DOE 03/12/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
remota A readequação de metas e atividades e ampliação no prazo final do
referido Contrato em mais 6 meses, passando sua vigência de 31/12/2018
para 30/06/2019; IX - VALOR GLOBAL: R$ 3.861.522,66 (três milhões
oitocentos e sessenta e um mil e quinhentos e vinte e dois reais e sessenta e
seis centavos); X - DA VIGÊNCIA: de 31/12/2018 para 30/06/2019; XI - DA
RATIFICAÇÃO: Permanecem em vigor todas as demais condições estabele-
cidas no Contrato de Gestão 018/2017 e seus Aditivos e não modificadas por
este Termo Aditivo; XII - DATA: Fortaleza (CE), 01 de novembro de 2018;
XIII - SIGNATÁRIOS: WILSON VASCONCELOS JUNIOR Secretário do
Desenvolvimento Agrário e ANA TERESA BARBOSA DE CARVALHO
Diretor-Presidente do Instituto Agropolos do Ceará.
Jerônimo Correia de Oliveira
COORDENADOR DA ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº033/2018
I - ESPÉCIE: 2º TERMO ADITIVO QUE CELEBRAM ENTRE SI O
ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA DO DESEN-
VOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA, A FEDERAÇÃO DOS TRABALHA-
DORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES
DO ESTADO DO CEARÁ – FETRAECE PARA OS FINS NELE INDI-
CADOS; II - CONTRATANTE: SECRETARIA DO DESENVOLVI-
MENTO AGRÁRIO – SDA; III - ENDEREÇO: Av. Bezerra de Menezes,
n°. 1820, São Gerardo, Fortaleza/Ce, CEP: 60.325-901; IV - CONTRA-
TADA: FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES RURAIS AGRI-
CULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DO ESTADO DO
CEARÁ - FETRAECE; V - ENDEREÇO: Av. Visconde do Rio Branco,
2198, Joaquim Távora, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
O presente TERMO ADITIVO reger-se-á por toda a legislação aplicável,
especialmente pelo art. 57, § 1°, IV, da Lei 8.666/93 e suas alterações; bem
como pelas informações contidas no Processo Administrativo nº 9307030/2018
e Parecer Jurídico nº 2151/2018; VII- FORO: As partes elegem, de comum
acordo, o foro da comarca de Fortaleza, capital do Estado do Ceará, como o
único competente para resolver questões relacionadas a este termo aditivo,
não resolvidas por meios administrativos, renunciando expressamente a qual-
quer outro por mais privilegiado que seja ou venha a ser; VIII - OBJETO:
O presente TERMO ADITIVO tem por objeto a prorrogação da vigência
do contrato nº 033/2018, que tem como objeto a contratação de serviços
para a implementação da tecnologia social de acesso à água, nas condições
estabelecidas no Projeto de Referência instituído por meio da Instrução Opera-
cional MDS nº 02/2017 e nº 05/2017, anexo do Edital, referente aos lotes
10 e 12 do Edital de chamada pública n° 04/2018, tal prorrogação se dar até
28 de junho de 2019, contados a partir do dia 01 de janeiro de 2019; IX -
VALOR GLOBAL: Este aditivo não trata de valor, apenas prazo; X - DA
VIGÊNCIA: tal prorrogação se dar até 28 de junho de 2019, contados a partir
do dia 01 de janeiro de 2019; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas
e condições do CONTRATO nº. 033/2018, ora aditado, não modificadas,
ficam ratificadas, mantendo sua vigência; XII - DATA: Fortaleza/CE, 20
de novembro de 2018; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO DE ASSIS
DINIZ Secretário do Desenvolvimento Agrário e RAIMUNDO MARTINS
PEREIRA Representante Legal da Instituição.
Jerônimo Correia de Oliveira
COORDENADOR DA ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº038/2018
I - ESPÉCIE: 2º TERMO ADITIVO QUE CELEBRAM ENTRE SI O
ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA DO DESEN-
VOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA, E A ORGANIZAÇÃO BARREIRA
AMIGOS SOLIDÁRIOS – OBAS, PARA OS FINS NELE INDICADOS; II
- CONTRATANTE: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
– SDA; III - ENDEREÇO: Av. Bezerra de Menezes, n°. 1820, São Gerardo,
Fortaleza/Ce, CEP: 60.325-901; IV - CONTRATADA: ORGANIZAÇÃO
BARREIRA AMIGOS SOLIDÁRIOS – OBAS; V - ENDEREÇO: Rua
Maria do Carmo Oliveira, n° 745, Centro, Barreira/CE, CEP 62.795-000; VI
- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente TERMO ADITIVO reger-se-á
por toda a legislação aplicável, especialmente pelo art. 57, § 1°, II, da Lei
8.666/93 e suas alterações; bem como pelas informações contidas no Processo
Administrativo nº 9581867 /2018 e Parecer Jurídico nº 2167/2018; VII-
FORO: As partes elegem, de comum acordo, o foro da comarca de Fortaleza,
capital do Estado do Ceará, como o único competente para resolver questões
relacionadas a este termo aditivo, não resolvidas por meios administrativos,
renunciando expressamente a qualquer outro por mais privilegiado que seja
ou venha a ser; VIII - OBJETO: O presente TERMO ADITIVO tem por
objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 038/2018, que tem como
objeto a implantação da tecnologia social de acesso à água, n° 01 e n° 06 –
Cisternas de placas de 16 mil litros para consumo humano e cisterna escolar
de 52 mil litros respectivamente, tal prorrogação se dar até 28 de junho de
2019, contados a partir do dia 01 de janeiro de 2019; IX - VALOR GLOBAL:
Este aditivo não trata de valor, apenas prazo; X - DA VIGÊNCIA: tal pror-
rogação se dar até 28 de junho de 2019, contados a partir do dia 01 de janeiro
de 2019; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do
CONTRATO nº. 038/2018, ora aditado, não modificadas, ficam ratificadas,
mantendo sua vigência; XII - DATA: Fortaleza/CE, 21 de novembro de
2018; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO DE ASSIS DINIZ Secretário
do Desenvolvimento Agrário e MARIA DAS DORES RODRIGUES DA
COSTA Representante Legal da Instituição.
Jerônimo Correia de Oliveira
COORDENADOR DA ASJUR
INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO DO CEARÁ
PORTARIA Nº334/2018 - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DO
DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ - IDACE, no uso de suas
atribuições legais, RESOLVE EXCLUIR da Portaria Nº 193/2009, datada
de 08 de junho de 2009, publicada no Diário Oficial do Estado de 23 de junho
de 2009, que INSTITUI a COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSOS
ADMINISTRATIVOS DISCIPLINAR, os seguintes COMPONENTES:
JOSÉ GUARANI MARTINS DE LIRA - Presidente e Maria Clóris Araújo
Lima - Membro e INCLUIR RICARDO SÁ BENEVIDES MAGALHÃES
- Presidente e Angela Maria Lucena - Membro e mantendo inalterados os
demais componentes. INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
DO CEARÁ, em Fortaleza, 21 de novembro de 2018.
Cirilo Antonio Pimenta Lima
SUPERINTENDENTE
CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO CEARÁ S.A.
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº04/2015
I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO; II - CONTRATANTE:
CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO CEARÁ S/A-CEASA/CE; III -
ENDEREÇO: Av. MENDEL STEINBRICH 999 MARACANAÚ - CE CEP:
60.125-160; IV - CONTRATADA: TICKET SOLUÇÕES HDFGT S.A
(TICKET LOG); V - ENDEREÇO: Rua Machado de Assis nº 50, Prédio
02, bairro Santa Lúcia, na cidade de Campo Bom-RS; VI - FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Inciso II, do Artigo 57 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações
subsequentes; VII- FORO: Maracanaú-CE; VIII - OBJETO: prorrogar o
prazo de vigência; IX - VALOR GLOBAL: R$96.831,50(noventa e seis mil,
oitocentos e trinta e um reais e cinquenta centavos); X - DA VIGÊNCIA:
12(doze) meses, com início em 02/09/2018 e término em 01/09/2019; XI - DA
RATIFICAÇÃO: RAFITICADO PELA DIRETORIA DA CEASA CE EM
DESPACHOS DATADOS DE 29/08/2018 E 30/08/2018; XII - DATA: 31
DE AGOSTO DE 2018; XIII - SIGNATÁRIOS: MAXIMILIANO CÉSAR
PEDROSA QUINTINO DE MEDEIROS - CONTRATANTE E TICKET
SOLUÇÕES HDFGT S.A (TICKET LOG).
Eduardo Mauro Nogueira Bastos
DIRETOR ADMINISTRATIVO/FINANCEIRO
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
PORTARIA 074/2018 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA
DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO ESTADO DO CEARÁ, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 78 combinado com o art. 120 da Lei
nº 9.809, de 18 de dezembro de 1973, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos
do inciso I do art. 123, da citada Lei, a entrega mediante SUPRIMENTO DE
FUNDOS, ao servidor BAZILIO GONÇALVES FILHO, ocupante do cargo
de Orientador de Célula matrícula nº 300003.1-5, lotado nesta Secretaria, a
importância de R$ 500,00 (quinhentos Reais), à conta da Dotação classificada
na Nota de Empenho nº 325 e 326. A aplicação dos recursos a que se refere
esta autorização não poderá ultrapassar a 45 (quarenta e cinco) dias, a partir
do seu recebimento, devendo a despesa ser comprovada 15 (quinze) dias após
concluído o prazo da aplicação. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO, em Fortaleza, 28 de novembro de 2018.
Alexandre Adolfo Alves Neto
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA
DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO COMPLEXO
INDUSTRIAL E PORTUÁRIO DO PECÉM S.A.
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº023/2016
I - ESPÉCIE: 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº023/2016; II
- CONTRATANTE: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO
COMPLEXO INDUSTRIAL E PORTUÁRIO DO PECÉM – CIPP S.A;
III - ENDEREÇO: Esplanada do Pecém, s/nº Distrito do Pecém – São Gonçalo
do Amarante – CE; IV - CONTRATADA: FUTURA SERVIÇOS PROFIS-
SIONAIS ADMINISTRATIVOS EIRELI; V - ENDEREÇO: Rua Isac
Meyer, nº 125, Aldeota, cidade de Fortaleza, Estado Ceará, CEP:60120-200;
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Termo Aditivo tem por funda-
mento o art. 57, inciso II, da Lei Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores;
VII- FORO: São Gonçalo do Amarante – CE; VIII - OBJETO: O presente
Termo Aditivo tem por objetivo a prorrogação do prazo do contrato por
mais 12(doze) meses .; IX - VALOR GLOBAL: R$ 825.037,20 (Oitocentos
e vinte e cinco mil, trinta e sete reais e vinte centavos) ; X - DA VIGÊNCIA:
A partir do dia 18 de novembro de 2018 até o dia 18 de novembro de 2019;
XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do
Contrato Primitivo, passando o presente Termo Aditivo, a fazer parte inte-
grante do mesmo, independente da transcrição; XII - DATA: 12 de novembro
de 2018; XIII - SIGNATÁRIOS: Danilo Gurgel Serpa ,Francisco Roberto
Araújo Loureiro e Paulo Aragão de Almeida .
Francisco Roberto Araújo Loureiro
DIRETOR DE GESTÃO EMPRESARIAL
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº225 | FORTALEZA, 03 DE DEZEMBRO DE 2018
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