DOE 23/11/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°1325/2018 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2018
CURSO DE HABILITAÇÃO A SUBTENENTE POLICIAL MILITAR - CHST PM - 2018 - TURMA II
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
FRANCISCO EDUARDO DE SOUZA MONTEIRO
00064319
TUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 49,86
FUNDAMENTOS DE DIREITO 
ADMINISTRATIVO
18
01/10/2018 a 
31/10/2018
R$897,48
FAGNER MELO DA MOTA
30044118
TUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 49,86
FUNDAMENTOS DE DIREITO PENAL
18
01/10/2018 a 
31/10/2018
R$897,48
VICTOR RIBEIRO ARAUJO MARQUES
30369912
TUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 49,86
FUNDAMENTOS DE DIREITO 
PROCESSUAL PENAL MILITAR
18
01/10/2018 a 
31/10/2018
R$897,48
ROBSON BEZERRA MOTA
303.262-1-0
TUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 49,86
POLÍCIA COMUNITÁRIA
18
01/10/2018 a 
31/10/2018
R$897,48
BRUNO CARLOS SILVA
30342518
COORDENADOR
MÉDIO
R$ 24,92
CURSO DE HABILITAÇÃO 
A SUBTENENTE POLICIAL 
MILITAR - CHST PM - 2018 
- TURMA II... GRUPO - 2
40
01/10/2018 a 
31/10/2018
R$996,80
 
TOTAL DE H/A PORTARIA: 112
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 4.586,72
*** *** ***
PORTARIA Nº1326/2018 -  O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas 
atribuições legais, conferidas pela portaria 623/2017 - DG/AESP/CE, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO aos 
SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR E TUTORAR AULAS NO CURSO DE HABILITAÇÃO A SUBTENENTE 
POLICIAL MILITAR – CHST PM 2018 - TURMA II, GRUPO 06, REFERENTE AO MÊS OUTUBRO DE 2018, conforme processo nº 9391065/2018, 
realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista no art. 132, inciso IX, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, regulamentada pelo 
Decreto nº 24.982, de 15 de junho de 1998, com base no §2º e o anexo único da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Portaria nº 280/2016 – DG/AESP/
CE publicada no D.O.E no dia 12/04/2016, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013.   ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO 
CEARÁ, em Fortaleza, 19 de novembro de 2018.
Nartan da Costa Andrade
SECRETÁRIO EXECUTIVO
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°1326/2018 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2018
CURSO DE HABILITAÇÃO A SUBTENENTE POLICIAL MILITAR - CHST PM - 2018 - TURMA II
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
FRANCISCO TULIO STUDART DE CASTRO FILHO
00009415
TUTOR
MESTRE
R$ 87,26
POLÍCIA COMUNITÁRIA
18
01/10/2018 a 
31/10/2018
R$1.570,68
FRANCISCO ANTÔNIO RODRIGUES
15180110
TUTOR
ESPECIALISTA R$ 62,33
FUNDAMENTOS DE DIREITO 
PROCESSUAL PENAL MILITAR
18
01/10/2018 a 
31/10/2018
R$1.121,94
DARLANE MACHADO GOMES PORTELA
3002981X
TUTOR
ESPECIALISTA R$ 62,33
FUNDAMENTOS DE DIREITO 
ADMINISTRATIVO
18
01/10/2018 a 
31/10/2018
R$1.121,94
JOSE RICARDO CARDOSO DE OLIVEIRA
12795319
TUTOR
ESPECIALISTA R$ 62,33
FUNDAMENTOS DE DIREITO 
PENAL MILITAR
18
01/10/2018 a 
31/10/2018
R$1.121,94
ANA JÚLIA DANTAS MENEZES ANDRADE
30840011
TUTOR
GRADUAÇÃO R$ 49,86
FUNDAMENTOS DE 
DIREITO PENAL
18
01/10/2018 a 
31/10/2018
R$897,48
SAMILE MARIA SABOIA BARBOSA
30017919
COORDENADOR ESPECIALISTA R$ 62,33
CURSO DE HABILITAÇÃO 
A SUBTENENTE POLICIAL 
MILITAR - CHST PM - 2018 
- TURMA II... GRUPO - 6
40
01/10/2018 a 
31/10/2018
R$2.493,20
 
TOTAL DE H/A PORTARIA: 130
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 8.327,18
*** *** ***
EXTRATO DA NOTA DE INSTRUÇÃO Nº6/2018-CEPRAE/COENI/AESP
1. Referência: Nota de Instrução Nº 6/2018-CEPRAE/COENI/AESP - Instrução Prática da componente curricular de “NOÇÕES DE DIREÇÃO DEFENSIVA 
E EVASIVA”, datada de 14/11/2018. 2. Objetivo: Regular as ações a serem desenvolvidas por ocasião das instruções práticas da componente curricular 
de “NOÇÕES DE DIREÇÃO DEFENSIVA E EVASIVA” para os discentes doCurso de Segurança de Autoridades Governamentais - CSAG - Nível Opera-
cional - Turma III / 2018, regulamentado pelo PAE Nº 125/2018 - COENI/DG/AESP, sob SPU Nº 8911219/2018, a fim de possibilitar aos discentes do 
Curso em epígrafe, o conhecimento prático para conduzir veículos de urgência e emergência, para aplicação de técnicas defensivas e evasivas empregadas 
na segurança de dignitários. 3. Curso: Curso de Segurança de Autoridades Governamentais - CSAG - Nível Operacional - Turma III / 2018. 4. Instrutor 
Máster e Instrutor Auxiliar:  
ORDEM
INSTRUTORES/PROFESSORES
01
1º SGT PM RR - Eduardo Willame de Sousa Valentim
3º SGT PM - Ocivan Ribeiro Braga
5. Veículos/transporte/apoio: 5.1 04 (quatro) veículos sedan com câmbio mecânico, a cargo da Casa Militar; 5.2 Viaturas outras a cargo da Coordenação do 
curso / Casa Militar; 5.3 01 (uma) ambulância do CBMCE, com um grupo de socorristas para permanecer no local durante as instruções práticas de “NOÇÕES 
DE DIREÇÃO DEFENSIVA E EVASIVA”, para uma eventual necessidade, a cargo da Coordenação do curso / Casa Militar. 6. Quantidade de alunos: 36 
(trinta e seis) alunos. 7. Equipamento: 50 (cinquenta) cones, a cargo da Coordenação do curso / Casa Militar. 8. Procedimentos: As instruções práticas da 
componente curricular de “NOÇÕES DE DIREÇÃO DEFENSIVA E EVASIVA” serão realizadas no dia 17 de novembro de 2018 (sábado), no horário de 
07h às 18h, conforme Quadro de Trabalho Semanal (QTS) do curso. 9. Execução: 9.1 Local / Data / Horário:
BASE AÉREA DE FORTALEZA
(Bairro Fátima, Fortaleza-CE)
17/11/2018 - SÁBADO
07h00min às 18h00min
9.2 Uniforme: 9.2.1 Instrutores: Calça preta com camisa laranja com identificação (Uniforme de Instrutor de Direção Veicular da AESP); 9.2.2 Discentes: 
Uniforme de instrução do curso. 9.3 Saída/Horário Todos os alunos se deslocarão, por meios próprios, para o local das instruções práticas (Base Aérea de 
Fortaleza), devendo estar no local às 07h00min. 9.4 O Coordenador e/ou Monitor deverá(ão) acompanhar os alunos durante as instruções, zelando pela 
disciplina e segurança durante as instruções; 9.5 Os instrutores deverão ter os cuidados necessários, procurando agir sempre com prudência e cautela neces-
sárias, primando pela segurança dos alunos; 9.6 Os casos omissos serão resolvidos pela Coordenação do curso, em conjunto com a Coordenação de Ensino 
e Instrução - COENI/AESP e Direção Geral da AESP|CE.  Fortaleza, aos 14 de novembro de 2018.
Juarez Gomes Nunes Junior
DIRETOR GERAL
*** *** ***
EXTRATO DA NOTA DE INSTRUÇÃO Nº74/2018-CEPRAE/COENI/AESP
1. Referência: Nota de Instrução Nº 74/2018-CEPRAE/COENI/AESP - Instrução Prática da componente curricular de Tiro Aplicado à Segurança de Digni-
tários, datada de 14/11/2018.  2. Objetivo: Regular as ações a serem desenvolvidas por ocasião da Instrução Prática da componente curricular de Tiro 
Aplicado à Segurança de Dignitários, do Curso de Segurança de Autoridades Governamentais - CSAG - Nível Operacional - Turma III / 2018, regulamen-
tado pelo PAE Nº 125/2018 - COENI/DG/AESP, sob SPU Nº 8911219/2018, a fim de possibilitar aos discentes do curso em epígrafe, o aprimoramento 
técnico-profissional, bem como o conhecimento teórico e prático do manuseio do armamento e técnicas de tiro empregadas na segurança de dignitários.  3. 
Curso: Curso de Segurança de Autoridades Governamentais - CSAG - Nível Operacional - Turma III / 2018.  4. Instrutor Máster e Instrutores Auxiliares:
95
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº219  | FORTALEZA, 23 DE NOVEMBRO DE 2018