DOE 10/10/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 89,10 (Oitenta e Nove Reais e 
Dez Centavos) pagos em Parcelas Mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
07066.24200204.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30 - FAE. DATA 
DA ASSINATURA: 05/09/2018 SIGNATÁRIOS: Isabel Cristina Cavalcanti 
Carlos e Flávio Robson Timbó Silveira
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1414/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA COMERCIAL VALFARMA 
LTDA. OBJETO: Aquisição de medicamentos, por parte da contratante à 
contratada, haja vista saldo existente na Ata de Registro de Preços n° 299/2017 
- SESA, que passa a fazer parte deste instrumento independente da transcrição, 
visando atender as necessidades do Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS/
SESA. Parágrafo Único: A Contratada fornecerá o item 02 conforme descrição 
e quantitativo ao contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico 
nº 056/2017 - SESA, Ata de Registro de Preços n° 299/2017 - SESA, e seus 
anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com 
suas alterações, e ainda, outras leis especiais necessária ao cumprimento de 
seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12(Doze) meses, contados a 
partir da data da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 116,10 (Cento e 
Dezesseis Reais e Dez Centavos) pagos em Parcelas Mensais DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 07066.24200204.10.302.057.22424.03.33903000.2.9
1.00.1.30 - FAE. DATA DA ASSINATURA: 13/09/2018 SIGNATÁRIOS: 
Isabel Cristina Cavalcanti Carlos e Ricardo Lira Pimentel
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1416/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA HOLLISTER DO BRASIL 
LTDA. OBJETO: Aquisição de material médico hospitalar (bolsas de 
colostomia), tendo em vista o saldo disponível na Ata de Registro de Preços 
nº 290/2017, para atender as necessidades do Hospital Geral Dr. César Cals 
de Oliveira - SESA/HGCCO, de acordo com as especificações e quantita-
tivos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da 
CONTRATADA. CLÁUSULA ÚNICA: A CONTRATADA fornecerá os 
itens conforme contidos no contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão 
Eletrônico nº 0133/2017, Ata de Registro de Preços nº 290/2017, e seus 
anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com 
suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento 
de seu objeto FORO: Fortaleza/C. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a 
partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 10.605,00 (dez mil, seiscentos 
e cinco reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
24200194.10.302.057.22424.03.339030.29100.1.30. DATA DA ASSINA-
TURA: 05/09/2018 SIGNATÁRIOS: Isabel Cristina Cavalcanti Carlos e 
Jonathan Barbosa Canto
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1423/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA APA COMÉRCIO 
E REPRESENTAÇÕES LTDA. OBJETO: Aquisição de Material de 
Laboratório (INSUMOS AVL E OUTROS), para o Centro de Referência 
Nacional em Dermatologia Sanitária Dona Libânia-CDERM/SESA, por parte 
da CONTRATANTE à CONTRATADA, com as especificações constantes 
do Edital de Pregão Eletrônico nº 0871/2017, Ata de Registro de Preço n° 
108/2018, que passa a fazer parte integrante deste instrumento, independente 
de transcrição. PARÁGRAFO ÚNICO – A CONTRATADA fornecerá os 
itens, conforme descrição e quantitativo contido no contrato. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 0871/2017, Ata de Registro de Preço 
n° 108/2018, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal 
nº8.666/1993 com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias 
ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12(Doze) 
meses, contados a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 70.249,20 
(Setenta Mil, Duzentos e Quarenta e Nove Reais e Vinte Centavos) pagos em 
Parcelas Mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 07066.24200204.10.30
2.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30 - FAE. DATA DA ASSINATURA: 
28/08/2018 SIGNATÁRIOS: Isabel Cristina Cavalcanti Carlos e Vicente 
Paula Barbosa Filho
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1426/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA ACCORD FARMACÊU-
TICA LTDA. OBJETO: Aquisição de MEDICAMENTO, visando atender 
as necessidades de abastecimento do Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS/
SESA, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo 
I - Termo de referencia do edital e na proposta da contratada. Cláusula Único 
- A Contratada fornecerá o item 03, conforme descritivo e quantitativo a 
seguir. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 0854/2017, Ata 
de Registro de Preço n° 0322/2017, e seus anexos, os preceitos do direito 
público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e ainda, outras 
leis especiais necessária ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. 
VIGÊNCIA: 12(Doze) meses, contados a partir da sua assinatura. VALOR 
GLOBAL: R$ 4.500,00 (Quatro Mil e Quinhentos Reais) pagos em Parcelas 
Mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 07066.24200204.10.302.057.2242
4.03.33903000.2.91.00.1.30 - FAE. DATA DA ASSINATURA: 03/09/2018 
SIGNATÁRIOS: Isabel Cristina Cavalcanti Carlos e Abhishek Banerjee
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1428/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará através da Secretaria de Saúde do 
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA MELHOR PROPOSTA 
COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA - ME. OBJETO: Aquisição 
de material de consumo, para o Hospital Geral de Fortaleza-HGF/SESA, de 
acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I Termo de 
Referência do edital do Pregão Eletrônico-PE nº 05/2017, Ata de Registro de 
Preços nº 07/2017, na proposta da COONTRATADA, parte integrante deste 
instrumento independentemente de transcrição. Parágrafo Único - A Contra-
tada fornecerá os itens 07 e 09 do Edital supracitado, conforme descrição e 
quantitativo contido no contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O Edital 
do Pregão Eletrônico - PE nº 005/2017, Ata de Registro de Preço nº 07/2017 
e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, 
com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento 
de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 03 (três) meses, contado a 
partir da data de sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 38.614,32 (trinta e 
oito mil, seiscentos e quatorze reais e trinta e dois centavos) pagos em parcelas 
mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200184.10.302.057.22424.03.3
3903000.1.01.00.0.30.6997 e/ou 24200184.10.302.057.22424.03.33903000.2
.91.00.1.30.6999. DATA DA ASSINATURA: 28/08/2018 SIGNATÁRIOS: 
Isabel Cristina Cavalcanti Carlos e Ozéias Ferreira Maia
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1458/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA TS COMERCIAL DE 
MEDICAMENTOS E REPRESENTAÇÃO LTDA. OBJETO: Aqui-
sição de medicamentos, visando atender as necessidades de abastecimento 
do Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS, de acordo com as especificações 
e quantitativos previsto no Anexo - I Termo de Referência do edital e na 
proposta da Contratada. Parágrafo Único: A Contratada fornecerá os itens 01 
e 04, conforme descrição e quantitativo ao contrato. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Pregão Eletrônico nº 0525/2017, Ata de Registro de Preços n° 
0327/2017, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal 
nº 8.666/1993, com suas alterações, e ainda, outras leis especiais necessária 
ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12(Doze) 
meses, contados a partir da data da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 
4.703,12 (Quatro Mil, Setecentos e Três Reais e Doze Centavos) pagos em 
Parcelas Mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 07066.24200204.10.30
2.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30 - FAE. DATA DA ASSINATURA: 
13/09/2018 SIGNATÁRIOS: Isabel Cristina Cavalcanti Carlos e Flávio 
Robson Timbó Silveira
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1462/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA ST JUDE MEDICAL 
BRASIL LTDA. OBJETO: Aquisição de material médico, para o Hospital 
de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes - HM/SESA, de acordo com 
as especificações e quantitativos previstos no anexo I - termo de referência 
do edital e na proposta da contratada. PARÁGRAFO ÚNICO - A contratada 
fornecerá os itens do contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrô-
nico nº 1427/2017, Ata de Registro de Preços nº 31/2018, e seus anexos, os 
preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações, 
e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: 
Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura. 
VALOR GLOBAL: R$ 222.300,00 (duzentos e vinte e dois mil, trezentos 
reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 7109.2420
0214.10.302.057.22424.03.33903000.1.00.00.7.30 / 7111.24200214.10.302.0
57.22424.03.33903000.2.91.00.1.30. DATA DA ASSINATURA: 25.09.2018 
SIGNATÁRIOS: Isabel Cristina Cavalcanti Carlos e André Cardoso Fontes
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1475/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA PRO-VIDA COMÉRCIO 
DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA. OBJETO: Aquisição de material 
médico hospitalar (oxigenador por membrana extracorpórea (ECMO), 
com fornecimento de equipamentos em regime de comodato, para o Hospital 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº191  | FORTALEZA, 10 DE OUTUBRO DE 2018