DOE 23/11/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            EXTRATO DE CONTRATO N°54/2018
CONTRATANTE: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, CNPJ/MF n° 06.750.525/0001-20, com sede e foro nesta Capital na 
Avenida Desembargador Moreira nº 2807, Dionísio Torres. CONTRATADA: Empresa COLDAR AR CONDICIONADO LTDA., inscrita no CNPJ/MF 
n. 05.538.848/0001-92, estabelecida na Rua José Avelino, n. 532, no Bairro Centro, na cidade de Fortaleza, capital do Estado do Ceará. OBJETO: A presente 
contratação tem por objeto a execução do LOTE III – SISTEMA DE AR CONDICIONADO, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA 
ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA MECÂNICA PARA INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE AR-CONDICIONADO, TIPO VRF, A SER REALI-
ZADO NO EDIFÍCIO ANEXO III DA ALECE, COMPREENDENDO OS SERVIÇOS DE REDE FRIGORÍGENA COM ISOLAMENTO E OUTROS 
SERVIÇOS DESCRITOS NO PROJETO BÁSICO, EXECUTIVO E SEUS ANEXOS. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Tudo em conformidade com as 
disposições contidas na Lei n.º 8.666/93 e suas atualizações posteriores, na Concorrência Pública n.° 01/2017, Processo Administrativo n.° 06910/2017 e 
seus ANEXOS e na proposta da CONTRATADA, tudo fazendo parte deste Contrato, independente de transcrição. FORO: Cidade de Fortaleza, Capital 
do Estado do Ceará. VIGÊNCIA: De 12 de novembro de 2018 a 11 de novembro de 2019. VALOR GLOBAL: R$ 2.336.975,41 (dois milhões, trezentos e 
trinta e seis mil, novecentos e setenta e cinco reais e quarenta e um centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: • 011000020112250017398150000449051
00000200 - Obras e instalações. DATA DA ASSINATURA: 12 de novembro de 2018. SIGNATÁRIOS: SÁVIA MARIA DE QUEIROZ MAGALHÃES 
DIRETORA GERAL, pela Assembleia Legislativa do Estado do Ceará e o Sr. Nestor Góes Silva, pela empresa COLDAR AR CONDICIONADO LTDA.
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 21 de novembro de 2018.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães 
DIRETORA GERAL
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NOTIFICAÇÃO DE FALECIMENTO
A DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições: RESOLVE notificar o falecimento da servidora 
ativa, REGINA ELIZABETH CAVALCANTE ARRUDA ocorrido no dia 03 de novembro 2018, conforme Certidão de Óbito, sob o nº de matrícula n° 
019992 01 55 2018 4 00534 010 0357023 37, do Cartório Norões Milfont, 03 de novembro 2018.   DIRETORIA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA 
DO ESTADO DO CEARÁ , em 21 de novembro 2018.    
Sávia Maria Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
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CORRIGENDA AO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO EDITAL N°136/2018
No Extrato de Inexigibilidade de Licitação edital nº 136/2018, celebrado entre esta Assembleia e a instrutora WLÁDIA QUEIROZ BESSA BELÉM 
MOREIRA. Processo nº 05941/2008, publicado no Diário Oficial de 16/11/2018. ONDE SE LÊ: Objeto: contratação da instrutora WLÁDIA QUEIROZ 
BESSA BELÉM MOREIRA, a fim de ministrar o Curso “DIGITAÇÃO–INCLUSÃO DIGITAL”, constante do Plano de trabalho da Divisão de Treinamento/
Departamento de Recursos Humanos desta Casa Legislativa. LEIA-SE: contratação da instrutora WLÁDIA QUEIROZ BESSA BELÉM MOREIRA, a 
fim de ministrar o Curso “DIGITAÇÃO–INCLUSÃO DIGITAL”, com o objetivo de ampliar o acesso à educação dentro das novas tecnologias de ensino e 
fazendo uso da modalidade Ensino a Distância da Escola Superior do Parlamento Cearense – Unipace. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO 
CEARÁ, em Fortaleza, 21 de novembro de 2018.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães 
DIRETORA GERAL
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CORRIGENDA AO EXTRATO DE PORTARIA N°881/2018
No Extrato da Portaria n° 881/2018 referente ao Contrato nº 49/2018 firmado entre a Assembleia Legislativa do Estado do Ceará e a empresa REGISTER 
PUBLICIDADE LTDA, ONDE SE LÊ: Contrato n° 48/2018, LÊIA-SE: Contrato n° 49/2018. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, 
em Fortaleza, 22 de novembro de 2018.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães 
DIRETORA GERAL
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CORRIGENDA DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PROCESSOS Nº02415/2018
No Diário Oficial do Estado do dia 08 de novembro de 2018, página 75, que publicou o Termo de Homologação da empresa FER-MAX FERRAMENTAS 
LTDA., inscrita no CNPJ nº 22.014.876/0001-20, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL 
DE CONSUMO E MATERIAL PERMANENTE DE MODO A SUPRIR AS NECESSIDADES DE MANUTENÇÃO PREDIAL DESTA CASA LEGIS-
LATIVA, EM CONFORMIDADE COM O TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS EXIGÊNCIAS DO EDITAL. No Termo de Homologação, onde se 
lê: “R$ 887,86 (oitocentos e oitenta e sete reais e oitenta e seis centavos)”. Leia-se: “R$ 887,76 (oitocentos e oitenta e sete reais e setenta e seis centavos)”. 
Além disso, onde se lê: “R$ 83,86 (oitenta e três e oitenta e seis centavos)”. Leia-se: “R$ 83,86 (oitenta e três reais e oitenta e seis centavos)”.ASSEMBLEIA 
LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 21 de novembro de 2018.
João Tomaz Martins de Queiroz 
PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO
AVISO DE EDITAL
PREGÃO ELETRÔNICO Nº14/2018-TCE/CE
PROCESSO Nº31446/2018-4
O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ, por meio de sua Comissão Permanente de Licitação - CPL, comunica que será realizada 
licitação na modalidade Pregão Eletrônico, que tem por objeto o registro de preços para aquisições de upgrade das licenças da solução sff – sas fraud 
framework para sdi – sas dectection and investigation para este Tribunal.  Datas e horários: 1 - Início de acolhimento de propostas: 23/11/2018; 2 - Abertura 
das propostas: às 10h do dia 5/12/2018; 3 - Início da sessão de disputa de preços: às 11h do dia 5/12/2018.  A íntegra do Edital pode ser adquirida junto aos 
sites: www.licitacoes-e.com.br e  www.tce.ce.gov.br/pt-licitacoes. O provedor deste Pregão será o Banco do Brasil SA através do site: www.licitacoes-e.
com.br. Informações pelo telefone (85) 3488-2298 e 3488-5966.  Observação: as referências de tempo aqui definidas obedecerão ao horário de Brasília. 
Fortaleza, 23 de novembro de 2018.  
Alonso Lessa de Santana
PREGOEIRO
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REAVISO DE EDITAL
PREGÃO ELETRÔNICO Nº12/2018-TCE/CE
PROCESSO Nº26535/2018-0
 O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ, por meio de sua Comissão Permanente de Licitação - CPL, comunica que será realizada licitação 
na modalidade Pregão Eletrônico, que tem por objeto a contratação de empresa para confecção e fornecimento de vestuário masculino e feminino social 
(roupa social), sob medida, para atender aos componentes do Coral Vozes da Corte deste Edital.  Datas e horários: 1 - Início de acolhimento de propostas: 
23/11/2018; 2 - Abertura das propostas: às 15h do dia 5/12/2018; 3 - Início da sessão de disputa de preços: às 16h do dia 5/12/2018.  A íntegra do Edital 
pode ser adquirida junto aos sites: www.licitacoes-e.com.br e  www.tce.ce.gov.br/pt-licitacoes. O provedor deste Pregão será o Banco do Brasil SA através 
do site: www.licitacoes-e.com.br. Informações pelo telefone (85) 3488-2298 e 3488-5966.  Observação: as referências de tempo aqui definidas obedecerão 
ao horário de Brasília.  Fortaleza, 22 de novembro de 2018.  
Alonso Lessa de Santana
PREGOEIRO
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº219  | FORTALEZA, 23 DE NOVEMBRO DE 2018