DOE 23/11/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Massapê - Aviso de Resultado de Julgamento de Proposta(s) de Preços - Tomada de Preços Nº
2018.10.19.001. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Massapê, localizada na Rua Major José Paulino, 191 - Centro - Massapê/
CE, torna público aos interessados o resultado do julgamento da(s) proposta(s) de preços da Tomada de Preços Nº 2018.10.19.001, cujo objeto é o Termo de
Permissão Onerosa, para exploração dos Boxes e Restaurante do Terminal Rodoviário, junto a Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente do Município
de Massapê/CE, Licitante(s) Classificada(s): Francisco Dilano Cajazeiras Sobrinho, Ana Kezia Aguiar Gomes, Raimundo Nonato da Silva Nascimento e
Maria da Conceição Rocha Carneiro. Lote 14: Fracassado, Lote 17: Licitante vencedor: Maria da Conceição Rocha Carneiro pelo valor mensal de R$ 429,00
(quatrocentos e vinte e nove reais), fica aberto o prazo recursal previsto no art. 109, inciso I, alínea “b“ da Lei nº 8.666/93. Massapê/CE, 22 de novembro
de 2018. Francisco Paulo Ravy Leite - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Solonópole - Aviso do Resultado do Julgamento das Propostas de Precos - Tomada de Preços Nº
07.015/2018-TP. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Solonópole-CE, notifica aos interessados, o resultado da análise das
propostas de preços da Tomada de Preços N.º 07.015/2018-TP, cujo objeto é Contratação de empresa para execução da eletrificação do setor industrial para
atender dois galpões, de interesse da Secretaria de Infraestrutura do Município de Solonópole. Proposta Classificada: Thiago Augusto Fogolim Rodrigues
ME. Empresa Vencedora: Thiago Augusto Fogolim Rodrigues ME, CNPJ nº 20.038.615/0001-14, com o valor de R$ 181.249,36 (cento e oitenta e um mil,
duzentos e quarenta e nove reais e trinta e seis centavos). Fica aberto, a partir desta data, o prazo recursal estabelecido no art. 109, inciso I, alínea “b” da Lei
de Licitações vigente. Solonópole-CE, 21 de Novembro de 2018. Akemi Tomaz Holanda - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Aracoiaba - Aviso de Licitação. A Prefeitura Municipal de Aracoiaba, por intermédio da Comissão de
Licitação, torna público que às 09:00 horas do dia 07 de Dezembro de 2018, fará realizar licitação Nº 010/2018 PP PMA na modalidade Pregão, tipo menor
preço, para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de publicação de matérias legais, de interesse das diversas secretarias deste
Município, para o exercício de 2019, de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se na sala da Comissão de Licitação da Prefeitura
Municipal de Aracoiaba. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, com as alterações posteriores que lhe
foram introduzidas e a Lei nº10.520/02. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, na Av. da
Independência, 134, Centro, Aracoiaba-CE, a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente. Aracoiaba - CE, 22 de Novembro de 2018.
Anailson Lima de Sousa - Pregoeiro.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Hidrolândia. A Secretaria Municipal de Assistência, Trabalho e Desenvolvimento Social da PMH torna
público o Edital de Credenciamento Público n° PMH-191118-CRE01, referente ao Credenciamento para a contratação de pessoa(s) física(s) para prestação
dos serviços de visitadora do Programa Criança Feliz para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência, Trabalho e Desenvolvimento
Social de Hidrolândia/CE. Os interessados poderão efetuar a inscrição até o dia 30 de Novembro de 2018, na sede da PMH, localizada na Av. Luiz Camelo
Sobrinho, 640, Bairro Centro, Hidrolândia, no horário compreendido entre 07:30 hs às 13:00 hs. O Edital e Anexo se encontram disponíveis no Setor de
Licitações em dias de expediente normal, e no endereço eletrônico http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes. Hidrolândia - CE, 22 de Novembro de 2018.
Francisca Janaína Magalhães Timbó - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde Interfederativo do Vale Curu - CISVALE - Extrato de Instrumento Contratual - Pregão Presencial
Nº 016/2018 -PP. Contratante: Consórcio Público de Saúde Interfederativo do Vale Curu - CISVALE. Objeto: Contratação de empresa especializada em
administração, gerenciamento e confecção de cartões magnéticos, oriundos de tecnologia adequado para fornecimento de Cartão alimentação para suprir as
necessidades dos servidores do Consórcio Publico de Saúde Interfederativo do Vale do Curu – CISVALE. Vigência: O presente Instrumento produzirá seus
jurídicos e legais efeitos a partir da data de sua assinatura e vigerá até 26 de Outubro de 2019. Data da Assinatura: 26 de Outubro de 2018; Lei Federal nº
8.666/93; Lei 10.520, de 17 de julho de 2002, e demais normas legais aplicáveis. SODEXO Pass do Brasil Serviços e Comercio S.A inscrita no CNPJ Nº
69.034.668/0001-56, com o valor global de R$ 528.000,00 (quinhentos e vinte e oito mil reais). Homologação: Francisco Eudes Ferreira Bringel - Diretor
Executivo do Consórcio Público de Saúde Interfederativo do Vale Curu - CISVALE . Caucaia/CE, 26 de Outubro de 2018.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pereiro - Extrato de Adesão à Ata de Registro de Preços Nº 7/2018 - Processo Administrativo N°
002/2018. Adesão a Ata de Registro de Preços Nº 7/2018, vinculado ao Pregão Eletrônico N° 19/2017/FNDE/MEC. Orgão Gerenciador: Fundo Nacional
de Desenvolvimento da Educação - FNDE. Vigência/Ata: 12 (doze) Meses. Data de Assinatura da Ata: 20 de Abril de 2018. órgão aderente: Secretaria de
Educação e Desporto do Município de Pereiro/Ce. Objeto: aquisição de 03 (três) veículos de transporte escolar diário de estudantes, denominado de Ônibus
Rural Escolar (ORE), junto a Secretaria de Educação e Desporto do Município de Pereiro/CE. Valor Global: R$ 686.736,00 (seiscentos e oitenta e seis mil,
setecentos e trinta e seis reais). Fornecedor: Man Latin America Indústria e Comércio de Veículos LTDA, Inscrito no CNPJ Nº 06.020.318/0001-10(matriz)
- Sede Fabril CNPJ n° 06.020.318/0005-44. Pereiro-CE, 22 de novembro de 2018. Alcides Leite da Silva Neto - Secretário/Ordenador de Despesas
Secretaria de Educação e Desporto.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico N°. 02/2018 - PREVIJUNO. Pelo presente
aviso e em cumprimento às Leis nº. 10.520/02 e 8.666/93 e suas alterações e os Decretos nº. 5.450/05 e 63/2013 e suas alterações, a Pregoeira Oficial do
Município de Juazeiro do Norte/CE comunica aos interessados que realizará o Pregão Eletrônico nº. 02/2018-PREVIJUNO cujo objeto é a: seleção de
melhor proposta para o registro de preços visando futuras e eventuais aquisições de material de informática para o Fundo Municipal de Previdência Social
dos servidores de Juazeiro do Norte/Ce. Entrega das Propostas: a partir desta data e abertura das propostas: 06/12/2018 às 09:00mim (Horário de Brasília)
no sítio www.licitacoes-e.com.br. O Edital poderá ser obtido no sítio referido acima ou através dos sites http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes, http://
licitacao.juazeiro.ce.gov.br/ ou junto a Pregoeira, na Sala de reuniões da Comissão de Licitação, situada no Palácio Municipal José Geraldo da Cruz – Praça
Dirceu Figueiredo, s/nº - Centro – CEP: 63.010-010 – Juazeiro do Norte, Ceará, nos dias úteis, das 08:00h às 12:00h e de 14:00h às 17:00h. Juazeiro do
Norte/CE, 21 de novembro de 2018. Ivete de Sá Barreto - Pregoeira Oficial do Município (Republicado por Incorreção).
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Acarape - Errata do Resultado de Julgamento de Habilitação - Tomada de Preços Nº 03.09.06/2018.02.
No Aviso de Licitação, publicado em 16.11.2018, no jornal de Grande Circulação e DOE, retificamos o resultado de empresas habilitadas, excluindo
do referido item as empresas Diplomata Construções e Incorporações LTDA e ECO V Monitoramento Ambiental e Locação de Equipamentos LTDA,
continuando somente no item de empresas inabilitadas. Objeto: contratação de empresa especializada para execução de serviços de limpeza Pública no
Município de Acarape/CE, junto à Secretaria de Infraestrutura e meio ambiente. Fica a partir desta data aberto o Prazo Recursal previsto no Art. 109, inciso
I, alínea “a” da Lei de Licitações vigente. Caso não haja Interposição de Recurso, a Abertura das Propostas, ocorrerá dia 04.12.2018, ás 10:00h. Maiores
informações na Sede da Comissão de Licitação, localizada à Rua José Cristino, S/N – Acarape-Ce, no horário de 08:00h às 12:00h e no site do Tribunal de
Contas dos Municípios www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Janaína Souza Rodrigues– Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte – Aviso de Licitação - Concorrência para Registro de Preços Nº 2018.11.01.02-SEDUC/
SRP. O Presidente Interino da Comissão Permanente de Licitações do Município de Juazeiro do Norte/CE, em atendimento à Lei nº 8.666/93 e suas
alterações posteriores, torna público para conhecimento dos interessados que, no dia 26 de dezembro de 2018, às 10h00min na Sede da Comissão Permanente
de Licitações localizada no Palácio Municipal José Geraldo da Cruz – Praça Dirceu Figueiredo, s/nº - Centro – CEP: 63.010-010 – Juazeiro do Norte, Ceará,
estará realizando nova sessão para recebimento e abertura dos envelopes com os documentos de habilitação e propostas de preços para o objeto: seleção de
melhor proposta para registro de preço visando futuros e eventuais serviços de dedetização, fossas e sumidouros, limpeza e desinfecção de caixas d’água de
interesse da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro-CE. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço acima, nos dias úteis das
08h00min às 12h00min, e das 14h00min às 17h00min, ou ainda no site http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes/. Juazeiro do Norte/CE, 22 de Novembro de
2018. Wagner Vieira Vidal - Presidente Interino da Comissão Permanente de Licitações.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº219 | FORTALEZA, 23 DE NOVEMBRO DE 2018
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