DOE 23/11/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº0054/2016
I - ESPÉCIE: Doc. nº 1261/2018 - 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 0054/2016; 
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso, 600, Praia de 
Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA D & L SERVIÇOS 
DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Tibúrcio 
Cavalcante, 2902, Dionísio Torres, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Alínea “d” do inciso II do artigo 65, todos da Lei nº 8.666, de 21 
de junho de 1993 e suas alterações posteriores, no Acórdão 1563/2004 - 
TCU; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Restabelecer o equilíbrio 
econômico financeiro do Contrato Nº0054/2016, que tem por objeto a 
contratação de empresa especializada na prestação de serviços de mão de obra, 
cujos serviços sejam regidos pela Consolidação das Leis Trabalhistas(CLT), 
na categoria de motoqueiro da SESA e Unidades vinculadas/SESA, em 
decorrência da Convenção Coletiva de Trabalho 2018/2018. Parágrafo 1º 
– Em decorrência do reequilíbrio econômico-financeiro no percentual de 
5,09%(cinco vírgula zero nove por cento) para a categoria, o valor mensal 
do citado Contrato passa de R$ 52.920,76 (Cinquenta e dois mil, novecentos 
e vinte reais e setenta e seis centavos), para R$ 55.612,77 (Cinquenta e cinco 
mil, seiscentos e doze reais e setenta e sete centavos), tudo conforme cálculos 
efetuados pelo NUOMAN/Terceirização/SESA. Parágrafo 2º – O acréscimo 
financeiro ao valor global do Contrato nº 0054/2016, relativo ao reequilíbrio 
econômico-financeiro descrito no parágrafo anterior, importa na quantia de 
R$ 42.174,82 (Quarenta e dois mil, cento e setenta e quatro reais e oitenta 
e dois centavos), que corresponde a diferença de salário, vale-alimentação, 
vale-transporte, plano de saúde e cesta básica, no período de janeiro de 2018 
a 20/04/2019; IX - VALOR GLOBAL: R$ 42.174,82 (Quarenta e dois mil, 
cento e setenta e quatro reais e oitenta e dois centavos); X - DA VIGÊNCIA: 
A mesma; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do 
contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo 
este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; 
XII - DATA: 19/11/2018; XIII - SIGNATÁRIOS: Isabel Cristina Cavalcanti 
Carlos e Luanna Simões Pereira.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº636/2016
I - ESPÉCIE: Doc. nº 1339/2018 - 4o Termo Aditivo ao Contrato nº 636/2016; 
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia 
de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA ESSE ENE 
COMERCIO E SERVIÇOS LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Alfeu Aboim 
nº 738, Papicu, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso 
I, § 1º do art. 57, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas 
alterações e no Decreto nº 30.601, de 15/07/2011; VII- FORO: Fortaleza/
CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por 180 (cento e oitenta) dias, a partir do dia 
04 de janeiro de 2019, o Contrato Nº636/2016, para o cumprimento de seu 
objeto: a aquisição de material químico para laboratório, para o Hospital São 
José - HSJ/SESA, considerando a existência de saldo contratual; IX - VALOR 
GLOBAL: O mesmo; X - DA VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias, a partir 
do dia 04 de janeiro de 2019; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas 
e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno 
vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado 
do Ceará; XII - DATA: 19/11/2018; XIII - SIGNATÁRIOS: Marcos Antônio 
Gadelha e Saula Bezzato de Magalhães.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº389/2017
I - ESPÉCIE: Doc. nº 1342/2018 - 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 389/2017; 
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: AV. Almirante Barroso nº 600, 
Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA TOP 
COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE CONFECÇÕES E SERVIÇOS LTDA; 
V - ENDEREÇO: Rua Moreira Gomes nº 304, Vila União, Fortaleza/CE; 
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso I, § 1º do art. 57, da Lei nº 
8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; 
VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 06 (seis) meses, a partir do dia 08 de 
novembro de 2018, o Contrato nº 389/2017, cujo objeto é a aquisição de 
material médico hospitalar (colchões e encosto), para o Hospital São José 
- HSJ/SESA, considerando a existência de saldo contratual; IX - VALOR 
GLOBAL: O mesmo; X - DA VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a partir do dia 
08 de novembro de 2018; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e 
condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno 
vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado 
do Ceará; XII - DATA: 08/11/2018; XIII - SIGNATÁRIOS: Marcos Antônio 
Gadelha Maia e Francisco de Assis Cavalcante Junior.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº906/2017
I - ESPÉCIE: Doc. nº 1194/2018 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 906/2017; 
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, 
Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: SOCIEDADE 
BENEFICENTE SÃO CAMILO/HOSPITAL CURA D’ARS; V - 
ENDEREÇO: Rua Costa Barros, nº 833, Centro, Fortaleza/Ce, CEP nº 60160-
280; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 199, § 4º, da Constituição 
Federal de 1988; Lei Federal nº 8080, de 19/09/1990; Lei Federal nº 10.205, 
de 21/03/2001; Portaria de Consolidação do Ministério da Saúde nº 05 de 
29/09/2017, RDC da ANVISA nº 34 de 11/06/2014, Portaria Estadual nº 1836, 
de 10/07/12, a Lei nº 8.666/93 no que couber, e alterações posteriores.; VII- 
FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 12 (doze) meses, 
a partir do dia 24 de outubro de 2018, o Contrato nº 906/2017, cujo objeto 
é definir obrigações e responsabilidades quanto a prestação de serviços por 
parte do HEMOCE, DE COLETA DE CÉLULAS TRONCO POR AFÉRESE, 
CRIOPRESERVAÇÃO E ARMAZENAMENTO DE CÉLULAS, para a 
utilização em Transplante de Médula Óssea – TMO, a ser realizado nos 
pacientes do SUS atendidos no HOSPITAL CURA D’ARS, de acordo com o 
cadastramento constante na LISTA ÚNICA PARA COLETA DE CÉLULAS 
POR AFÉRESE E CRIOPRESERVAÇÃO PARA TRANSPLANTE DE 
MEDULA ÓSSEA – TMO, gerenciada pelo HEMOCE, conforme disposto 
na Portaria nº 331/2013. Parágrafo Único – O ressarcimento ao Hemoce/Sesa 
pelos serviços prestados deverá obedecer a tabela constante no Anexo I do 
referido contrato.; IX - VALOR GLOBAL: XXXXXXXXXXXXXXXX; 
X - DA VIGÊNCIA: Prorrogar por mais 12 (doze) meses, a partir do dia 
24 de outubro de 2018; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e 
condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno 
vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado 
do Ceará.; XII - DATA: 24/10/2018; XIII - SIGNATÁRIOS: Lilian Alves 
Amorim Beltrão e João Batista Gomes de Lima.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1165/2017
I - ESPÉCIE: Doc. nº 1200/2018 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 1165/2017; 
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, 
Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA INJEX 
INDÚSTRIAS CIRÚRGICAS LTDA; V - ENDEREÇO: Av. Comendador 
José Zillo nº 160, Distrito Industrial, Ourinhos/SP; VI - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Inciso I, § 1º do art. 57, c/c o § 1º do art. 65, todos da Lei nº 8.666, 
de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII 
- OBJETO: Prorrogar por 06 (seis) meses, a partir do dia 03 de novembro 
de 2018, o Contrato Nº1165/2017, cujo objeto é a aquisição de material de 
laboratório (tubos de coletas, agulhas, escalpes, seringas, descartadores de 
agulhas e torniquetes), para o Hospital São José – HSJ/SESA, bem como 
acrescentá-lo o percentual de 25%(vinte e cinco por cento). Parágrafo Único 
– Fica acrescida a quantia de R$ 18.150,00 (Dezoito mil, cento e cinquenta 
reais) ao contrato supra, passando o mesmo de R$ 72.600,00 (Setenta e 
dois mil e seiscentos reais) para R$ 90.750,00 (Noventa mil, setecentos e 
cinquenta reais); IX - VALOR GLOBAL: R$ 18.150,00 (Dezoito mil, cento 
e cinquenta reais); X - DA VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a partir do dia 03 
de novembro de 2018; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e 
condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno 
vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado 
do Ceará; XII - DATA: 01/11/2018; XIII - SIGNATÁRIOS: Isabel Cristina 
Cavalcanti Carlos e Janderley Campelo Vieira.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1322/2017
I - ESPÉCIE: Doc. nº 1359/2018 - 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 1322/2017; 
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia de 
Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA DISTRIBUIDORA 
DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES E ONCOLÓGICOS LTDA - 
EPP; V - ENDEREÇO: Rua Silva Paulet nº 769, salas 205, 301 e 303, Aldeota, 
Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do Art. 57 da 
Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO: 
Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 180 (cento e oitenta) 
dias, a partir do dia 5 de Dezembro de 2018, o Contrato Nº1322/2017, para 
o cumprimento de seu objeto: aquisição de medicamento, visando atender a 
necessidade de abastecimento das Unidades de Saúde do Estado, considerando 
a existência de saldo contratual, assim como incluir as seguintes dotações 
orçamentárias: SRU: 24200804.10.302.057.31116.03.33903000.1.10.00.0
.40 - 8412, 24200804.10.302.057.31116.01.33903000.1.10.00.0.40 - 8411, 
24200804.10.302.057.31116.11.33903000.1.10.00.0.40 – 8413; HGF: 2420
0184.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30 - 6999, 24200184.10.30
2.057.22424.03.33903000.1.01.00.0.30 - 6997; HM: 24200214.10.302.057.
22424.03.33903000.2.91.00.1.30 - 7111, 24200214.10.302.057.22424.03.3
3903000.1.01.00.0.30 - 7109; HIAS: 24200204.10.302.057.22424.03.3390
3000.2.91.00.1.30 - 7066, 24200204.10.302.057.22424.03.33903000.1.01.0
0.0.30 - 7064; HGCC: 24200194.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1
.30 - 7034, 24200194.10.302.057.22424.03.33903000.1.01.00.0.30 - 7032; 
HSJ: 24200224.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30 – 7136, 2420
0224.10.302.057.22424.03.33903000.1.01.00.0.30 - 14403; HGPM: 2420
0794.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30 - 8360, 24200794.10.3
02.057.22424.03.33903000.1.01.00.0.30 - 8359; HSMM: 24200234.10.30
2.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30 - 7151 ; IX - VALOR GLOBAL: 
O mesmo; X - DA VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias, a partir do dia 
5 de Dezembro de 2018; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e 
condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno 
vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado 
do Ceará; XII - DATA: 19/11/2018; XIII - SIGNATÁRIOS: Isabel Cristina 
Cavalcanti Carlos e Thiago Matos de Moura.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº219  | FORTALEZA, 23 DE NOVEMBRO DE 2018