DOE 10/10/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1522/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará através da Secretaria de Saúde do 
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA UNIT - INDÚSTRIA, 
COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. OBJETO: 
Aquisição de material de consumo técnico hospitalar (agulha para biópsia 
óssea e cimento para vertebroplastia), de acordo com as especificações 
e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do Edital e 
na proposta da CONTRATADA. Cláusula Única - A CONTRATADA 
fornecerá, conforme descrição e quantitativo, os itens contidos no contrato. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O Edital do Pregão Eletrônico nº 20180821 
-SESA/HGF, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal 
nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias 
ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) 
meses, contado a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 5.112,90 
(cinco mil, cento e doze reais e noventa centavos) pagos em parcelas mensais 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200184.10.302.057.22424.03.3390300
0.1.01.00.0.30.6997 e/ou 24200184.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.
1.30.6999. DATA DA ASSINATURA: 25/09/2018 SIGNATÁRIOS: Isabel 
Cristina cavalcanti Carlos e Dorival Paronetto.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1523/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará através da Secretaria de Saúde 
do Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA SURGICALLMED 
COMÉRCIO LTDA - EPP. OBJETO: Aquisição de material de consumo 
técnico hospitalar (agulha para biópsia óssea e cimento para vertebro-
plastia), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo 
I - Termo de Referência do Edital e na proposta da CONTRATADA. Cláusula 
Única - A CONTRATADA fornecerá, conforme descrição e quantitativo, os 
itens contidos no contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O Edital do Pregão 
Eletrônico nº 20180821 -SESA/HGF, e seus anexos, os preceitos do direito 
público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras 
leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. 
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação. VALOR 
GLOBAL: R$ 99.150,00 (noventa e nove mil, cento e cinquenta reais) pagos 
em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200184.10.302.0
57.22424.03.33903000.1.01.00.0.30.6997 e/ou 24200184.10.302.057.2242
4.03.33903000.2.91.00.1.30.6999. DATA DA ASSINATURA: 25/09/2018 
SIGNATÁRIOS: Isabel Cristina cavalcanti Carlos e Elson Almeida Filho.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1533/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA IMPORTEC – IMPOR-
TADORA CEARENSE LTDA. OBJETO: Aquisição de Material de 
Laboratório (REAGENTES PARA DOSAGENS DE HORMÔNIOS 
E MARCADORES DO METABOLISMO ÓSSEO), com certificado de 
controle de qualidade, visando atender a necessidade do HIAS/SESA, de 
acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo 
de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. CLÁUSULA 
ÚNICA: A CONTRATADA fornecerá os itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 
08, 09, 11, 12, 13, 15, 17, e 20, conforme descritivo e quantitativo contrato. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PE nº 0223/2017, Ata de Registro de Preço 
nº 316/2017, e seus Anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal 
nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias 
ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) 
meses, contados a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 187.196,00 
(Cento e oitenta e sete mil, cento e noventa e seis reais) pagos em parcelas 
mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 07066.24200204.10.302.057.224
24.03.33903000.2.91.00.1.30.FAE. DATA DA ASSINATURA: 19/09/2018 
SIGNATÁRIOS: Isabel Cristina Cavalcanti Carlos e Itiberê Fernandes Viana.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1534/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA M I BRAZ VIEIRA – ME. 
OBJETO: Aquisição de 06 (SEIS) FREEZERS VERTICAIS, conforme 
especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência 
deste edital contido no contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão 
Eletrônico n° 0898/2018 e seus anexos, os preceitos do direito público, e a 
Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais 
necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 
12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 
10.299,00 (Dez mil e duzentos e noventa e nove reais) pagos em parcelas 
mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 7027.24200194.10.302.057.18138
.03.44905200.2.88.89.1.40. DATA DA ASSINATURA: 24/09/2018 SIGNA-
TÁRIOS: Isabel Cristina Cavalcanti Carlos e Maria Ivanete Braz Vieira.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA 
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1536/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA HALEXISTAR INDÚSTRIA 
FARMACÊUTICA S.A. OBJETO: Aquisição de medicamento para a 
CONTRATANTE/SESA, de acordo com as especificações e quantitativos 
previstos na Dispensa de Licitação n° 225/2018, que passa a fazer parte inte-
grante deste instrumento, independentemente de transcrição. PARÁGRAFO 
ÚNICO – A CONTRATADA fornecerá o item 01, conforme descrição e 
quantitativo contido no contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensa 
de Licitação n° 225/2018, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a 
Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações e, ainda, outras leis especiais 
necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 
06 (seis) meses, contados a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 
2.786.400,00 (dois milhões setecentos e oitenta e seis mil e quatrocentos reais) 
pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: SRU: 24200
804.10.302.057.31116.03.33903000.1.10.00.0.40 - 8412, 24200804.10.302
.057.31116.01.33903000.1.10.00.0.40 - 8411, 24200804.10.302.057.31116
.11.33903000.1.10.00.0.40 - 8413, 24200804.10.122.057.22749.03.339030
00.3.01.00.0.30 – 17674, 24200804.10.122.057.22749.03.33903000.1.01.0
0.0.30 - 18955; HGF: 24200184.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1
.30 - 6999, 24200184.10.302.057.22424.03.33903000.1.01.00.0.30 - 6997; 
HM: 24200214.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30 - 7111, 24200
214.10.302.057.22424.03.33903000.1.01.00.0.30 - 7109; HIAS: 24200204.
10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30 - 7066, 24200204.10.302.057
.22424.03.33903000.1.01.00.0.30 - 7064; HGCC: 24200194.10.302.057.22
424.03.33903000.2.91.00.1.30 - 7034, 24200194.10.302.057.22424.03.339
03000.1.01.00.0.30 - 7032; HSJ: 24200224.10.302.057.22424.03.3390300
0.2.91.00.1.30 - 7136, 24200224.10.302.057.22424.03.33903000.1.01.00.0
.30 - 14403; HGPM: 24200794.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1
.30 - 8360, 24200794.10.302.057.22424.03.33903000.1.01.00.0.30 - 8359; 
HSMM: 24200234.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30 - 7151 . 
DATA DA ASSINATURA: 24/09/2018 SIGNATÁRIOS: Isabel Cristina 
Cavalcanti Carlos e Regiane Carvalho da Silva.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1537/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA CRISTÁLIA PRODUTOS 
QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA. OBJETO: Aquisição de medi-
camento para a CONTRATANTE/SESA, de acordo com as especificações 
e quantitativos previstos na Dispensa de Licitação n° 225/2018, que passa a 
fazer parte integrante deste instrumento, independentemente de transcrição. 
PARÁGRAFO ÚNICO – A CONTRATADA fornecerá o item 02, conforme 
descrição e quantitativo contido no contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Dispensa de Licitação n° 225/2018, e seus anexos, os preceitos do direito 
público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações e, ainda, outras 
leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/
CE. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, contados a partir da sua assinatura. VALOR 
GLOBAL: R$ 37.200,00 (trinta e sete mil e duzentos reais) pagos em parcelas 
mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: SRU: 24200804.10.302.057.31
116.03.33903000.1.10.00.0.40 - 8412, 24200804.10.302.057.31116.01.33
903000.1.10.00.0.40 - 8411, 24200804.10.302.057.31116.11.33903000.1.
10.00.0.40 - 8413, 24200804.10.122.057.22749.03.33903000.3.01.00.0.30 
– 17674, 24200804.10.122.057.22749.03.33903000.1.01.00.0.30 - 18955; 
HGF: 24200184.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30 - 6999, 2420
0184.10.302.057.22424.03.33903000.1.01.00.0.30 - 6997; HM: 24200214
.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30 - 7111, 24200214.10.302.05
7.22424.03.33903000.1.01.00.0.30 - 7109; HIAS: 24200204.10.302.057.2
2424.03.33903000.2.91.00.1.30 - 7066, 24200204.10.302.057.22424.03.3
3903000.1.01.00.0.30 - 7064; HGCC: 24200194.10.302.057.22424.03.339
03000.2.91.00.1.30 - 7034, 24200194.10.302.057.22424.03.33903000.1.01
.00.0.30 - 7032; HSJ: 24200224.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1
.30 - 7136, 24200224.10.302.057.22424.03.33903000.1.01.00.0.30 - 14403; 
HGPM: 24200794.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30 - 8360, 2420
0794.10.302.057.22424.03.33903000.1.01.00.0.30 - 8359; HSMM: 242002
34.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30 - 7151 . DATA DA ASSI-
NATURA: 24/09/2018 SIGNATÁRIOS: Isabel Cristina Cavalcanti Carlos 
e Paulo Henrique Gomes Cambraia.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA 
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1538/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA UNIÃO QUÍMICA FARMA-
CÊUTICA NACIONAL S/A. OBJETO: Aquisição de medicamento para 
a CONTRATANTE/SESA, de acordo com as especificações e quantitativos 
previstos na Dispensa de Licitação n° 225/2018, que passa a fazer parte inte-
grante deste instrumento, independentemente de transcrição. PARÁGRAFO 
ÚNICO – A CONTRATADA fornecerá o item 03, conforme descrição e 
quantitativo contido no contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensa 
de Licitação n° 225/2018, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a 
Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações e, ainda, outras leis especiais 
necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 
06 (seis) meses, contados a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº191  | FORTALEZA, 10 DE OUTUBRO DE 2018