DOE 07/11/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            EXTRATO DO ADITIVO AO TERMO DE AJUSTE Nº65/2016
I - ESPÉCIE: Doc. nº 133/2018 - 6º Termo Aditivo ao Termo de Ajuste Nº 65/2016 celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará e o MUNICÍPIO DE LAVRAS DA MANGABEIRA– CE; II - OBJETO: Prorrogar por 90 (noventa) dias, a partir de 22 de setembro de 
2018, com término em 20 de dezembro de 2018, o Termo de Ajuste nº 65/2016, que tem por objeto aquisição de 05 (cinco) ambulâncias para uso no Sistema 
Único de Saúde de no município de LAVRAS DA MANGABEIRA-CE; III - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do Termo de Ajuste 
ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; IV - DATA E 
ASSINANTES: 21/09/2018 - Lilian Alves Amorim Beltrão e Ildsser Alencar Lopes.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira 
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°770/2018
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – EMPRESAS FORNECEDORA: AGF MEDICAL LTDA - EPP III – OBJETO: O 
Registro de Preços, visando futuras e eventuais aquisições de ÓRTESES E PRÓTESES, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados 
no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 20180908 - SESA/NUPLAC, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as 
propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº0348230/2018. Subcláusula 
Única – Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, 
obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes 
assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESAS E ITENS: EMPRESA: AGF MEDICAL LTDA - EPP ITEM:01-HASTE UMERAL 
REVERSO. ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL, COMPATÍVEL COM O PROCESSO DE ESTERILIZAÇÃO, ADEQUADA AO PRODUTO E 
SEGURA, QUE PERMITA ABERTURA E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA, COM RÓTULO E INSTRUÇÕES DE USO QUE ATENDAM A RDC 
185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ ANVISA (ANEXO III.B)POSSUIR REGISTRO NA ANVISA.; UNIDADE: UND; QUANTIDADE: 24; VALOR. 
UNIT.R$ 3.243,00; ITEM:02 - ADAPTADOR UMERAL REVERSO. ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL, COMPATÍVEL COM O PROCESSO 
DE ESTERILIZAÇÃO, ADEQUADA AO PRODUTO E SEGURA, QUE PERMITA ABERTURA E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA, COM RÓTULO E 
INSTRUÇÕES DE USO QUE ATENDAM A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ ANVISA (ANEXO III.B)POSSUIR REGISTRO NA ANVISA.; 
UNIDADE: UND; QUANTIDADE: 24; VALOR. UNIT.R$ 5.400,00 ; ITEM:03 - COMPONENTE GLENOIDAL REVERSO. ESTÉRIL, EMBALAGEM 
INDIVIDUAL, COMPATÍVEL COM O PROCESSO DE ESTERILIZAÇÃO, ADEQUADA AO PRODUTO E SEGURA, QUE PERMITA ABERTURA 
E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA, COM RÓTULO E INSTRUÇÕES DE USO QUE ATENDAM A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ ANVISA 
(ANEXO III.B)POSSUIR REGISTRO NA ANVISA.; UNIDADE: UND; QUANTIDADE: 24; VALOR. UNIT.R$ 756,00; ITEM:04-CABEÇA UMERAL 
REVERSO. ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL, COMPATÍVEL COM O PROCESSO DE ESTERILIZAÇÃO, ADEQUADA AO PRODUTO E 
SEGURA, QUE PERMITA ABERTURA E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA, COM RÓTULO E INSTRUÇÕES DE USO QUE ATENDAM A RDC 
185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ ANVISA (ANEXO III.B)POSSUIR REGISTRO NA ANVISA.; UNIDADE: UND; QUANTIDADE: 24; VALOR. 
UNIT.R$ 7.600,00; ITEM:05 - PLACA DE GLENOIDE REVERSO. ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL, COMPATÍVEL COMO PROCESSO DE 
ESTERILIZAÇÃO, ADEQUADA AO PRODUTO E SEGURA, QUE PERMITA ABERTURA E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA, COM RÓTULO E 
INSTRUÇÕES DE USO QUE ATENDAM A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ ANVISA (ANEXO III.B)POSSUIR REGISTRO NA ANVISA.; 
UNIDADE:UND; QUANTIDADE: 24; VALOR. UNIT.R$ 3.459,00; ITEM:06 - PARAFUSO GLENOIDE REVERSO. ESTÉRIL, EMBALAGEM INDI-
VIDUAL, COMPATÍVEL COM O PROCESSO DE ESTERILIZAÇÃO, ADEQUADA AO PRODUTO E SEGURA, QUE PERMITA ABERTURA E 
TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA, COM RÓTULO E INSTRUÇÕES DE USO QUE ATENDAM A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ ANVISA 
(ANEXO III.B)POSSUIR REGISTRO NA ANVISA.; UNIDADE:UND; QUANTIDADE: 168; VALOR. UNIT.R$ 216,00; ITEM:07-POLIETILENO UMERAL 
REVERSO. ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL, COMPATÍVEL COM O PROCESSO DE ESTERILIZAÇÃO, ADEQUADA AO PRODUTO E 
SEGURA, QUE PERMITA ABERTURA E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA, COM RÓTULO E INSTRUÇÕES DE USO QUE ATENDAM A RDC 185 
DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ ANVISA (ANEXO III.B)POSSUIR REGISTRO NA ANVISA.; UNIDADE:UND; QUANTIDADE: 24; VALOR. UNIT.
R$ 3.243,00: ITEM:9-SISTEMA DE LAVAGEM DE CAVIDADES ÓSSEAS E TECIDOS, SOBRE PRESSÃO, COM DISPOSITIVO SUCÇÃO, COM 
PONTEIRA TIPO CONE, QUE POSSUI A PRESSÃO DE APROXIMADAMENTE 5 A 7 BAR (+ OU – 01 BAR) PARA LAVAGEM DE CAVIDADES 
ÓSSEAS. ESSA PRESSÃO ASSOCIADA Á SUA VAZÃO DE APROXIMADAMENTE ENTRE 700 E 1400 ML/MIN (+ OU - 100ML/MIN) PERMITE 
UMA EXCELENTE CONDIÇÃO SUPERFICIAL ÓSSEA PARA A APLICAÇÃO DE CIMENTO PARA FIXAÇÃO DE PRÓTESES ORTOPÉDICAS. 
A PISTOLA PODERÁ SER DESCARTÁVEL (ESTÉRIL) OU PERMANENTE (AUTOCLAVÁVEL POR ESTERILIZAÇÃO AO CALOR ÚMIDO 
SOB PRESSÃO).; UNIDADE:UND; QUANTIDADE: 24; VALOR. UNIT.R$ 789,00; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0908/2018 
VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua assinatura; VII – DATA DA ASSINATURA: 24/10/2018 VIII – ÓRGÃO 
GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Maria de Fatima Nepomuceno Nogueira 
COORDENADORA JURIDICA
*** *** ***
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°781/2018
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – EMPRESAS FORNECEDORAS: ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS 
HOSPITALARES E ONCOLÓGICOS LTDA, CSL BEHRING COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, COMERCIAL VALFARMA 
EIRELI, UNI HOSPITALAR CEARA LTDA – EPP, FRESENIUS KABI BRASIL LTDA; III – OBJETO: O registro de preços, visando futuras e eventuais 
aquisições de MEDICAMENTOS, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão 
Eletrônico nº 20180750 – SESA/NUPLAC, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classifi-
cados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 1747227/2018. Subcláusula Única – Este instrumento não obriga a Administração a firmar 
contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso 
ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições; IV – EMPRESAS 
E ITENS: EMPRESA ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLÓGICOS LTDA; ITEM: 01 - CASPOFUNGINA 
(ACETATO), 50 MG, SOLUÇÃO INJETÁVEL, FRASCO/AMPOLA; UNIDADE: F/A; QUANTIDADE: 3.713; VALOR. UNIT. R$ 913,63; ITEM: 02 
- CASPOFUNGINA (ACETATO), 70MG, SOLUÇÃO INJETÁVEL, FRASCO AMPOLA; UNIDADE: F/A; QUANTIDADE: 1.794; VALOR. UNIT. 
R$ 1.176,95; ITEM: 04 - ERTAPENEM 1G FRASCO-AMPOLA – PÓ LIOFILIZADO; UNIDADE: F/A; QUANTIDADE: 11.794; VALOR. UNIT. R$ 
299,03; EMPRESA CSL BEHRING COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA; ITEM: 03 - COMPLEXO PROTROMBINICO HUMANO 
FATORES II, VII, IX e X, FRASCO/AMPOLA 20ML, 500UI, ENDOVENOSA; UNIDADE: F/A; QUANTIDADE: 2.652; VALOR. UNIT. R$ 1.232,70; 
EMPRESA COMERCIAL VALFARMA EIRELI; ITEM: 06 - HEPARINA SÓDICA SUBCUTÂNEA 5.000 UI/0,25ML AMPOLA 0,25ML – SOLUÇÃO 
INJETÁVEL; UNIDADE: AMPOLA; QUANTIDADE: 339.800; VALOR. UNIT. R$ 4,15; ITEM: 08 - OMEPRAZOL 40MG FRASCO-AMPOLA – PÓ 
LIOFILIZADO; UNIDADE: F/A; QUANTIDADE: 390.128; VALOR. UNIT. R$ 5,38; EMPRESA UNI HOSPITALAR CEARA LTDA - EPP; ITEM: 07 
- LINEZOLIDA BOLSA 2MG/ML SOLUÇÃO INJETÁVEL BOLSA 300ML; UNIDADE: BOLSA; QUANTIDADE: 17.238; VALOR. UNIT. R$ 49,72; 
EMPRESA FRESENIUS KABI BRASIL LTDA; ITEM: 09 - SOLUÇÃO DE AMIDOHIDROXIETÍLICO 6% 500ML; UNIDADE: BOLSA; QUANTI-
DADE: 2.527; VALOR. UNIT. R$ 24,86; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0750/2018; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, 
contados a partir da data da sua assinatura; VII – DATA DA ASSINATURA: 31/10/2018; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: 
Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA;
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira 
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº006/2018
CONVENENTES: O Estado do Ceará, através da Secretaria de Saúde do Estado do Ceará, O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, POR MEIO DA SECRE-
TARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E O CENTRO UNIVERSITÁRIO CHRISTUS (Unichristus); OBJETO: Apoiar a implantação do Centro de Atenção 
a Saúde do homem (CASH), no Centro de Saúde Meireles/SESA, com o apoio da Secretaria Municipal de Saúde de Fortaleza e o Centro Universitário 
Christus; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 04 (quatro) anos, contado da data de sua publicação, podendo ser renovado por iguais e sucessivos períodos 
mediante a celebração de Termos Aditivos; VALOR: XXXXXX; DATA DA ASSINATURA: 01/11/2018; SIGNATÁRIOS: HENRIQUE JORGE JAVI 
DE SOUSA, JOANA ANGÉLICA PAIVA MACIEL, JOSÉ LIMA DE CARVALHO ROCHA.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira 
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
106
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº208  | FORTALEZA, 07 DE NOVEMBRO DE 2018