DOE 07/11/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ESTADO DO CEARÁ – CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA REGIÃO DE CASCAVEL - CPSRCAS – PORTARIA CPSRCAS Nº 003 de 22 
de Outubro de 2018 – Designa membros para compor a Comissão de Licitação e Equipe de Apoio ao Pregão do CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE 
DA REGIÃO DE CASCAVEL – CPSRCAS e dá outras providências. O PRESIDENTE DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA REGIÃO DE 
CASCAVEL – CPSRCAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando a deliberação e decisão em Assembleia Geral Consorcial, tendo 
em vista o que dispõe o Estatuto da Entidade: RESOLVE Art. 1o – Designar os servidores abaixo nominados para compor a Comissão de Licitação do 
CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA REGIÃO DE CASCAVEL – CPSRCAS: Presidente: Paulotino Araújo de Vasconcelos. Membros: Carlos 
Augusto Silva Junior; Catarina Lima Silva. Suplentes: Pamella Cristiny Bezerra Montesuma; Gizele Ferreira Dantas. Art. 2º - Designar os servidores 
abaixo nominados para compor a Equipe de Apoio ao Pregão e Pregoeiro do CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA REGIÃO DE CASCAVEL 
– CPSRCAS: Pregoeiro: Paulotino Araújo de Vasconcelos. Equipe de Apoio: Carlos Augusto Silva Junior; Catarina Lima Silva. Suplentes: Pamella 
Cristiny Bezerra Montesuma; Gizele Ferreira Dantas. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura e será publicada nos órgãos de imprensa 
oficial e/ou equivalentes, dos órgãos consorciados. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria CPSRCAS Nº 002 de 01 
de Outubro de 2018. Cascavel-CE, 22 de Outubro de 2018. Valdemar Araújo da Silva Filho – Presidente do Consórcio Público de Saúde da Região de 
Cascavel – CPSRCAS.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA – AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO – CONCORRÊNCIA 
PÚBLICA Nº 013/2018-DIV – A Comissão de Licitação comunica aos interessados a Interposição de Recurso Administrativo pelas empresas: R3 
CONSTRUÇÕES E TRANSPORTE LTDA; CSB – CONSTRUTORA SANTA BEATRIZ LTDA EPP; CONSTRAM – CONSTRUÇÕES E 
ALUGUEL DE MÁQUINAS LTDA; ABRAV CONSTRUÇÕES, SERVIÇOS, EVENTOS E LOCAÇÕES EIRELI ME, questionando sua Inabilitação 
e/ou Habilitação de outros. Em observância ao Artigo. 109, Inciso I, Alínea “a” da Lei N° 8.666/93, publicamos e comunicamos aos demais licitantes, 
e fica Aberto Prazo de 05 (Cinco) dias úteis para contrarrazões. Após proferir-se-á decisão acerca do discutido nos recursos apresentados. Referente à 
Concorrência Pública Nº 013/2018-DIV, cujo OBJETO é a Contratação de serviços de reforma e manutenção dos prédios públicos, junto as diversas 
Secretarias do Município de Itarema-CE. Itarema-CE, 07 de Novembro de 2018. Inez Helena Braga – Presidente da Comissão de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA –  AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTA – CONCORRÊNCIA 
PÚBLICA Nº 012/2018-OSP – A Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados a Fase de Abertura de Proposta, referente à Concorrência 
Pública Nº 012/2018-OSP, cujo OBJETO é a Contratação de Serviços de Recuperação, Recomposição e Execução de Pavimentação Asfáltica, Pedra 
Tosca, Paralelepípedo e Intertravado em várias ruas de todo Município de Itarema-CE, que acontecerá no dia 09 de Novembro de 2018, às 11h, na 
Sala da Comissão de Licitação, na Prefeitura Municipal, na Praça Nossa Senhora de Fátima, Nº 48, Centro, Itarema-CE. Mais informações na Comissão 
de Licitação, pelo Email: licitacao@itarema.ce.gov.br ou no Telefone: (88) 3667-1133. Itarema-CE, 07 de Novembro de 2018. Inez Helena Braga – 
Presidente da Comissão de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – RESULTADO DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS – TOMADA DE 
PREÇOS Nº 017/2018/SMI – TP – OBJETO: Recuperação da passagem molhada Cabeça do Boi no distrito de Alto dos Honórios no Município de 
Cariré-CE. A Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados Habilitados, no Processo, a cima citado, o Resultado da Fase de Julgamento de 
Propostas da Licitação supra da seguinte forma: Empresas com Propostas DESCLASSIFICADAS: Borges & Lima Construções EIRELI, Locativa Serviços 
EIRELI – ME e J C Empreendimentos EIRELI – ME, empresas com propostas CLASSIFICADAS sendo: 1º Lugar: OCTHA ENGENHARIA LTDA-
ME, R$ 110.224,56, 2º Lugar: SAVIRES CONSTRUÇÕES EIRELI – ME, R$ 126.762,14, 3° Lugar: MILLENIUM SERVIÇOS EIRELI – ME, R$ 
128.461,85, 4° Lugar: BRANDÃO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI-ME, R$ 137.501,22 e 5º Lugar: CONSTRUTORA SANTA TEREZINHA 
EIRELI, R$ 138.895,96. Mais informações nos dias úteis após esta publicação no horário de 07h às 13h, no endereço da Prefeitura Municipal, situada 
à Praça Elísio Aguiar, S/N°, Centro, Cariré-CE, e no Site: www.tcm.ce.gov.br/licitacoes/. Desta forma fica Aberto o Prazo Recursal previsto no Art. 109, 
Inciso I, Alínea “b” da Lei de Licitações vigente. Cariré-CE, 06 de Novembro de 2018. Antonia Regilene Aguiar de Carvalho – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RERIUTABA – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 2018.10.31-
002 – TIPO: MENOR PREÇO – CRITÉRIO DE JULGAMENTO: POR ITEM – O Município de Reriutaba-CE, através sua Comissão Permanente 
de Licitação torna público para o conhecimento dos interessados, que no dia 22 de Novembro de 2018, às 09h45min, dará Início a Tomada de Preços 
supracitada, que tem como Objetivo a Seleção de Proposta Mais Vantajosa para: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços 
necessários à realização do concurso público para provimento dos cargos vagos do quadro de efetivos e formação do cadastro de reserva, no 
Município de Reriutaba-CE, conforme indicado no Anexo I do Edital. Os interessados poderão adquirir o Edital e seus anexos, no endereço: Rua Dr. 
Osvaldo Honório Lemos, Nº 176, Centro, Reriutaba-CE, no horário de expediente das 08h às 12h e das 14h às 17h e obter mais informações, através do 
Telefone: (88) 3637-1084. Reriutaba-CE, 06 de Novembro de 2018. Luis Carneiro Machado – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RERIUTABA – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 2018.10.29-
001 – TIPO: MENOR PREÇO – CRITÉRIO DE JULGAMENTO: VALOR GLOBAL – O Município de Reriutaba-CE, através sua Comissão 
Permanente de Licitação torna público para o conhecimento dos interessados, que no dia 22 de Novembro de 2018, às 14h30min, dará Início a Tomada 
de Preços supracitada, que tem como Objetivo a Seleção de Proposta Mais Vantajosa para: Serviços de Máquinas Pesadas (Escavadeira Hidráulica, 
Retroescavadeira e 04 Caminhões Basculante), destinados à Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, para serem utilizados no 
desassoreamento do Riacho da Estação, conforme Projeto Básico. Os interessados poderão adquirir o Edital e seus anexos, no endereço: Rua Dr. Osvaldo 
Honório Lemos, Nº 176, Centro, Reriutaba-CE, no horário de expediente das 08h às 12h e das 14h às 17h e obter mais informações, através do Telefone: 
(88) 3637-1084. Reriutaba-CE, 05 de Novembro de 2018. Luis Carneiro Machado – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 10.015/2018-PP – O 
Pregoeiro do Município de Aracati-CE torna público para conhecimento dos interessados que, no próximo dia 23 de Novembro de 2018, às 09h, na Sede 
da Comissão de Pregões da Prefeitura Municipal de Aracati-CE, localizada na Rua Coronel Alexanzito, N° 1272, Farias Brito, Aracati-CE, estará realizando 
Licitação, na Modalidade Pregão Presencial, cujo Objeto é a Seleção de Melhor Proposta visando Aquisição de equipamentos para a ambulância 
UTI Móvel do Hospital Municipal Dr. Eduardo Dias de responsabilidade da Secretaria de Saúde do Município de Aracati-CE, tudo conforme 
especificações contidas no Termo de Referência constante do Edital, o qual encontra-se disponível no endereço acima, no horário de 08h às 12h. Aracati-
CE, 06 de Novembro de 2018. Oscar Granjeiro Dantas Neto – Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MARANGUAPE – RESULTADO DE HABILITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS 
Nº 03.002/2018-TP – A Comissão Central de Licitação e Pregões da Prefeitura Municipal de Maranguape-CE torna público para conhecimento dos 
interessados, que após Análise e Julgamento dos Documentos de Habilitação da Tomada de Preços Nº 03.002/2018-TP, cujo OBJETO é a Contratação de 
empresa para execução de sinalização horizontal/vertical em diversas Ruas localizadas no Município de Maranguape-CE, declara o que segue: as licitantes 
P/(1) DUVALE PROJETOS E CONST. EIRELI – ME e P/(2) IDEATECH: PESQUISA, DESENVOLVIMENTO, INDUSTRIA E COMERCIO 
LTDA – EPP, foram consideradas HABILITADAS, haja vista ter cumprido todas as exigências editalícias. Assim, após a publicação, fica Aberto o Prazo 
Recursal para Apresentação das possíveis Razões e Contrarrazões, conforme Art. 109 da Lei N° 8.666/93, Não havendo intenção de recursos a Sessão 
de Prosseguimento da Abertura das Propostas dar-se-á em 19 de Novembro de 2018, às 10h, estando os autos à disposição dos interessados para vistas. 
Maranguape-CE, 05 de Novembro de 2018. A Comissão.
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Estado do Ceará - Prefeitura de Jaguaruana - E.E.F. Nossa Senhora do Perpétuo Socorro - Aviso de Licitação - Convite Nº 001/2018-NSPS. Objeto: 
aquisição de material de expediente para atender as necessidades da manutenção do Conselho da Unidade Executora da Escola de EEF Nossa Senhora 
do Perpétuo Socorro – Jaguaruana. Local do edital e da sessão pública: Rua Gerardo Pereira de Melo, S/N, Juazeiro, Jaguaruana – CE, CEP: 62.823.000. 
Informações: (88) 3418-1371. Data da sessão pública: 14/11/2018, às 09:30h. Ana Bethânnia Ulisses Brandão - Pregoeira.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº208  | FORTALEZA, 07 DE NOVEMBRO DE 2018

                            

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