DOE 23/11/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
TIRO APLICADO À SEGURANÇA DE DIGNITÁRIOS
INSTRUTOR MASTER
INSTRUTORES AUXILIARES
Erivelto Rocha Gadelha - Major QOPM
Francisco Alves Melo - Ten PM
Salomão Nogueira Lima - ST PM
Antonio José Barreto de Araújo - 1º SGT PM
Antônio Rogério Ricardo de Araújo - CB PM
5. Veículos/transporte/apoio: Ficará a cargo da Coordenação do curso. 6. Quantidade de alunos: 36 (trinta e seis) alunos. 7. Armamento e equipamento:
Todo o armamento e equipamento ficarão a cargo da Coordenação do curso. 8. Quantidade de tiros: 8.1 Calibre. 40 S&W - TREINA: 100 (cem) tiros para
cada aluno e mais 100 (cem) tiros destinados à demonstração de exercício; 8.2 TOTAL DE MUNIÇÕES CAL. .40 S&W - TREINA ....................... 3.700;
8.3 A munição será fornecida pela Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - AESPICE. A Coordenação do curso deverá, obrigatoriamente,
devolver ao Núcleo de Armamento e Tiro (NUAT/AESP), à título de prestação de contas, no prazo de 72 horas após o encerramento das instruções, as
munições que não forem utilizadas, do total disponibilizado, bem como os estojos das munições utilizadas, estes, em uma proporção mínima de 80% do
total das munições que forem utilizadas. 9. Execução: 9.1 Local: Sede campestre do Clube de Tiro Gun House, situado à Rua José Rodrigues de Queiroz,
s/nº, Bairro Ancuri - Itaitinga-CE, a cargo da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - AESP|CE; 9.2 Datas: As instruções práticas da referida
disciplina serão realizadas nos dias 18 e 19 de novembro de 2018, com dez horas-aula diárias, conforme previsto no Quadro de Trabalho Semanal - QTS,
do curso em epígrafe, perfazendo um total de 20 (vinte) horas aula; 9.3 Horário: Das 08h00min às 18h00min, em cada dia, conforme previsto no Quadro de
Trabalho Semanal - QTS; 9.4 Uniforme: O padrão do curso; 9.5 MATERIAL PARA A INSTRUÇÃO A SER FORNECIDO PELA AESP|CE: a) 120 (cento
e vinte) ALVOS TIPO SILHUETA COM REFÉM; b) 02 (dois) rolos de obreias de 1.000 cada; c) 01 (uma) caixa de grampos; d) 01 (um) rolo de barbante.
9.6 Os casos omissos serão resolvidos pela Coordenação do curso, em conjunto com a Coordenação de Ensino e Instrução - COENI/AESP e Direção Geral
da AESP|CE. Fortaleza, aos 14 de novembro de 2018.
Juarez Gomes Nunes Junior
DIRETOR GERAL
SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
PORTARIA Nº523/2018 - O SECRETÁRIO ADJUNTO DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, na competência que lhe foi outorgada,
através da Portaria Nº 241/2018, datada de 12.06.2018 e publicada no Diário Oficial de 19.06.2018 e, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTO-
RIZAR a servidora SILVANA DE MATOS BRITO SIMÕES, ocupante do cargo de ARTICULADOR -DNS-3, matrícula nº 300300-1-X, desta Secretaria
do Trabalho e Desenvolvimento Social, a viajar à cidade de BRASÍLIA/DF, no período de 03 a 06.12.2018, a fim de participar do II Encontro Nacional
de Coordenadores e Multiplicadores do Programa Primeira Infância no SUAS - Criança Feliz, concedendo-lhe três diárias e meia, no valor unitário de R$
189,25 (Cento e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos) acrescidos de 60% (Sessenta por cento), no valor total de R$ 1.059,81 (Hum mil e cinquenta e
nove reais e oitenta e um centavos), mais uma ajuda de custo no valor total de R$ 189,25 (Cento e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos), e passagem
aérea, para o trecho Fortaleza/Brasília/Fortaleza, no valor de R$ 1.440,13 (Hum mil quatrocentos e quarenta reais e treze centavos), perfazendo um total de
R$ 2.689,19 (Dois mil seiscentos e oitenta e nove reais e dezenove centavos ), de acordo com o artigo 3º; alínea b , § 1º e 3º do artigo 4º; art. 5º e seu § 1º;
arts. 6º, 8º e 10, classe III do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do Programa
Criança Feliz. SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, em Fortaleza, 12 de novembro de 2018.
José Herman Normando Almeida
SECRETÁRIO ADJUNTO DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº525/2018 - O SECRETÁRIO ADJUNTO DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, na competência que lhe foi outorgada, através
da Portaria Nº 241/2018, datada de 12.06.2018 e publicada no Diário Oficial de 19.06.2018 e , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR
a servidora MARIA LUCIENE MOREIRA ROLIM BEZERRA, ocupante do cargo de SECRETÁRIA EXECUTIVA, matrícula nº 300459-1-2, desta
Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social, a viajar à cidade de BRASÍLIA/DF, no período de 04 a 06.12.2018, a fim de participar do II Encontro
Nacional de Coordenadores e Multiplicadores do Programa Primeira Infância no SUAS - Criança Feliz, concedendo-lhe duas diárias e meia, no valor unitário
de R$ 236,56 (Duzentos e trinta e seis reais e cinquenta e seis centavos) acrescidos de 60% (Sessenta por cento), no valor total de R$ 946,24 (Novecentos e
quarenta e seis reais e vinte e quatro centavos), mais uma ajuda de custo no valor total de R$ 236,56 (Duzentos e trinta e seis reais e cinquenta e seis centavos),
e passagem aérea, para o trecho Fortaleza/Brasília/Fortaleza, no valor de R$ 1.259,52 (Hum mil duzentos e cinquenta e nove reais e cinquenta e dois centavos),
perfazendo um total de R$ 2.442,32 (Dois mil quatrocentos e quarenta e dois reais e trinta e dois centavos ), de acordo com o artigo 3º; alínea b , § 1º e 3º do
artigo 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º e 10, classe II do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação
orçamentária do Programa Criança Feliz. SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, em Fortaleza, 12 de novembro de 2018.
José Herman Normando Almeida
SECRETÁRIO ADJUNTO DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº526/2018 - O SECRETÁRIO ADJUNTO DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, na competência que lhe foi outorgada, através
da Portaria Nº 241/2018, datada de 12.06.2018 e publicada no Diário Oficial de 19.06.2018 e , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a
servidora LÚCIA DE FÁTIMA SÁ GONDIM, ocupante do cargo de ORIENTADOR DE CÉLULA - DNS-3, matrícula nº 300348-1-3, desta Secretaria
do Trabalho e Desenvolvimento Social, a viajar à cidade de Várzea Alegre, no período de 12 a 14.11.2018 a fim de realizar reunião com grupo artesanal e
emissão de identidade artesanal, concedendo-lhe duas diárias e meia, no valor unitário de R$ 77,10 (Setenta e sete reais e dez centavos), totalizando R$ 192,75
(Cento e noventa e dois reais e setenta e cinco centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea b , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe III do anexo I
do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento
Social. SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, em Fortaleza, 9 de novembro de 2018.
José Herman Normando Almeida
SECRETÁRIO ADJUNTO DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº527/2018 - O SECRETÁRIO ADJUNTO DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, na competência que lhe foi outorgada, através
da Portaria Nº 241/2018, datada de 12.06.2018 e publicada no Diário Oficial de 19.06.2018 e , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o
servidor JOSÉ ALMIR DOS SANTOS, que exerce a função de MOTORISTA, matrícula nº 200435-1-2, desta Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento
Social, a viajar às cidades de Jaguaribe e São João do Jaguaribe, no período de 12 a 14.11.2018 a fim de conduzir técnicos do CEDCA aos municípios,
concedendo-lhe duas diárias e meia, no valor unitário de R$ 61,33 (Sessenta e um reais e trinta e três centavos), totalizando R$ 153,33 (Cento e cinquenta
e três reais e trinta e três centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea b , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe V do anexo I do Decreto nº 30.719,
de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social. SECRETARIA
DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, em Fortaleza, 9 de novembro de 2018.
José Herman Normando Almeida
SECRETÁRIO ADJUNTO DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº528/2018 - O SECRETÁRIO ADJUNTO DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, na competência que lhe foi outorgada,
através da Portaria Nº 241/2018, datada de 12.06.2018 e publicada no Diário Oficial de 19.06.2018 e, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTO-
RIZAR a servidora MARIA DA CONCEIÇÃO NUNES, ocupante do cargo de ASSISTENTE TÉCNICO - DAS-2, matrícula nº 300122-1-6, desta
Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social, a viajar às cidades de Santana do Acaraú, Ipu, Jaguaribe, São João do Jaguaribe, Tamboril, Crateús (5%),
Itapajé, Cariré e Juazeiro do Norte (20%), nos períodos de 06 a 09.11.2018, 12 a 14.11.2018, 18 a 23.11.2018 , 26 a 27.11.2018 e 28 a 30.11.2018 a fim
de proferir Palestra Magna na Conferência Municipal da Criança e do Adolescente, consoante deliberação do Colegiado do CEDCA-CE, concedendo-lhe
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº219 | FORTALEZA, 23 DE NOVEMBRO DE 2018
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