DOE 23/11/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
quinze diárias e meia, no valor unitário de R$ 64,83 (Sessenta e quatro reais
e oitenta e três centavos), totalizando R$ 1.048,66 (Hum mil e quarenta e
oito reais e sessenta e seis centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea b ,
§ 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe IV do anexo I do Decreto
nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da
dotação orçamentária da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social.
SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, em
Fortaleza, 5 de novembro de 2018.
José Herman Normando Almeida
SECRETÁRIO ADJUNTO DO TRABALHO
E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº529/2018 - O SECRETÁRIO ADJUNTO DO TRABALHO
E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, na competência que lhe foi outorgada,
através da Portaria Nº 241/2018, datada de 12.06.2018 e publicada no Diário
Oficial de 19.06.2018 e , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTO-
RIZAR o servidor ROBSON DE OLIVEIRA VERAS, ocupante do cargo
de COORDENADOR - DNS-2, matrícula nº 300555-1-9, desta Secretaria
do Trabalho e Desenvolvimento Social, a viajar à cidade de BRASÍLIA/
DF, no dia 21.11.2018, a fim de participar da Reunião do Fórum Nacional
de Secretários do Trabalho - FONSET, concedendo-lhe meia diária, no valor
unitário de R$ 189,25 (Cento e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos)
acrescidos de 60% (Sessenta por cento), no valor total de R$ 151,41 (Cento
e cinquenta e um reais e quarenta e um centavos), mais uma ajuda de custo
no valor total de R$ 189,25 (Cento e oitenta e nove reais e vinte e cinco
centavos), e passagem aérea, para o trecho Fortaleza/Brasília/Fortaleza, no
valor de R$ 1.480,70 (Hum mil quatrocentos e oitenta reais e setenta centavos),
perfazendo um total de R$ 1.821,36 (Hum mil oitocentos e vinte e um reais
e trinta e seis centavos ), de acordo com o artigo 3º; alínea a , § 1º e 3º do
artigo 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º e 10, classe III do anexo I do Decreto
nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da
dotação orçamentária da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social.
SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, em
Fortaleza, 16 de novembro de 2018.
José Herman Normando Almeida
SECRETÁRIO ADJUNTO DO TRABALHO
E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº530/2018 - O SECRETÁRIO ADJUNTO DO TRABALHO
E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, na competência que lhe foi outor-
gada, através da Portaria Nº 241/2018, datada de 12.06.2018 e publicada no
Diário Oficial de 19.06.2018 e , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE
AUTORIZAR o servidor FERNANDO CARLOS CORDEIRO ALVES,
ocupante do cargo de COORDENADOR - DNS-2, matrícula nº 300358-1-X,
desta Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social, a viajar às cidades
de Juazeiro do Norte (20%) e Ipaumirim, no período de 03 a 07.12.2018
a fim de acompanhar a Unidade Central Fácil e participar da Semana do
Empreendedorismo Ipaumirim Sustentável, concedendo-lhe quatro diárias
e meia, no valor unitário de R$ 77,10 (Setenta e sete reais e dez centavos),
totalizando R$ 393,21 (Trezentos e noventa e três reais e vinte e um centavos),
de acordo com o artigo 3º; alínea b , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art.
10, classe III do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011,
devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria do
Trabalho e Desenvolvimento Social. SECRETARIA DO TRABALHO E
DESENVOLVIMENTO SOCIAL, em Fortaleza, 16 de novembro de 2018.
José Herman Normando Almeida
SECRETÁRIO ADJUNTO DO TRABALHO
E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº531/2018 - O SECRETÁRIO DO TRABALHO E DESEN-
VOLVIMENTO SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE
AUTORIZAR o servidor JOSÉ HERMAN NORMANDO ALMEIDA,
ocupante do cargo de SECRETÁRIO ADJUNTO, matrícula nº 300328-1-0,
desta Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social, a viajar à cidade
de BRASÍLIA/DF, no período de 19 a 22.11.2018, a fim de participar da
112ª Reunião Extraordinária do Fórum Nacional de Secretarias Estaduais do
Trabalho - FONSET, concedendo-lhe três diárias e meia, no valor unitário
de R$ 236,56 (Duzentos e trinta e seis reais e cinquenta e seis centavos)
acrescidos de 60% (Sessenta por cento), no valor total de R$ 1.324,74 (Hum
mil trezentos e vinte e quatro reais e setenta e quatro centavos), mais uma
ajuda de custo no valor total de R$ 236,56 (Duzentos e trinta e seis reais e
cinquenta e seis centavos), e passagem aérea, para o trecho Fortaleza/Brasília/
Fortaleza, no valor de R$ 2.794,63 (Dois mil setecentos e noventa e quatro
reais e sessenta e três centavos), perfazendo um total de R$ 4.355,93 (Quatro
mil trezentos e cinquenta e cinco reais e noventa e três centavos ), de acordo
com o artigo 3º; alínea b , § 1º e 3º do artigo 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º
e 10, classe II do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011,
devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria do
Trabalho e Desenvolvimento Social. SECRETARIA DO TRABALHO E
DESENVOLVIMENTO SOCIAL, em Fortaleza, 16 de novembro de 2018.
Francisco José Pontes Ibiapina
SECRETÁRIO DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº533/2018 - O SECRETÁRIO ADJUNTO DO TRABALHO
E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, na competência que lhe foi outorgada,
através da Portaria Nº 241/2018, datada de 12.06.2018 e publicada no Diário
Oficial de 19.06.2018 e , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTO-
RIZAR a servidora MÁRCIA MARIA MORORÓ MONTEIRO MUNIZ,
ocupante do cargo de ORIENTADOR DE CÉLULA - DNS-3, matrícula nº
300350-1-1, desta Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social, a viajar
às cidades de Crateús (5%), Barbalha e Crato, no período de 19 a 23.11.2018
a fim de realizar visita técnica para avaliação da estrutura física das novas
unidades de atendimento dos SINEs, concedendo-lhe quatro diárias e meia,
no valor unitário de R$ 77,10 (Setenta e sete reais e dez centavos), totalizando
R$ 358,52 (Trezentos e cinquenta e oito reais e cinquenta e dois centavos),
de acordo com o artigo 3º; alínea b , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art.
10, classe III do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011,
devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria do
Trabalho e Desenvolvimento Social. SECRETARIA DO TRABALHO E
DESENVOLVIMENTO SOCIAL, em Fortaleza, 16 de novembro de 2018.
José Herman Normando Almeida
SECRETÁRIO ADJUNTO DO TRABALHO
E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº534/2018 - SECRETÁRIO ADJUNTO DO TRABALHO
E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, na competência que lhe foi outor-
gada, através da Portaria Nº 241/2018, datada de 12.06.2018 e publicada no
Diário Oficial de 19.06.2018 e no uso de suas atribuições legais RESOLVE
DESIGNAR o servidor ROBSON DE OLIVEIRA VERAS – Economista,
como Gestor do Contrato de Gestão do Instituto de Desenvolvimento do
Trabalho – IDT, no período de 01 de janeiro de 2019 a 31 de dezembro de
2019. SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL,
em Fortaleza, 16 de novembro de 2018.
José Herman Normando Almeida
SECRETÁRIO ADJUNTO DO TRABALHO
E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº535/2018 - SECRETÁRIO ADJUNTO DO TRABALHO
E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, na competência que lhe foi outorgada,
através da Portaria Nº 241/2018, datada de 12.06.2018 e publicada no Diário
Oficial de 19.06.2018 e no uso de suas atribuições legais e em cumprimento a
Lei Estadual nº 12.781 de 30 de dezembro de 1997, e à Lei nº 15.356 de 04 de
junho de 2013, RESOLVE DESIGNAR os SERVIDORES Pedro José Alves
Capibaribe – Geógrafo, Márcia Maria Mororó Monteiro Muniz – Orientador
de Célula e Virgínia Célia Barbosa Santana – Assistente Social, para sob a
presidência do primeiro comporem a Comissão de Avaliação do Contrato
de Gestão 2018 celebrado entre a Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento
Social – STDS e o Instituto de Desenvolvimento do Trabalho – IDT, no
período de 01/01/2019 a 31/12/2019. SECRETARIA DO TRABALHO E
DESENVOLVIMENTO SOCIAL, em Fortaleza, 16 de novembro de 2018.
José Herman Normando Almeida
SECRETÁRIO ADJUNTO DO TRABALHO
E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Registre-se e publique-se
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5º ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO
Nº22/2017 IG Nº988384
PROCESSO Nº8951156/2018
O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DO TRABALHO
E DESENVOLVIMENTO SOCIAL – STDS, inscrita no CNPJ sob o n.º
08.675.169/0001-53, com sede na Rua Soriano Albuquerque n.º 230, Bairro
Joaquim Távora, CEP: 60.130-160, Fortaleza/CE e a AGÊNCIA DE DESEN-
VOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - ADES, inscrita no CNPJ sob
o n.º 04.772.982/0001-90, com sede na Av. Dom Luís, nº 685, salas 08 e 09,
Bairro Meireles, Fortaleza/Ceará, resolvem firmar o presente Aditivo ao Termo
de Colaboração acima referido, nos termos da Constituição Federal de 1988,
da Constituição do Estado do Ceará de 1989, da Lei Complementar Federal
n.º 101/2000, da Lei Federal n.º 13.019/2014, alterada e consolidada, da Lei
Estadual nº 16.084/2016 (Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2017), da Lei
Estadual n.º 16.199/2016 (Lei Orçamentária Anual de 2017), da Portaria n.º
011/2015 da Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado, e subsidiariamente,
no que couber, da Lei Complementar Estadual n.º 119/2012 e suas alterações,
através do Processo Administrativo n.º 8951156/2018. OBJETO: O presente
Aditivo visa a alteração de prazo e valor do Termo de Colaboração nº
22/2017, o qual tem como objeto a execução do Projeto Espaço Viva Gente,
credenciado e executado conforme o Plano de Trabalho devidamente apro-
vado e assinado, que passa a fazer parte integrante deste instrumento inde-
pendendo de transcrição. VIGÊNCIA: A vigência do Instrumento original
será prorrogada por mais 12 (doze) meses, com início em 01 de janeiro de
2019 e término em 31 de dezembro de 2019. VALOR E DA DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: A Administração Pública, por força deste Instrumento,
transferirá à Organização da Sociedade Civil recursos financeiros no valor
total de R$ 136.600,00 (cento e trinta e seis mil e seiscentos reais), conforme
estabelecido no Cronograma de Desembolso constante do Plano de Trabalho,
que correrão por conta da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 4720
0002.08.244.080.22858.03.335041.11000.0. RATIFICAÇÃO: Permanecem
ratificadas e inalteradas as demais cláusulas anteriormente pactuadas. FORO:
Fortaleza/CE. DATA E ASSINANTES: Fortaleza, 07 de novembro de 2018;
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº219 | FORTALEZA, 23 DE NOVEMBRO DE 2018
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