DOE 23/11/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº659/2018
I - ESPÉCIE: Doc. nº1358/2018 - 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 659/2018;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde
do Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia
de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: CONSÓRCIO TPF
ENGENHARIA LTDA/TPF PLANEGE CENOR – CONSULTORES DE
ENGENHARIA E GESTÃO S.A; V - ENDEREÇO: Rua Irene Ramos Gomes
de Mattos, nº 176, Boa Viagem, Recife – PE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Art. 65, I, “a”, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993
e suas alterações. ; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Serviços
especializados de assessoria técnica, administrativa-financeira, de
gerenciamento, monitoramento e avaliação, bem como de serviços de
supervisão de obras para apoio à Unidade de Gerenciamento do Programa
(UGP), na implementação do Programa de Expansão e Melhoria da Assistência
Especializada à Saúde do Estado do Ceará II (PROEXMAES II), fica aditado
objetivando alterações de pessoal e serviços ali especificados, sem alteração
do valor já definido e contratado, nos termos constantes nas planilhas
dispostas no Apêndice C – Quadro de Formação de Preço, que se faz apensa
ao presente instrumento contratual; IX - VALOR GLOBAL: O MESMO; X -
DA VIGÊNCIA: A MESMA; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas
e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno
vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado
do Ceará; XII - DATA: 19/10/2018; XIII - SIGNATÁRIOS: Marcos Antônio
Gadelha Maia e Ricardo Medeiros Pereira de Carvalho.
Maria de Fátima Nogueira Nepomuceno
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº046/2015
I - ESPÉCIE: Doc. nº 218/2018 - 10º Termo Aditivo ao Convênio nº 046/2015,
celebrado entre O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado
do Ceará e o SOCIEDADE BENEFICENTE SÃO CAMILO/ HOSPITAL
SÃO LUCAS II - OBJETO: Prorrogar seu prazo de vigência, por mais 180
(cento e oitenta) dias, a partir do dia 22 de novembro de 2018, com término
em 20 de maio de 2019, para o cumprimento de seu objeto, que trata de
estabelecer, em regime de cooperação mútua entre os partícipes, o repasse
de recursos para apoio financeiro da Sociedade Beneficente São Camilo/
Hospital São Lucas, para realização de: 4.000 (quatro) mil atendimentos do
Pronto Socorro/Mês, 100 (cem) Cirurgias de urgência/mês, 200 (duzentas)
internações de obstetrícia/mês, 120 (cento e vinte) internações clínicas mês e
50 (cinquenta) internações pediátricas/mês, visando a garantia da atenção às
necessidades de saúde dos cidadãos, de acordo com os princípios do Sistema
Único de Saúde, de universalidade do acesso à integralidade da atenção no
município de Crateús-CE III - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e
condições do convênio ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno
vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado
do Ceará IV - DATA E ASSINANTES: 16/11/2018-Lilian Alves Amorim
Beltrão e Marcos Venicius Granemann de Souza.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº045/2016
I - ESPÉCIE: Doc. nº 217/2018 - 6º Termo Aditivo ao Convênio nº 045/2016,
celebrado entre O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado
do Ceará e o MUNICÍPIO DE MASSAPÊ - CE II - OBJETO: Prorrogar por
mais 120 (cento e vinte) dias, a partir de 21 de novembro de 2018, com término
em 20 de março de 2019, o Convênio Nº045/2016, que tem por finalidade
o apoio financeiro para ações na área da saúde, objetivando a aquisição de
material médico hospitalar para realização de 41.433 procedimentos no
Hospital Senador Ozires Pontes, localizado no município de Massapê, em
conformidade com a Planilha de Procedimentos e o Plano de Trabalho, visando
a garantia da atenção às necessidade de saúde dos cidadãos, assegurando os
princípios do Sistema Único de Saúde/SUS, de universalidade do acesso
e integralidade da atenção a saúde no município de Massapê/CE III - DA
RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do convênio ora aditado,
continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser
publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará IV - DATA E ASSINANTES:
12/11/2018 - Isabel Cristina Cavalcanti Carlos e João Jacques Carneiro
Albuquerque.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº051/2016
I - ESPÉCIE: Doc. nº 197/2018 - 5º Termo Aditivo ao Convênio nº 051/2016,
celebrado entre O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado
do Ceará e o MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO -
CE II - OBJETO: Prorrogar por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir
de 22 de outubro de 2018, finalizando em 19 de abril de 2019, o Convênio
nº 051/2016, que tem por finalidade o apoio financeiro para ações na área
da saúde, objetivando a realização das obras de reforma e ampliação do
Hospital São Bernardo – 1ª Etapa, para uso do Sistema Único de Saúde/SUS
no município de Deputado Irapuan Pinheiro/CE, em conformidade com o
Plano de Trabalho, visando a garantia da atenção às necessidade de saúde
dos cidadãos, assegurando os princípios do Sistema Único de Saúde/SUS,
de universalidade do acesso e integralidade da atenção a saúde no município
de Irapuan Pinheiro/CE III - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e
condições do termo ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor,
devendo este Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará
IV - DATA E ASSINANTES: 19/10/2018 - Isabel Cristina Cavalcanti Carlos
e Luiz Claudenilton Pinheiro.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº69/2016
I - ESPÉCIE: Doc. nº 216/2018 - 6º Termo Aditivo ao Convênio nº 69/2016,
celebrado entre O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado
do Ceará e o MUNICÍPIO DE JAGUARIBE – CE II - OBJETO: Prorrogar
por 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 21 de dezembro de 2018, com
término em 18 de junho de 2019, o Convênio nº 69/2016, que tem por objeto
a aquisição de medicamentos, material médico – hospitalar, visando a garantia
das necessidades dos cidadãos, assegurando os princípios do Sistema Único de
Saúde - SUS de Jaguaribe-CE III - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas
e condições do Termo de Ajuste ora aditado, continuarão sem alterações e
em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial
do Estado do Ceará IV - DATA E ASSINANTES: 09/11/2018 - Lilian Alves
Amorim Beltrão e José Abner Nogueira Diógenes Pinheiro.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº080/2018
I - ESPÉCIE: Doc. nº 214/2018 - 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 080/2018,
celebrado entre O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado
do Ceará e o MUNICÍPIO DE REDENÇÃO – CE II - OBJETO: Prorrogar
por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir do dia 26 de outubro de 2018,
com término em 24 de abril de 2019, o Convênio Nº80/2018, cujo objeto
trata do apoio financeiro objetivando a reforma e ampliação do Hospital e
Maternidade Paulo Sarasate, localizado no município de Redenção/CE, em
conformidade com o Plano de Trabalho III - DA RATIFICAÇÃO: As demais
cláusulas e condições do convênio ora aditado, continuarão sem alterações e
em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial
do Estado do Ceará IV - DATA E ASSINANTES: 25/10/2018- Lilian Alves
Amorim Beltrão e David Santa Cruz Benevides.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº081/2018
I - ESPÉCIE: Doc. nº 220/2018 - 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 081/2018,
Celebrado entre O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado
do Ceará e o MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA – CE II - OBJETO:
Prorrogar por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 25 de dezembro
de 2018, com término em 23 de junho de 2019, o Convênio nº 081/2018,
que tem por objeto o apoio financeiro para realização de procedimentos
médico- hospitalares para os usuários do Sistema Único de Saúde no
município de Monsenhor Tabosa/CE, em conformidade com o Plano de
Trabalho III - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do
termo ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo
este Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará IV - DATA
E ASSINANTES: 12/11/2018 - Isabel Cristina Cavalcanti Carlos e Francisco
Jeová Sousa Cavalcante.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº302/2018
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II –
EMPRESAS FORNECEDORAS: FELIPE MARTINS GOMES,
PROHOSPITAL COMERCIO REPRESENTAÇÕES HOLANDA LTDA,
LOCMED HOSPITALAR LTDA, NEWMED PRODUTOS PARA SAÚDE
LTDA, QUIMIFORT COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS E
LABORATORIAL LTDA, DISTRIMÉDICA COMÉRCIO DE PRODUTOS
MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS LTDA ME, LAF MED DISTRIBUIDORA
DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA-EPP. III
– OBJETO: O registro de preços, para futuras e eventuais aquisições de
Material Médico Hospitalar, cujas especificações e quantitativos encontram-se
detalhados no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico
nº Nº20180353 - SESA/NUPLAC, que passa a fazer parte desta Ata,
juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores
classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº
2122597/2017. Subcláusula Única – Este instrumento não obriga a
Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio,
podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente,
sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos
detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em
igualdade de condições. IV – EMPRESAS E ITENS: EMPRESA: FELIPE
MARTINS GOMES ITEM: 01 - MEDIDOR DE PRESSÃO DO CUFF
(CUFFÔMETRO) DEVE SER CONSTITUÍDO POR MANÔMETRO
MECÂNICO EM METAL RÍGIDO, COM MOSTRADOR VEDADO POR
TAMPA TRANSPARENTE E UM BULBO (PÊRA) INFLADOR PARA
AJUSTE DA PRESSÃO ADEQUADA, COM BOTÃO DE ALIVIO DA
PRESSÃO. O BULBO INFLADOR DEVE POSSUIR FORMATO
ANATÔMICO E DEVE SER CONFECCIONADO EM MATERIAL LÁTEX
FLEXÍVEL, O QUAL ACIONADO MANUALMENTE TEM COMO
68
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº219 | FORTALEZA, 23 DE NOVEMBRO DE 2018
Fechar