DOE 07/11/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA – RESULTADO DE
HABILITAÇÃO E ABERTURA DE PROPOSTAS DE PREÇOS – TOMADA DE PREÇOS Nº 18.06.09/TP. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE
PESSOA FÍSICA/JURÍDICA PARA REFORMA DE 6 ESCOLAS LOCALIZADAS NO DISTRITO DE ARAPARI NO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA-CE.
EMPRESA(S) HABILITADA(S): 1- JUAÇABA CONSTRUÇÕES LOCAÇÃO E SERVIÇOS EIRELI, 2- MILLENIUM SERVIÇOS EIRELI-
ME, 3- M PINHEIRO, 4- PLANALTO TIMBÓ CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI-ME, 5- JMAR CONSTRUÇÕES COMÉRCIO E
SERVIÇOS EIRELI, 6- PREMIERE LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI-ME, 7- AS CONSTRUTORA E SERVIÇOS EIRELI-ME, 8- LIT
EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA. Abre-se prazo recursal previsto no art. 109, inciso I, alínea “a”, a contar desta data. Findo o prazo recursal
e não havendo interposição de recurso, designa-se o dia 14 de novembro de 2018, às 09:00 horas para abertura e julgamento dos envelopes propostas de
preços. Itapipoca - CE, 05 de novembro de 2018. NARA LÚCIA SILVEIRA DE PINHO – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte - Extrato de Contrato - Tomada de Preços Nº 2018.05.10.1-SEDEST - Contrato N°
2018.10.22.04-SEDEST. Contratação de empresa especializada em engenharia para a realização de reforma e ampliação da Casa Abrigo, Bairro Triângulo,
do Município de Juazeiro do Norte/Ce, e atender necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho. Valor Global do Contrato:
R$ 536.230,91 (quinhentos e trinta e seis mil, duzentos e trinta reais e noventa e um centavos). Dotações Orçamentárias – 0801.08.122.0002.2.088 –
Gerenciamento e Manutenção da Secretaria de Desenvolvimento Social e Trabalho. Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 – Obras e Instalações. Signatários:
Secretaria de Desenvolvimento Social e Trabalho do Município de Juazeiro do Norte/CE, representada pelo Sr. Francisco Sandoval Barreto de Alencar e do
outro lado a empresa Gr Máquinas Empreendimentos Eireli, CNPJ Nº: 21.868.248/0001-49, representada pelo Sr. Giordano Pereira Sampaio, inscrito no
CPF nº 010.614.513-48. Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Data do Contrato: 22 de outubro de 2018.
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Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Aracati – Aviso de Licitação de Pregão Presencial Nº. 0611.01/2018 - SRP.
Modalidade de Licitação: Pregão Presencial. Tipo de Julgamento: Menor Preço por Item. Objeto: registro de preços, consignado em ata, pelo prazo de 12
(doze) meses, para futura e eventual contratação de prestação de serviços de saúde para consultas especializadas e exames para atender as necessidades da
Policlínica Dr. José Hamilton Saraiva Barbosa, junto ao Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Aracati - CE. Data da Abertura: dia 22 de Novembro
de 2018, às 09h30min. Local: Sala de Licitação do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Aracati – CE, Rua Armando Praça nº 805, Várzea da
Matriz – Aracati-CE. Informações: fone (88) 3421-3570, de segunda a sexta das 08h00min às 16h00min. Aracati – CE, 06 de Novembro de 2018. Edvânia
Viana Maia - Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jardim - Aviso de Licitação – Pregão n° 2018.11.06.1. O Pregoeiro Oficial do Município de Jardim, Estado
do Ceará, torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, certame licitatório, na modalidade Pregão n° 2018.11.06.1, do tipo presencial, cujo
objeto é a Contratação de serviços de transporte de água em carro pipa e/ou veículo adaptado para tal finalidade, com reservatório (tanque) de no mínimo
7.000 litros, com equipamentos para captação e distribuição d’água, destinado ao atendimento das necessidades do Serviço Autônomo de Água e Esgoto
de Jardim – SAAEJ e das Secretarias Municipais de Saúde e Educação do Município de Jardim/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital
Convocatório e seus anexos, com recebimento dos envelopes contendo as propostas comerciais e a documentação de habilitação marcado para o dia 22 de
Novembro de 2018, às 09:00 horas. Maiores informações e entrega de editais, na sede da Comissão Permanente de Licitação, sito na Rua Leonel Alencar,
nº 347 - Centro, Jardim/CE, no horário de 07:30 às 11:30 horas. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88)3555-1772. Jardim/CE, 06 de
Novembro de 2018. Woston Paulo Coelho dos Santos– Pregoeiro Oficial do Município.
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Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Aracati – Extrato do Termo Contratual – Pregão Presencial Nº 1110.01/2018 -
CPSMAR. Objeto: contratação de empresa especializada para serviços de manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças em até 30% do valor do
contrato, dos equipamentos médicos hospitalares para atender as necessidades da Policlínica Dr. José Hamilton Saraiva Barbosa, junto ao Consórcio Público
de Saúde da Microrregião de Aracati – CE. Signatário: Lealmed Image S/C LTDA; CNPJ Nº 10.443.942/0001-06; Vigência: 01/11/2018 até 01/11/2019;
Valor Global: R$ 126.000,00 (cento e vinte e seis mil reais, Dotação Orçamentária: 0101.10.302.0403.2.002; Elemento de Despesas: 3.3.90.39.00 Assina
pela Contratante: Marcos Cavalcante de Souza; Assina pela Contratada: Sr. Rodrigo Ferreira Leal. Data de assinatura do contrato: 01/11/2018. Aracati – CE,
01 de Novembro de 2018. Marcos Cavalcante de Souza – Diretor Executivo.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Apuiarés - Extrato Contrato. O Município de Apuiarés, torna público o extrato resumido do contrato nº
2018.09.06.01-PP-FMS, proveniente da Licitação na modalidade Pregão cujo objeto é a aquisição de 04 (quatro) veículos, motor flex a partir de 1.4 cc de
fabricação nacional transformados em ambulância para simples remoção e 01 (um) veículo tipo passeio para manutenção das atividades da Secretaria de
Saúde do Municipio de Apuiarés-CE, conforme descrição a seguir: Contratante: Prefeitura Municipal de Apuiarés Contratada: Top Comércio e Indústria de
Confecções e Serviços LTDA. Data de Assinatura do Contrato: 01 de outubro de 2018. Validade do Contrato: da data da assinatura até 31 de Dezembro de
2018. Valor Total: R$ 274.000,00 (duzentos e setenta e quatro mil reais). Origem dos Recursos: Estadual Assina pela contratante: Francisca Maria Bezerra
dos Santos - Secretária de Saúde. Assina Pela Contratada: Allan de Freitas Guimarães – Representante.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Assaré - Extratos de Contratos - Contratos N° 2018.11.01.01; 2018.11.01.02; 2018.11.01.03; 2018.11.01.04
– Fundo Municipal da Secretaria de Assistência Social; Fundo Municipal da Secretaria de Educação; Fundo Geral e Fundo Municipal da Secretaria
de Saúde. Pregão Presencial Nº 2018.10.04.01. Objeto: contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de hospedagem com buffet para atender
às diversas Unidades Administrativas do Município de Assaré/CE. Signatários: Fundo Municipal da Secretaria de Assistência Social, representado pelo
Ordenador de Despesas o Sr. Geraldo Beny Pontes Farias - R$ 3.100,00 (Três mil e cem reais); Fundo Municipal da Secretaria de Educação, representado
pela Ordenadora de Despesas a Srª. Maria Eldevanha de Souza dos Santos - R$ 1.740,00 (Hum mil setecentos e quarenta reais); Fundo Geral, representado
pelo Ordenador de Despesas o Sr. Erasmo Rodrigues da Fonseca - R$ 65.100,00 (Sessenta e cinco mil e cem reais); Fundo Municipal da Secretaria de
Saúde, R$ 20.400,00 (Vinte mil e quatrocentos reais); representado pela Ordenadora de Despesas a Srª. Roberta Almeida Norões e de outro lado a Empresa:
Marcos Emanuel de Oliveira Santos-ME, representado pelo Sr. Marcos Emanuel de Oliveira Santos, Vigência do Contrato: 01 de Novembro de 2019. Data
do Contrato: 01 de Novembro de 2018.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pentecoste - Aviso de Licitação. O Município de Pentecoste, por meio da Comissão Permanente de Licitação,
torna público que se encontra à disposição dos interessados, a licitação na modalidade Tomada de Preços nº 2018.10.15.36-TP-ADM, cujo objeto é a
contratação de serviços de engenharia para construção do muro de arrimo da Mini Areninha no Bairro COHAB, ampliação do Cemitério Municipal, reforma
de uma edificação para instalação de arquivo público no Município de Pentecoste/CE, com data de abertura para o dia 26 de novembro de 2018, às 09:00h,
na sala da Comissão de Licitação, situada na Rua Dr. Moreira de Azevedo S/N, Centro – Pentecoste – Estado do Ceará, maiores informações pelo telefone
(85) 3352-2617 e no site www.tcm.ce.gov.br. Pentecoste-CE, 06 de Novembro de 2018. Francisca Irlan de Castro Cavalcante - Presidente da Comissão
de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tauá - Aviso de Chamada Pública Nº 15.002/2018. A Secretaria de Educação, torna público para conhecimento
dos interessados que do dia 06 ao dia 27 de novembro de 2018, estará recebendo projetos de vendas e documentos de habilitação de agricultores, Associações
e Cooperativas, referente a Chamada Pública do Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE para o fornecimento de gêneros alimentícios (filé
de peixe), destinados a suprir a demanda da merenda escolar dos alunos das Escolas Municipais. As normas gerais deste procedimento serão regidas
pelo disposto na Resolução FNDE nº 26/2013, Resolução 04/2015, bem como pelo que dispõe o art. 14 da Lei nº 11.947/2009. A documentação deverá
ser entregue na sede na Secretaria Municipal de Educação localizada na Rua Abigail Cidrão S/N– Bairro Colibris ou na sede da Comissão de Licitação,
localizada a Rua Valdizar Alexandrino nº 393, Bairro José Ósimo, estando o edital disponível nos citados endereços.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº208 | FORTALEZA, 07 DE NOVEMBRO DE 2018