DOE 03/12/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            vinte sete reais e noventa e seis centavos), mais R$ 236,56 (duzentos e trinta 
e seis reais e cinquenta e seis centavos) de ajuda de custo no valor total de 
R$ 1.064,52 (hum mil, sessenta e quatro reais e cinquenta e dois centavos), 
de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º e 3º do artigo 4º; art. 5º e seu 
§ 1º; arts. 6º, 8º e 10, classe II do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de 
outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária 
da Fundação Universidade Estadual Vale do Acaraú. SECRETARIA DA 
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR DO ESTADO DO 
CEARÁ, em Fortaleza-CE, 12 de novembro de 2018.
Nágyla Maria Galdino Drumond 
SECRETÁRIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA 
E EDUCAÇÃO SUPERIOR DO ESTADO DO CEARÁ
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PORTARIA Nº251/2018-SECITECE - A SECRETÁRIA DA CIÊNCIA, 
TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR , no uso de suas atribuições 
legais, tendo em vista o que consta no Processo Nº 9662727/2018, RESOLVE 
AUTORIZAR o (a) servidor (a) JOSÉ PATRÍCIO PEREIRA MELO, matrí-
cula nº 430791.1-5, ocupante do Cargo de Reitor da Universidade Regional 
do Cariri-URCA, a viajar a Cidade de FORTALEZA/CE, no dia 14 de 
novembro de 2018, com o objetivo de participar de reunião com Sr. Roberto 
Azoubel da Mota Silveira, Chefe Substituto do ERNE/GM/Ministério da 
Cultura/Escritório Regional Nordeste, para tratar de questões referentes ao 
Registro do Cordel como Patrimônio Cultural Brasileiro, na ocasião estará 
presente também o Sr. Otacílio José Pinheiro Macedo, Superintendente do 
IPHAN-CE, concedendo-lhe 0,5 (meia) diária no valor unitário de R$ 77,10 
(setenta e sete reais e dez centavos), perfazendo um total de R$ 38,55 (trinta e 
oito reais e cinquenta e cinco centavos), de acordo com o Art. 3º, alínea “b” § 
1º do art. 4º, art. 5º § 1º, art. 10º, Classe II do Anexo I, do Decreto nº 30.719, 
de 25/10/2011, publicado no Diário Oficial em 27/10/2011, devendo a despesa 
correr à conta da dotação orçamentária desta Fundação. SECRETARIA DA 
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR, em Fortaleza/
CE, 16 de novembro de 2018.
Nágyla Maria Galdino Drumond 
SECRETÁRIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA 
E EDUCAÇÃO SUPERIOR
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL 
VALE DO ACARAÚ
PORTARIA Nº777/2018 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVER-
SIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, no uso de suas atribuições 
legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora IZABELLE MONTALVERNE 
NAPOLEÃO ALBUQUERQUE, ocupante do cargo de DNS-2-Vice-Reitor, 
matrícula nº 000275-1-0, desta Fundação Universidade Estadual Vale do 
Acaraú, a viajar à cidade de São Paulo-SP., no período de 25 a 27 de novembro 
de 2018, a fim de participar do encontro em comemoração aos 15 anos do 
Grupo de Estudos e Pesquisa em Administração de Serviços de Saúde e 
Gerenciamento de Enfermagem-GEPAG, na Escola Paulista de Enfermagem 
de Enfermagem da Universidade Federal de São Paulo-UNIFESP vinculado 
do CNPQ, concedendo-lhe 02 diárias e meia, no valor unitário de R$ 189,25 
(cento e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos) acrescidos de 50% 
(cinquenta por cento), no valor total de R$ 709,68 (setecentos e nove reais e 
sessenta e oito centavos), mais R$ 189,25 (cento e oitenta e nove reais e vinte 
e cinco centavos) de ajuda de custo no valor total de R$ 898,93 (oitocentos 
e noventa e oito reais e noventa e três centavos), e passagem aérea, somente 
a volta, para o trecho São Paulo-SP/Fortaleza-CE., no valor de R$ 574,05 
(quinhentos e setenta e quatro reais e cinco centavos), perfazendo um total 
de R$ 1.472,98 (hum mil, quatrocentos e setenta e dois reais e noventa e oito 
centavos ), de acordo com o artigo 3º; alínea “b” , § 1º e 3º do artigo 4º; art. 5º 
e seu § 1º; arts. 6º, 8º e 10, classe III do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 
de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária 
da Fundação Universidade Estadual Vale do Acaraú. Fundação Universidade 
Estadual Vale do Acaraú, em Sobral-CE., 07 de novembro de 2018.
Fabianno Cavalcante de Carvalho
PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº792/2018 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVER-
SIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, no uso de suas atribuições 
legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora ANA SANCHA MALVEIRA 
BATISTA, ocupante do cargo de DNS-3-Pró-Reitor de Ensino de Graduação 
e Assuntos Estudantis, matrícula nº 000600-1-1, desta Fundação Universidade 
Estadual Vale do Acaraú, a viajar à cidade de Campo Grande-MS., no período 
de 12 a 15 de novembro de 2018, a fim de participar do 63º Fórum Nacional 
de Reitores da Associação Brasileira dos Reitores das Universidades Estaduais 
e Municipais-ABRUEM, concedendo-lhe 03 diárias e meia, no valor unitário 
de R$ 189,25 (cento e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos) acrescidos 
de 40% (quarenta por cento), no valor total de R$ 927,32 (novecentos e vinte 
e sete reais e trinta e dois centavos), mais R$ 189,25 (cento e oitenta e nove 
reais e vinte e cinco centavos) de ajuda de custo no valor total de R$ 1.116,57 
(hum mil, cento e dezesseis reais e cinquenta e sete centavos), e passagem 
aérea, para o trecho Fortaleza-CE/Campo Grande-MS/João Pessoa-PB, no 
valor de R$ 1.756,25 (hum mil, setecentos e cinquenta e seis reais e vinte e 
cinco centavos), perfazendo um total de R$ 2.872,82 (dois mil, oitocentos 
e setenta e dois reais e oitenta e dois centavos ), de acordo com o artigo 3º; 
alínea “b” , § 1º e 3º do artigo 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º e 10, classe 
III do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a 
despesa correr à conta da dotação orçamentária da Fundação Universidade 
Estadual Vale do Acaraú. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL 
VALE DO ACARAÚ, em Sobral-CE., 08 de novembro de 2018.
Fabianno Cavalcante de Carvalho
PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº795/2018 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVER-
SIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA, no uso de suas atri-
buições legais e estatutárias e, tendo em vista o que consta o processo nº 
5906680/2018, com fundamento nos arts. 24 e 28 da Lei nº 14.116, de 
26/05/2008, RESOLVE MAJORAR o percentual de GRATIFICAÇÃO 
DE INCENTIVO PROFISSIONAL do servidor JOSÉ RIBEIRO FILHO, 
ocupante do cargo de professor, Classe Adjunto, nível I, do Grupo Ocupacional 
Magistério Superior – MAS, matrícula nº 000676-1-X, por haver concluído 
Estágio Pós-Doutoral em Física, lotado na Coordenação do Curso de Física, 
o percentual de 80% (oitenta por cento) para 100% (cem por cento) sobre seu 
vencimento base, a partir da data de 23/07/2018. FUNDAÇÃO UNIVER-
SIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ - UVA, em Sobral-CE, 08 de 
novembro de 2018.
Fabianno Cavalcante de Carvalho 
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº796/2018 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSI-
DADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA, no uso de suas atribuições 
legais e estatutárias e, tendo em vista o que consta o processo nº 6568223/2018, 
com fundamento nos arts. 24 e 28 da Lei nº 14.116, de 26/05/2008, RESOLVE 
MAJORAR o percentual de GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO PROFIS-
SIONAL do servidor ELTON PATRICK BARBANO, ocupante do cargo 
de professor, Classe Adjunto, nível I, do Grupo Ocupacional Magistério 
Superior – MAS, matrícula nº 300220-2-5, por haver concluído Estágio 
Pós-Doutoral em Química, lotado na Coordenação do Curso de Química, o 
percentual de 80% (oitenta por cento) para 100% (cem por cento) sobre seu 
vencimento base, a partir da data de 13/08/2018. FUNDAÇÃO UNIVER-
SIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ - UVA, em Sobral-CE, 08 de 
novembro de 2018.
Fabianno Cavalcante de Carvalho 
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº797/2018 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSI-
DADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA, no uso de suas atribuições 
legais e, tendo em vista o que consta no processo nº 2631532/2018, e de acordo 
com o Art. 24 e 28 da Lei nº 14.116 de 26/05/2008, RESOLVE MAJORAR O 
PERCENTUAL DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO PROFISSIONAL 
do servidor RÔMULO LINHARES FERREIRA GOMES, ocupante do 
cargo de Professor, Classe Auxiliar, referência A, do Grupo Ocupacional 
Magistério Superior – MAS, matrícula n° 001358-1-X, portador do título 
de Mestrado em Planejamento e Políticas Públicas, de 40% (quarenta por 
cento) para 60% (sessenta por cento) sobre seu vencimento base, a partir 
de 05/04/2018. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO 
ACARAÚ - UVA, em Sobral-CE, 08 de novembro de 2018.
Fabianno Cavalcante de Carvalho 
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº807/2018 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVER-
SIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAU, no uso de suas atribuições 
legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor FRANCISCO ALBERTINO 
SILVA FILHO, ocupante do cargo de Auxiliar da Gestão em Educação 
Superior, matrícula nº 000438-1-8, desta Fundação Universidade Estadual 
Vale do Acaraú, a viajar às cidades de Camocim-CE. e Viçosa do Ceará-CE., 
no dia 09/11/2018, com o objetivo de conduzir o Prof. Nilton José Neves 
Cordeiro para uma visita às turmas do Curso de Matemática do Programa 
Nacional de Formação de Professores da Educação Básica-PARFOR, e à 
cidade de Pacujá-CE., no dia 10/11/2018, com o objetivo de conduzir o 
Prof. Nilton José Neves Cordeiro para uma visita às turmas do Curso de 
Matemática do Programa Nacional de Formação de Professores da Educação 
Básica-PARFOR, concedendo-lhe 0,5 diária relativa a viagem às cidades de 
Camocim-CE e Viçosa do Ceará-CE., no valor unitário de R$ 61,33 (sessenta 
e um reais e trinta e três centavos), no valor total de R$ 30,66 (trinta reais e 
sessenta e seis centavos) e 0,5 diária relativa a viagem à cidade de Pacujá-CE., 
no valor unitário de R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), no 
valor total de R$ 30,66 (trinta reais e sessenta e seis centavos), perfazendo 
um total de R$ 61,32 (sessenta e um reais e trinta e dois centavos), de acordo 
com o artigo 3º; alínea “b” , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe 
IV do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a 
despesa correr à conta da dotação orçamentária da Fundação Universidade 
Estadual Vale do Acaraú. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL 
VALE DO ACARAÚ, em Sobral-CE., 09 de novembro de 2018.
 Fabianno Cavalcante de Carvalho 
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº810/2018 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVER-
SIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA, no uso de suas atri-
buições legais e, tendo em vista o que consta no processo nº 9254815/2018, 
RESOLVE com fundamento no art. 113 da Lei nº 9.826 de 14/05/1974, 
bem como o Parecer nº 548/2018, procedente do contencioso administra-
tivo da UVA, AUTORIZAR a servidora ANA SANCHA MALVEIRA 
BATISTA, ocupante do cargo de Professor Associado, referência N, lotada 
na Coordenação do Curso de Zootecnia, da Universidade Estadual Vale do 
Acaraú – UVA, matrícula nº 000600-1-1, a afastar-se de suas atividades 
profissionais no período de 12 a 15 de novembro de 2018, a fim de participar 
do 63º Fórum Nacional de Reitores da ABRUEM, a ser realizado na cidade 
de Campo Grande – MS, sem ônus para o erário do Estado. FUNDAÇÃO 
UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ - UVA, em Sobral-CE, 
12 de novembro de 2018.
Fabianno Cavalcante de Carvalho 
PRESIDENTE
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº225  | FORTALEZA, 03 DE DEZEMBRO DE 2018