DOE 03/12/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE
LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 20180004/CIPP
O PRESIDENTE DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO
COMPLEXO INDUSTRIAL E PORTUÁRIO DO PECÉM – CIPP S.A., NO
USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, TENDO EM VISTA O RESUL-
TADO FINAL DA LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº20180004/
CIPP S.A., PROCESSO Nº 3392973/2018, QUE TEM POR OBJETO A
CONTRATAÇÃO DE RECUPERAÇÃO DA PROTEÇÃO CATÓDICA DOS
BERÇOS 5 E 6 DO TERMINAL PORTUÁRIO DO PECÉM, RESOLVE
ADJUDICAR O OBJETO E HOMOLOGAR O RESULTADO FINAL
DA RESPECTIVA LICITAÇÃO QUE TEVE COMO VENCEDORA A
EMPRESA IEC – INSTALAÇÕES E ENGENHARIA DE CORROSÃO
LTDA NO VALOR GLOBAL DE R$ 996.998,15 (NOVECENTOS E
NOVENTA E SEIS MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E OITO REAIS
E QUINZE CENTAVOS)PELO PRAZO DE EXECUÇÃO DE 06 (SEIS)
MESES, A PARTIR DA DATA DE RECEBIMENTO DA ORDEM DE
SERVIÇO, APÓS PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO NO
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO. SÃO GONÇALO DO AMARANTE/
CE, em Pecém, 26 de novembro de 2018.
Danilo Gurgel Serpa
DIRETOR PRESIDENTE
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO
Nº PROC. Nº5116507/2018
I - ESPÉCIE: 1° TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº07/2018;
II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO E A EEM MANOEL SENHOR DE MELO FILHO inscrita
no CNPJ sob o nº 07.954.514/0554 - 50- CREDE 1 - AQUIRAZ/CE, neste
ato representada pelo seu Diretor Sr . JOÃO BOSCO LUCENA DA SILVA
; III - ENDEREÇO: AQUIRAZ/CE; IV - CONTRATADA: ZM PONTES
CONSTRUÇÕES LTDA – ME, inscrita no CNPJ sob nº 16.807.221/0001
- 06 , neste ato representada pelo Sr. JOSÉ ALVES PONTES NETO ; V -
ENDEREÇO: AQUIRAZ/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem
firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 03/2018
publicado no DOE de 30/08/2018 e de acordo com o processo nº 56528592018
e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/1993 e
suas alterações; VII- FORO: AQUIRAZ/CE; VIII - OBJETO: O presente
aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência do contrato, que
tem por objetivo EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE
FOSSA E SUMIDOURO, da Escola MANOEL SENHOR DE MELO FILHO ,
conforme orçamento de despes as em anexo ao contrato original, independente
de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO;
X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA, que trata da
vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 90 (NOVENTA)
dias , a partir de 28 de novembro de 2018 até 25 de fevereiro de 2019; XI - DA
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato
original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado,
as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas
abaixo; XII - DATA: 26 de NOVEMBRO de 2018; XIII - SIGNATÁRIOS:
JOÃO BOSCO LUCENA DA SILVA - CONTRATANTE, JOSÉ ALVES
PONTES NETO - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - ERIKSON
DEYSON DO AMARAL SOUZA, 02 - RIZELDA MONTEIRO LOPES.
Fortaleza, 29 de novembro de 2018 .
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº8391819/2018
I - ESPÉCIE: 01º. TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO
Nº04/2018; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO
SÃO JOSÉ, inscrita no CNPJ sob o nº. 07.954.514/0520-01- Fortaleza/Ce,
neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a). Lidiane Maria Gomes
Moura; III - ENDEREÇO: Fortaleza/Ce; IV - CONTRATADA: RODOLFO
MARTINS DE CARVALHO EIRELI ME, inscrita no CNPJ sob nº.
11.107.498/0001-02 , neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Rodolfo Martins
de Carvalho; V - ENDEREÇO: Fortaleza/Ce; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta
Convite de nº 02/2018 publicado no DOE de 14/08/2018 e de acordo com o
processo nº. 43839782018 e regulamentado nos Art. 65, inciso I, alínea “b” e
§1º da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/Ce;
VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar o valor
do contrato, que tem por objetivo a Reforma Coberta, Circulações e Depósitos
de Alimentos, da Escola São José, conforme orçamento de despesas em anexo
ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL:
O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA do Contrato nº. 04/2018, que
trata do valor, será acrescido no valor de R$ 2.451,07 (Dois mil, quatrocentos
e cinquenta e um reais e sete centavos), que representa 27,16% (vinte e sete,
vírgula dezesseis por cento), e será pago conforme o contrato inicial; X - DA
VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s)
aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o
presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA:
15 de Outubro de 2018; XIII - SIGNATÁRIOS: Lidiane Maria Gomes
Moura - CONTRATANTE, Rodolfo Martins de Carvalho - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 01 - Keyla Maria Pereira Freitas, 02 - Débora Alves
Lima. Fortaleza, 28 de novembro de 2018 .
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº8231045/2017
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ , através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ / EEM AGOSTINHO NERES
PORTELA , inscrita no CNPJ n ° 07.954.514/0583 - 95- CREDE 6 - Sobral/
CE , neste ato representada pelo Sr. Diretor Geral, Sr. Cláudio Paulo de
Almeida CONTRATADA: PSM SOUSA SERVIÇOS , inscrita no CNPJ
sob n ° 29 .059.209/0001 - 02, neste ato representada pelo Sr. Paulo Sérgio
Maia Sousa. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO
DOS SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE BANCO DE CAPACITOR
DE 15KVAR , na EEM Agostinho Neres Portela , conforme orçamento de
despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, inde-
pendente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar
o presente CONTRATO com fundamento na modalidade CONVITE n° 04
/ 2018 , regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993
e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014
e suas alterações FORO: Sobral/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do
contrato será de 120 ( cento e vinte ) dias corridos , contados a partir da
publicação deste instrumento co ntratual, na forma do parágrafo único do
art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. PRAZO DE
EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 30
( trinta ) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço
pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do
extrato contratual no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 3.202,46 (três mil
duzentos e dois reais e quarenta e seis centavos) pagos em CONFORMIDADE
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.023.18827.11.33903900.10000.0.40.00 – 14560 . DATA DA
ASSINATURA: 05 de novem bro de 2018 SIGNATÁRIOS: Cláudio Paulo
de Almeida - CONTRATANTE, Paulo Sérgio Maia Sousa - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 01 - Paula Regina Brito Portela, 02 - Benedita Maeélia
Brito oliveira. Fortaleza, 28 de novembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 347/2018/PROCESSO
Nº18665411-1 – 18935627-8
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador
Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba,
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0001-25, doravante denomi-
nada CONTRATANTE, neste ato representada pelo Excelentíssimo Senhor
Secretário da Educação, Sr. ROGERS VASCONCELOS MENDES, brasileiro,
inscrito no CPF sob o nº 838.232.983-72, RG nº 97002491241 SSP-CE, resi-
dente e domiciliado em Fortaleza/CE CONTRATADA: EMPRESA GLOBAL
EDITORA E DISTRIBUIDORA LTDA, com sede na Rua Pirapitingui, nº
111, Bairro Liberdade, São Paulo/SP, CEP: 01.508-020, inscrita no CNPJ sob o
nº 43.825.736/0001-01, doravante denominada CONTRATADA, representada
neste ato pelo Sr. RICHARD ANGELO ALVES, portadora da Carteira de
Identidade nº 17.823.833-8, e do CPF nº 103.832.298-71, têm entre si justa e
acordada a celebração do presente Contrato, mediante as cláusulas e condições
seguintes . OBJETO: Constitui objeto deste contrato a aquisição de livros
didáticos para alunos matriculados em 2018, em turmas do ensino médio
presencial da Educação de Jovens e Adultos (EJA), itens 1, 3 e 5, em escolas
da rede estadual, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no
Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o
edital do Pregão Eletrônico n° 20180056 e seus anexos, os preceitos do direito
público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras
leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza -
CE. VIGÊNCIA: 8.1. O prazo de vigência deste contrato é de 6 (seis) meses,
contado a partir da publicação. 8.1. O prazo de execução deste contrato é
de 30 (trinta) dias, contado a partir da emissão da Ordem de Fornecimento.
8.1.1. A publicação resumida do instrumento de contrato dar-se-á na forma
do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993. 8.3. Os prazos
de vigência e de execução poderão ser prorrogados nos termos do art. 57 da
Lei Federal n° 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 891.000,00 (oitocentos
e noventa e um mil reais) pagos em conformidade com o contrato original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da contratação
serão provenientes do FNDE, Resolução nº 05 de dezembro de 2017, Fonte
82, MAPP 1397. 22100022.12.366.006.18659.01.339032.28282.1 2210002
2.12.366.006.18659.02.339032.28282.1 22100022.12.366.006.18659.03.33
9032.28282.1 22100022.12.366.006.18659.04.339032.28282.1 22100022.1
2.366.006.18659.05.339032.28282.1 22100022.12.366.006.18659.06.33903
2.28282.1 22100022.12.366.006.18659.07.339032.28282.1 22100022.12.36
6.006.18659.08.339032.28282.1 22100022.12.366.006.18659.09.339032.28
282.1 22100022.12.366.006.18659.10.339032.28282.1 22100022.12.366.0
06.18659.11.339032.28282.1 22100022.12.366.006.18659.12.339032.2828
2.1 22100022.12.366.006.18659.13.339032.28282.1 22100022.12.366.006.
18659.14.339032.28282.1 . DATA DA ASSINATURA: 21 de novembro de
2018 SIGNATÁRIOS: ROGERS VASCONCELOS MENDES -Secretário da
Educação , RICHARD ANGELO ALVES - Contratada. e TESTEMUNHAS:
1.Ilegível, 2. Renata Abreu Silvério. Fortaleza 28 de novembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA /ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº225 | FORTALEZA, 03 DE DEZEMBRO DE 2018
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