DOE 03/12/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            PORTARIA Nº811/2018 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE AUTORIZAR o servidor EMMANUEL PINTO CARNEIRO, ocupante do cargo DAS-1-Chefe da Procuradoria Jurídica, matrícula nº 001192-
1-0, desta Fundação Universidade Estadual Vale do Acaraú, a viajar à cidade de São Luís-MA., no período de 21 a 23 de novembro de 2018, a fim de 
participar de uma audiência, acompanhando o Prof. Fabianno Cavalcante de Carvalho, Reitor da Fundação Universidade Estadual Vale do Acaraú-UVA, na 
Sede da Promotorias de Justiça de São Luis-MA, no dia 22/11/2018, concedendo-lhe 02 diária, no valor unitário de R$ 236,56 (duzentos e trinta e seis reais 
e cinquenta e seis centavos), acrescidos de 40% (quarenta por cento), no valor total de R$ 827,96 (oitocentos e vinte e sete reais e noventa e seis centavos), 
mais ajuda de custo no valor de R$ 236,56 (duzentos e trinta e seis reais e cinquenta e seis centavos), totalizando R$ 1.064,52 (hum mil, sessenta e quatro 
reais e cinquenta e dois centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b” , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe III do anexo I do Decreto nº 30.719, 
de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Fundação Universidade Estadual Vale do Acaraú. FUNDAÇÃO 
UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, em Sobral-CE., 13 de novembro de 2018.
Fabianno Cavalcante de Carvalho
PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº813/2018 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA, no uso de suas atribuições 
legais e, tendo em vista o que consta no processo nº 9423021/2018, RESOLVE com fundamento nos artigos 110, inciso I, alínea “b” e 113 da Lei nº 9.826 
de 14/05/1974, bem como o Parecer nº 553/2018, procedente do contencioso administrativo da UVA, AUTORIZAR o servidor JOSÉ CLODOVEU DE 
ARRUDA COELHO NETO, ocupante do cargo de Professor Adjunto, referência K, lotado na Coordenação do Curso de Direito, da Universidade Estadual 
Vale do Acaraú – UVA, matrícula nº 000105-1-0, a afastar-se de suas atividades profissionais no período de 14 a 16 de novembro de 2018, a fim participar 
do Lemann Dialoge 2018 Conference, na Universidade de Stanford, em Palo Alto – Califórnia, nos Estados Unidos, sem ônus para o erário do Estado. 
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ - UVA, em Sobral-CE, 13 de novembro de 2018. 
Fabianno Cavalcante de Carvalho 
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº815/2018 - A PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, no uso de suas 
atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor FRANCISCO HÉLDER ALMEIDA RODRIGUES, ocupante do cargo de Professor, matrícula nº 
001016-1-3, desta Fundação Universidade Estadual Vale do Acaraú, a viajar à cidade de Fortaleza-CE., no período de 21 a 24 de novembro de 2018 a fim 
de participar da Feira do Conhecimento 2018, realizada pela Secretaria da Ciência, Tecnologia e Educação Superior do Estado do Ceará, concedendo-lhe 03 
diárias e meia, no valor unitário de R$ 64,83 (sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos) acrescidos de 40% (quarenta por cento), totalizando R$ 317,66 
(trezentos e dezessete reais e sessenta e seis centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b” , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe IV do anexo 
I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Fundação Universidade Estadual Vale do 
Acaraú. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, em Sobral-CE., 16 de novembro de 2018.
 Izabelle Mont’Alverne Napoleão Albuquerque
PRESIDENTE EM EXERCÍCIO
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº816/2018 - A PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, no uso de suas 
atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora VIRGÍNIA CÉLIA CAVALCANTE DE HOLANDA, ocupante do cargo DAS-2-Secretário do 
Centro de Ciências Humanas, matrícula nº 000617-1-9, desta Fundação Universidade Estadual Vale do Acaraú, a viajar à cidade de Rio de Janeiro-RJ., no 
período de 03 a 07 de dezembro de 2018, a fim de participar, com apresentação de trabalho, do Congresso Observatório das Metrópoles 20 anos: As metrópoles 
e o Direito à Cidade: dilemas, desafios e esperanças, a realizar-se na Universidade Federal do Rio de Janeiro-UFRJ, concedendo-lhe 04 diárias e meia, no 
valor unitário de R$ 166,49 (cento e sessenta e seis reais e quarenta e nove centavos), acrescidos de 50% (cinquenta por cento), no valor total de R$ 1.123,80 
(hum mil, cento e vinte e três reais e oitenta centavos), mais ajuda de custo no valor de R$ 166,49 (cento e sessenta e seis reais e quarenta e nove centavos), 
totalizando R$ 1.290,29 (hum mil, duzentos e noventa reais e vinte e nove centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b” , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 
1º; art. 10, classe IV do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Fundação 
Universidade Estadual Vale do Acaraú. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, em Sobral-CE., 16 de novembro de 2018.
Izabelle Mont’Alverne Napoleão Albuquerque
PRESIDENTE EM EXERCÍCIO
Registre-se e publique-se.
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CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 149/2007, de 07/08/2007, pág. 42, que publicou a Portaria nº 407/2007. Onde se lê: a partir de 05/08/2003 Leia-se: a partir de 05/08/2006 
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ - UVA, em Sobral-Ce, 07 de novembro de 2018.
Fabianno Cavalcante de Carvalho 
PRESIDENTE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI
PORTARIA Nº525/2018-GR - O PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso de 
suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo Nº 9330767/2018, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo 
Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço a cidade de CAMPOS SALES/CE, no período de 08 a 09 de novembro de 2018, com a finalidade de 
conduzir Servidores da Biblioteca Central, para concluir trabalho de informatização da Biblioteca Setorial da Unidade Descentralizada de Campos Sales, 
concedendo-lhes 4,5 (quatro e meia) diárias, de acordo com o artigo 3º, alínea b, § 1º do art. 4º, art. 5º e seu § 1º, art. 10º, do Decreto nº 30.719, de 25 de 
outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA, em Crato/CE, 07 de novembro de 2018.
Francisco do O’ de Lima Júnior
PRESIDENTE EM EXERCÍCIO
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº525/2018-GR
MATRÍCULA
NOME
CARGO/FUNÇÃO
CLASSE
PERÍODO
DIÁRIAS
SUB-TOTAL 
(R$)
QUANTAS
VALOR(R$)
TOTAL DA 
DIÁRIA(R$)
ANEXO III 
DO 
DECRETO
430318.1-3
Valdir Cordeiro Lopes
Agente de 
Administração
V
08 a 09/11/2018
1,5
61,33
91,99
-X-
91,99
430309.1-4
Regina Célia Alves de Sousa
Diretor da Biblioteca 
Central/DAS-2
IV
08 a 09/11/2018
1,5
64,83
97,24
-X-
97,24
430124.1-X
Maria Jucirene dos Santos
Auxiliar de 
Serviços Gerais
V
08 a 09/11/2018
1,5
61,33
91,99
-X-
91,99
TOTAL
281,22
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PORTARIA Nº535/2018-GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI-URCA, no uso de suas atribuições 
legais, tendo em vista o que consta do Processo nº 8133887/2018, com fundamento no Art. 24, inciso IV e Art. 28 da Lei nº 14.116, de 26 de maio de 2008, 
RESOLVE MAJORAR O PERCENTUAL DA GRATIFICAÇÃO DO INCENTIVO PROFISSIONAL do Professor FÁBIO JOSÉ RODRIGUES DA 
COSTA, Classe Associado, referência O, matrícula 430462-17, Pós Doutor em Artes, do percentual de 80%(oitenta por cento) para 100%(cem por cento) 
sobre o seu vencimento base, com vigência a partir de 01/10/2018. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, em Crato/CE, 08 
de novembro de 2018.
José Patricio Pereira Melo 
PRESIDENTE
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº225  | FORTALEZA, 03 DE DEZEMBRO DE 2018