DOE 23/11/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 19, VI, da
Resolução nº 389, de 11 de dezembro de 1996 (Regimento Interno) e tendo em vista o que consta do Processo nº 06522/2018. RESOLVE APOSENTAR, a
partir de 09.11.2018, ROSLENE BITÚ ALENCAR, servidor(a) do Quadro II - Poder Legislativo, matrícula nº 00144, ocupante do cargo/função de Analista
Legislativo - Enfermagem, NSP 16, nos termos do art. 3°, incisos I, II, III, e parágrafo único, da Emenda Constitucional Federal nº 47 de 5 de julho de 2005,
com proventos mensais assim discriminados:
1. VENCIMENTO/SALÁRIO NSP 16, LEI Nº 16.524, DE 15.03.2018
R$ 6.296,55
2. GRATIF. ADIC. POR TEMPO DE SERVIÇO (15% do Vcto). LEI N° 9.826/74, ART.43
R$ 944,48
4.GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO - ESP (20% do Vcto). LEI N° 13.744/2006, ART. 1°, INCISO I
R$ 1.259,31
TOTAL DOS PROVENTOS
R$ 8.500,34
PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em 20/11/18.
Dep. José Albuquerque
PRESIDENTE
Dep. Tin Gomes
1º VICE-PRESIDENTE
Dep. Manoel Duca
2º VICE-PRESIDENTE
Dep. Audic Mota
1º SECRETÁRIO
Dep. João Jaime
2º SECRETÁRIO
Dep. Julinho
3º SECRETÁRIO
Dep. Augusta Brito
4ª SECRETÁRIA
*** *** ***
PORTARIA Nº102/2018 - O PRIMEIRO SECRETÁRIO DA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso
das atribuições legais que lhe confere o Art. 30, I da Resolução nº 389, de 11 de dezembro de 1996 (Regimento Interno), CONSIDERANDO o Ato Normativo
nº 285/2018, que “Dispõe sobre controles internos, gestão de riscos e governança no âmbito da Assembleia Legislativa”; CONSIDERANDO a necessidade
de assegurar que os responsáveis pela tomada de decisão tenham acesso tempestivo a informações relativas aos riscos aos quais a organização está exposta;
CONSIDERANDO a necessidade de aumentar a probabilidade de alcance dos objetivos organizacionais, reduzindo os riscos a níveis aceitáveis; CONSI-
DERANDO a necessidade de alinhamento das ações de controle interno às boas práticas internacionais de governança, destacando-se na gestão de riscos
o modelo COSO-ERM e a Norma NBR ISO 31000:2018; CONSIDERANDO a relevância do processo de gestão de pessoas para o alcance dos objetivos
pretendidos pela Assembleia Legislativa; RESOLVE:Art. 1º Designar os SERVIDORES a seguir elencados para compor Comissão de Gestão de Riscos
responsável por implantar a gestão de riscos no Departamento de Recursos Humanos da Assembleia Legislativa do Ceará (CGR/DRH).
ÁREA DE ATUAÇÃO: Diretoria do Departamento de Recursos Humanos - DRH
TITULAR
SUPLENTE(S)
MAT.
NOME
MAT.
NOME
004018
Maria Elenice Ferreira Lima Bento Pinheiro
025164
Marcelo Maia Fernandes
021641
Theresa Christina Cordeiro Benevides Magalhães

ÁREA DE ATUAÇÃO: Divisão de Controle de Pessoal – DICOP e Serviço de Movimentação e Freqüência de Pessoal - SEMOF
TITULAR
SUPLENTE(S)
MAT.
NOME
MAT.
NOME
000947
Kátia Ferreira Gomes
0017032
Ivone Monteiro Soares
001587
Viviane Temoteo Nóbrega
ÁREA DE ATUAÇÃO: Serviço de Controle de Legislação, Direitos e Vantagens - SELED
TITULAR
SUPLENTE(S)
MAT.
NOME
MAT.
NOME
001598
Wilma Maria Coelho Viana
023975
Édipo Henrique Pessoa de Oliveira
028543
Ângela Cristina Castelo Guanaes
ÁREA DE ATUAÇÃO: Serviço de Registro Funcional - SEREF
TITULAR
SUPLENTE(S)
MAT.
NOME
MAT.
NOME
018797
Andrea Marques Albuquerque
009831
Niedja Maria Filgueira Cruz
001365
Raimunda Jucelia Neves Aires
ÁREA DE ATUAÇÃO: Serviço de Controle de Pagamento e Alterações Financeiras - SEPAG
TITULAR
SUPLENTE(S)
MAT.
NOME
MAT.
NOME
000774
Isaura Paes Diógenes Nogueira
002968
Isabel Patrícia Guimarães Almeida
011441
Luanna Duarte Ribeiro
ÁREA DE ATUAÇÃO: Seção de Averbação e Consignação
TITULAR
SUPLENTE(S)
MAT.
NOME
MAT.
NOME
001563
Vânia Meirelles Mourão
019452
Maria Evanilda Lima
001572
Verônica Guedes Fontenele
ÁREA DE ATUAÇÃO: Comissão de Administração de Cargos e Carreiras - COMAC
TITULAR
SUPLENTE(S)
MAT.
NOME
MAT.
NOME
001315
Nara Maria Sarmento Gomes
001020
Luziana Gondim Melo Vieira
000406
Áurea Maria Pontes Gadelha
ÁREA DE ATUAÇÃO: Comissão de Aposentadoria e Pensão - COMAP
TITULAR
SUPLENTE(S)
MAT.
NOME
MAT.
NOME
000440
Catarina Lúcia Caldas Fontenele Alves
023948
Denilson de Oliveira Adriano
013381
Larissa Pinheiro Loureiro
ÁREA DE ATUAÇÃO: Divisão de Treinamento - DITRE
TITULAR
SUPLENTE(S)
MAT.
NOME
MAT.
NOME
001327
Norma Marques David de Sousa
018421
Francisca Geene de Freitas Diógenes
029224
Natércia Maria Rios Bezerra Bruno
001518
Stefânia Márcia Câmara Monteiro
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº219 | FORTALEZA, 23 DE NOVEMBRO DE 2018