DOE 23/11/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            profundos na região Sertão dos Inhamuns e Sertão de Crateús do Estado 
do Ceará, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no 
Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA, 
(ITEM: 1), referente ao Pregão Eletrônico n° 20170011/SOHIDRA e a Ata 
de Registro de Preço n° 15/2018/SOHIDRA, publicada em 06/09/2018.. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993, com suas 
alterações. FORO: Comarca de Fortaleza-Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência 
deste contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação.. 
VALOR GLOBAL: R$ 225.747,60 (Duzentos e vinte e cinco mil, setecentos 
e quarenta e sete reais e sessenta centavos) pagos em Prazo. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 29200001.18.544.016.22408.15.44905100.1.10.00.0.40-
935429200001.18.544.016.22408.15.44905100.1.00.00.0.40-
935329200001.18.544.016.22408.15.44905100.2.88.89.1.40-9355. DATA 
DA ASSINATURA: Fortaleza, 12 de novembro de 2018. SIGNATÁRIOS: 
YURI CASTRO DE OLIVEIRA e JEFFERSON GONÇALVES MELO.
Camila Guimarães Maia
PROCURADORA JURÍDICA
SECRETARIA DA SAÚDE 
APOSTILAMENTO Nº692/2018 AO CONTRATO Nº639/2017
Aos 08 (oito) dias do mês de novembro de dois mil e dezoito, na sede 
da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, localizada na Av. Almirante 
Barroso, nº 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, o Estado do Ceará, 
através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 
07.954.571/0001-04, representado pelo Secretário Adjunto da Saúde do Estado 
do Ceará, Dr. Marcos Antônio Gadelha Maia, portador do RG nº 55482182 
SSP/CE e inscrito no CPF sob o nº 235.944.703-34, residente e domiciliado 
em Fortaleza - Ceará, tendo em vista os elementos contidos no processo nº 
9249897/2018, resolve com fundamento no caput do art. 65, inciso I, c/c o 
§ 8º, todos da Lei Federal nº 8666/93, fazer apostilamento ao Contrato 
nº 639/2017, celebrado com a Empresa ART MEDICA COMERCIO E 
REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita 
no CNPJ sob nº 02.626.340/0001-58, para nele incluir as seguintes dotações 
orçamentárias: 24200184.10.302.057.22424.03.33903000.1.01.00.0.30.6997 
E/OU 24200184.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30.6999 Ficam 
mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato supracitada, 
devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
APOSTILAMENTO Nº693/2018 AO CONTRATO Nº644/2017
Aos 08 (oito) dias do mês de novembro de dois mil e dezoito, na sede 
da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, localizada na Av. Almirante 
Barroso, nº 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, o Estado do Ceará, 
através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 
07.954.571/0001-04, representado pelo Secretário Adjunto da Saúde do Estado 
do Ceará, Dr. Marcos Antônio Gadelha Maia, portador do RG nº 55482182 
SSP/CE e inscrita no CPF sob o nº 235.944.703-34, residente e domiciliado 
em Fortaleza - Ceará, tendo em vista os elementos contidos no processo nº 
9250798/2018, resolve com fundamento no caput do art. 65, inciso I, c/c o 
§ 8º, todos da Lei Federal nº 8666/93, fazer apostilamento ao Contrato 
nº 644/2017, celebrado com a Empresa ART MEDICA COMERCIO E 
REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita 
no CNPJ sob nº 02.626.340/0001-58, para nele incluir as seguintes dotações 
orçamentárias: 24200184.10.302.057.22424.03.33903000.1.01.00.0.30.6997 
E/OU 24200184.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30.6999.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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APOSTILAMENTO Nº714/2018 AO CONTRATO Nº0914/2017
Aos 12 (doze) dias do mês de novembro de dois mil e dezoito, na sede 
da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, localizada na Av. Almirante 
Barroso, nº 600, Praia de Iracema, em Fortaleza/CE, o Estado do Ceará, 
através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o 
nº 07.954.571/0001-04, representada pelo Secretário Adjunto da Saúde do 
Estado do Ceará – SESA, Dr. Marcos Antônio Gadelha Maia, portador do 
RG nº 55482182-SSP/CE e inscrito no CPF nº 235.944.703-34, residente 
e domiciliado em Fortaleza-CE, tendo em vista os elementos contidos no 
processo nº 9086645/2018, resolve com fundamento no art. 65, inciso I, c/c § 
8º da Lei Federal nº 8666/93, fazer apostilamento ao Contrato nº 0914/2017, 
celebrado com a Empresa ADRIANA PINHEIRO FERREIRA DE MELO – 
ME, inscrita no CNPJ sob o nº 07.783.204/0001-95, para nele incluir a seguinte 
dotação orçamentária: 24200424.10.126.057.22441.03.33903900.1.01.00.0.30-
20216 Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato 
mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial 
do Ceará.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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APOSTILAMENTO Nº721/2018 AO CONTRATO Nº1039/2015
Aos 14 (quatorze) dias do mês de novembro de dois mil e dezoito, na sede 
da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, localizada na Av. Almirante 
Barroso, nº 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, o Estado do Ceará, 
através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 
07.954.571/0001-04, representada pela Secretária Adjunta da Saúde do Estado 
do Ceará, Drª. ISABEL CRISTINA CAVALCANTI CARLOS, portadora do 
RG nº 932992 SSP/CE e inscrita no CPF sob o nº 212.945.183-72, residente 
e domiciliado em Fortaleza – Ceará, tendo em vista os elementos contidos 
no processo nº 9593792/2018, resolve com fundamento no caput do art. 65, 
inciso I, c/c o § 8º, todos da Lei Federal nº 8666/93, fazer apostilamento 
ao 7º Termo Aditivo ao Contrato nº 1039/2015, celebrado com a 
COOPERATIVA DOS MEDICOS EMERGENCISTAS DO CEARÁ 
LTDA – CEMERGE, inscrita no CNPJ sob o no 03.200.244/0001-06, para 
retificar a nomenclatura escrita na planilha de serviço do 7º Termo Aditivo, 
onde se lê: Urgência Clínica – OBS I (HGF E HSJ) passe a constar: Urgência 
Clínica – OBS I e Diarista – Clínica Médica – PRECEPTOR – (HGF E HSJ). 
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no 7º Termo 
Aditivo Nº1039/2015 do Contrato supracitado, devendo este apostilamento 
ser publicado no Diário Oficial do Ceará.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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APOSTILAMENTO Nº726/2018 AO CONTRATO Nº950/2016
Aos 16 (dezesseis) dias do mês de novembro de dois mil e dezoito, na sede 
da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, localizada na Av. Almirante 
Barroso, nº 600, Praia de Iracema, em Fortaleza/CE, o Estado do Ceará, 
através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o 
nº 07.954.571/0001-04, representada pelo Secretário Adjunto da Saúde do 
Estado do Ceará – SESA, Dr. Marcos Antônio Gadelha Maia, portador do 
RG nº 55482182-SSP/CE e inscrito no CPF nº 235.944.703-34, residente 
e domiciliado em Fortaleza-CE, tendo em vista os elementos contidos no 
processo nº 4356145/2017, resolve com fundamento no art. 65, inciso I, 
c/c § 8º da Lei Federal nº 8666/93, fazer apostilamento ao Contrato nº 
950/2016, celebrado com a Empresa COMPANHIA ENERGÉTICA DO 
CEARÁ - COELCE , inscrita no CNPJ (MF) n.º 07.047.251/0001-70 , 
para nele incluir a seguinte dotação orçamentária: 24200014.10.302.057.22
948.03.339039.10100.0 Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições 
contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado 
no Diário Oficial do Ceará.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº617/2014
I - ESPÉCIE: Doc. 1145/2018 8º termo aditivo ao contrato nº 617/2014; II - 
CONTRATANTE: O Estado do Ceará através da Secretaria de Saúde do Estado 
do Ceará; III - ENDEREÇO: Rua Ávila Goulart nº 900, Papicu, Fortaleza/
CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA STARC AR CONDICIONADO 
E REFRIGERAÇÃO LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Graça Aranha nº 
1291, Álvaro Weine, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Inciso II do art. 57, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas 
alterações e no Decreto nº 30.601, de 15/07/2011; VII- FORO: Fortaleza/
CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 06 (seis) meses, a partir do dia 16 
de novembro de 2018, o Contrato nº 617/2014, cujo objeto é a prestação de 
serviços de manutenção preventiva, corretiva e operacional, com cobertura 
total de peças e insumos, sem ônus para a contratante, dos equipamentos de 
ar condicionado, tipo janeleiros, splits, self contained e splitão, instalados 
no HGF/SESA. Parágrafo Único - Importa o presente Termo Aditivo, para o 
período supra, na quantia de R$ 117.331,14 (cento e dezessete mil, trezentos 
e trinta e um reais e quatorze centavos). orçamento 2018; IX - VALOR 
GLOBAL: R$ 117.331,14 (cento e dezessete mil, trezentos e trinta e um reais 
e quatorze centavos); X - DA VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a partir do dia 
16 de novembro de 2018; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e 
condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno 
vigor, devendo este termo aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado 
do Ceará; XII - DATA: 09/11/2018; XIII - SIGNATÁRIOS: Marcos Antônio 
Gadelha Maia e Robério Silva Holanda.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1557/2015
I - ESPÉCIE: 1290/2018 - 7º Termo Aditivo ao Contrato nº 1557/2015; 
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso, 600, Praia 
de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA MISSÃO 
SERVIÇOS TÉCNICOS EIRELI-EPP; V - ENDEREÇO: Rua dos 
Campeões, 35, Dionísio Torres, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Inciso I, § 1º do art. 57, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 
e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar 
por mais 12 (doze) meses, a partir do dia 20 de novembro de 2018 até 19 
de novembro de 2019, o Contrato nº 1557/2015, com custo mensal de R$ 
1.050.706,16 (Um milhão, cinquenta mil, setecentos e seis reais e dezesseis 
centavos) e valor global R$ 12.608.473,92 (Doze milhões, seiscentos e 
oito mil, quatrocentos e setenta e três reais e noventa e dois centavos), cujo 
objeto é a contratação de empresa na prestação de serviços de mão de obra 
terceirizada cujos empregados sejam regidos pela CONSOLIDAÇÃO DAS 
LEIS TRABALHISTAS (CLT), para atender as necessidades da SESA 
em diversas categorias; IX - VALOR GLOBAL: R$ 12.608.473,92 (Doze 
milhões, seiscentos e oito mil, quatrocentos e setenta e três reais e noventa e 
dois centavos); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 20 de 
novembro de 2018 até 19 de novembro de 2019; XI - DA RATIFICAÇÃO: 
As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem 
alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado 
no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 19/11/2018; XIII - 
SIGNATÁRIOS: Isabel Cristina Cavalcanti Carlos e Israel Araújo Botelho.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº219  | FORTALEZA, 23 DE NOVEMBRO DE 2018