DOE 23/11/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
TOTAL
QUANT
VALOR
ACRÉSCIMO
CÍCERO BANDEIRA
FERREIRA DE CALDAS
CAPITÃO PM
000.118-1-9
IV
10 Á 11/12/2018
JUAZEIRO DO
NORTE/IGUATU/
JUAZEIRO DO NORTE
1,5
64,83
5%
102,11
CÍCERO LUCENA DE FIGUEIREDO
SARGENTO PM
300.056.1-9
V
10 Á 11/12/2018
JUAZEIRO DO
NORTE/IGUATU/
JUAZEIRO DO NORTE
1,5
61,33
5%
96,59
TOTAL
GERAL
422,24
*** *** ***
PORTARIA Nº980/2018 A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE DISCIPLINA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE TORNAR SEM EFEITO, a
Portaria nº951/2018, datada de 06 de Novembro de 2018 e publicada no Diário Oficial do Estado, de 12 de Novembro de 2018 , Ano X, N° 211, FOLHA
108, que publicou a referida portaria, com o objetivo de proceder diligências no sentido de qualificar e ouvir vítimas e testemunhas nas cidades de Tambori/
CE e Santa Quitéria/CE, referentes as Investigações Preliminares n°s 183758862, 186988486, 187448833, 186902212 e 181857189, visando cumprir Ordem
de Serviço nº 960/2018. CONTROLADORIA GERAL DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO,
em Fortaleza, 20 de novembro de 2018.
Julliana Albuquerque Marques Pereira
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA CGD Nº981/2018 A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE DISCIPLINA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os
SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de regularizar o deslocamento de servidores
lotados nesta Controladoria Geral de Disciplina, com o objetivo de instruir Ordem de Serviço n° 1007, datada do dia 14 de Novembro de 2018, nos autos do
Processo n° 186509235, concedendo-lhes 1/2 meia diária , de acordo com o artigo 3º; alínea “ a” , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 do Decreto nº 30.719,
de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria . CONTROLADORIA GERAL DE DISCIPLINA
DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO, em Fortaleza - CE, 20 de novembro de 2018.
Julliana Albuquerque Marques Pereira
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº981/2018, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2018
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
NÍVEL
PERIODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
TOTAL
QUANT.
VALOR
TOTAL
ANTÔNIO ROGÉRIO DE
FREITAS FRANCALIM
SARGENTO PM
V
05/12/2018
FORTALEZA/BEBERIBE/
FORTALEZA
0,5
61,33
30,67
30,67
JOÃO VICTOR DOS SANTOS TERTO
CABO PM
V
05/12/2018
FORTALEZA/BEBERIBE/
FORTALEZA
0,5
61,33
30,67
30,67
TOTAL
GERAL
61,34
*** *** ***
EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO
A Presidente da 4ª Comissão Permanente de Processo Administrativo-Disciplinar, constituída por meio da Portaria nº 302/2012 - CGD, de 26 de março de
2012, publicada no Diário Oficial do Estado de 30 de março de 2012, na forma da Lei, FAZ SABER a ÍTALO RONEY BARROSO SOARES, brasileiro,
casado, Agente Penitenciário, matrícula funcional nº 300.748-1-5, filho de Abdias Soares Pereira e de Maria de Fátima Barroso Soares, nascido em 19 de
julho de 1982, natural de Fortaleza-CE, com endereço residencial na Rua 03, nº 350, Amadeu Furtado, em Fortaleza, não tendo sido encontrado para tomar
ciência do Mandado de Citação e Intimação, sendo ignorado seu paradeiro, fica CITADO, através deste Edital de Citação e Intimação, para, no prazo de 15
(quinze) dias, produzir sua defesa e acompanhar, como acusado, na conformidade das Leis nº 9.826/1974 e n.º 13.441/2004, toda a instrução do Processo
Administrativo Disciplinar n.º 025/2018 (SPU nº 17798806-1), promovido contra sua pessoa, conforme Portaria Instauradora nº 647/2018-CGD, publicada
no Diário Oficial do Estado do Ceará do dia 10 de agosto de 2018, para apurar infração disciplinar prevista, em tese, no artigo 199, III, da Lei 9.826/1974,
ficando também INTIMADO para, no prazo de cinco dias, apresentar defesa prévia, na sede desta Controladoria-Geral de Disciplina - CGD, localizada na
Avenida Pessoa Anta, nº 69, Centro, Fortaleza, Ceará, podendo constituir advogado para todos os atos e termos do processo, ressaltando-se que o processo
correrá à revelia do acusado, se o mesmo não atender ao teor desta publicação, sendo desnecessária sua intimação para os demais atos processuais, conforme
dispõe o inciso II, do referido artigo 17, da Lei 13.441/2004. CONTROLADORIA GERAL DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA
E SISTEMA PENITENCIÁRIO, em Fortaleza, aos 20 de novembro de 2018.
Milena Martins Monteiro
PRESIDENTE DA 4ª COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR
PODER LEGISLATIVO
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 19, VI
da Resolução nº 389, de 11 de dezembro de 1996 (Regimento Interno) e tendo em vista o que consta do Processo nº 05561/2018.RESOLVE APOSENTAR,
a partir de 18.09.2018, DOMINICK MARIA FONTES MORAIS, servidor(a) do Quadro II - Poder Legislativo, matrícula nº 000502, ocupante do cargo/
função de ANALISTA LEGISLATIVO – CONSULTORIA TÉCNICA LEGISLATIVA, NSP 20, nos termos do art. 3°, incisos I, II, III e parágrafo único
da Emenda Constitucional Federal nº 47, de 5 de julho de 2005, com proventos mensais assim discriminados:
1. VENCIMENTO/SALÁRIO NSP 20, LEI Nº 16.524, DE 15.03.2018
R$ 7.653,51
2. GRATIF. ADIC. POR TEMPO DE SERVIÇO (15% do Vcto) LEI N° 9.826/74, ART. 43
R$1.148,03
3. GRATIF. DE RISCO DE VIDA/SAÚDE (10% do Vcto). LEI N° 9.826/74, ART. 132
R$ 765,35
4. VANTAGEM PESSOAL. LEI Nº. 11.171/86
R$ 920,18
TOTAL DOS PROVENTOS
R$ 10.487,07
PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em 20/11/18.
Dep. José Albuquerque
PRESIDENTE
Dep. Tin Gomes
1º VICE-PRESIDENTE
Dep. Manoel Duca
2º VICE-PRESIDENTE
Dep. Audic Mota
1º SECRETÁRIO
Dep. João Jaime
2º SECRETÁRIO
Dep. Julinho
3º SECRETÁRIO
Dep. Augusta Brito
4ª SECRETÁRIA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº219 | FORTALEZA, 23 DE NOVEMBRO DE 2018
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