DOE 23/11/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            EXTRATO DE CONTRATO
NºDO DOCUMENTO 1696/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA COMERCIAL CIRURGICA 
RIOCLARENSE LTDA. OBJETO: Aquisição de material médico 
hospitalar (filtro bacteriano respirador e viral), de acordo com as 
especificações e quantitativos previstos no anexo I - termo de referência do 
edital e na proposta da contratada. PARÁGRAFO ÚNICO - A contratada 
fornecerá o item 01, conforme descrição e quantitativos do contrato. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico - PE nº 1148/2017, Ata 
de Registro de Preços nº 370/2017 e seus anexos, os preceitos do direito 
público, e a Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações, e, ainda, outras 
leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/
CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura. VALOR 
GLOBAL: R$ 19.199,25 (dezenove mil, cento e noventa e nove reais e vinte e 
cinco centavos) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
7108 - 24200214.10.302.057.22424.03.33903000.1.00.00.7.30/7111 - 242002
14.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30. DATA DA ASSINATURA: 
12.11.2018 SIGNATÁRIOS: Isabel Cristina Cavalcanti Carlos e Marcos da 
Costa Santos.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
NºDO DOCUMENTO 1709/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA SET SERVIÇOS 
ESPECIALIZADOS EM TELEINFORMÁTICA LTDA. OBJETO: 
Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com 
reposição de peças nos aparelhos de telefone, nos quadros de telefonia, 
nos ramais telefônicos, com passagem e substituição de cabos, tomadas, 
terminais do tipo RJ das linhas e ramais telefônicos, pertencentes ao Hospital 
de Messejana - Dr. Carlos Alberto Studart Gomes. PARÁGRAFO ÚNICO - A 
contratada fornecerá o item 01, conforme descrição e quantitativos do contrato. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico - PE nº 1238/2018, e seus 
anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/93, com suas 
alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu 
objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da data 
de assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 11.998,92 (onze mil, novecentos e 
noventa e oito reais e noventa e dois centavos) pagos em parcelas mensais 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 7118.24200214.10.302.057.22424.03.33
903900.1.00.00.7.30/7120.24200214.10.302.057.22424.03.33903900.2.91.
00.1.30. DATA DA ASSINATURA: 07.11.2018 SIGNATÁRIOS: Isabel 
Cristina Cavalcanti Carlos e Bernardo de Oliveira Campos.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
NºDO DOCUMENTO 1722/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado CONTRATADA: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS 
E TELÉGRAFOS - ECT. OBJETO: Prestação, pelos CORREIOS, 
de serviços e venda de produtos, que atendam às necessidades da 
CONTRATANTE, mediante adesão ao(s) ANEXO(S) deste instrumento 
contratual que, individualmente. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 21 da 
Constituição Federal de 1988 e no caput do art. 25 da Lei Federal n.º 8.666, 
de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores FORO: Fortaleza/CE. 
VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses, a partir da data de sua assinatura. VALOR 
GLOBAL: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) pagos em parcelas mensais 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200034.10.122.500.28482.01.3390390
0.00.0.00. DATA DA ASSINATURA: 07/11/2018 SIGNATÁRIOS: Marcos 
Antônio Gadelha Maia, Rogério Vianna Moreira dos Santos e Mônica de 
Barros Nascimento.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
NºDO DOCUMENTO 1754/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA I.C RODRIGUES – 
HOSPITALAR EIRELI - ME. OBJETO: Aquisição de material médico 
hospitalar para a CONTRATANTE/SESA, conforme as especificações 
constantes do Edital do Pregão Eletrônico nº 951/2017, ATA DE 
REGISTRO DE PREÇO nº 366/2017, que passa a fazer parte integrante 
deste instrumento, independentemente de transcrição. PARÁGRAFO ÚNICO 
– A CONTRATADA fornecerá os itens, conforme descrição e quantitativo 
contido no contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 
951/2017, ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 366/2017, e seus anexos, os 
preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações 
e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: 
Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, contado a partir da sua assinatura. 
VALOR GLOBAL: R$ 27.019,97 (vinte e sete mil dezenove reais e noventa 
e sete centavos) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
SRU: 24200804.10.302.057.31116.03.33903000.1.10.00.0.40 - 8412, 2420
0804.10.302.057.31116.01.33903000.1.10.00.0.40 - 8411, 24200804.10.30
2.057.31116.11.33903000.1.10.00.0.40 - 8413, 24200804.10.302.057.227
49.03.33903000.1.01.00.0.30 - 18955, 24200804.10.302.057.22749.03.33
903000.3.01.00.0.30 - 17674; HGF: 24200184.10.302.057.22424.03.3390
3000.2.91.00.1.30 - 6999, 24200184.10.302.057.22424.03.33903000.1.01
.00.0.30 - 6997; HM: 24200214.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1
.30 - 7111, 24200214.10.302.057.22424.03.33903000.1.01.00.0.30 - 7109; 
HIAS: 24200204.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30 - 7066, 2420
0204.10.302.057.22424.03.33903000.1.01.00.0.30 - 7064; HGCC: 2420019
4.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30 - 7034, 24200194.10.302.05
7.22424.03.33903000.1.01.00.0.30 - 7032; HSJ: 24200224.10.302.057.2242
4.03.33903000.2.91.00.1.30 – 7136, 24200224.10.302.057.22424.03.339030
00.1.01.00.0.30 - 14403; HGPM: 24200794.10.302.057.22424.03.33903000
.2.91.00.1.30 - 8360; HSMM: 24200234.10.302.057.22424.03.33903000.2.9
1.00.1.30 - 7151. DATA DA ASSINATURA: 19/11/2018 SIGNATÁRIOS: 
Isabel Cristina Cavalcanti Carlos e Italo Cordeiro Rodrigues.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
NºDO DOCUMENTO 1760/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA PANORAMA COMERCIO 
DE PRODUTOS MÉDICOS E FARMACÊUTICOS LTDA. OBJETO: 
Aquisição de material médico hospitalar para a CONTRATANTE/SESA, 
conforme as especificações constantes do Edital do Pregão Eletrônico nº 
340/2017, ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 371/2017, que passa a 
fazer parte integrante deste instrumento, independentemente de transcrição. 
PARÁGRAFO ÚNICO – A CONTRATADA fornecerá os itens, conforme 
descrição e quantitativo contido no contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
PE nº 340/2017, ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 371/2017, e seus 
anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com 
suas alterações e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento 
de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, contado 
a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 428.807,97 (quatrocentos 
e vinte e oito mil oitocentos e sete reais e noventa e sete centavos) pagos 
em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: SRU: 24200804.1
0.302.057.31116.03.33903000.1.10.00.0.40 - 8412, 24200804.10.302.057.
31116.01.33903000.1.10.00.0.40 - 8411, 24200804.10.302.057.31116.11.
33903000.1.10.00.0.40 - 8413, 24200804.10.302.057.22749.03.33903000
.1.01.00.0.30 - 18955, 24200804.10.302.057.22749.03.33903000.3.01.00
.0.30 - 17674; HGF: 24200184.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1
.30 - 6999, 24200184.10.302.057.22424.03.33903000.1.01.00.0.30 - 6997; 
HM: 24200214.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30 - 7111, 24200
214.10.302.057.22424.03.33903000.1.01.00.0.30 - 7109; HIAS: 24200204.
10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30 - 7066, 24200204.10.302.057
.22424.03.33903000.1.01.00.0.30 - 7064; HGCC: 24200194.10.302.057.22
424.03.33903000.2.91.00.1.30 - 7034, 24200194.10.302.057.22424.03.339
03000.1.01.00.0.30 - 7032; HSJ: 24200224.10.302.057.22424.03.3390300
0.2.91.00.1.30 – 7136, 24200224.10.302.057.22424.03.33903000.1.01.00.
0.30 - 14403; HGPM: 24200794.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.
1.30 - 8360; HSMM: 24200234.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1
.30 - 7151. DATA DA ASSINATURA: 19/11/2018 SIGNATÁRIOS: Isabel 
Cristina Cavalcanti Carlos e José DAlmeida.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONVÊNIO Nº169/2018
CONVENENTES: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará e o MUNICÍPIO DE BREJO SANTO - CE. OBJETO: 
Apoio financeiro objetivando a realização de procedimentos ambulatoriais 
aos usuários do Sistema Único de Saúde/SUS no município de Brejo Santo/
CE, em conformidade com o Plano de Trabalho, parte integrante deste termo 
independente de transcrição FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 
8.666/93, na Lei de Diretrizes Orçamentárias vigente, Lei Complementar 
Estadual nº 119/2012, alterada pela LC 122/2013, no Decreto nº31.406, de 
29/01/2014, alterado pelo Decreto nº31.468/2014, no Decreto 31.621/2014, 
Lei Estadual Complementar nº 178 de 10/05/18 e demais legislação aplicável 
FORO: Fortaleza/CE VIGÊNCIA: 10 (dez) meses, contados a partir da 
data de sua assinatura VALOR GLOBAL: R$ R$ 520.000,00 (quinhentos 
e vinte mil reais) VALOR: Sendo R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) 
oriundos do Tesouro do Estado, e tendo como contrapartida do município a 
quantia de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
24200024.10.301.057. 31085.01.334041.10100.0, 24200024.10.301.057.31
085.01.334041.30100.0 e 24200024.10.301.057.31085.01. 334041.10000.0 
DATA DA ASSINATURA: 21/11/2018 SIGNATÁRIOS : Isabel Cristina 
Cavalcanti Carlos e Teresa Maria Landim Tavares.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
NºDO DOCUMENTO 331/2018
PROCESSO Nº: 8649476/2018/VIPROC/SESA; OBJETO: aquisição de 
MATERIAL MÉDICO (instrumento semi automático de biopsia de 
tumores e outros) JUSTIFICATIVA: Diante da atual situação e da urgência na 
aquisição do material, utilizado no tratamento de pacientes diagnosticados com 
câncer de pulmão, considerando ainda, que o novo procedimento licitatório 
para aquisição dos itens, conforme Declaração da Procurada Geral do Estado/
PGE, está agendado para realização no dia 07/11/2018, a Direção do Hospital 
requereu a contratação mediante Dispensa de Licitação, com base no inciso 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº219  | FORTALEZA, 23 DE NOVEMBRO DE 2018