DOE 03/12/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            GLOBAL: Permanecem inalteradas as demais cláusulas contratuais; X - DA VIGÊNCIA: Por mais 04 (quatro) meses, contados a partir do dia 02 de novembro 
de 2018; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato original, que não colidirem com os ajustes do presente 
termo, que as partes reciprocamente aceitem.; XII - DATA: 01 de outubro de 2018; XIII - SIGNATÁRIOS: José Patricio Pereira Melo - Reitor da URCA e 
Wládya Martins de Araújo Eireli - ME - Proprietária. 
José Patricio Pereira Melo
REITOR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº036/2017
I - ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato que entre si celebram a Fundação Universidade Regional do Cariri - URCA e a Empresa Elevadores União 
Ltda. - ME, para o fim que a seguir se declara.; II - CONTRATANTE: Fundação Universidade Regional do Cariri - URCA; III - ENDEREÇO: Rua Cel. Antonio 
Luiz, 1161 - Pimenta - Crato/CE; IV - CONTRATADA: Empresa ELEVADORES UNIÃO LTDA. - ME; V - ENDEREÇO: Rua Bento Albuquerque, 
2463 - Cocó - Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, inciso II, § 4º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, e ainda no 
Contrato em sua cláusula oitava.; VII- FORO: Crato/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 036/2017 – ASSEJUR, por mais 
12 (doze) meses, contados a partir da data de 02 dezembro de 2018, mediante as cláusulas a seguir expressas, nos termos do Decreto Estadual nº 28.087 de 
10/01/2006; Lei Federal nº 8.666/93. ; IX - VALOR GLOBAL: R$ 9.309,11 (nove mil, trezentos e nove reais e onze centavos); X - DA VIGÊNCIA: Por 
mais 12 (doze) meses, contados a partir da data de 01 dezembro de 2018; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do 
contrato original, que não colidirem com os ajustes do presente termo, que as partes reciprocamente aceitam.; XII - DATA: 06 de novembro de 2018; XIII 
- SIGNATÁRIOS: José Patricio Pereira Melo - Presidente e José Helder Silveira de Almeida - Diretor Comercial. 
José Patricio Pereira Melo
PRESIDENTE
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PROVIMENTO Nº021/2018-GR
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI-URCA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, considerando 
a solicitação contida nos autos do processo nº 4514312/2018, e tendo em vista o que consta no Processo nº 9760443/2018, RESOLVE RECLASSIFICAR 
os CANDIDATOS relacionados no Anexo Único do presente provimento, pertencentes ao Setor de Estudo: Direito Civil, que passarão a figurar na nova 
ordem de classificação para o qual foram aprovados no Concurso Público de Provas e Títulos para o Provimento de Cargo de Professor, classe Auxiliar, 
Assistente e Adjunto, integrantes do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade Regional do Cariri-URCA, objeto do Edital nº 003/2015-GR, de 10/12/2015 
e publicado no DOE de 22/02/2016, e Homologado pelo Provimento nº 009/2017-GR, publicado no DOE de 20/04/2017, permanecem inalteradas a ordem 
de classificação dos demais setores de estudo. Art. 1º- RESOLVE ad referendum do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão-CEPE, RECLASSIFICAR os 
candidatos relacionados no Anexo Único do provimento mencionado. ART. 2º- Este provimento entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do 
Estado, revogadas as disposições em contrário. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI-URCA, em Crato/CE, aos 16 de novembro de 2018.
José Patricio Pereira Melo
PRESIDENTE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O PROVIMENTO Nº021/2018-GR.
SETOR DE ESTUDO: DIREITO CIVIL - AUXILIAR 
 VAGAS: 01 
1°
Nadinne Sales Callou Esmeraldo Paes
2º
Cristovão Teixeira Rodrigues Silva
3°
Bethsaida de Sá Barreto Diaz Gino
4°
Priscila Nunes Seixas
5°
Manuela Couto Monteiro
6ª
Wesley Gomes Monteiro
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ 
PORTARIA Nº3200/2018 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições esta-
tutárias e regimentais e, tendo em vista o que consta no Processo nº 8863249/2018-VIPROC de 24/10/2018, considerando o Parecer nº 4506/2018-PROJUR/
FUNECE RESOLVE, com fundamento nos artigos 110, inciso I alínea “f” e 113 da Lei nº 9.826 de 14/05/1974, AUTORIZAR a servidora LUCILA MORAES 
CARDOSO, matrícula nº 017024.1-6, Professor Adjunto, lotada no Centro de Humanidades - CH, a AFASTAR-SE de suas atividades profissionais por 10 
(dez) dias, pelo período de 09/11/2018 a 18/11/2018, a fim de participar do V Congresso Brasileiro de Psicologia, em São Paulo – SP, e do curso Sistema de 
Avaliação Performance no Rorschach (RPAS), em Campinas – SP, sem acréscimo de ônus para o erário estadual. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTA-
DUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza, 09 de novembro de 2018.
José Jackson Coelho Sampaio 
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº3229/2018 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições esta-
tutárias e regimentais e, tendo em vista o que consta no Processo nº 9107596/2018-VIPROC de 31/10/2018, considerando o Parecer nº 4610/2018-PROJUR/
FUNECE RESOLVE, com fundamento nos artigos 110, inciso I alínea “f” e 113 da Lei nº 9.826 de 14/05/1974, AUTORIZAR a servidora SARA MARIA 
MOREIRA LIMA VERDE, matrícula nº 300640.1-1, Professor Adjunto, lotada no Centro de Ciências da Saúde - CCS, a AFASTAR-SE de suas ativi-
dades profissionais por 10 (dez) dias, pelo período de 14/11/2018 a 23/11/2018, a fim de participar do VI Congresso Brasileiro de Nutrição Oncológica, no 
Rio de Janeiro - RJ, e para realizar visita técnica na Reyrson University, em Toronto – Canadá, sem acréscimo de ônus para o erário estadual. FUNDAÇÃO 
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza, 14 de novembro de 2018.
José Jackson Coelho Sampaio 
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº3263/2018 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições esta-
tutárias e regimentais e, tendo em vista o que consta no Processo nº 9378450/2018-VIPROC de 07/11/2018, considerando o Parecer nº 4731/2018-PROJUR/
FUNECE, RESOLVE, com fundamento nos artigos 110, inciso I alínea “f” e 113 da Lei nº 9.826 de 14/05/1974, AUTORIZAR a servidora ALUIZA ALVES 
DE ARAUJO, matrícula nº 006639.1-3, Professor Adjunto, lotada no Centro de Humanidades - CH, a AFASTAR-SE de suas atividades profissionais por 05 
(cinco) dias, pelo período de 19/11/2018 a 23/11/2018, a fim de participar da Comissão Examinadora do Concurso Público de Provas e Títulos para o Magis-
tério Superior, Classe A, Dedicação Exclusiva, na área de Linguística, do Departamento de Letras do Centro de Ensino Superior do Seridó da Universidade 
Federal do Rio Grande do Norte, em Currais Novos – RN, sem acréscimo de ônus para o erário estadual. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO 
CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza, 20 de novembro de 2018.
José Jackson Coelho Sampaio 
PRESIDENTE
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 81/2018
CONTRATANTE: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE CONTRATADA: HLP COMERCIO ELETRO-FONIA LTDA 
- EPP. OBJETO: Aquisição de Material de Consumo (Diversos) para atender as necessidades da FUNECE. ITEM: 02(BLOCOS DE ENGATE PARA 
10 PARES). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666/1993 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: 16/11/2018 A 14/05/2019. VALOR GLOBAL: 
R$ 629,10 (Seiscentos e vinte e nove reais e dez centavos) pagos em CONFORMIDADE COM A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 10055 – 31200001.12.364.071.22605.03.339030.10000.0 – PF 3101010012016C na IG 973263000. DATA DA ASSINATURA: 16/11/2018 
SIGNATÁRIOS: Sr. Prof. Dr. José Jackson Coelho Sampaio - Presidente da FUNECE e Sra. Alcilene Moreira dos Santos - Representante Legal da HLP 
COMERCIO ELETRO-FONIA LTDA - EPP.
Kepler Silveira Leite
PROCURADORIA JURÍDICA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº225  | FORTALEZA, 03 DE DEZEMBRO DE 2018