DOE 03/12/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20181538
IG Nº985164000
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº
20181538 de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é Aqui-
sição de material de consumo de laboratório (Reagente) para realização do
exame: Triagem Neonatal Fase IV no LACEN em Fortaleza, com fornecimento
de equipamentos em regime de comodato, conforme especificações contidas
no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS:
No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 15382018, até o dia
17/12/2018, às 10h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL:
No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCU-
RADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 28 de novembro de 2018.
Isabel Maria Silva Braga
PREGOEIRA
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20180840
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o resultado do Pregão nº
840/2018 Comprasnet da Secretaria da Saúde, cujo OBJETO é Registro de
Preços para futuras e eventuais aquisições de material médico hospitalar
(COLCHÃO ADULTO), visando atender a necessidade de abastecimento das
Unidades de Saúde do Estado, de acordo com as especificações e quantitativos
previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital, no valor global de R$
503.800,00. A íntegra da ata do certame, com os valores e demais informa-
ções, poderá ser consultada no sistema https://www.comprasgovernamentais.
gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 28 de
novembro de 2018.
Simone Alencar Rocha
PREGOEIRA
CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO
PORTARIA Nº231/2018 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA
CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL, em exercício , no uso de suas
atribuições legais , RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do § 1º do art. 6º
do Decreto nº 23.636, de 07/03/1995, a circulação, ( no sábado) do seguinte
VEÍCULO Hilux de placas HYS 2824, a ser guiado pelo motorista José
Deivid Ferreira, para participar na Ação Verdes Mares, realizada em 01 de
dezembro de 2018, na Escola Municipal Professor José Círio Pereira Filho,
Rua Quartzo Rosa, nº 100, Bairro Jardim Jatobá (Siqueira), por 03 (três ) dias,
contados a partir de 30 de novembro de 2018. CONTROLADORIA E OUVI-
DORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 29 de novembro de 2018.
Antonio Marconi Lemos da Silva
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA E
OUVIDORIA GERAL, EM EXERCÍCIO
Registre-se e publique-se.
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TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE
PREGÃO PRESENCIAL
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20180004 – CGE
Considerando o resultado final do Processo Administrativo nº. 2800504/2018,
referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 20180004 – CGE, que tem por
objeto a Aquisição com instalação de aparelhos de ar-condicionado, para
readequação da Sede da Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado – CGE,
de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo
de Referência do Edital, e que declarou a empresa ARV COMÉRCIO E
SERVIÇOS ELÉTRICOS E DE REFRIGERAÇÃO EIRELI ME, CNPJ
Nº. 07.486.759/0001-75, vencedora neste pregão, nos termos do art. 43, inciso
VI da Lei 8.666/93. ADJUDICO E HOMOLOGO o sobredito RESUL-
TADO. Sendo o valor global a ser adquirido: R$ 104.445,30 (cento e quatro
mil, quatrocentos e quarenta e cinco reais e trinta centavos). Fortaleza, 29
de novembro de 2018.
Antônio Marconi Lemos da Silva
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA
E OUVIDORIA GERAL, EM EXERCÍCIO.
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº232/2018 - O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL
DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR
a servidora ADA PIMENTEL GOMES FERNANDES VIEIRA, ocupante
do cargo de CONSELHEIRO, matrícula nº 169688-1-1, deste CONSELHO
ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, a viajar à cidade de BRASÍLIA, DF, a fim
de participar da II Reunião Plenária Nacional dos Conselhos Estaduais de
Educação-FNCE, que se realizará no período de 27 à 30/11/2018, represen-
tando o Presidente do Conselho Estadual de Educação-CEE, concedendo-lhe
3 e 1/2 diárias e meia, no valor unitário de R$ 350,48 (trezentos e cinquenta
reais e quarenta e oito centavos) acrescidos de 60% (sessenta porcento), no
valor total de R$ 1.226,68 (hum mil duzentos e vinte e seis reais e sessenta e
oito centavos), mais uma ajuda de custo no valor total de R$ 350,48 (trezentos
e cinquenta reais e quarenta e oito centavos), e passagem aérea, para o trecho
FORTALEZA/BRASÍLIA/FORTALEZA, no valor de R$ 1.290,57 (hum
mil duzentos e noventa reais e cinquenta e sete reais), perfazendo um total
de R$ 2.867,73 (dois mil oitocentos e sessenta e sete reais e setenta e três
centavos ), de acordo com o artigo 3º; alínea b , § 1º e 3º do artigo 4º; art. 5º
e seu § 1º; arts. 6º, 8º e 10, classe I do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de
outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária
do CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO. CONSELHO ESTADUAL
DE EDUCAÇÃO, em Fortaleza, aos 23 de novembro de 2018.
José Linhares Ponte
PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº233/2018 - O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTA-
DUAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE
AUTORIZAR o servidor FRANCISCO MOISÉS DE ARAÚJO PASSOS,
ocupante do cargo de ASSESSOR TÉCNICO, matrícula nº 300019-1-5, deste
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, a viajar à cidade de SOBRAL,
no dia 22/11/2018 a fim de fazer entrega de documentação para a certificação
do curso de Formação de Executivos Escolares, concedendo-lhe 1/2 diária, no
valor unitário de R$ 77,10 (setenta e sete reais e dez centavos, acrescido de
20% (vinte porcento)), totalizando R$ 46,26 (quarenta e seis reais e quarenta
e seis centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea b , § 1º do art. 4º; art.
5º e seu § 1º; art. 10, classe III do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de
outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária
do CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO. CONSELHO ESTADUAL
DE EDUCAÇÃO, em Fortaleza, aos 26 de novembro de 2018.
José Linhares Ponte
PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº250/2018 - O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTA-
DUAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista
o disposto no Art. 31 do Regimento deste Conselho, aprovado pelo Decreto
nº 29.159, de 16 de janeiro de 2008, e ainda o que consta no processo nº
9328797/2018, RESOLVE designar PATRICIA NEYVA DA COSTA
PINHEIRO, Graduada, Mestre e Doutora em Enfermagem (UFC) e espe-
cialista em Educação em Saúde (Ministério da Saúde), avaliará a instituição
com a finalidade de proceder à verificação prévia no ARA Cursos Técnicos
e Profissionalizantes, localizado na Rua Coronel Biá, 2876 - Centro - Casca-
vel-CE, quanto à Autorização da Especialização Técnica de Nível Médio em
Centro Cirúrgico – Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, concedendo-lhe
o prazo de 30 (trinta) dias, para apresentação de circunstanciado relatório à
apreciação da Câmara de Educação Superior e Profissional deste Conselho.
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, em Fortaleza, aos 26 de
novembro de 2018.
José Linhares Ponte
PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº251/2018 - O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTA-
DUAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista
o disposto no Art. 31 do Regimento deste Conselho, aprovado pelo Decreto
nº 29.159, de 16 de janeiro de 2008, e ainda o que consta no processo nº
8307974/2018, RESOLVE designar TEREZA MARIA DE OLIVEIRA,
graduada em Ciências Econômicas, Especialização em Gestão de Empresas e
Mestrado em Negócios Internacionais e Doutorado em Administração avaliará
a instituição com a finalidade de proceder verificação prévia no Centro de
de Ensino Grau Técnico, localizado na Rua Barão de Sobral, 712 - Montese,
Fortaleza-CE, quanto a Renovação do Curso Técnico de Nível Médio em
Recursos Humanos - Eixo Tecnológico - Gestão e Negócios, concedendo-lhe
o prazo de 30 (trinta) dias, para apresentação de circunstanciado relatório à
apreciação da Câmara de Educação Superior e Profissional deste Conselho.
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, em Fortaleza, aos 26 de
novembro de 2018.
José Linhares Ponte
PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
Registre-se e publique-se.
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº007/2015
I - ESPÉCIE: Décimo Segundo Termio Aditivo; II - CONTRATANTE:
Conselho Estadual de Educação - CEE; III - ENDEREÇO: Rua Napoleão
Laureano, 500 - Bairro de Fátima; IV - CONTRATADA: FA2F ADMINIS-
TRAÇÃO E SERVIÇOS - EIRELI -EPP; V - ENDEREÇO: Rua Rocha
Lima, 1260 - Bairro Joaquim Távora; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Fundamenta - se o presente Termo Aditivo, nos Pareceres Técnicos e Jurídicos
e demais elementos consubstanciados nos autos do Processo nº 4568811/2018,
bem como no inciso II, alínes d art. 65 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.;
VII- FORO: Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: O presente Termo tem por objeto
o realinhamento de preços, para pagamento do dissídio coletivo, tendo em
vista a homologação da Convenção Coletiva de Trabalho pelo Ministério do
Trabalho e Emprego - MTE em 27/03/2018 e 29/05/2018, sob os nºs MR -
14157/2018 e 025637/2018 para as categorias de Auxiliar de Serviços Gerais
e Telefonista, a partir de 01/01/2018.; IX - VALOR GLOBAL: R$ 7.955,16
(sete mil, novecentos e cinquenta e cinco reais e dezesseis centavos), ficando
o valor global no total de R$ 342.354,48 (trezentos e quarenta e dois mil,tre-
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº225 | FORTALEZA, 03 DE DEZEMBRO DE 2018
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