DOE 23/11/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            UND ; QUANTIDADE: 115 ; VALOR. UNIT. R$ 17,03; EMPRESA: LAF 
MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS 
HOSPITALARES LTDA-EPP ITEM: 21 - HALTERES - HALTERES 
EMBORRACHADOS PARA FORTALECIMENTO MUSCULAR COM 
PESOS/TAMANHOS VARIADOS, DISPOSTOS EM PARES: 1KG, 
EMBALAGEM INDIVIDUAL, ADEQUADA AO PRODUTO E SEGURA, 
COM RÓTULO E INSTRUÇÃO DE USO QUE ATENDAM A RDC 185 
DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ ANVISA(ANEXO III.B) POSSUIR 
REGISTRO NA ANVISA ; UNIDADE: UND ; QUANTIDADE: 59 ; 
VALOR. UNIT. R$ 13,29; ITEM: 22 - HALTERES - HALTERES 
EMBORRACHADOS PARA FORTALECIMENTO MUSCULAR COM 
PESOS/TAMANHOS VARIADOS, DISPOSTOS EM PARES: 2KG, 
EMBALAGEM INDIVIDUAL, ADEQUADA AO PRODUTO E SEGURA, 
COM RÓTULO E INSTRUÇÃO DE USO QUE ATENDAM A RDC 185 
DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ ANVISA(ANEXO III.B) POSSUIR 
REGISTRO NA ANVISA ; UNIDADE: UND ; QUANTIDADE: 172 ; 
VALOR. UNIT. R$ 23,00; ITEM: 28 - MÁSCARA NASAL PARA VNI - 
MÁSCARA NASAL PARA VNI, DIMENSÕES BRUTAS DE 155MM (A) 
X 91MM (L) X 98MM (P). PARA ADULTOS (≥ 30KG/66LB). POSSUI 
DOIS TAMANHOS DE ALMOFADA EM SILICONE (ALMOFADA DE 
PAREDE DUPLA) FORMATO ANATÔMICO, TERMOPLASTICA, 
BOTÃO MICROFIT (DEVE OFERECER 24 POSIÇÕES PARA MELHOR 
AJUSTE), ROTAÇÃO DE 360º DO COTOVELO, COM SAÍDA ISSO 
22MM PARA CIRCUITO COM ROTAÇÃO DE 360º. DEVE 
ACOMPANHAR FIXADOR CEFÁLICO COMPOSTO POR QUATRO 
BANDAS, SENDO DUAS BANDAS SUPERIORES E DUAS BANDAS 
INFERIORES. DEVE SER CONFECCIONADO EM ALGODÃO ATÓXICO, 
HIPOALÉRGICO E ANTI-ESCARAS, COM ILHOSES E/OU VELCRO 
PARA FIXAÇÃO NAS MÁSCARAS. TAMANHOS MÉDIOS E GRANDES. 
EMBALAGEM INDIVIDUAL, ADEQUADA AO PRODUTO E SEGURA, 
COM RÓTULO E INSTRUÇÃO DE USO QUE ATENDAM A RDC 185 
DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ ANVISA(ANEXO III.B) POSSUIR 
REGISTRO NA ANVISA ; UNIDADE: UND ; QUANTIDADE: 88 ; 
VALOR. UNIT. R$ 490,00; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO 
Nº0353/2018 VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir 
da data da sua assinatura; VII – DATA DA ASSINATURA: 01/11/2018 VIII 
– ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará/SESA.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURIDICA
*** *** ***
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº846/2018
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – 
EMPRESAS FORNECEDORAS: SELLENE COMERCIO E 
REPRESENTAÇÕES LTDA, ROBERTO CORETTI – ME, PATRICIA 
LAGES VERAS NORMANDO – ME, SUPPORT PRODUTOS 
NUTRICIONAIS LTDA, ART MEDICA COMERCIO E 
REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.; III – 
OBJETO: O registro de preços, para futuras e eventuais aquisições de 
NUTRIÇÃO (Dieta Enteral Infantil), cujas especificações e quantitativos 
encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referencia do edital de 
Pregão Eletrônico no 20181124, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente 
com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados 
em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 4878624/2018. 
Subclausula Unica – Este instrumento não obriga a Administração a firmar 
contratações, exclusivamente por seu intermedio, podendo realizar licitações 
especificas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba 
recurso ou indenização de qualquer especie aos detentores do registro de 
preços, sendo-lhes assegurado a preferencia, em igualdade de condições; IV 
– EMPRESAS E ITENS: EMPRESA SELLENE COMERCIO E 
REPRESENTAÇÕES LTDA; ITEM: 01 - FORMULA, DE NUTRIENTES, 
COMPLEMENTAR O LEITE HUMANO, NUTRICAO DE RECEM-
NASCIDOS ALTO RISCO, ATENDER RECOMENDACOES 
PEDIATRICAS DA ESPGAN (COMITEE ON NUTRITION OF THE 
PRETERM INFANT), PROTEINAS DO SORO DE LEITE HIDROLISADAS 
E ULTRAFILTRADAS, HIPOALERGENICAS, ALTA DIGESTIBILIDADE, 
MALTODEXTRINA, PO, CAIXA MINIMO 70 (SETENTA) GRAMAS, 
SACHES INDIVIDUAIS DE 1(UM) G, DADOS DE IDENTIFICACAO 
DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE, 
PESO LIQUIDO, REGISTRO NO MINISTERIO DA SAUDE, UNIDADE 
1.0 UNIDADE (Cota principal de 75 %); UNIDADE: GRAMA; QUANT: 
39.666; VALOR UNITÁRIO: R$ 3,05; ITEM: 03 - ALIMENTO 
SUPLEMENTACAO ENTERAL OU ORAL, A BASE DE PEPTIDEOS, 
100% DE PROTEINA DO SORO DO LEITE HIDROLISADO, 
NORMOCALORICA, DILUICAO PADRAO, ISENTA DE GLUTEN, 
CRIANCAS DE ATE 10 ANOS, OSMOLARIDADE MAXIMO 310 
MOSM/L, UNIDADE 1.0 GRAMA (Cota principal de 75 %); UNIDADE: 
GRAMA; QUANT: 1.614.300; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,5341; ITEM: 05 
- DIETA, ENTERAL OLIGOMERICA, NUTRICIONALMENTE 
COMPLETA, A BASE DE PEPTIDEOS, DENSIDADE CALORICA 1 
KCAL/ML, ISENTA DE LACTOSE E GLUTEN PARA CRIANCAS DE 
ATE 10 ANOS, OSMOLARIDADE NO MAXIMO 360 MOSM/L, UNIDADE 
1.0 MILILITRO (Cota principal de 75 %); UNIDADE: MILILITRO; QUANT: 
1.941.000; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,1041; ITEM: 13 - FORMULA, 
LACTEA INFANTIL, MODIFICADA, NECESSIDADES 
DIETOTERAPICAS ESPECIAIS, TEOR MINIMO LACTOSE (< 0,08%), 
ISENTA DE SACAROSE E PROTEINA DE SOJA, ACRESCIDO DE DHA 
E ARA, LATA NO MINIMO 400G, LACRE DE SEGURANCA, 
IDENTIFICACAO, MARCA DO FABRICANTE, VALIDADE, PESO 
LIQUIDO, REGISTRO NO MINISTERIO DA SAUDE E/OU MINISTERIO 
DA AGRICULTURA, UNIDADE 1.0 GRAMA (Cota principal de 75 %); 
UNIDADE: GRAMA; QUANT: 1.719.938; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,06; 
EMPRESA ROBERTO CORETTI – ME; ITEM: 02 - FORMULA, DE 
NUTRIENTES, COMPLEMENTAR O LEITE HUMANO, NUTRICAO 
DE RECEM-NASCIDOS ALTO RISCO, ATENDER RECOMENDACOES 
PEDIATRICAS DA ESPGAN (COMITEE ON NUTRITION OF THE 
PRETERM INFANT), PROTEINAS DO SORO DE LEITE HIDROLISADAS 
E ULTRAFILTRADAS, HIPOALERGENICAS, ALTA DIGESTIBILIDADE, 
MALTODEXTRINA, PO, CAIXA MINIMO 70 (SETENTA) GRAMAS, 
SACHES INDIVIDUAIS DE 1(UM) G, DADOS DE IDENTIFICACAO 
DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE, 
PESO LIQUIDO, REGISTRO NO MINISTERIO DA SAUDE, UNIDADE 
1.0 UNIDADE (Cota de reserva de 25 % para MEs e EPPs); UNIDADE: 
GRAMA; QUANT: 13.222; VALOR UNITÁRIO: R$ 3,05; ITEM: 04 - 
ALIMENTO SUPLEMENTACAO ENTERAL OU ORAL, A BASE DE 
PEPTIDEOS, 100% DE PROTEINA DO SORO DO LEITE HIDROLISADO, 
NORMOCALORICA , DILUICAO PADRAO, ISENTA DE GLUTEN, 
CRIANCAS DE ATE 10 ANOS, OSMOLARIDADE MAXIMO 310 
MOSM/L, UNIDADE 1.0 GRAMA (Cota de reserva de 25 % para MEs e 
EPPs); UNIDADE: GRAMA; QUANT: 538.100; VALOR UNITÁRIO: R$ 
0,5341; ITEM: 06; DIETA, ENTERAL OLIGOMERICA, 
NUTRICIONALMENTE COMPLETA, A BASE DE PEPTIDEOS, 
DENSIDADE CALORICA 1 KCAL/ML, ISENTA DE LACTOSE E 
GLUTEN PARA CRIANCAS DE ATE 10 ANOS, OSMOLARIDADE NO 
MAXIMO 360 MOSM/L, UNIDADE 1.0 MILILITRO (Cota de reserva de 
25 % para MEs e EPPs); UNIDADE: MILILITRO; QUANT: 647.000; 
VALOR UNITÁRIO: R$ 0,1259; ITEM: 09 - FORMULA, LACTEA 
INFANTIL, LACTENTES,1o SEMESTRE, MODIFICADA, SEM 
SACAROSE, SEM ADICAO DE AMIDO, TEOR DE GORDURA ANIMAL 
MAIOR OU IGUAL 2%, LATA MINIMO 400 G, LACRE DE SEGURANCA, 
DADOS DE IDENTIFICACAO, MARCA DO FABRICANTE, VALIDADE, 
PESO LIQUIDO, REGISTRO NO MINISTERIO DA SAUDE E/OU 
MINISTERIO DA AGRICULTURA, UNIDADE 1.0 GRAMA; UNIDADE: 
GRAMA; QUANT: 1.931.320; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,017; ITEM: 12 
- FORMULA, LÁCTEA INFANTIL, LACTENTES (2o SEMESTRE), LATA 
MIINIMO 400G, LACRE DE SEGURANÇA, DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, 
MARCA DO FABRICANTE, VALIDADE, PESO LIQUIDO, REGISTRO 
NO MINISTÉRIO DA SAÚDE E/OU MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, 
MODIFICADA, SEM SACAROSE, TEOR DE GORDURA ANIMAL ( ≥ 
2%), UNIDADE 1.0 GRAMA; UNIDADE: GRAMA; QUANT: 2.036.200; 
VALOR UNITÁRIO: R$ 0,0194; ITEM: 14 - FORMULA, LÁCTEA 
INFANTIL, MODIFICADA, NECESSIDADES DIETOTERAPICAS 
ESPECIAIS, TEOR MÍNIMO LACTOSE (< 0,08%), ISENTA DE 
SACAROSE E PROTEÍNA DE SOJA, ACRESCIDO DE DHA E ARA, 
LATA NO MÍNIMO 400G, LACRE DE SEGURANÇA, IDENTIFICAÇÃO, 
MARCA DO FABRICANTE, VALIDADE, PESO LIQUIDO,REGISTRO 
NO MINISTÉRIO DA SAÚDE E/OU MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, 
UNIDADE 1.0 GRAMA (Cota de reserva de 25% para MEs e EPPs); 
UNIDADE: GRAMA; QUANT: 573.312; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,625; 
EMPRESA PATRICIA LAGES VERAS NORMANDO - ME ITEM: 08 - 
DIETA ENTERAL, SISTEMA FECHADO, NORMOCALORICA, 
ENRIQUECIDA COM TAURINA, CARNITINA, ISENTA DE SACAROSE 
E GLÚTEN, OSMOLARIDADE MENOR OU IGUAL A 320 MOSM/L, 
PARA CRIANÇAS DE ATE 10 ANOS, UNIDADE 1.0 MILILITRO (Cota 
de reserva de 25% para MEs e EPPs); UNIDADE: MILILITRO; QUANT: 
828.530; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,114; ITEM: 11 - ALIMENTO 
NUTRICIONALMENTE COMPLETO, OLIGOMERICA, LIQUIDA EM 
SISTEMA FECHADO, ESPECIFICA CRIANÇAS DE ATE 10 ANOS DE 
IDADE, DENSIDADE CALÓRICA 1.0 KCAL/ML, ISENTA DE LACTOSE, 
SACAROSE E GLÚTEN, OSMOLARIDADE MÁXIMO 500 MOSM/KG, 
AAP - ACADEMIA AMERICANA DE PEDIATRIA, CE - COMUNIDADE 
EUROPEIA, EM RELAÇÃO A MICRONUTRIENTES ESSENCIAIS E 
MINERAIS, COMPOSIÇÃO, DISTRIBUIÇÃO ENERGÉTICA, 
RECOMENDAÇÕES PEDIÁTRICAS MAIS RECENTES: CODEX 
ALIMENTARIUS FAO/OMS, EMBALAGEM DESCRIÇÃO DA 
COMPOSIÇÃO, DATA DE FABRICAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE, 
PESO LIQUIDO, REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE, UNIDADE 
1.0 MILILITRO (Cota de reserva de 25% para MEs e EPPs); UNIDADE: 
MILILITRO; QUANT: 819.500; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,182; ITEM: 16 
- DIETA, NORMOCALORICA 1,0 KCAL/ML, ENRIQUECIDA COM 
TAURINA, CARNITINA, ISENTA DE SACAROSE E GLÚTEN, 
OSMOLARIDADE MENOR OU IGUAL A 320 MOSM/L, ENTERAL 
ESPECIFICA PARA CRIANÇAS DE ATE 10 ANOS, UNIDADE 1.0 
MILILITRO (Cota de reserva de 25% para MEs e EPPs); UNIDADE: 
MILILITRO; QUANT: 1.238.500; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,0959; 
EMPRESA SUPPORT PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA; ITEM: 07 
- DIETA ENTERAL, SISTEMA FECHADO, NORMOCALORICA, 
ENRIQUECIDA COM TAURINA, CARNITINA, ISENTA DE SACAROSE 
E GLÚTEN, OSMOLARIDADE MENOR OU IGUAL A 320 MOSM/L, 
PARA CRIANÇAS DE ATE 10 ANOS, UNIDADE 1.0 MILILITRO (Cota 
principal de 75 %); UNIDADE: MILILITRO; QUANT: 2.485.590; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 0,57; ITEM: 15 - DIETA, NORMOCALORICA 1,0 KCAL/
ML, ENRIQUECIDA COM TAURINA, CARNITINA, ISENTA DE 
SACAROSE E GLÚTEN, OSMOLARIDADE MENOR OU IGUAL A 320 
MOSM/ L, ENTERAL ESPECIFICA PARA CRIANÇAS DE ATE 10 ANOS, 
UNIDADE 1.0 MILILITRO (Cota principal de 75 %); UNIDADE: 
MILILITRO; QUANT: 3.715.500; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,064; 
EMPRESA ART MEDICA COMERCIO E REPRESENTAÇÕES DE 
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; ITEM: 10 - ALIMENTO 
70
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº219  | FORTALEZA, 23 DE NOVEMBRO DE 2018