DOE 07/11/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
a palavra, o Presidente determinou que a área de planejamento do DAE una
esforços para que possamos seguir na íntegra as recomendações advindas da
SEPLAG, considerando o grande volume de empreendimentos públicos a
serem executados sob a gestão e interveniência técnica do DAE, onde vários
deles perpassarão sua execução para o exercício de 2019. Após a deliberação
de outras questões de ordem administrativa, o Presidente encerrou os trabalhos
e foi lavrada a presente Ata, que após lida e aprovada será assinada pelos
Conselheiros presentes à reunião.
Sílvio Gentil Campos Júnior
PRESIDENTE
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RESOLUÇÃO Nº030/2018 – CD/DAE
Ata da Sessão do Conselho Deliberativo do DAE, em 03 de agosto de 2018.
Local: Gabinete do Superintendente Presidente: Silvio Gentil Campos Júnior
Conselheiros: Francisca Mayana de Freitas Luz - Diretora da Procuradoria
Jurídica do DAE; Guilherme Queiroz Maia - Diretor da Auditoria Interna
do DAE; Aline Sales Cordeiro da Cruz - Diretora de Arquitetura do DAE;
Claudio Henrique Ferraz de Brito - Diretor de Obras Especiais do DAE; Maria
Salete Lucena Fernandes de Azevedo - Diretora Administrativo-Financeira do
DAE; João Paulo Sucupira Espinola - Gerente de Projetos do DAE; Francisco
Benício de Oliveira Filho - Gerente de Análise e Compatibilização de Projetos
do DAE; Aline Saldanha de Lima Ferreira – Coordenadora da Assessoria
Jurídica da SEINFRA e Sabrine Gondim Lima – Coordenadora de Políticas
Públicas da Casa Civil. PROCESSO EM TRAMITAÇÃO: Processo nº
1129922/2018; nº 3168224/2018. Resolução nº 30/2018 CD: O Conselho
Deliberativo do DAE, em sessão realizada aos 03 dias do mês de agosto de
2018, à maioria de seus membros presentes, considerando a autoridade do Sr.
Superintendente do DAE, RESOLVE: Deliberar Processo nº 1129922/2018,
que trata da celebração do contrato nº 043/2018, cujo objeto é a contratação
de empresa especializada para a execução da obra de reforma da Praça Cristo
Redentor, conforme especificações técnicas e as condições estabelecidas com
fundamento na Lei nº 8.666/93 e suas alterações, a Concorrência Pública
Nacional n°. 20180004/DAE/CCC e seus anexos; Processo nº 3168224/2018,
referente à celebração do Contrato nº 041/2018, objetivando a contratação
de empresa especializada para execução de obras de construção de galpões
para viaturas do Corpo de Bombeiros e do Batalhão do Raio, no município
de Crato, com fundamento na Lei nº 8.666/93 e suas alterações, a Tomada
de Preços n° 20180001/DAE e seus anexos.
Sílvio Gentil Campos Júnior
PRESIDENTE
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RESOLUÇÃO Nº031/2018 – CD/DAE
Ata da Sessão do Conselho Deliberativo do DAE, em 06 de agosto de 2018.
Local: Gabinete do Superintendente Presidente: Silvio Gentil Campos Júnior
Conselheiros: Francisca Mayana de Freitas Luz - Diretora da Procuradoria
Jurídica do DAE; Guilherme Queiroz Maia - Diretor da Auditoria Interna
do DAE; Aline Sales Cordeiro da Cruz - Diretora de Arquitetura do DAE;
Claudio Henrique Ferraz de Brito - Diretor de Obras Especiais do DAE;
Maria Salete Lucena Fernandes de Azevedo - Diretora Administrativo-Finan-
ceira do DAE; João Paulo Sucupira Espinola - Gerente de Projetos do DAE;
Francisco Benício de Oliveira Filho - Gerente de Análise e Compatibilização
de Projetos do DAE; Aline Saldanha de Lima Ferreira – Coordenadora da
Assessoria Jurídica da SEINFRA e Sabrine Gondim Lima – Coordenadora
de Políticas Públicas da Casa Civil. PROCESSO EM TRAMITAÇÃO:
Processos nº 4032326/2018 e nº5898823/2018 Resolução nº 31/2018 CD:
O Conselho Deliberativo do DAE, em sessão realizada aos 06 dias do mês
de agosto de 2018, à maioria de seus membros presentes, considerando a
autoridade do Sr. Superintendente do DAE, RESOLVE: Deliberar Processo nº
4032326/2018, que trata da aplicação de penalidades para a empresa Melhor
Proposta Comércio e Representação Ltda - ME por não ter fornecido o material
licitado – Parecer Jurídico nº 095/2018; Processo nº5898823/2018, que se
refere à celebração do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 007/2018 cujo objeto
será acrescer 43,28% (quarenta e três vírgula vinte e oito por cento) do contrato
aludido, que trata das obras de reforma do Pátio de Desembarque do Aeroporto
de Quixadá e implantação do CIOPAER, sendo o valor correspondente a R$
227.998,20 (duzentos e vinte e sete mil, novecentos e noventa e oito reais e
vinte centavos), perfazendo o valor global de R$ 754.810,84 (setecentos e
cinquenta e quatro mil, oitocentos e dez reais e oitenta e quatro centavos),
conforme previsto no art. 65, I, b, §1º, da Lei nº 8.666/93, e suas alterações
e na Cláusula Oitava, alínea i.
Sílvio Gentil Campos Júnior
PRESIDENTE
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RESOLUÇÃO Nº032/2018 – CD/DAE
Ata da Sessão do Conselho Deliberativo do DAE, em 14 de agosto de 2018.
Local: Gabinete do Superintendente Presidente: Silvio Gentil Campos Júnior
Conselheiros: Francisca Mayana de Freitas Luz - Diretora da Procuradoria
Jurídica do DAE; Guilherme Queiroz Maia - Diretor da Auditoria Interna
do DAE; Aline Sales Cordeiro da Cruz - Diretora de Arquitetura do DAE;
Claudio Henrique Ferraz de Brito - Diretor de Obras Especiais do DAE; Maria
Salete Lucena Fernandes de Azevedo - Diretora Administrativo-Financeira do
DAE; João Paulo Sucupira Espinola - Gerente de Projetos do DAE; Francisco
Benício de Oliveira Filho - Gerente de Análise e Compatibilização de Projetos
do DAE; Aline Saldanha de Lima Ferreira – Coordenadora da Assessoria
Jurídica da SEINFRA e Sabrine Gondim Lima – Coordenadora de Políticas
Públicas da Casa Civil. PROCESSO EM TRAMITAÇÃO: Processo nº
6328001/2018 Resolução nº 32/2018 CD: O Conselho Deliberativo do DAE,
em sessão realizada aos 14 dias do mês de agosto de 2018, à maioria de seus
membros presentes, considerando a autoridade do Sr. Superintendente do DAE,
RESOLVE: Deliberar Processo nº 6328001/2018, que trata da celebração
do 1º Aditivo ao Contrato nº 017/2018, cujo objeto é prorrogar o prazo de
sua execução e de vigência por mais 90 (noventa) dias, tendo por escopo a
construção de 12 (doze) campinhos padrões na Região do Vale do Jaguaribe,
especificamente nas localidades de Alto Santo, Ererê, Iracema, Jaguaretama,
Jaguaribara, Jaguaribe, Palhano, Pereiro, Potiretama, Quixeré, São João do
Jaguaribe e Tabuleiro do Norte, mediante as cláusulas e condições expressas
no presente aditivo, fundamentado no artigo 57, § 1º, inciso II, §2º da Lei nº
8.666/93, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, bem como na cláusula
quarta do contrato aludido.
Sílvio Gentil Campos Júnior
PRESIDENTE
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RESOLUÇÃO Nº033/2018 – CD/DAE
Ata da Sessão do Conselho Deliberativo do DAE, em 17 de agosto de 2018.
Local: Gabinete do Superintendente Presidente: Silvio Gentil Campos Júnior
Conselheiros: Francisca Mayana de Freitas Luz - Diretora da Procuradoria
Jurídica do DAE; Guilherme Queiroz Maia - Diretor da Auditoria Interna do
DAE; Aline Sales Cordeiro da Cruz - Diretora de Arquitetura do DAE; Claudio
Henrique Ferraz de Brito - Diretor de Obras Especiais do DAE; Maria Salete
Lucena Fernandes de Azevedo - Diretora Administrativo-Financeira do DAE;
João Paulo Sucupira Espinola - Gerente de Projetos do DAE; Francisco Benício
de Oliveira Filho - Gerente de Análise e Compatibilização de Projetos do DAE;
Aline Saldanha de Lima Ferreira – Coordenadora da Assessoria Jurídica da
SEINFRA e Sabrine Gondim Lima – Coordenadora de Políticas Públicas da
Casa Civil. PROCESSO EM TRAMITAÇÃO: Processos nº4624614/2018
e nº 5768229/2018 Resolução nº 33/2018 CD: O Conselho Deliberativo do
DAE, em sessão realizada aos 17 dias do mês de agosto de 2018, à maioria
de seus membros presentes, considerando a autoridade do Sr. Superintendente
do DAE, RESOLVE: Deliberar Processo nº 4624614/2018, que trata da Ata
de Registro de Preços nº2018/0517, tendo por objeto o Registro de Preços
para futura e eventual contratação de empresa para serviço de instalação com
fornecimento de material para gramado sintético de acordo com as especifi-
cações e quantitativos previstos no presente Edital e seus anexos e no Pregão
Presencial nº 20180007/DAE, assim como nos termos do Decreto Estadual nº
28.087 de 10/01/2006, publicado no DOE de 12/01/2006, na Lei Federal nº
8.666/93 e suas alterações; Processo nº 5768229/2018, referente à celebração
do 1º Aditivo ao contrato nº 014/2017, cujo objeto é a prorrogação por mais 12
(doze) meses do prazo de vigência do contrato em alusão, ficando seu término
previsto para 19/09/2019, com repercussão financeira de R$150.000,00
(cento e cinquenta mil reais), conforme estimativa apresentada no processo,
conforme previsto no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.
Sílvio Gentil Campos Júnior
PRESIDENTE
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RESOLUÇÃO Nº034/2018 – CD/DAE
Ata da Sessão do Conselho Deliberativo do DAE, em 21 de agosto de 2018.
Local: Gabinete do Superintendente Presidente: Silvio Gentil Campos Júnior
Conselheiros: Francisca Mayana de Freitas Luz - Diretora da Procuradoria
Jurídica do DAE; Guilherme Queiroz Maia - Diretor da Auditoria Interna
do DAE; Aline Sales Cordeiro da Cruz - Diretora de Arquitetura do DAE;
Claudio Henrique Ferraz de Brito - Diretor de Obras Especiais do DAE; Maria
Salete Lucena Fernandes de Azevedo - Diretora Administrativo-Financeira do
DAE; João Paulo Sucupira Espinola - Gerente de Projetos do DAE; Francisco
Benício de Oliveira Filho - Gerente de Análise e Compatibilização de Projetos
do DAE; Aline Saldanha de Lima Ferreira – Coordenadora da Assessoria
Jurídica da SEINFRA e Sabrine Gondim Lima – Coordenadora de Políticas
Públicas da Casa Civil. PROCESSO EM TRAMITAÇÃO: Processo nº
6346565/2018. Resolução nº 34/2018 CD: O Conselho Deliberativo do DAE,
em sessão realizada aos 21 dias do mês de agosto de 2018, à maioria de seus
membros presentes, considerando a autoridade do Sr. Superintendente do DAE,
RESOLVE: Deliberar Processo nº 6346565/2018, que trata da celebração
do 1º Aditivo ao Contrato nº 024/2018, tendo como objeto a prorrogação do
prazo de execução e de vigência do contrato aludido por mais 90 (noventa)
dias, tendo por escopo executar a obra de construção de 13 (treze) campinhos
padrões, na Região do Maciço do Baturité, fundamentado no artigo 57, § 1º,
inciso II, §2º da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993 e suas alterações,
assim como em sua cláusula quarta.
Sílvio Gentil Campos Júnior
PRESIDENTE
*** *** ***
RESOLUÇÃO Nº035/2018 – CD/DAE
Ata da Sessão do Conselho Deliberativo do DAE, em 23 de agosto de 2018.
Local: Gabinete do Superintendente Presidente: Silvio Gentil Campos Júnior
Conselheiros: Francisca Mayana de Freitas Luz - Diretora da Procuradoria
Jurídica do DAE; Guilherme Queiroz Maia - Diretor da Auditoria Interna
do DAE; Aline Sales Cordeiro da Cruz - Diretora de Arquitetura do DAE;
Claudio Henrique Ferraz de Brito - Diretor de Obras Especiais do DAE; Maria
Salete Lucena Fernandes de Azevedo - Diretora Administrativo-Financeira do
DAE; João Paulo Sucupira Espinola - Gerente de Projetos do DAE; Francisco
Benício de Oliveira Filho - Gerente de Análise e Compatibilização de Projetos
do DAE; Aline Saldanha de Lima Ferreira – Coordenadora da Assessoria
Jurídica da SEINFRA e Sabrine Gondim Lima – Coordenadora de Políticas
Públicas da Casa Civil. PROCESSO EM TRAMITAÇÃO: Processos nº
6302550/2018 e nº6302215/2018. Resolução nº 35/2018 CD: O Conselho
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº208 | FORTALEZA, 07 DE NOVEMBRO DE 2018
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