DOE 23/11/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            V, do art. 24, da Lei nº 8.666/93, para aquisição de: VALOR GLOBAL : 
R$ 121.800,00 ( Cento e vinte e um mil e oitocentos reais ) DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: Orçamento 2018 – Dotações Orçamentárias: 7108.24
200214.10.302.057.22424.03.33903000.1.00.00.7.30 e/ou 7111.24200214.1
0.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL 
: Inciso V, art. 24 da Lei nº 8.666/93 CONTRATADA : Empresa ECOMED 
COMERCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA DISPENSA : 05/11/2018 
- Isabel Cristina Cavalcanti Carlos RATIFICAÇÃO : 05/11/2018 - Henrique 
Jorge Javi de Sousa.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
NºDO DOCUMENTO 347/2018
PROCESSO Nº: 4569982/2018/VIPROC/SESA OBJETO: Contratação 
dos serviços de manipulação de nutrição parental pediátrica, por meio 
de Dispensa de Licitação, pelo período de 06 (seis) meses JUSTIFICATIVA: 
Diante da atual situação e da urgência na aquisição do material, utilizado no 
tratamento de pacientes, visto que sua falta danos aos pacientes do Hospital 
Dr. Carlos Alberto Studart Gomes, que necessitam desse tipo de tratamento, 
considerando ainda, que o novo procedimento licitatório para contratação 
supra descrita, conforme Declaração da Procurada Geral do Estado/PGE, foi 
iniciado um novo processo licitatório, através do VIPROC nº 5064876/2018, 
P.E 1419/2018, que se encontra na Comissão Central de Licitação (PGE), 
para fins de marcação de Edital VALOR GLOBAL : R$ 117.360,00 ( Cento 
e dezessete mil, trezentos e sessenta reais ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
7118.24200214.10.302.057.22424.03.33903900.1.00.00.7.30 e/ou 7120.242
00214.10.302.057.22424.03.33903900.2.91.00.1.30 FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL : Inciso V, do art. 24, da Lei nº 8.666/93 CONTRATADA : NVTRO 
– NUTRIÇÃO PARENTAL E ENTERAL LTDA DISPENSA : 11/11/2018 
- Isabel Cristina Cavalcanti Carlos RATIFICAÇÃO : 11/11/2018 - Henrique 
Jorge Javi de Sousa.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
NºDO DOCUMENTO 349/2018
PROCESSO Nº: 9233320/2018/VIPROC/SESA; OBJETO: Aquisição 
de material médico hospitalar (cateter central de inserção periférica) 
conforme relacionados abaixo, pela modalidade de Dispensa de Licitação, 
por um período de 01 (hum) mês, imprescindíveis ao atendimento da 
assistência médica prestada aos pacientes nas Unidades da Rede SESA, 
em razão da emergência que o caso requer; JUSTIFICATIVA: De acordo 
com o MEMO 1249/2018, justifica-se a presente compra, para garantir a 
continuidade da assistência prestada aos pacientes internados nas Unidades 
Hospitalares da Rede SESA, visto que estes itens a seguir relacionados 
garantirão a assistência aos usuários, pois são essenciais para as unidades 
de terapia intensiva da neonatologia, indicados para terapia medicamentosa, 
monitorização hemodinâmica, nutrição parenteral, dentre outras. Justifica-se 
ainda, o fato de que, mesmo havendo Contrato vigente até 16/01/2019 com a 
empresa PRONTOSERV para a aquisição do presente item, a contratada não 
honrou com a entrega do material. Isto é, foram empenhados em 11/10/2018 
(NEDS 37940 e 37411) os supracitados itens, porém, até a presente data, a 
empresa PRONTOSERV não entregou nenhum quantitativo sequer, mesmo 
após diversos contatos e cobranças por meio telefônico e ainda notificação 
formal da Assessoria Jurídica da SESA. É ressaltado o fato de que a falta do 
referido material está gerando grandes transtornos para a Secretaria de Saúde 
do Estado do Ceará e, consequentemente, a população SUS-dependente. Após 
análise das propostas apresentadas, conforme análise da Área Técnica, temos 
como classificada a EMPRESA BARD BRASIL INDÚSTRIA E COMERCIO 
DE PRODUTOS PARA A SAÚDE LTDA, para fornecimento dos materiais 
relacionados, pelo período de 01 (hum) mês, com a justificativa de escolha 
da proposta mais vantajosa para a Administração Pública, pelos critérios de 
melhor preço mediante parecer da área técnica (fl. 296) e marca já utilizada 
pela Rede SESA; VALOR GLOBAL : R$ 390.600,00 ( trezentos e noventa 
mil e seiscentos reais ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: SRU: 24200804.
10.302.057.31116.03.33903000.1.10.00.0.40 - 8412, 24200804.10.302.057
.31116.01.33903000.1.10.00.0.40 - 8411, 24200804.10.302.057.31116.11.
33903000.1.10.00.0.40 - 8413, 24200804.10.122.057.22749.03.33903000
.3.01.00.0.30 – 17674, 24200804.10.122.057.22749.03.33903000.1.01.00
.0.30 - 18955; HGF: 24200184.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1
.30 - 6999, 24200184.10.302.057.22424.03.33903000.1.01.00.0.30 - 6997; 
HM: 24200214.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30 - 7111, 2420
0214.10.302.057.22424.03.33903000.1.01.00.0.30 - 7109; HIAS: 242002
04.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30 - 7066, 24200204.10.302
.057.22424.03.33903000.1.01.00.0.30 - 7064; HGCC: 24200194.10.302.0
57.22424.03.33903000.2.91.00.1.30 - 7034, 24200194.10.302.057.22424.
03.33903000.1.01.00.0.30 - 7032; HSJ: 24200224.10.302.057.22424.03.3
3903000.2.91.00.1.30 - 7136, 24200224.10.302.057.22424.03.33903000.
1.01.00.0.30 - 14403; HGPM: 24200794.10.302.057.22424.03.33903000.
2.91.00.1.30 - 8360, 24200794.10.302.057.22424.03.33903000.1.01.00.0
.30 - 8359; HSMM: 24200234.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1
.30 - 7151; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : Inciso IV, do art. 24 da Lei nº 
8.666/93; CONTRATADA : EMPRESA BARD BRASIL INDÚSTRIA E 
COMERCIO DE PRODUTOS PARA A SAÚDE LTDA; DISPENSA : 
20/11/2018 - Isabel Cristina Cavalcanti Carlos RATIFICAÇÃO : 20/11/2018 
- Henrique Jorge Javi de Sousa.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
NºDO DOCUMENTO 350/2018
PROCESSO Nº: 9643536/2018/VIPROC/SESA OBJETO: Aquisição, 
pela modalidade de dispensa de licitação, do medicamento Dobutamina 
(Cloridrato) 12,5mg/ml, por um período de 01 (um) mês, em caráter de 
extrema urgência, imprescindíveis ao atendimento da assistência médica 
prestada aos pacientes nas Unidades da Rede SESA, em razão da emergência 
que o caso requer. JUSTIFICATIVA: De acordo com o MEMO 1477/2018, 
justifica-se a presente compra, para garantir a continuidade da assistência 
prestada aos pacientes internados nas Unidades Hospitalares da Rede SESA, 
visto que este medicamento a seguir relacionado garantirá a assistência 
aos usuários, indicado no tratamento de insuficiência cardíaca aguda e na 
descompensação cardíaca e contratilidade deprimida devido a cirurgia cardíaca 
ou vascular de grande porte. Justifica o setor solicitante que a aquisição 
citada acima, mesmo havendo Contrato vigente até 22/03/2019 de saldo 
remanescente, da ARP nº 327/2017, PE nº 525/2017, com a empresa TS 
Comercial de Medicamentos e representação Ltda - ME, onde, a contratada 
não honrou com a entrega do medicamento. Isto é, foram empenhados NEDs 
Nº33969 em 17/09/18, nº 37047 04/10/18 e nº 41772 em 01/11/18, totalizando 
um quantitativo de 13.500 ampolas e que até a presente data a referida empresa 
somente honrou com a entrega de 3.500 ampolas do produto. Em comunicado 
(fls. 06) o Laboratório Teuto Brasileiro S/A informa que por atraso na entrega 
da matéria-prima, está sem previsão do referido medicamento. É ressaltado o 
fato de que a falta do referido medicamento está gerando grandes transtornos 
para a Secretaria de Saúde do Estado do Ceará e, consequentemente, a 
população SUS-dependente. VALOR GLOBAL : R$ 47.800,00 ( quarenta 
e sete mil e oitocentos reais ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200804.10
.302.057.31116.03.33903000.1.10.00.0.40 - 8412 24200804.10.302.057.311
16.01.33903000.1.10.00.0.40 - 8411 24200804.10.302.057.31116.11.339030
00.1.10.00.0.40 - 8413 24200804.10.122.057.22749.03.33903000.3.01.00.0
.30 – 17674 24200804.10.122.057.22749.03.33903000.1.01.00.0.30 - 18955 
- SRU 24200184.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30 - 6999 24200
184.10.302.057.22424.03.33903000.1.01.00.0.30 - 6997 - HGF 24200214.1
0.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30 - 7111 24200214.10.302.057.22
424.03.33903000.1.01.00.0.30 - 7109 - HM 24200204.10.302.057.22424.03
.33903000.2.91.00.1.30 - 7066 24200204.10.302.057.22424.03.33903000.1.
01.00.0.30 - 7064 - HIAS 24200194.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00
.1.30 - 7034 24200194.10.302.057.22424.03.33903000.1.01.00.0.30 - 7032 - 
HGCC 24200224.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30 - 7136 24200
224.10.302.057.22424.03.33903000.1.01.00.0.30 - 14403 - HSJ 24200794.1
0.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30 - 8360 24200794.10.302.057.22
424.03.33903000.1.01.00.0.30 - 8359 - HMJMA 24200234.10.302.057.2242
4.03.33903000.2.91.00.1.30 - 7151 - HSMM FUNDAMENTAÇÃO LEGAL 
: Inciso IV do art. 24 da Lei nº 8.666/93 CONTRATADA : COMERCIAL 
VALFARMA EIRELI, DISPENSA : 21/11/2018 - Marcos Antônio Gadelha 
Maia RATIFICAÇÃO : 21/11/2018 - Henrique Jorge Javi de Sousa.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
NºDO DOCUMENTO 169/2018
PROCESSO Nº: 9156236/2018/VIPROC/SESA OBJETO: Aquisição pela 
modalidade de Inexigibilidade de Licitação, de 16 bolsas de Solução 
Coloidal (Perfadex), junto ao distribuidor exclusivo. JUSTIFICATIVA: 
3 – Justifica que o medicamento PERFADEX é de fundamental importância 
para fins de viabilização dos transplantes de pulmão, indispensável na sua 
realização. 4 – Depreende-se da fl. 13 dos autos, Declaração de Exclusividade 
nº 078/2018, expedida pelo SINDICATO DO COMERCIO ATACADISTA 
DE DROGAS, MEDICAMENTOS, CORRELATOS, PERFUMARIAS, 
COSMÉTICOS E ARTIGOS DE TOUCADOR NO ESTADO DO SÃO 
PAULO, de onde se extrai que a empresa INTERMARINER COMÉRCIO 
IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO LTDA, CNPJ Nº64.177.934/0001-86., 
estabelecida á Rua Parque Domingos Luís nº 631 – no bairro Jardim São 
Paulo, CEP: 02043-081, na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, 
é DISTRIBUIDORA EXCLUSIVA NO BRASIL dos produtos anexos, 
fabricados e comercializados por Vitrolife Sweden AB, Faktorvagen 13, 
SE-434 37 Kungsbacka , Suécia e Vitrolife Inc.,sendo comprovada a 
exclusividade de distribuição do produto ora em aquisição, inviabilizando, 
portanto, a competição. VALOR : R$ 39.472,00 ( Trinta e nove mil, 
quatrocentos e setenta e dois reais. ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 7108 
24200214.10.302.057.22424.03.33903000.1.00.00.7.30 e/ou 7111 24200214.
10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL 
: Inciso I do art. 25, da Lei 8.666/93. CONTRATADA : INTERMARINER 
COMÉRCIO IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO LTDA. DECLARAÇÃO 
DE INEXIGIBILIDADE : 11/11/2018-ISABEL CRISTINA CAVALCANTI 
CARLOS. RATIFICAÇÃO : 11/11/2018-HENRIQUE JORGE JAVI DE 
SOUSA.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
ASSESSORIA JURÍDICA
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA 
E DEFESA SOCIAL
PORTARIA Nº1500/2018-GS - O SECRETÁRIO ADJUNTO DA SEGU-
RANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE DESIGNAR o militar JOSÉ DEMÓSTENES OLIVEIRA 
SILVA, 2º Tenente PM, matricula nº 107.165-1-9, para ter exercício na 
Célula Integrada de Operações de Segurança – CIOPS/Juazeiro do Norte. 
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em 
Fortaleza, 08 de novembro de 2018.
Alexandre Ávila de Vasconcelos
SECRETÁRIO ADJUNTO DA SEGURANÇA PÚBLICA 
E DEFESA SOCIAL
Registre-se e publique-se.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº219  | FORTALEZA, 23 DE NOVEMBRO DE 2018