DOE 07/11/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20181170
A Secretária Adjunta da Saúde do Estado do Ceará – SESA, Dra. Isabel Cristina Cavalcante Carlos, portadora da Carteira de Identidade nº 932992 - SSP/
CE e inscrita no CPF sob o nº 212.945.183-72, tendo em vista o Pregão Eletrônico n° 20181170, Processo VIPROC nº 3695291/2018, que tem por objeto 
“Registro de Preço para futuras e eventuais Aquisições de Material Médico-Hospitalar, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo 
I – Termo de Referência do edital”, considerando os critérios legais e observados os preceitos da Lei Federal nº 8.666/93, resolve HOMOLOGAR a presente 
Licitação ao ganhador, conforme especificações constantes no Edital:
ITEM
EMPRESA VENCEDORA
VALOR UNITÁRIO
VALOR TOTAL
01
SELLENE COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA
R$ 0,3285
R$ 1.583.370,00
VALOR GLOBAL
R$ 1.583.370,00
Fortaleza/CE,  01 de novembro de 2018.
Isabel Cristina Cavalcante Carlos
SECRETÁRIA ADJUNTA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ
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CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 183, Fortaleza, 28 de Setembro de 2018, que publicou o EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 1448/2018.  Onde se 
lê:  VALOR GLOBAL: R$ 6.722,00 (seis mil, setecentos e vinte e dois reais)  Leia-se:  VALOR GLOBAL: R$ 7.528,00 (sete mil, quinhentos e vinte e oito 
reais)  SECRETARIA DA SAÚDE, 01 de novembro de 2018.    
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira 
COORDENADORA JURÍDICA
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
O(A) SECRETÁRIO(A) DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe foram delegadas 
pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto 
Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III do art. 17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e 
também combinando com o(a) Decreto Nº 32.796 de 30 de Agosto de 2018, e publicado no Diário Oficial do Estado em 31 de Agosto de 2018, RESOLVE 
NOMEAR, ANDREA SOUSA MARTINS, para exercer as funções do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em Comissão de GERENTE, 
símbolo DNS-2 lotado(a) no(a) GERÊNCIA DE ESTATÍSTICA E GEOPROCESSAMENTO, integrante da Estrutura Organizacional do(a) SUPERINTEN-
DÊNCIA DE PESQUISA E ESTRATÉGIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, a partir de 08 de Novembro de 2018. SECRETARIA 
DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 25 de outubro de 2018.
André Santos Costa
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Regis Facanha Dantas
SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE PESQUISA E ESTRATÉGIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ
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PORTARIA Nº1334/2018-GS - O SECRETÁRIO ADJUNTO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE: 1.EXCLUIR da Portaria Nº 1580/2012-GS, datada de 13 de julho de 2012 e publicada no Diário Oficial do Estado de 19 de julho de 2012, o militar 
descrito no item seguinte. 2. DESIGNAR o militar FRANCISCO CLÁUDIO DIAS DE SOUSA, ocupante da graduação de 1º Sargento PM, matricula nº. 
102.646-1-8, para desempenhar a função de Apoio de Solo, atribuindo-lhe a Gratificação Especial por Desempenho de Atividade de Aviação de Segurança 
Pública e/ou Defesa Civil, no valor de R$ 1.264,30 (hum mil, duzentos e sessenta e quatro reais e trinta centavos), nos termos do Art. 2° da Lei nº. 15.169, de 
29 de maio de 2012, publicada no D.O.E. de 06 de junho de 2012, c/c o Art. 1º do Decreto nº. 30.941, de 11 de julho de 2012, publicado no D.O.E. de 12 de 
julho de 2012, a partir de 25 de setembro de 2018.  SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 04 de outubro de 2018. 
Alexandre Ávila de Vasconcelos
SECRETÁRIO ADJUNTO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº1398/2018-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições, RESOLVE, 
nos termos do art. 1º, da Lei nº 16.521, de 15/03/2018, DOE de 16/03/2018, CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO à servidora GABRIELLA 
MARTINS SILVA PINHO, ocupante do cargo de ASSESSOR TÉCNICO, matrícula nº 300.465-1-X, durante os meses de OUTUBRO e NOVEMBRO. 
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 19 de outubro de 2018.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº1399/2018-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições, RESOLVE 
CONCEDER VALE-TRANSPORTE, nos termos do § 3º do art. 6º do Decreto nº 23.673, de 3 de maio de 1995, aos SERVIDORES relacionados no 
Anexo Único desta Portaria, durante o mês NOVEMBRO/2018. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 19 de 
outubro de 2018.
Adriano de Assis Sales 
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°1399/2018-GS, DE 19 DE OUTUBRO DE 2018      
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
MATRÍCULA
TIPO
QUANT.
ALINE MARIA CHAVES DE SOUZA
Articulador
300.182-1-4
A
40
ANA GLADS DE QUEIROZ ROLIM
Assessor Técnico
300.391-1-4
A
40
ANTONIO ERIVELTO SANTOS DA SILVA
Motorista
083.631-3-7
A
40
ANTONIO VANDERLEY GONÇALVES
Agente de Administração
107.855-1-0
A/M
80
CECILIA MARIA FEITOSA DE OLIVEIRA
Articulador
300.176-1-7
A
40
ELIZABETH CRISTINA DA SILVA MOREIRA
Assessor Técnico
300.450-1-7
A
40
GERALDO MATOS LIMA
Agente de Administração
011.067-1-6
A/S
80
JOSE EDMILSON GOMES
Motorista
100.570-1-9
A
40
SAMILE MARIA SABOIA BARBOSA
Assessor Técnico
300.400-1-5
A
40
TATIANY ISMAEL DE SOUSA
Articulador
300.184-1-9
A
40
VALDIR DE SOUSA DA SILVA
Auxiliar de Serviços Gerais
087.540-1-2
A/E
80
*** *** ***
PORTARIA Nº1400/2018-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições, RESOLVE, 
nos termos do art. 1º, da Lei nº 16.521, de 15/03/2018, DOE de 16/03/2018, CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO aos SERVIDORES relacionados 
no Anexo desta Portaria, durante o mês de DEZEMBRO/2018. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 19 de 
outubro de 2018.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Registre-se e publique-se. 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº208  | FORTALEZA, 07 DE NOVEMBRO DE 2018