DOE 23/11/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA-CE - AVISO DE RESULTADO DA PROPOSTA - A Prefeitura Municipal de 
Uruoca-CE, por meio da CPL, torna público o resultado do julgamento da Proposta Comercial da TP nº 0061909.2018. Objeto: Contratação de empresa 
especializada para prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva, substituição, recomposição e instalação de luminárias do parque de iluminação 
pública do município de Uruoca-Ce. Julgamos classificadas as empresas: V.R DE OLIVEIRA ELETRIFICAÇÃO, Lote 01 (R$ 244.528,58), Lote 02 (R$ 
235.098,60), Lote 03 (R$ 42.298,58) e Lote 04 (R$ 114.303,92), por apresentar preço vantajoso e por atender aos requisitos do Edital, foram declaradas 
VENCEDORAS do certame. Os interessados, querendo terão vistas dos autos, podendo interpor recursos pertinentes a essa fase, no prazo de 05 dias úteis a 
contar da data desta publicação. Alaine A S Pessoa - Presidente da Comissão de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ -  PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICUITINGA - Extrato do 1º Aditivo. Contratante: Município de Ibicuitinga localizado 
à Rua Edval Maia da Silva-16, Centro - Ibicuitinga-CE, CNPJ nº 12.461.646/0001-55, torna público o Extrato do 1º Aditivo ao Contrato decorrente da 
TP 13/2018-SEDUC. Objeto: Contratação de Serviços de Reforma de Escolas da Sede e Distritos no Município de Ibicuitinga-CE. Contratada: VI 
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. Percentual Acrescido: 0,04% (zero virgula zero quatro por cento). Valor do aditivo: R$ 193,05 (cento e noventa 
e três reais e cinco centavos). Inicial do Contrato: R$ 514.611,45 (quinhentos e quatorze mil, seiscentos e onze reais e quarenta e cinco centavos). Valor 
atualizado: R$ 514.804,52 (quinhentos e quatorze mil, oitocentos e quatro reais e cinquenta e dois centavos). Sec. Contratante: Educação. Assina pela 
Contratada: José Elton Augusto de Assis. Ibicuitinga/CE, 11 de julho de 2018.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Orós - Termo de Homologação e Adjudicação. A Secretária/Ordenadora de Despesa da Secretaria de 
Educação, Esporte e Juventude do Município de Orós/Ce, Sra. Maria Helma Guedes Araújo, no uso de suas atribuições legais e, considerando haver a 
Comissão de Licitação cumprindo todas as exigências do procedimento de licitação cujo objeto é a contratação da prestação de serviços de conclusão da 
construção de quadra coberta com vestiário, na Escola Otilio Rufino de Lima EEF, Distrito do Igaroi, Município de Orós/CE, conforme especificações 
do anexo I, vem, Homologar e Adjudicar o presente processo administrativo de licitação, na modalidade Tomada de Preço N° 2018.09.18.01, para que 
produza os efeitos legais e jurídicos. Assim, nos termos da legislação vigente, fica o presente processo Homologado e Adjudicado em favor da Empresa: 
SEDNA Engenharia LTDA, CNPJ N° 06.197.577/0001-11, foi vencedora com valor global de R$ 206.371,45 (duzentos e seis mil, trezentos e setenta e um 
reais e quarenta e cinco centavos). Ao setor competente para providências cabíveis. Orós/CE, 19 de novembro de 2018. Maria Helma Guedes Araújo 
Ordenadora/Secretária de Educação, Esporte e Juventude.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tianguá – Aviso Julgamento da Habilitação – Concorrência Pública Nº 10.03.01/2018. Com o seguinte 
objeto: contratação de uma empresa especializada no ramo de execução dos serviços de limpeza urbana, destinado ao Município do Tianguá - CE. A 
Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados do julgamento da fase de Habilitação, com o seguinte resultado. Habilitada: MXM Serviços 
e Locações LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 05.029.743/0001-08 e Inabilitada: Projectu Serviços EIRELI-ME, Construtora Nova Hidrolandia EIRELI-ME 
e ST Locação de Veiculos e Serviços EIRELI-ME. Conforme motivos lavrados em ata. A partir desta publicação ficam franqueadas vistas aos interessados 
e iniciado o prazo recursal (art. 109, inciso I, letra “a” da Lei 8.666/93), CPL de Tianguá, sediada na Av. Moises Moita, 785 – Planalto –Tianguá – Ceará.  
Nilcirlene Melo de Oliveira – Presidente.
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Estado do Ceará – Prefeitura de Maracanaú – Aviso de Licitação – Tomada de Preços Nº 20.002/2018–TP. A Comissão Central de Licitação da 
Prefeitura Municipal de Maracanaú torna público que às 10:00 (dez) horas do dia 12 de dezembro de 2018, na sala da Comissão Central de Licitação, 
localizada na Avenida II, nº 150, Conjunto Jereissati I, nesta Cidade, receberá documento de habilitação e propostas de preços, para a realização de licitação 
na modalidade Tomada de Preços, tipo menor preço global, tombada sob o n° 20.002/2018-TP, que versa acerca da contratação de empresa especializada 
na prestação dos serviços de consultoria e assessoria atuarial continuada ao regime próprio de Previdência Social – RPPS dos servidores públicos regulados 
pelo Instituto de Previdência do Município de Maracanaú, Ceará, tudo conforme especificações contidas no Anexo ao Edital, podendo ser o mesmo adquirido 
junto à Comissão Central de Licitação no endereço já citado, a partir da publicação deste Aviso, no horário de 08:00 às 14:00 horas. Anderson Gazetta de 
Sousa Luna - Presidente em Exercício da Comissão Central de Licitação. Maracanaú, Ceará, em 22 de novembro de 2018.
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Estado do Ceará – Prefeitura de Caucaia - Aviso de Convocação para Apresentação de Amostras - Pregão Presencial Nº 2018.10.16.003. A Comissão 
de Pregão da Prefeitura de Caucaia, localizada na Av. Coronel Correia, 1073, Parque Soledade, por meio da Pregoeira Thaisa Maria Silva, vem convocar as 
empresas vencedoras do Pregão Presencial nº 2018.10.16.003, cujo objeto é o registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de gêneros alimentícios 
para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Caucaia/CE, para apresentação de amostras em obediência ao item 8.10 do edital, 
dentro do prazo máximo de 02 (dois) dias úteis a partir desta publicação. As amostras deverão ser entregues na Sede da Secretaria Municipal de Saúde, 
situada na Avenida Coronel Correia, Nº 2089, Centro - Caucaia/CE. Informações tel.: (85) 3342.8023/3342.8024.  Caucaia/CE, 22 de novembro de 2018. 
Pregoeira - Thaisa Maria Silva.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pereiro - Extrato de Contrato N° 22.11.01/2018. Contratante: Secretaria de Obras e Urbanismo. Contratada: 
Monte e Silva Construções e Serviços LTDA. CNPJ Nº 20.873.027/0001-04. Objeto: recuperação de estradas vicinais da Lagoa Nova a Lagoa dos 
Marinheiros e do Açude Novo a Pedra Branca, no Município de Pereiro-CE, de acordo com o Convênio SICONV nº 851055/2017, conforme projeto 
e orçamento em anexo, parte integrante deste processo- Procedimento Licitatório: Tomada de Preços Nº 31.10.01/2018. Valor Global Contratado: R$ 
499.897,90 (quatrocentos e noventa e nove mil, oitocentos e noventa e sete reais e noventa centavos). Prazo de Execução dos Serviços: 120 (cento e vinte) 
dias. Dotações Orçamentárias: 0707.26.782.0586.1.028, custeadas com recursos do Convênio SICONV Nº 851055/2017- Tesouro Nacional/Municipal. 
Elemento de Despesas: 44.90.51.00. Assina pela Contratante: Pedro Alves de Sena (Ordenador de Despesas). Assina pela Contratada: Marden Rômulo Lima 
Mota. Data da Assinatura: 22/11/2018. Cristiane Aires Gonçalves- Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde Interfederativo do Vale Curu - CISVALE - Extrato de Instrumento Contratual - Pregão Presencial 
Nº 014/2018-PP. Contratante: Consórcio Público de Saúde Interfederativo do Vale Curu - CISVALE. Objeto: Aquisição de Gás GLP envasado para atender 
as necessidades do Consórcio Público de Saúde Interfederativo do Vale do Curu – CISVALE, Vigência: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos 
e legais efeitos a partir da data de sua assinatura e vigerá até 19 de Novembro de 2019. Data da Assinatura: 19 de Novembro de 2018, Lei Federal nº 
8.666/93; Lei 10.520, de 17 de julho de 2002, e demais normas legais aplicáveis. Thiago Matias Braga - ME, CNPJ Nº. 17.274.199/0001-49 com o valor 
total de R$ 4.500,00 (Quatro Mil e Quinhentos Reais). Homologação: Francisco Eudes Ferreira Bringel, Diretor Executivo do Consórcio Público de Saúde 
Interfederativo do Vale Curu - CISVALE . Caucaia/CE, 19 de Novembro de 2018.
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Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde Interfederativo do Vale Curu - CISVALE - Extrato de Instrumento Contratual Pregão Presencial 
Nº 018/2018-PP. Contratante: Consórcio Público de Saúde Interfederativo do Vale Curu – CISVALE. Objeto: aquisição de combustível automotivo para 
atender as necessidades do Consórcio Público de Saúde Interfederativo do Vale do Curu – CISVALE. Vigência: O presente Instrumento produzirá seus 
jurídicos e legais efeitos a partir da data de sua assinatura e vigerá até 19 de Novembro de 2019. Data da Assinatura: 19 de Novembro de 2018, Lei Federal 
nº 8.666/93; Lei 10.520, de 17 de julho de 2002, e demais normas legais aplicáveis.  Rota do sol Comercial de Petroleo LTDA, CNPJ Nº. 03.101.084/0001-48 
com o valor global de R$ 61.560,00 ( sessenta e um mil quinhentos e sessenta reais ). Homologação: Francisco Eudes Ferreira Bringel, Diretor Executivo 
do Consórcio Público de Saúde Interfederativo do Vale Curu - CISVALE. Caucaia/CE, 19 de Novembro de 2018.
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ESTADO DO CEARÁ -  PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICUITINGA - Extrato dos 1º Aditivos. Contratante: Município de Ibicuitinga localizado 
à Rua Edval Maia da Silva-16, Centro - Ibicuitinga-CE, CNPJ nº 12.461.646/0001-55, torna público o Extrato do 1º Aditivo aos Contratos decorrentes da 
TP 05/2017-SEPLAN. Contratada: Fernando Goiana Sociedade Individual de Advocacia. Objeto: Contratação de Serviços de Assessoria e Consultoria 
Jurídica junto as unidades administrativas da Prefeitura Municipal de Ibicuitinga-CE. Prazo: até 22 de outubro de 2018. Sec. Contratantes: Planejamento; 
Assistência Social; Educação; Saúde. Assina pela Contratada: Fernando Antônio Pinheiro Goiana Filho.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº219  | FORTALEZA, 23 DE NOVEMBRO DE 2018