DOE 07/11/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 009/2018/ISSEC
CONTRATANTE: INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ-ISSEC - CNPJ/MF: 07.271.141/0001-98, Rua Senador 
Pompeu, nº685/Centro/Fortaleza/CE CONTRATADA: DATEN TECNOLOGIA LTDA. - CNPJ/MF: 04.602.789/0001-01, com sede na Rodovia BA nº262/
Km 3,5/sentido Ilhéus/Uruçuca/Distrito Industrial de Ilhéus/Ilhéus-BA. OBJETO: Constitui objeto deste contrato o fornecimento de 30(trinta) unidades de 
MICROCOMPUTADORES E SOFTWERE SUÍTE DE ESCRITÓRIO, todos novos e de primeiro uso, de acordo com as especificações técnicas estabele-
cidas do Anexo I - Termo de Referência do Pregão Eletrônico Nº108/2017-SEPLAG/MG e na proposta da Contratada. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O 
presente Contrato tem respaldo na Ata de Registro de Preços Nº241/2017 - Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão/MG, lavrada com fundamento no 
Pregão Eletrônico Nº108/2017-SEPLAG/MG e seus Anexos, subsidiariamente na Lei Federal nº8.666/1993, com suas alterações, nos preceitos do direito 
público, e ainda, outras normas aplicáveis necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O presente Contrato terá vigência 
de 03(três) anos, contado a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 67.058,10 (sessenta e sete mil e cinquenta e oito reais e dez centavos) pagos 
em conformidade com o estabelecido nas Cláusulas Quinta e Sexta do Contrato DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 46200001.04.126.500.17847.03.449052
00.1.00.00.0.40. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza/CE, 18 de outubro de 2018 SIGNATÁRIOS: INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO 
ESTADO DO CEARÁ-ISSEC/José Olavo Peixoto Filho/Superintendente do ISSEC/Contratante e DATEN TECNOLOGIA LTDA, neste Ato representada 
por José Pacheco de Oliveira Júnior/Contratada.
Marco Aurélio Montenegro Gonçalves
PROCURADOR JURÍDICO
INSTITUTO DE PESQUISA E ESTRATÉGIA ECONÔMICA DO CEARÁ
PORTARIA Nº102/2018 - O DIRETOR GERAL DO IPECE, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no art. 31 da Lei nº. 11.714, de 25 de 
julho de 1990, RESOLVE DELEGAR COMPETÊNCIA prevista no art.5º incisos I, II, III, IV, V, VII, IX, X, XI, XIII, XIV, XX e XXI do Decreto nº 
29.334 de 23 de junho de 2008 no período de 21 à 23 de outubro de 2018, ao servidor CLÁUDIO ANDRÉ GONDIM NOGUEIRA, ocupante do cargo 
de Diretor de Estudos de Gestão Pública, símbolo IPECE II, matrícula nº. 3000231-8, para exercer as funções de Diretor Geral, em exercício, sem prejuízo 
da sua competência originária, prevista na legislação vigente. INSTITUTO DE PESQUISA E ESTRATÉGIA ECONÔMICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 
18 de outubro de 2018.
Flávio Ataliba Flexa Daltro Barreto
DIRETOR GERAL
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 10/2018
CONTRATANTE: INSTITUTO DE PESQUISA E ESTRATÉGIA ECONÔMICA DO CEARÁ - IPECE CONTRATADA: FUNDAÇÃO GETÚLIO 
VARGAS - FGV. OBJETO: SERVIÇOS DE CONSULTORIA PARA A FORMULAÇÃO DE FERRAMENTAS DE GESTÃO: PRODUTIVIDADE 
SETORIAL DO TRABALHO E INFLAÇÃO INTERNA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.42,§ 5º da Lei nº 8.666/93 - Acordo de Empréstimo nº 
8302 - BR FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de execução dos serviços será de 120 (cento e vinte) dias e o prazo de vigência do contrato será 
de 135 (cento e trinta e cinco) dias, contados da Emissão da Ordem de Serviços.. VALOR GLOBAL: R$ 1.020.250,00 (um milhão, vinte mil e duzentos e 
cinquenta reais) pagos em MOEDA CORRENTE NACIONAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 46200003.04.123.065.18908.03.449035.24848.1. DATA 
DA ASSINATURA: 01 DE OUTUBRO DE 2018 SIGNATÁRIOS: FLAVIO ATALIBA FLEXA DALTRO BARRETO - DIRETOR GERAL DO IPECE 
e CARLOS IVAN SIMONSEN LEAL - PRESIDENTE DA FVG.
Lívia Maria Oliveira de Castro
SUPERVISORA DO NÚCLEO ADM. FINANCEIRO
EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 34/2018
CONTRATANTE: EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ - ETICE CONTRATADA: EMPRESA CHRISTIANE VIEIRA 
RODRIGUES LEAL EIRELI ME. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de buffet, visando a realização de 
coquetéis e coffee break para o atendimento de solenidades promovidas pela CONTRATANTE, de acordo com as especificações e quantitativos previstos 
no Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital do Pregão Eletrônico n° 30/2017 e seus anexos, 
os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 13.303/2016, arts. 68 e 69, o Decreto Estadual nº 32.824/2018, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao 
cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza / Ceará. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura.. VALOR GLOBAL: R$ 80.286,00 
(oitenta mil, duzentos e oitenta e seis reais) pagos em até 30 (trinta) dias após o recebimento definitivo dos produtos descritos em cada ordem de fornecimento, 
mediante apresentação da fatura/nota fiscal, atestada pelas unidades recebedoras DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 46200002.04.122.500.22250.03.33903
900.2.70.00.1.20. DATA DA ASSINATURA: 05 de novembro de 2018 SIGNATÁRIOS: Adalberto Albuquerque de Paula Pessoa - Presidente da ETICE; 
Francisco Agnaldo Nogueira Lima - Gestor do Contrato e Christiane Vieira Rodrigues leal - Representante Legal da EMPRESA CHRISTIANE VIEIRA 
RODRIGUES LEAL EIRELI ME.
Francisco Rogério Cristino
DIRETOR ADMINISTRATIVO FINACEIRO
Registre-se publique-se
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 37/2018
CONTRATANTE: EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ – ETICE CONTRATADA: VESPA CONSÓRCIO DE SERVIÇOS 
LTDA.. OBJETO: Contratação de empresa na prestação de serviços de mão de obra terceirizada, cujos empregados sejam regidos pela CONSOLIDAÇÃO 
DAS LEIS TRABALHISTAS (CLT), para atender as necessidades das áreas administrativas e motorista, de acordo com as especificações e quantitativos 
previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital do Pregão Presencial n° 
20180010-ETICE e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações FORO: Fortaleza / Ceará. VIGÊNCIA: 
12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura, ou enquanto perdurar os efeitos do Processo Judicial Nº 0628906-79.2018.8.06.0000, podendo ser pror-
rogado nos termos do que dispõe o art. 57, inciso II, da Lei Federal n° 8.666/1993, por ser considerado pela CONTRATANTE, serviço de natureza contínua. 
VALOR GLOBAL: R$ 1.254.557,88 (um milhão duzentos e cinquenta e quatro mil quinhentos e cinquenta e sete reais e oitenta e oito centavos) pagos em 
até o 5°(quinto) dia útil do mês subsequente a realização dos serviços, contados da data da apresentação da nota fiscal/fatura devidamente atestada pelo gestor 
da contratação DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 46200002.04.122.500.22250.03.33903700.2.70.00.1.20. DATA DA ASSINATURA: 05 de novembro de 
2018 SIGNATÁRIOS: Adalberto Albuquerque de Paula Pessoa - Presidente da ETICE; Gláucia Maria Barcelos Fiúza - Gestora do Contrato e Maria Alice 
Mousinho de Sampaio - Representante Legal da VESPA.
Francisco Rogério Cristino
DIRETOR ADMINISTRATIVO FINACEIRO
Registre-se publique-se.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº208  | FORTALEZA, 07 DE NOVEMBRO DE 2018