DOE 23/11/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
EMILIA MARIA FACE MOURA MELO
30600614
TUTOR
MÉDIO
R$ 24,92
POLÍCIA COMUNITÁRIA
18
01/10/2018 a 
31/10/2018
R$448,56
JOSÉ VANTEMBERG BARROS DA SILVA
134.838-1-7
TUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 49,86
FUNDAMENTOS DE DIREITO PENAL
12
01/10/2018 a 
31/10/2018
R$598,32
WESLEY OLIVEIRA DE SOUSA
30162714
TUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 49,86
FUNDAMENTOS DE DIREITO 
CONSTITUCIONAL
12
01/10/2018 a 
31/10/2018
R$598,32
CLENIO KLEBER LUCAS MARTINS
00057517
COORDENADOR GRADUAÇÃO
R$ 49,86
CURSO DE HABILITAÇÃO A 
SARGENTO POLICIAL MILITAR - CHS 
PM - 2018 - TURMA II... GRUPO - 5
40
01/10/2018 a 
31/10/2018
R$1.994,40
 
TOTAL DE H/A PORTARIA: 138
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 6.581,40
*** *** ***
PORTARIA Nº1323/2018 -  O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas 
atribuições legais, conferidas pela portaria 623/2017 - DG/AESP/CE, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO aos 
SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, POR TUTORAR AULAS NO CURSO DE HABILITAÇÃO A SUBTENENTE BOMBEIRO 
MILITAR – CHST BM 2018 - TURMA II, GRUPO 01, REFERENTE AO MÊS OUTUBRO DE 2018, conforme processo nº 9441100/2018, realizado por 
este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista no art. 132, inciso IX, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, regulamentada pelo Decreto nº 
24.982, de 15 de junho de 1998, com base no §2º e o anexo único da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Portaria nº 280/2016 – DG/AESP/CE publicada 
no D.O.E no dia 12/04/2016, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em 
Fortaleza, 19 de novembro de 2018.
Nartan da Costa Andrade
SECRETÁRIO EXECUTIVO
Registre-se e publique-se. 
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°1323/2018 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2018
CURSO DE HABILITAÇÃO A SUBTENENTE BOMBEIRO MILITAR- CHST BM - 2018 - TURMA II
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
RONALDO ROQUE DE ARAÚJO
10025419
TUTOR
MESTRE
R$ 87,26
FINANÇAS E ORÇAMENTO PÚBLICO
24
01/10/2018 a 
31/10/2018
R$2.094,24
JOACILO GUILHERME SANTOS
10117615
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
ÉTICA, CIDADANIA E DIREITOS 
HUMANOS E SEGURANÇA PÚBLICA
24
01/10/2018 a 
31/10/2018
R$1.495,92
ELAINE CRISTINA NOBRE DE SOUSA
30184610
TUTOR
MÉDIO
R$ 24,92
SEMINÁRIO INTRODUTÓRIO
8
01/10/2018 a 
04/10/2018
R$199,36
FRANCISCO ROBERTO MACIEL DE MORAES
11846513
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
LEGISLAÇÃO TÉCNICA
40
01/10/2018 a 
31/10/2018
R$2.493,20
 
TOTAL DE H/A PORTARIA: 96
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 6.282,72
*** *** ***
PORTARIA Nº1324/2018 -  O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas 
atribuições legais, conferidas pela portaria 623/2017 - DG/AESP/CE, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO aos 
SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR E TUTORAR AULAS NO CURSO DE HABILITAÇÃO A SUBTENENTE 
POLICIAL MILITAR – CHST PM 2018 - TURMA II, GRUPO 05, REFERENTE AO MÊS OUTUBRO DE 2018, conforme processo nº 9391316/2018, 
realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista no art. 132, inciso IX, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, regulamentada pelo 
Decreto nº 24.982, de 15 de junho de 1998, com base no §2º e o anexo único da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Portaria nº 280/2016 – DG/AESP/
CE publicada no D.O.E no dia 12/04/2016, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO 
CEARÁ, em Fortaleza, 19 de novembro de 2018.
Nartan da Costa Andrade
SECRETÁRIO EXECUTIVO
Registre-se e publique-se. 
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°1324/2018 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2018
CURSO DE HABILITAÇÃO A SUBTENENTE POLICIAL MILITAR - CHST PM - 2018 - TURMA II
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
CLEIDSOM PEREIRA FERNANDES
30119819
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
FUNDAMENTOS DE DIREITO 
PENAL MILITAR
18
01/10/2018 a 
31/10/2018
R$1.121,94
FELIPE FERREIRA MOURA
30026829
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
FUNDAMENTOS DE DIREITO 
ADMINISTRATIVO
18
01/10/2018 a 
31/10/2018
R$1.121,94
JOSE DIOGO MONTEIRO FALCÃO
13454515
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
FUNDAMENTOS DE DIREITO 
PROCESSUAL PENAL MILITAR
18
01/10/2018 a 
31/10/2018
R$1.121,94
EXPEDITA JAQUELINE LANDIM PEIXOTO
19825310
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
FUNDAMENTOS DE DIREITO PENAL
18
01/10/2018 a 
31/10/2018
R$1.121,94
RONDINELLI DA COSTA MOREIRA
11279716
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
POLÍCIA COMUNITÁRIA
18
01/10/2018 a 
31/10/2018
R$1.121,94
PEDRO AUGUSTO VIANA FARIAS JUNIOR
30356810
COORDENADOR
GRADUAÇÃO
R$ 49,86
CURSO DE HABILITAÇÃO 
A SUBTENENTE POLICIAL 
MILITAR - CHST PM - 2018 
- TURMA II... GRUPO - 5
32
01/10/2018 a 
31/10/2018
R$1.595,52
 
TOTAL DE H/A PORTARIA: 122
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 7.205,22
*** *** ***
PORTARIA Nº1325/2018 -  O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas 
atribuições legais, conferidas pela portaria 623/2017 - DG/AESP/CE, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO aos 
SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR E TUTORAR AULAS NO CURSO DE HABILITAÇÃO A SUBTENENTE 
POLICIAL MILITAR – CHST PM 2018 - TURMA II, GRUPO 02, REFERENTE AO MÊS OUTUBRO DE 2018, conforme processo nº 9444592/2018, 
realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista no art. 132, inciso IX, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, regulamentada pelo 
Decreto nº 24.982, de 15 de junho de 1998, com base no §2º e o anexo único da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Portaria nº 280/2016 – DG/AESP/
CE publicada no D.O.E no dia 12/04/2016, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013.   ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO 
CEARÁ, em Fortaleza, 19 de novembro de 2018.
Nartan da Costa Andrade
SECRETÁRIO EXECUTIVO
Registre-se e publique-se.
94
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº219  | FORTALEZA, 23 DE NOVEMBRO DE 2018