DOE 07/11/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            NOME
CARGO/
FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT
VALOR
ACRÉSCIMO
TOTAL
Antônio Edmar de Oliveira
Auxiliar de 
Serviços Gerais
790.056-1.4
V
05 a 14 e 16 a 
25/11/2018
Iguatu e outros
19,0
61,33
 
1.165,27
André Gildo Nogueira
Auxiliar de 
Administração
790.183-1.7
V
05 a 14 e 16 a 
25/11/2018
Ocara e Aurora
19,0
61,33
 
1.165,27
 
 
 
 
 
 
 
 
TOTAL
19.310,08
  
  
  
  
*** *** ***
PORTARIA Nº135/2018 - O  SUPERINTENDENTE DE OBRAS HIDRÁULICAS DO ESTADO DO CEARÁ , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE 
AUTORIZAR a servidora  CAMILA GUIMARÃES MAIA, ocupante do cargo de Procuradora Jurídica, matrícula nº 300.018-1.8, desta Autarquia, a 
viajar às cidades de Barroquinha, São Benedito, Caridade e Canindé, no período de 26 a 27 e 30/10 e 01, 05 a 09, 11 e 12 a 14/11/2018, a fim de ter acesso 
aos autos, protocolar processos e ter reuniões com Procuradores municipais, concedendo-lhe 11,0 diárias, no valor unitário de R$ 77,10 (setenta e sete reais 
e dez centavos), totalizando R$ 848,10 (oitocentos e quarenta e oito reaia e dez centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea b , § 1º do art. 4º, art. 5º e seu 
§ 1º; art.10, classe V do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária SOHIDRA. 
Superintendência de Obras Hidráulicas - SOHIDRA, em Fortaleza, 30 de outubro de 2018.
Yuri Castro de Oliveira 
SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS
PORTARIA Nº100/2018 - O PRESIDENTE DA FUNCEME , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados 
no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de , concedendo-lhes   diárias   , de acordo com o artigo 3º; alínea a, § 1º do 
art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da   FUNCEME. 
FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS-FUNCEME , em Fortaleza-Ce , 04 de outubro de 2018.
Eduardo Sávio Passos Rodrigues Martins 
PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°100/2018, DE 04 DE OUTUBRO DE 2018
NOME
CARGO/FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT
VALOR
ACRÉSCIMO
TOTAL
Ilná Gondim Rocha
Engenheiro Civil
300001.1-0
IV
16 a 19/10/18
Aracati e Icapuí-Ce
03 e 1/2
64,83
----
226,91
Meiry Sayuri Sakamoto
Supervisor(a) de Núcleo
426.1.7
III
18/10/18
Sobral-Ce
1/2
77,10
7,71 (20% vinte por cento)
46,26
Manoel Messias S. Barreto
Engenheiro Agrônomo
166.1.6
IV
16 a 19/10/18
Jaguaribe e Jaguaretama-Ce
03 e 1/2
64,83
----
226,91
Francisco Celio A. Oliveira
Motorista
124.1.6
V
16 a 19/10/18
Jaguaribe e Jaguaretama-Ce
03 e 1/2
61,33
----
214,66
  
  
  
  
*** *** ***
PORTARIA Nº110/2018 - O PRESIDENTE da FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS-FUNCEME, no uso de suas 
atribuições, RESOLVE EXCLUIR da portaria nº 101/2018, datada de 08 de outubro de 2018 e publicada no Diário Oficial do Estado de 16 de outubro de 
2018, as diárias concedidas ao servidor JOSÉ AÍRTON RODRIGUES DE MORAES, Função: Motorista. FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEORO-
LOGIA E RECURSOS HÍDRICOS-FUNCEME, em Fortaleza-Ce, 24 de outubro de 2018.
Eduardo Sávio Passos Rodrigues Martins 
PRESIDENTE
COMPANHIA DA GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 713/2018/COGERH
CONTRATANTE: COMPANHIA DE GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS – COGERH; RUA ADUALDO BATISTA, Nº 1550; BAIRRO: PARQUE 
IRACEMA; CEP.: 60.824-140; FORTALEZA-CE CONTRATADA: COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ - COELCE; RUA PADRE VALDE-
VINO, Nº 150; BAIRRO: JOAQUIM TÁVORA; CEP.: 60.135-040; FORTALEZA-CE. OBJETO: Contratação para fornecimento de energia elétrica 
para unidades consumidoras da COGERH do grupo B. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o processo de Dispensa 
de Licitação nº 015/2018, formalizada através do processo nº 6510780/2018/COGERH, parte integrante deste instrumento independentemente de transcrição, 
os preceitos do direito público e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto 
FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura do Contrato. VALOR GLOBAL: R$ 588.869,88 (quinhentos e oitenta e 
oito mil, oitocentos e sessenta e nove reais e oitenta e oito centavos) pagos em recursos destinados ao pagamento do objeto dos contratos serão proveniente 
da fonte 70: Recursos Diretamente Arrecadados DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Recursos diretamente arrecadados – Fonte 70. DATA DA ASSINATURA: 
25/10/2018 SIGNATÁRIOS: João Lúcio Farias de Oliveira/CONTRATANTE, Antônio Ronaldo Soares Freire e Mônica Jucá de Oliveira/CONTRATADA
Francisco Assis Rabelo Pereira
ASSESSOR JURÍDICO
Publique -se.
*** *** ***
TERMO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 20180016/COGERH
PROCESSO N° 0703340/2018
Considerando a Licitação Pública nº 20180016/COGERH, cujo objeto é a aquisição de mobiliários com serviço de instalação para a copa da Companhia de 
Gestão dos Recursos Hídricos – COGERH;  Considerando que a revogação de licitação tem expressa previsão no art. 49 da Lei Federal nº 8666/93, quando 
houver razões de interesse público decorrente de fatos supervenientes;  Considerando a rescisão contratual dos serviços que seriam realizados com a empresa 
que executaria a obra de reestruturação da copa e acessibilidade dos banheiros da sede da COGERH, e que portanto o objeto contratual perdeu o sentido de 
prosseguir;  Resolve o Diretor-Presidente da Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos, no uso de suas atribuições estatutárias, REVOGAR a Licitação 
Pública realizada na modalidade Pregão Eletrônico tombado sob o nº 20180016/COGERH. Fortaleza, 01 de novembro de 2018.
João Lúcio Farias de Oliveira
DIRETOR-PRESIDENTE
SECRETARIA DA SAÚDE 
APOSTILAMENTO Nº643/2018 AO CONTRATO Nº1916/2014
Aos 30 (trinta) dias do mês de outubro de dois mil e dezoito, na sede da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, localizada na Av. Almirante Barroso, nº 
600, Praia de Iracema, em Fortaleza/CE, o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-
04, representada pelo Secretário Adjunto da Saúde do Estado do Ceará – SESA, Dr. Marcos Antônio Gadelha Maia, portador do RG nº 55482182-SSP/CE 
e inscrito no CPF nº 235.944.703-34, residente e domiciliado em Fortaleza-CE, tendo em vista os elementos contidos no processo nº 8506039/2018, resolve 
com fundamento no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº 8666/93, fazer apostilamento ao Contrato nº 1916/2014, celebrado com a Empresa OK 
EMPREENDIMENTOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA – EPP, inscrita no CNPJ sob o n º 08.642.026/0001-45, para nele incluir as seguintes 
dotações orçamentárias: 24200754.10.302.057.22424.03.339039.2.91.00.0 24200754.10.302.057.22424.03.339039.1.01.00.0 Ficam mantidas as demais 
cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira 
COORDENADORA JURÍDICA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº208  | FORTALEZA, 07 DE NOVEMBRO DE 2018