60% (sessenta por cento), 
no valor total de R$ 567,74 (quinhentos e sessenta e sete reais e setenta e 
quatro centavos), mais uma ajuda de custo no valor de R$ 236,56 (duzentos 
e trinta e seis reais e cinquenta e seis centavos), e passagem aérea, para o 
trecho FORTALEZA / BRASÍLIA / FORTALEZA, no valor de R$ 846,44 
(oitocentos e quarenta e seis reais e quarenta e quatro centavos), perfazendo 
um total de R$ 1.650,74 (hum mil e seiscentos e cinquenta reais e setenta e 
quatro centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º e 3º do artigo 4º; 
art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º e 10, classe II do anexo I do Decreto nº 30.719, 
de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação 
orçamentária deste Órgão. SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS, 
em Fortaleza, de 06 de novembro de 2018.
Francisco José Coelho Teixeira
SECRETÁRIO DOS RECURSOS HÍDRICOS
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº1665/2018 - O SECRETÁRIO DE RECURSOS HÍDRICOS 
DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE 
AUTORIZAR o servidor YURI CASTRO DE OLIVEIRA, ocupante do 
cargo de Superintendente, matrícula nº 300.006-1.7, desta SOHIDRA, a 
viajar às cidades de Palmácia e São Gonçalo do Amarante, nos dias 07 e 
08/11/2018 a fim de visitar as obras da adutora Taiba-Siupe, concedendo-lhe 
1,5 diárias, no valor unitário de R$ 87,62 (Oitenta e sete reais e sessenta e 
dois centavos), totalizando R$ 131,43 (Cento e trinta e um reais e quarenta 
e três centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea b , § 1º do art. 4º; art. 
5º e seu § 1º; art. 10, classe II do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de 
outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária 
da SOHIDRA. SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO 
DO CEARÁ, em Fortaleza, 05 de novembro de 2018.
Francisca Isabel Vieira Carvalhêdo
SECRETÁRIO DOS RECURSOS HÍDRICOS - SRH
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº1666/2018 - O COORDENADOR ADMINISTRATIVO 
FINANCEIRO DA SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO 
ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria 
nº 436/2015, datada de 05 de março de 2015, publicada no D.O.E., de 12 
de março de 2015, RESOLVE AUTORIZAR, a servidora GERMANA DE 
MATTOS BRITO GÓES GÍGLIO, ocupante do cargo de Datilografo/
Assessor Técnico - DAS-1, matrícula n.º 1126641-X, deste Órgão, a viajar à 
cidade de Juazeiro do Norte, no período de 05 a 09/11/2018, a fim de realizar 
acompanhamento das desapropriações, concedendo-lhe 4½ (quatro diárias 
e meia), no valor unitário de R$ 77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), 
acrescidos de 20%, totalizando R$ 416,34 (quatrocentos e dezesseis reais e 
trinta e quatro centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; 
art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe III do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de 
outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária 
deste Órgão. SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS, em Fortaleza, 
01 de novembro de 2018.
Francisca Isabel Vieira Carvalhêdo
COORDENADOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº1667/2018 - O COORDENADOR ADMINISTRATIVO 
FINANCEIRO DA SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO 
ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria 
nº 436/2015, datada de 05 de março de 2015, publicada no D.O.E., de 12 
de março de 2015, RESOLVE AUTORIZAR, a servidora GERMANA DE 
MATTOS BRITO GÓES GÍGLIO, ocupante do cargo de Datilografo/
Assessor Técnico- DAS-1, matrícula n.º 1126641-X, deste Órgão, a viajar à 
cidade de Juazeiro do Norte, no período de 12 a 14/11/2018, a fim de realizar 
acompanhamento de desapropriação, concedendo-lhe 2½ (duas diárias e 
meia), no valor unitário de R$ 77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), 
acrescidos de 20%, totalizando R$ 231,30 (duzentos e trinta e um reais e 
trinta centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 
5º e seu § 1º; art. 10, classe III do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de 
outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária 
deste Órgão. SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS, em Fortaleza, 
09 de novembro de 2018.
Francisca Isabel Vieira Carvalhêdo
COORDENADOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº1668/2018 - O COORDENADOR ADMINISTRATIVO 
FINANCEIRO DA SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO 
ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 
436/2015, datada de 05 de março de 2015, publicada no D.O.E., de 12 de 
março de 2015, RESOLVE AUTORIZAR, o servidor ADAHIL PEREIRA 
DE SENA, ocupante do cargo de Analista de Gestão dos Recursos Hídricos, 
matrícula nº 155, deste Órgão, a viajar para as cidades de Pacoti e Palmácia, 
no dia 09/11/2018, a fim de participar da reunião do Conselho da APA da 
Serra de Baturité, concedendo-lhe ½ (meia diária) no valor unitário de R$ 
64,83 (sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos), totalizando de R$ 
32,42 (trinta e dois reais e quarenta e dois centavos), de acordo com o artigo 
3º; alínea “a”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 10, classe IV do anexo I 
do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à 
conta da dotação orçamentária deste Órgão. SECRETARIA DOS RECURSOS 
HÍDRICOS, em Fortaleza, 06 de novembro de 2018.
Francisca Isabel Vieira Carvalhêdo
COORDENADOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº1669/2018 - O COORDENADOR ADMINISTRATIVO 
FINANCEIRO DA SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO 
ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 
436/205, datada de 05 de março de 2015, publicada no D.O.E., de 12 de março 
de 2015, RESOLVE AUTORIZAR, o servidor JOSÉ AILSON RABELO DE 
BRITO, ocupante do cargo de Agente de Administração/ Assessor Técnico – 
DAS-1, matrícula n.º 0011271-2, deste Órgão, a viajar à cidade de Limoeiro 
do Norte, no período de 05 a 09/11/2018, a fim de fiscalizar os psicultores 
que estão com gaiolas na Bacia Hidráulica do Castanhão, concedendo-lhe 4½ 
(quatro diárias e meia), no valor unitário de R$ 77,10 (setenta e sete reais e 
dez centavos), no valor total de R$ 346,95 (trezentos e quarenta e seis reais 
e noventa e cinco centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do 
art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe III do anexo I do Decreto nº 30.719, 
de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação 
orçamentária deste Órgão. SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS, 
em Fortaleza, 01 de novembro de 2018.
Francisca Isabel Vieira Carvalhêdo
COORDENADOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº1670/2018 - O COORDENADOR ADMINISTRATIVO 
FINANCEIRO DA SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO 
ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 
436/2015, datada de 05 de março de 2015, publicada no D.O.E., de 12 de 
março de 2015, RESOLVE AUTORIZAR, a servidora MÁRCIA SOARES 
CALDAS, ocupante do cargo de Analista de Gestão de Recursos Hídricos/ 
Orientador de Célula DNS-3, matrícula nº 300033-1-4, deste Órgão, a viajar 
às cidades de Quixeramobim e Monbaça, no período de 06 a 08/11/2018, 
a fim de mobilizar a população para participar da Consulta Pública sobre o 
Projeto Malha D’água, concedendo-lhe 2½ (duas diárias e meia), no valor 
unitário de R$ 77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), totalizando R$ 
192,75 (cento e noventa e dois reais e setenta e cinco centavos), de acordo 
com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe 
III do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a 
despesa correr à conta da dotação orçamentária deste Órgão. SECRETARIA 
DOS RECURSOS HÍDRICOS, em Fortaleza, 01 de novembro de 2018.
Francisca Isabel Vieira Carvalhêdo
COORDENADOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº1671/2018 - O COORDENADOR ADMINISTRATIVO 
FINANCEIRO DA SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO 
ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 
436/2015, datada de 05 de março de 2015, publicada no D.O.E., de 12 de março 
de 2015, RESOLVE AUTORIZAR o servidor CLÁUDIO COSTA GOMES, 
ocupante do cargo de Engenheiro Agrônomo, matrícula nº 1161801-4, deste 
Órgão, a viajar a cidade de Limoeiro do Norte, no período de 12 a 14/11/2018, 
a fim de fiscalizar usuários no Vale do Jaguaribe, concedendo-lhe 2½ (duas 
diárias e meia), no valor unitário de R$ 64,83 (sessenta e quatro reais e 
oitenta e três centavos), totalizando R$ 162,08 (cento e sessenta e dois reais 
e oito centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 
5º e seu § 1º; art. 10, classe IV do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de 
outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária 
deste Órgão. SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS, em Fortaleza, 
08 de novembro de 2018.
Francisca Isabel Vieira Carvalhêdo
COORDENADOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº1672/2018 - O COORDENADOR ADMINISTRATIVO 
FINANCEIRO DA SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO 
ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 
436/2015, datada de 05 de março de 2015, publicada no D.O.E., de 12 de 
março de 2015 , RESOLVE AUTORIZAR, o servidor PAULO DE TARSO 
FEITOSA LIMA, ocupante do cargo de Agente de Administração/Assessor 
Técnico DAS-1, matrícula nº 0960331-X, deste Órgão, a viajar à cidade de 
Pentecoste, no dia 14/11/2018, a fim de realizar fiscalização, concedendo-lhe 
½ (meia diária), no valor unitário de R$ 77,10 (setenta e sete reais e dez 
centavos), no valor total de R$ 38,55 (trinta e oito reais e cinquenta e cinco 
centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “a”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu 
§ 1º; art. 10, classe III do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro 
de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária deste 
Órgão. SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS, em Fortaleza, 09 de 
novembro de 2018.
Francisca Isabel Vieira Carvalhêdo
COORDENADOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
Registre-se e publique-se.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº219  | FORTALEZA, 23 DE NOVEMBRO DE 2018