DOE 23/11/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            PORTARIA Nº1279/2018 -   O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas 
atribuições legais, conferidas pela portaria 623/2017 - DG/AESP/CE, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO aos 
SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR, MONITORAR E MINISTRAR AULAS NO CURSO DE FORMAÇÃO 
PROFISSIONAL PARA A CARREIRA DE OFICIAIS BOMBEIROS MILITARES – CFPCO BM - 2018, TURMA II, GRUPO 01, REFERENTE AO 
MÊS OUTUBRO DE 2018, conforme processo nº 9586273/2018, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista no art. 132, 
inciso IX, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, regulamentada pelo Decreto nº 24.982, de 15 de junho de 1998, com base no §2º e o anexo único da Lei nº 
15.191, de 19 de julho de 2012, Portaria nº 280/2016 – DG/AESP/CE publicada no D.O.E no dia 12/04/2016, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013.  
ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 19 de novembro de 2018.
Nartan da Costa Andrade
SECRETÁRIO EXECUTIVO
Registre-se e publique-se. 
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°1279/2018 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2018
FORMAÇÃO PROFISSIONAL PARA A CARREIRA DE OFICIAIS BOMBEIROS MILITARES - CFPCO BM - 2018 - TURMA II
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
ROBERTA BARBOSA MONTEIRO
1105191X
COORDENADOR ESPECIALISTA
R$ 62,33
FORMAÇÃO PROFISSIONAL 
PARA A CARREIRA DE OFICIAIS 
BOMBEIROS MILITARES - CFPCO 
BM - 2018 - TURMA I... GRUPO - 1
40
01/10/2018 a 
31/10/2018
R$2.493,20
JOSÉ HUMBERTO SILVA CARVALHO
00052418
MONITOR
MÉDIO
R$ 24,92
FORMAÇÃO PROFISSIONAL 
PARA A CARREIRA DE OFICIAIS 
BOMBEIROS MILITARES - CFPCO 
BM - 2018 - TURMA I... GRUPO - 1
40
01/10/2018 a 
31/10/2018
R$996,80
FRANCISCO MENDES MAGALHÃES
10431913
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 49,86
ATENDIMENTO PRE-HOSPITALAR I
36
05/10/2018 a 
18/10/2018
R$1.794,96
JOSÉ ELIONILTON 
GONÇALVES GOMES
01958119
INSTRUTOR
MÉDIO
R$ 24,92
SALVAMENTO I
12
30/10/2018 a 
31/10/2018
R$299,04
MARCIO LEMOS DOS SANTOS
11387519
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 49,86
ATENDIMENTO PRE-HOSPITALAR I
18
03/10/2018 a 
19/10/2018
R$897,48
MARCOS ANTONIO SOUZA BRAZ
10434211
INSTRUTOR
MÉDIO
R$ 24,92
ATENDIMENTO PRE-HOSPITALAR I
30
04/10/2018 a 
19/10/2018
R$747,60
FRANCIVALDO DE MELO PEIXOTO
11120210
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
SALVAMENTO I
12
30/10/2018 a 
31/10/2018
R$747,96
JULIANY FREIRE DE OLIVEIRA LEITE
1675501X
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 49,86
COMBATE A INCÊNDIO I (CFPCO-BM)
6
02/10/2018 a 
02/10/2018
R$299,16
IGOR DE OLIVEIRA CABRAL
30034317
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 49,86
ATENDIMENTO PRE-HOSPITALAR I
40
08/10/2018 a 
19/10/2018
R$1.994,40
DENILSON GARCIA DE SENA
30018818
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
ATENDIMENTO PRE-HOSPITALAR I
40
09/10/2018 a 
19/10/2018
R$2.493,20
DANIEL OLIVEIRA DO NASCIMENTO
11375014
INSTRUTOR
MÉDIO
R$ 24,92
SALVAMENTO I
12
30/10/2018 a 
31/10/2018
R$299,04
DANILLO CIDREIRA DOS 
SANTOS DE ALMEIDA
30033515
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
SALVAMENTO I
6
30/10/2018 a 
30/10/2018
R$373,98
NAIRO JACÓ REGIS DE FREITAS
30011716
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 49,86
SALVAMENTO I
12
30/10/2018 a 
31/10/2018
R$598,32
FILIPI RIBEIRO CAVALCANTE
167.555-1-6
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 49,86
COMBATE A INCÊNDIO I (CFPCO-BM)
12
01/10/2018 a 
02/10/2018
R$598,32
JOSÉ GUILHERME VERAS NETO
30033116
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 49,86
COMBATE A INCÊNDIO I (CFPCO-BM)
6
02/10/2018 a 
02/10/2018
R$299,16
WILSON CORREIA LIMA
1691391X
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 49,86
COMBATE A INCÊNDIO I (CFPCO-BM)
12
01/10/2018 a 
02/10/2018
R$598,32
ANDREIVY QUINTINO BRAGA
2024271X
INSTRUTOR
MÉDIO
R$ 24,92
COMBATE A INCÊNDIO I (CFPCO-BM)
12
01/10/2018 a 
02/10/2018
R$299,04
EVÂNIO FERREIRA DA SILVA BORBA
10967317
INSTRUTOR
MÉDIO
R$ 24,92
COMBATE A INCÊNDIO I (CFPCO-BM)
12
01/10/2018 a 
02/10/2018
R$299,04
MARIO SERGIO BARROSO 
MOTA BARROS
11393616
INSTRUTOR
MÉDIO
R$ 24,92
SALVAMENTO I
12
30/10/2018 a 
31/10/2018
R$299,04
 
TOTAL DE H/A PORTARIA: 370
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 16.428,06
*** *** ***
PORTARIA Nº1310/2018 – DG/AESP/CE -  O DIRETOR-GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atri-
buições legais e, fundamentado no que lhe confere o art. 6º da Lei nº. 14.629, de 26 de fevereiro de 2010, publicada no Diário Oficial do Estado em 11 de 
março de 2010 e o Decreto nº. 32.086 de 11 de novembro de 2016, CONSIDERANDO que compete à Academia Estadual de Segurança Pública - AESP|CE, 
Órgão vinculado à Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social – SSPDS/CE, realizar, direta ou indiretamente, mediante convênio ou contrato, a unifi-
cação e execução, com exclusividade, das atividades de ensino das instituições que compõem o sistema de Segurança Pública e Defesa Social do Estado; 
CONSIDERANDO as matrículas redigidas na Portaria que instrui o processo VIPROC nº 7191913/2018; CONSIDERANDO as informações contidas no 
Relatório Final de Acompanhamento do Curso Especial em Policiamento com Motocicletas – CEPM/RAIO/2018 – Turma XXV, e em consonância com o 
que prescreve o art. 38 da Instrução Normativa nº 01/2017 – DG/AESP|CE, publicada em DOE nº 065, de 04 de abril de 2017 assim como, o item 9.11 do 
Plano de Ação Educacional nº 62/2018 – COENI/AESP|CE; RESOLVE: Desligar, os 08 (oito) discentes, expostos nesta portaria, do Curso Especial de 
Policiamento com Motocicletas – CEPM-RAIO-Turma XXVII-2018, pelos motivos elencados abaixo:
I – Desligados conforme o que prescreve o inciso IV do item 9.11 do Plano de Ação Educacional nº 70/2018 – COENI/AESP|CE:
ORD.
CPF
NOME
DATA DE DESLIGAMENTO
1
04666033394
ERISVAN BERNALDO DE SOUZA
16/08/2018
2
01762236303
FELIPE MACEDO LOPES CORREIA SILVA
24/08/2018
3
05757196300
JOSE WITALO GOMES DE SOUZA
24/08/2018
4
04863920318
MAYCKON WANDERSON DANTAS DINIZ
16/08/2018
5
01415180490
PATRICK TAMBERG DOS SANTOS
24/08/2018
6
04697660340
WALISSON MORAES PEREIRA
24/08/2018
II – Desligados nos termos do item II, do art. 38 da Instrução Normativa nº 01/2017 – DG/AESP|CE, publicada em DOE nº 065, de 04 de abril de 2017:
ORD.
CPF
NOME
DATA DE DESLIGAMENTO
1
04475405300
JOSE ARTUR NEPOMUCENO GOMES FILHO
13/08/2018
2
03077023326
SILVIO CLEMENTINO DOS SANTOS
13/08/2018
Fortaleza-CE, 14 de novembro de 2018.
Juarez Gomes Nunes Júnior
DIRETOR GERAL
*** *** ***
PORTARIA Nº1311/2018 – DG/AESP/CE - ATA DE CONCLUSÃO DO CURSO DE INVESTIGAÇÃO DE CRIMES CIBERNÉTICOS – TURMA II - 
2018, Aos 09 (nove) dias do mês de novembro do ano de 2018 (dois mil e dezoito), o Diretor Geral da Academia Estadual de Segurança Pública (AESP|CE), 
considerando a Portaria de Matrícula exarada no processo VIPROC nº 9509350/2018, os desligados que figuram no processo VIPROC nº 9509147/2018 bem 
como o processamento das informações contidas no Relatório da Coordenação, a qual perfaz o processo VIPROC nº 8432914/2018, apura, afere e oficia, 
por ordem alfabética, os CONCLUDENTES, do Curso de Investigação de Crimes Cibernéticos, conforme a seguir discriminado:
89
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº219  | FORTALEZA, 23 DE NOVEMBRO DE 2018