DOE 07/11/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº033/2016
I - ESPÉCIE: QUINTO ADITIVO AO CONTRATO 033/2016; II - CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS - DER; III - ENDE-
REÇO: AV. GODOFREDO MACIEL, 3.000 - MARAPONGA; IV - CONTRATADA: CLC - CONSTRUTORA LUIZ COSTA LTDA; V - ENDEREÇO: 
Av. Washington Soares, 855 - Edson Queiroz, Fortaleza - CE - 60811-340; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Autorização do Conselho Deliberativo do 
DER, através da Resolução nº 346/2018, datada em 25/10/2018, e fundamento legal no que dispõe o art. 57, §1º, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações; 
tudo, de acordo com o presente processo; VII- FORO: Comarca de Fortaleza; VIII - OBJETO: Prorrogação do prazo de execução do presente Contrato, 
por mais 30 (trinta) dias corridos, ficando, assim, com seu término previsto para o dia 06/12/2018.; IX - VALOR GLOBAL: ; X - DA VIGÊNCIA: Término 
previsto para o dia 06/12/2018; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato original; XII - DATA: 30.10.2018; XIII 
- SIGNATÁRIOS: Eng.º JOSÉ SÉRGIO FONTENELE DE AZEVEDO e a Sra. ELAINE CRISTINA COSTA E SILVA.
Lucia Maria Cruz Sousa
PROCURADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº002/2018
I - ESPÉCIE: SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002/2018; II - CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS - DER; 
III - ENDEREÇO: AV. GODOFREDO MACIEL, 3.000 - MARAPONGA; IV - CONTRATADA: CONSTRUTORA BETA S/A; V - ENDEREÇO: Rua: 
Enfermeiro Joaquim Pinto, 150 - Cajazeiras; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: AUTORIZAÇÃO DO CONSELHO DELIBERATIVO DO DER, ATRAVÉS 
DA RESOLUÇÃO Nº 345/2018, DATADA DE OUTUBRO DE 2018, E FUNDAMENTO, AINDA, NO QUE DISPÕE O ART. 57,; VII- FORO: Comarca 
de Fortaleza; VIII - OBJETO: Fica Retificada a Cláusula Segunda do Primeiro Aditivo ao Contrato nº 002/2018, a qual passa a ter a seguinte redação: 
“Percentual do Acréscimo: 77,06% / Valor do Contrato com Aditivo: R$ 12.536.764,15” e Fica prorrogado o prazo de execução do presente contrato, por 
mais 90 (noventa) dias, ficando, assim, com seu término para o dia 27.01.2019; IX - VALOR GLOBAL: ; X - DA VIGÊNCIA: Sem Alteração; XI - DA 
RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais Cláusulas do Contrato Primitivo; XII - DATA: 31.10.2018; XIII - SIGNATÁRIOS: Engº José Sérgio 
Fontenele de Azevedo e o Sr. Dinalvo Carlos Diniz. 
Lucia Maria Cruz Sousa
PROCURADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO
Nº038/2013
CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS – DER CONTRATADO: CONSTRUTORA SAMARIA LTDA OBJETO: 
RESCINDIR, AMIGAVELMENTE, o Contrato nº 038/2013, firmado entre o DER e a CONSTRUTORA SAMARIA LTDA., tendo como objeto a execução 
dos SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO/MANUTENÇÃO ROTINEIRA DE RODOVIAS E CAMPOS DE POUSO SOB A JURISDIÇÃO DO DER, LOCA-
LIZADOS NO DISTRITO OPERACIONAL DE QUIXERAMOBIM/CE, em razão da conclusão do certame licitatório (Concorrência Pública nº 20180007), 
o qual permitirá a continuidade normal dos serviços ora rescindidos, sem interrupção de suas atividades FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispõe o art. 79, 
inciso II, §1º, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, e com respaldo ainda na autorização do Conselho Deliberativo do DER, RESOLUÇÃO nº 340/2018 – 
CDD, datada de 25/10/2018; tudo, de acordo com o Processo Administrativo nº 8445323/2018 DATA DA ASSINATURA: 30.10.2018 FORO: Comarca de 
Fortaleza SIGNATÁRIO: Engº José Sérgio Fontenele de Azevedo e o Sr. Cristiano Peixoto Maia FORTALEZA, 30 de outubro de 2018. 
Lúcia Maria Cruz Sousa 
PROCURADORA JURÍDICA
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TERMO DE DOAÇÃO - DER / POLICIA MILITAR
DOADORA: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS - DER. DONATÁRIO: POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ. FUNDAMENTO: auto-
rização do Conselho Deliberativo do DER nº 344/2018, datada de 25/10/2018, constante do Processo supramencionado, com fulcro no art. 17, e art. 15, II 
da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. FORO: Comarca de Fortaleza. OBJETO: A doação, pelo DER à PMCe, de 03 (três) microcomputadores, 03 (três) 
monitores e 03 (três) teclados, discriminados na relação anexa a este instrumento, tendo em vista os motivos expressos no processo supramencionado. 1.2 Os 
equipamentos constantes na aludida relação, deverão ser utilizados restrita e exclusivamente nos serviços do 19º Batalhão. SIGNATÁRIOS: JOSÉ SÉRGIO 
FONTENELE DE AZEVEDO E O SR. CICERO NONATO SOUSA PASSOS. DATA: 31.10.2018 DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS 
- DER, em Fortaleza, 31 de outubro de 2018.
Lúcia Maria Cruz Sousa 
PROCURADORA JURÍDICA
DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E ENGENHARIA 
PORTARIA Nº1440/2018 SUPAD - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DO DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E ENGENHARIA - DAE, 
no uso de suas atribuições legais, RESOLVE compor comissão de fiscalização, conforme quadro discriminativo abaixo, para acompanhar, fiscalizar, realizar 
medições, emitir termo de recebimento provisório e definitivo da obra, com vigência a partir de: 12/09/2018.
CONTRATO Nº:00982017
COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO
MATRÍCULA
MATRÍCULA
CREA/CAU
Fiscal
Engº JOAQUIM MANOEL FERNANDES MONTEIRO
01404814
4734-D-CE
Suplente
Engº PEDRO TEIXEIRA CIDADE
01402412
4556-D-CE
Obra
SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E REFORMA EM PRÉDIOS PÚBLICOS - SESA - MANUTENÇÕES GERAIS DO 
IPPOO II - MODULO DE SAÚDE DO INSTITUTO PENAL PROFESSOR OLAVO OLIVEIRA Conforme contrato celebrado com a empresa DATERRA 
CONSTRUÇÕESE SERVIÇOS EIRELI - ME DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E ENGENHARIA, em 12 de setembro de 2018. 
Artur Edísio Meira Façanha
SUPERINTENDENTE ADJUNTO
Registre-se, publique-se e cumpra-se
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PORTARIA 1605/2018 SUPAD - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DO DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E ENGENHARIA - DAE, 
no uso de suas atribuições legais, RESOLVE compor comissão de fiscalização, conforme quadro discriminativo abaixo, para acompanhar, fiscalizar, realizar 
medições, emitir termo de recebimento provisório e definitivo da obra, com vigência a partir de: 30/08/2018.
CONTRATO Nº:00302018
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº208  | FORTALEZA, 07 DE NOVEMBRO DE 2018