DOE 23/11/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            NUTRICIONALMENTE COMPLETO, OLIGOMERICA, LIQUIDA EM 
SISTEMA FECHADO, ESPECIFICA CRIANÇAS DE ATE 10 ANOS DE 
IDADE, DENSIDADE CALÓRICA 1.0 KCAL/ML, ISENTA DE LACTOSE, 
SACAROSE E GLÚTEN, OSMOLARIDADE MÁXIMO 500 MOSM/KG, 
AAP - ACA DEMIA AMERICANA DE PEDIATRIA, CE - COMUNIDADE 
EUROPEIA, EM RELAÇÃO A MICRONUTRIENTES ESSENCIAIS E 
MINERAIS, COMPOSIÇÃO, DISTRIBUIÇÃO ENERGÉTICA, 
RECOMENDAÇÕES PEDIÁTRICAS MAIS RECENTES: CODEX 
ALIMENTARIUS FAO/OMS, EMBALAGEM DESCRIÇÃO DA 
COMPOSIÇÃO, DATA DE FABRICAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE, 
PESO LIQUIDO, REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE, UNIDADE 
1.0 MILILITRO (Cota principal de 75 %); UNIDADE: MILILITRO; QUANT: 
2.458.500; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,1524; V – MODALIDADE: PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº1124/2018; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, 
contados a partir da data da sua assinatura; VII – DATA DA ASSINATURA: 
13/11/2018; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: 
Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA;.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURIDICA
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº863/2018
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – 
EMPRESA FORNECEDORA: MAJELA MEDICAMENTOS LTDA 
III – OBJETO: O registro de preços, para futuras e eventuais aquisições de 
medicamentos, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados 
no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20181216 
– SESA/NUPLAC, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as 
propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em 
primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 1058251/2018. 
Subcláusula Única – Este instrumento não obriga a Administração a firmar 
contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações 
específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba 
recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de 
preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV 
– EMPRESA E ITENS: EMPRESA: MAJELA MEDICAMENTOS LTDA 
ITEM: 01 - CEFTRIAXONA, 500MG, PÓ PARA SOLUÇÃOINJETÁVEL 
+ DILUENTE, USO INTRAMUSCULAR, FRASCO AMPOLA FRASCO 
; UNIDADE: AMPOLA ; QUANTIDADE: 78.820 ; VALOR. UNIT. R$ 
7,1800; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº1216/2018 VI 
– VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua 
assinatura; VII – DATA DA ASSINATURA: 16/11/2018 VIII – ÓRGÃO 
GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado 
do Ceará/SESA.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURIDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
NºDO DOCUMENTO 766/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA UNI HOSPITALAR 
CEARÁ LTDA. OBJETO: Aquisições de medicamento, visando atender 
as necessidades de abastecimento do Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS. 
Parágrafo Único - A Contratada fornecerá o item 07, conforme descrição e 
quantitativos ao contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico 
nº 0054/2017 SESA, Ata de Registro de Preços nº 170/2017 e seus anexos, 
os preceitos do direito público e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas 
alterações e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu 
objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12(Doze) meses, contados a partir 
da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 51.922,50 (Cinquenta e Um Mil, 
Novecentos e Vinte e Dois Reais e Cinquenta Centavos) pagos em Parcelas 
Mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 7066.24200204.10.302.057.2
2424.03.33903000.2.91.00.1.30 - FUNDES. DATA DA ASSINATURA: 
29/05/2018 SIGNATÁRIOS: Isabel Cristina Cavalcanti Carlos e Flávio 
Oliveira Lira.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
NºDO DOCUMENTO 1237/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA PHILIPS MEDICAL 
SYSTEMS LTDA. OBJETO: Aquisição de equipamento, para o Hospital 
de Messejana - HM/SESA, na condição de carona na Ata de Registro de Preços 
Oriunda do Pregão Eletrônico nº 92/2017, vigente para o HOSPITAL DA 
UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, que passa a fazer 
parte integrante deste instrumento, independente de transcrição. PARÁGRAFO 
ÚNICO – A contratada fornecerá o ITEM 01, a seguir do edital supracitado, 
conforme descrição e quantitativo contido no contrato. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, na Lei federal nº 
10.520, de 17 de julho de 2002 e, ainda, outras leis especiais necessárias ao 
cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) 
meses contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 200.400,00 
(Duzentos mil, e quatrocentos reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 8378. 24200804.10.302.057.18138.03.44905200.2.91
.00.1.40. DATA DA ASSINATURA: 16/10/2018 SIGNATÁRIOS: Isabel 
Cristina Cavalcanti Carlos e Gisele Maria da Silva.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
NºDO DOCUMENTO 1672/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA PRINTE COMÉRCIO 
PARA IMPRESSÃO LTDA - EPP. OBJETO: Aquisição de produtos 
para gráfica (tinta para máquina duplicadora digital), de acordo com 
as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - termo de referência 
do edital e na proposta da contratada. CLÁUSULA ÚNICA - A contratada 
fornecerá o item 01, do contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão 
Eletrônico nº 20181090 - SESA/HM, e seus anexos, os preceitos do direito 
público, e a Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações, e, ainda, outras 
leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/
CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura. VALOR 
GLOBAL: R$ 7.998,00 (sete mil, novecentos e noventa e oito reais) pagos 
em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 7109 - 24200214.1
0.302.057.22424.03.33903000.1.00.00.7.30/7111 - 24200214.10.302.057.
22424.03.33903000.2.91.00.1.30. DATA DA ASSINATURA: 31.10.2018 
SIGNATÁRIOS: Isabel Cristina Cavalcanti Carlos e Nelson Ramos Nóbrega 
Junior.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
NºDO DOCUMENTO 1673/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA PREFERENCIAL 
COMÉRCIO ATACADISTA DE MATERIAIS DE ESCRITÓRIO 
LTDA. OBJETO: Aquisição de produtos para gráfica (tinta para máquina 
duplicadora digital), de acordo com as especificações e quantitativos 
previstos no Anexo I - termo de referência do edital e na proposta da 
contratada. CLÁUSULA ÚNICA - A contratada fornecerá o item 02, do 
contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 20181090 
- SESA/HM, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal 
nº 8.666/93, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias 
ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) 
meses a partir da data de assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 5.946,75 (cinco 
mil, novecentos e quarenta e seis reais e setenta e cinco centavos) pagos em 
parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 7109 - 24200214.10.
302.057.22424.03.33903000.1.00.00.7.30/7111 - 24200214.10.302.057.2
2424.03.33903000.2.91.00.1.30. DATA DA ASSINATURA: 30.10.2018 
SIGNATÁRIOS: Isabel Cristina Cavalcanti Carlos e Alisson Pereira Maia.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
NºDO DOCUMENTO 1677/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA SUPPORT PRODUTOS 
NUTRICIONAIS LTDA. OBJETO: Aquisição de nutrição (dieta enteral), 
para atender as necessidades do Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto 
Studart Gomes - HM/SESA, de acordo com as especificações e quantitativos 
especificados no contrato.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico 
nº 117/2017, Ata de Registro de Preços nº 373/2017 e seus anexos, os preceitos 
do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações, e, ainda, 
outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: 
Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da data de publicação. 
VALOR GLOBAL: R$ 13.482,00 (treze mil, quatrocentos e oitenta e dois 
reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 7108 - 
24200214.10.302.057.22424.03.33903000.1.00.00.7.30/7111 - 24200214.
10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30. DATA DA ASSINATURA: 
05.11.2018 SIGNATÁRIOS: Isabel Cristina Cavalcanti Carlos e Eric 
Gonçalves Arantes Salviano.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
NºDO DOCUMENTO 1687/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA NEWLIFE COMÉRCIO 
E SERVIÇOS EIRELI. OBJETO: Aquisição de material de laboratório 
(reagentes para testes de coagulação), para o Hospital de Messejana - Dr. 
Carlos Alberto Studart Gomes, de acordo com as especificações e quantitativos 
previstos no anexo I - termo de referência do edital e na proposta da contratada. 
PARÁGRAFO ÚNICO - A contratada fornecerá os itens 01, 02, 03, 04, 05 
e 06, conforme quantitativo e descrição do contrato. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Pregão Eletrônico nº 1074/2018, e seus anexos, os preceitos do direito 
público, e a Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações, e, ainda, outras 
leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/
CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura. VALOR 
GLOBAL: R$ 643.600,00 (seiscentos e quarenta e três mil, seiscentos reais) 
pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 7109 - 242002
14.10.302.057.22424.03.33903000.1.00.00.7.30/7111 - 24200214.10.302.05
7.22424.03.33903000.2.91.00.1.30. DATA DA ASSINATURA: 12.11.2018 
SIGNATÁRIOS: Isabel Cristina Cavalcanti Carlos e Romulo Cesar de Oliveira 
Magalhaes.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº219  | FORTALEZA, 23 DE NOVEMBRO DE 2018