DOE 23/11/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20181113.01-
PE – A Secretaria de Desporto ne Lazer da PMP torna público que realizará no dia 06 de Dezembro de 2018, às 10h, no Site: www.bll.org.br, o Pregão
Eletrônico Nº20181113.01-PE, referente à Aquisições diversas destinadas à realização do Circuito Esportivo do Município de Pindoretama-CE,
conforme Convênio Nº 874961-2018. O Edital estará disponível nos Sites: www.bll.org.br ou http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes, e na Sede da PMP, no
período de 08h às 14h, em dias de expediente normal, a partir da data de publicação deste aviso. Pindoretama-CE, 22 de Novembro de 2018. José Joacílio
Aires Albino – Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 041/2018 – O
Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Iracema-CE torna público que no dia 05 de Dezembro de 2018, às 08h, na sala da Comissão de Licitação, localizada
na Rua Delta Holanda, N° 19, Centro, Iracema-CE, receberá Propostas para Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada em serviços técnicos de
acompanhamento e manutenção dos sistemas do Ministério da Saúde, relativos à atenção básica e locação, instalação, manutenção e monitoramento
de sistema integrado de apoio para as Unidades Básicas de Saúde da Família, para o Exercício de 2019. O Edital poderá ser examinado perante a
Comissão de Licitação no endereço já citado. Iracema-CE, 23 de Novembro de 2018. Francisco das Chagas Cavalcante Fernandes – Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA – EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRAS E VENDAS – PREGÃO
PRESENCIAL N° 034/2018 – Contratante: Prefeitura Municipal de Iracema-CE/Secretarias de: Administração, Planejamento e Finanças, Educação,
Infraestrutura e Meio Ambiente, Cultura, Turismo Esporte e Juventude, Agricultura, Pesca e Recursos Hídricos, Fundo Municipal de Assistência Social,
Fundo Municipal do Direito do Idoso, Fundo Municipal de Saúde e Governo e Articulação. CONTRATADA: GR COMERCIAL LTDA – ME, CNPJ
Nº 13.317.061/0001-29, Vencedora no Valor Total de R$ 46.800,00 (Quarenta e Seis Mil e Oitocentos Reais). Vigência: 31 de Dezembro de 2018. Data do
Contrato: 16 de Outubro de 2018. Júlio César Azevedo Lima – Secretário de Administração, Planejamento e Finanças.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará - Edital de Publicação nº 057/2018. O Secretário de Administração Geral, Sr. Adriano
Silva dos Santos, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o Art. 98 da Lei Orgânica do Município de Viçosa do Ceará - CE e Decreto N° 001-
A/2005 de 03 de janeiro de 2005, torna público: O Decreto N° 217/2018 de 21 de novembro de 2018, que dispõe sobre a aposentadoria voluntária por
tempo de contribuição de professora da servidora Jane Maria Vasconcelos Alves, matrícula funcional nº 886, ocupante do cargo de professora. Gabinete do
Secretário de Administração Geral do Município de Viçosa do Ceará, em 21 de novembro de 2018. Adriano Silva dos Santos - Secretário Municipal e
Administração Geral.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará - Edital de Publicação nº 058/2018. O Secretário de Administração Geral, Sr. Adriano Silva
dos Santos, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o Art. 98 da Lei Orgânica do Município de Viçosa do Ceará - CE e Decreto N° 001-A/2005
de 03 de janeiro de 2005, torna público: O Decreto N° 210/2018 de 19 de novembro de 2018, que determina a abertura de Processo Administrativo. Fica
determinado a abertura de Processo Administrativo, para apurar as responsabilidades administrativas praticadas pela ex Servidora Pública Municipal Débora
Laís Frota Aguiar. Gabinete do Secretário de Administração Geral do Município de Viçosa do Ceará, em 21 de novembro de 2018. Adriano Silva dos
Santos - Secretário Municipal e Administração Geral.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará - Edital de Publicação nº 060/2018. O Secretário de Administração Geral, Sr. Adriano
Silva dos Santos, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o Art. 98 da Lei Orgânica do Município de Viçosa do Ceará - CE e Decreto N° 001-
A/2005 de 03 de janeiro de 2005, torna público: O Decreto N° 214/2018 de 05 de novembro de 2018, que determina a abertura de Processo Administrativo
Disciplinar. Fica determinado a abertura de Processo Administrativo Disciplinar, para apurar as responsabilidades administrativas praticadas pela Servidora
Pública Municipal Francisca Salvelina da Silva Brito, ocupante do cargo de técnica em enfermagem. Gabinete do Secretário de Administração Geral do
Município de Viçosa do Ceará, em 21 de novembro de 2018. Adriano Silva dos Santos - Secretário Municipal e Administração Geral.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pedra Branca – Aviso de Convocação para Rescisão Contratual. A Secretaria de Finanças do Município de
Pedra Branca/CE, convoca a empresa: João Azêdo e Brasileiro Sociedade de Advogados para assinar no Prazo de 05 (cinco) dias úteis a Rescisão Amigável
do Processo Administrativo Nº 001/2017, de acordo com a recomendação do Ministério Público do Estado do Ceará nº 03/2018, rescisão contratual
fundamenta-se no inciso XII e XVII do art. 78 conjuntamente com o inciso II do art. 79, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Mais Informações
no horário de 08:00 às 12:00 h, no endereço da Prefeitura Municipal, Rua José Joaquim de Souza, N° 10 – Centro, CEP 63.630-000, (88) 3515-2444. Pedra
Branca-CE, 23 de Novembro de 2018. Sebastião Alves de Mesquita Filho – Pregoeiro.
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Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde Interfederativo do Vale do Curu - CISVALE –Extrato de Edital de Convocação nº 22.2018 -
Referência: Processo Seletivo nº 01.2017. Objeto: Convocação dos Candidatos: Saulo Antonio Gomes Bastos Cruz - Emprego Público: Cirurgião Dentista
(Traumato-Buco-Maxilo-Facial) - Classificação: 1º; Soraia Rodrigues de Góis - Emprego Público: Cirurgião Dentista (Traumato-Buco-Maxilo-Facial)-
Classificação: 2º - Prazo: comparecer em 48 horas, a contar da data de publicação deste ato, sob pena de desclassificação - Local: Rua Juaci Sampaio Pontes
Correia, 1696-B - Centro - Caucaia - CE, CEP: 61.600-150. Informações: fone (85) 3342-2767, no horário de 08h00min às 16h00min, nos dias úteis após
esta publicação. Caucaia/CE, 21 de Novembro de 2018. Francisco Eudes Ferreira Bringel – Diretor Executivo do Cisvale.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Irauçuba – Aviso de Adendo de Edital. A Presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de
Irauçuba - CE torna público o Primeiro Adendo ao Edital da Concorrência Pública Nº 2018.11.09.01, cujo objeto é a contratação de Pessoa Jurídica para
prestar os serviços de implantação de melhorias sanitárias domiciliares MSD, com a seguinte redação: 1 – Fica incluída no anexo I do Edital, planilha com
itens que complementam as composições de preços unitários. O referido adendo encontra-se disponível no portal de licitações do Tribunal de Contas do
Estado do Ceará, no portal do município de Irauçuba e nos autos do Processo. Informações na sala da CCL, na Av. Paulo Bastos, 1370, Centro, no horário de
08:00h às 12:00h, ou pelo fone (88) 3635-1133. Irauçuba-CE, 22 de novembro de 2018. Neirivânia Teixeira Taboza - Presidente da CCL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Horizonte - Aviso de Chamamento Público Nº 2018.11.22.1. A Prefeitura Municipal de Horizonte torna
público para conhecimento dos interessados, que a partir do dia 26 de Novembro de 2018, até o dia 26 de Dezembro de 2018, receberá Manifestação de
Interesse (PMI) para a realização de estudos de modelagem técnica, econômico-financeira e jurídica para a modernização, eficientização, expansão, operação
e manutenção da infraestrutura da rede de iluminação pública do Município de Horizonte, Ceará. O Edital completo deste Chamamento Público poderá
ser obtido na sede da Comissão Permanente de Licitação, no site do TCE: https://www.tce.ce.gov.br, e ainda no site da PMH: https://horizonte.ce.gov.br.
Horizonte/CE, 22 de Novembro de 2018. Diego Luis Leandro Silva – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Fortim. O Município de Fortim torna público o Extrato do Contrato N° 1605.01/2018-SMDU 2º aditivo de
prorrogação de prazo de 90 (noventa) dias, de 19 de novembro de 2018, até 17 de fevereiro de 2019, referente à T. P. Nº 2103.01/2018-SMDU; Objeto:
pavimentação em piso intertravado na Rua José Jerônimo no Distrito do Pontal Município de Fortim/CE. PT Nº 1034604-1 Ministério das Cidades e Contra
partida do Município; Fundamentação: Art. 57, inciso VI, da Lei Federal nº 8.666/93. Empresa: Construtora Comar LTDA; Vigência: de 19 de novembro
de 2018, até 17 de fevereiro de 2019; Modalidade: Tomada de Preços Nº 2103.01/2018-SMDU. Francisco Ribeiro da Costa - Gestor e Ordenador de
Despesa da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Fortim - Extrato de Contrato. Contratante: Município de Fortim; Contratado: GQS Eletros e Equipamentos
LTDA EPP – Vigência: 09/11/2018 a 31/12/2018; Objeto: aquisição de equipamentos para climatização das Escolas da Rede Municipal de Ensino do
Município de Fortim - CE; Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico nº 1510.02/2018 – SMEJDL; Gestora: Ivoneide de Araújo Rodrigues.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº219 | FORTALEZA, 23 DE NOVEMBRO DE 2018
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