DOE 03/12/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            PORTARIA Nº542/2018-GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO 
UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI-URCA, no uso de suas atri-
buições legais, tendo em vista o que consta no Processo Nº 9606002/2018, 
RESOLVE AUTORIZAR o (a) servidor (a), ISYDORIO ALVES DONATO, 
ocupante do Cargo de Coordenador da Assessoria Técnica/DAS-1, matrícula 
nº 300686.5-3, a viajar a Cidade de FORTALEZA/CE, no período de 13 a 14 
de novembro de 2018, com o objetivo de participar de Reunião no IPHAN, 
presidida pelo Sr. Roberto Azoubel da Mota Silveira, do Ministério da Cultura/
Escritório Regional Nordeste, concedendo-lhe 1,5 (uma e meia) diária no 
valor unitário de R$ 77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), perfazendo 
um total de R$ 115,65(cento e quinze reais e sessenta e cinco centavos), de 
acordo com o Art. 3º, alínea “b” § 1º do art. 4º; art. 5º § 1º, art. 10º, Classe III 
do Anexo I, do Decreto nº 30.719, de 25/10/2011, publicado no Diário Oficial 
em 27/10/2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária 
desta Fundação. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI 
- URCA, em Crato/CE, 19 de novembro de 2018.
José Patrício Pereira Melo 
PRESIDENTE
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PORTARIA N°544/2018-GR - A PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA 
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA, no 
uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo nº 
9662875/2018, RESOLVE AUTORIZAR o (a) servidor (a) EDMILSON 
OLIVEIRA JÚNIOR, Motorista, lotado no Setor de Transportes, a viajar 
a cidade de FORTALEZA/CE, no período de 20 a 24 de novembro de 2018, 
com o objetivo de conduzir alunos e professores, juntamente com material 
exposiográfico, para participarem da Feira do Conhecimento no Centro 
de Eventos do Ceará, concedendo-lhe 4,5 (quatro e meia) diárias no valor 
unitário de R$ 61,33 ( sessenta e um reais e trinta e três centavos), TOTALI-
ZANDO a diária em R$ 275,98 (duzentos e setenta e cinco reais e noventa e 
oito centavos), de acordo com o Art. 3º, alínea b § 1º do art. 4º, art. 5º § 1º, 
art. 6º, art. 10º, Classe V do Anexo I, do Decreto nº 30.719, de 25/10/2011, 
publicado no Diário Oficial em 27/10/2011, devendo a despesa correr à conta 
da dotação orçamentária desta Fundação. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE 
REGIONAL DO CARIRI-URCA, em Crato/CE, 14 de novembro de 2018.
Maria Arlene Pessoa da Silva 
PRESIDENTE EM EXERCÍCIO
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº549/2018-GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO 
UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso de suas atri-
buições legais, tendo em vista o que consta do Processo nº 9686626/2018, 
RESOLVE AUTORIZAR o (a) servidor (a), LIGIA RAIANNE DA SILVA 
MOURA, ocupante do Cargo de Professor, matrícula nº 300699.2-7, a 
viajar aos municípios de: Iguatu/Crato/Iguatu/CE, no período de 14 a 17 de 
novembro de 2018, com o objetivo de participar do I Congresso Nacional de 
Educação Física da URCA, onde Ministrará Minicursos, Palestras, Workshop 
+ Submissão de Trabalho, concedendo-lhe 3,5 (três e meia) diárias no valor 
unitário de R$ 64,83 (sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos), 
perfazendo R$ 226,90 (duzentos e vinte e seis reais e noventa centavos), 
um acréscimo de 5% de acordo com o anexo III do Decreto nº 30.719 de 
25/10/2011 no valor de R$ 11,34, TOTALIZANDO a diária em R$ 238,24 
(duzentos e trinta e oito reais e vinte e quatro), de acordo com o Art. 3º, alínea 
“b” § 1º do art. 4º, art. 5º § 1º, art. 10º, Classe IV do Anexo I, do Decreto nº 
30.719, de 25/10/2011, publicado no Diário Oficial em 27/10/2011, devendo a 
despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Fundação. FUNDAÇÃO 
UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, em Crato/CE, 19 de 
novembro de 2018.
José Patrício Pereira Melo 
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº555/2018-GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO 
UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso de suas atri-
buições legais, tendo em vista o que consta do Processo nº 9704799/2018, 
RESOLVE AUTORIZAR o (a) servidor (a) AMÉRICO JOSÉ BRITO 
PEREIRA, Motorista, matrícula Nº 03847810, lotado no setor de transportes, a 
viajar a cidade de POTENGI/CE, no período de 14 a 15 de novembro de 2018, 
com o objetivo de conduzir a Coordenadora do Setor de Cultura do Geopark 
Araripe, a Professora Giane Taeko e a Estagiária do Setor, onde será realizada 
a inauguração do Museu Orgânico Casa Mestre Françuili, concedendo-lhe 
1,5 (uma e meia) diária no valor unitário de R$ 61,33(sessenta e um reais e 
trinta e três centavos), perfazendo um total de R$ 91,99 (noventa e um reais e 
noventa e nove centavos), de acordo com o Art. 3º, alínea “b” § 1º do art. 4º, 
art. 5º § 1º, art. 10º, Classe V do Anexo I, do Decreto nº 30.719, de 25/10/2011, 
publicado no Diário Oficial em 27/10/2011, devendo a despesa correr à conta 
da dotação orçamentária desta Fundação. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE 
REGIONAL DO CARIRI - URCA, em Crato/CE, 19 de novembro de 2018.
José Patrício Pereira Melo 
PRESIDENTE
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PORTARIA DE Nº559/2018-GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO 
UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso de suas atri-
buições legais, tendo em vista o que consta do Processo nº 9753048/2018, 
RESOLVE AUTORIZAR o (a) servidor (a), RENATO DE OLIVEIRA 
FERNANDES, ocupante do Cargo de Professor, matrícula nº 431323.1-8, 
a viajar a cidade de MACEIÓ/AL, no período de 20 a 24 de novembro de 
2018, com o objetivo de participar do “XIV Simpósio de Recursos Hídricos 
do Nordeste e do XII Encontro Nacional de Águas Urbanas”, onde fará 
apresentação de um trabalho científico de autoria sua e demais colegas, 
intitulado “Efeito das mudanças climáticas e da transposição do Rio São 
Francisco no suprimento das demandas de água da Bacia do Rio Jaguaribe, 
Ceará”, concedendo-lhe, 4,5 (quatro e meia) diárias no valor unitário de R$ 
166,49 (cento e sessenta e seis reais e quarenta e nove centavos), perfazendo 
R$ 749,20 (setecentos e quarenta e nove reais e vinte centavos), um acréscimo 
de 40% de acordo com o anexo III do Decreto nº 30.719 de 25/10/2011 no 
valor de R$ 299,68, mais uma ajuda de custo conforme o artigo 6º do referido 
Decreto no valor de R$ 166,49, TOTALIZANDO a diária em R$ 1.215,37 
(hum mil, duzentos e quinze reais e trinta e sete centavos), de acordo com 
o Art. 3º, alínea “b” § 1º do art. 4º, art. 5º § 1º, art. 6º, art. 10º, Classe IV do 
Anexo I, do Decreto nº 30.719, de 25/10/2011, publicado no Diário Oficial 
em 27/10/2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária 
desta Fundação. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI 
- URCA, em Crato/CE, 19 de novembro de 2018. 
José Patrício Pereira Melo 
PRESIDENTE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº036/2016
I - ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato que entre si celebram a Fundação 
Universidade Regional do Cariri - URCA e a Empresa Prisma Vigilância 
Ltda., para o fim que a seguir se declara.; II - CONTRATANTE: Fundação 
Universidade Regional do Cariri - URCA; III - ENDEREÇO: Rua Cel. Antonio 
Luiz, 1161 - Pimenta - Crato/CE; IV - CONTRATADA: Empresa PRISMA 
VIGILÂNCIA LTDA.; V - ENDEREÇO: Rua Comandante José Cals 
de Oliveira, 61 - Guararapes - Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Art. 57, inciso II, § 4º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas altera-
ções posteriores, e ainda no Contrato em sua Cláusula oitava.; VII- FORO: 
Crato/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 
036/2016 - ASSEJUR por 12 (doze) meses, contados a partir da data de 11 
de novembro de 2018, mediante as cláusulas a seguir expressas, nos termos 
do Decreto a seguir expressas, nos termos do Decreto Estadual nº 28.087 
de 10/01/2006; Lei Federal nº 8.666/93, ficando resguardado o direito à 
repactuação 2018.; IX - VALOR GLOBAL: R$ 1.649.333,88 (um milhão, 
trezentos e trinta e três reais e oitenta e oito centavos); X - DA VIGÊNCIA: 
12 (doze) meses, contados a partir da data de 11 de novembro de 2018; XI - 
DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do 
contrato original, que não colidirem com os ajustes do presente termo, que 
as partes reciprocamente aceitam.; XII - DATA: 05 de novembro de 2018; 
XIII - SIGNATÁRIOS: José Patricio Pereira Melo - Presidente e Sônia Maria 
Gondim Studart Montenegro - Diretora Comercial. 
José Patricio Pereira Melo
PRESIDENTE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº010/2017
I - ESPÉCIE: Quinto Aditivo que fazem entre si, de um lado, a Universidade 
Regional do Cariri - URCA e do outro lado a Empresa Salinas Empreen-
dimentos e Construções Ltda. com a Interveniência do Departamento de 
Arquitetura e Engenharia - DAE, para os fins nele indicados.; II - CONTRA-
TANTE: Universidade Regional do Cariri - URCA; III - ENDEREÇO: Rua 
Cel. Antonio Luiz, 1161 - pimenta - Crato/CE; IV - CONTRATADA: Empresa 
SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA.; 
V - ENDEREÇO: Rua Nivaldo Soares de Pinho, 78 - Venâncios - Crateús/
CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57 da Lei nº 8.666/93 e suas 
alterações posteriores.; VII- FORO: Crato/CE; VIII - OBJETO: Prorrogação 
de prazo do Contrato por mais de 60 dias referente a Ampliação do Campus 
Crajubar, construção do Restaurante Universitário, salas e laboratório em 
Juazeiro em Juazeiro do Norte, a partir de 21 de novembro de 2018.; IX - 
VALOR GLOBAL: Permanecem inalteradas as demeias cláusulas contratuais 
anteriormente ajustadas.; X - DA VIGÊNCIA: 60 dias referente a Ampliação 
do Campus Crajubar, construção do Restaurante Universitário, salas e labo-
ratório em Juazeiro em Juazeiro do Norte, a partir de 21 de novembro de 
2018.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demeias cláu-
sulas contratuais anteriormente ajustadas.; XII - DATA: 14 de novembro de 
2018; XIII - SIGNATÁRIOS: José Patricio Pereira Melo - Reitor da URCA 
e Francisco Lennon Barbosa Martins - Sócio Administrador. 
José Patricio Pereira Melo
REITOR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº034/2017
I - ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo Contrato de fornecimento que fazem 
entre si, de um lado, a Universidade Regional do Cariri - URCA e, do outro 
lado, a Empresa Wládya Martins de Araújo Eireli - ME; II - CONTRA-
TANTE: Universidade Regional do Cariri - URCA; III - ENDEREÇO: Rua 
Cel. Antonio Luiz, 1160 - Pimenta - Crato/CE; IV - CONTRATADA: Empresa 
WLÁDYA MARTINS DE ARAÚJO EIRELI - ME; V - ENDEREÇO: 
Rua Marques de Montalvão, 260 - Luciano Cavalcante - Iguatu/CE; VI - 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso I, alínea “a” de artigo 65 e § 1º, do 
referido artigo, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores e 
previsão de cláusula contratual.; VII- FORO: Crato/CE; VIII - OBJETO: 
Prorrogar por mais 04 (quatro) meses, contados a partir do dia 02 de 
novembro de 2018, mediante as cláusulas a seguir expressas.; IX - VALOR 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº225  | FORTALEZA, 03 DE DEZEMBRO DE 2018