DOE 19/10/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Governador
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Vice - Governadora
MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO
Gabinete do Governador
JOSÉ ÉLCIO BATISTA
Gabinete do Vice-Governador
FERNANDO ANTÔNIO COSTA DE OLIVEIRA
Casa Civil
JOSÉ NELSON MARTINS DE SOUSA
Procuradoria Geral do Estado
JUVÊNCIO VASCONCELOS VIANA
Controladoria e Ouvidoria-Geral do Estado
JOSÉ FLÁVIO BARBOSA JUCÁ DE ARAÚJO
Conselho Estadual de Educação
JOSÉ LINHARES PONTE
Secretaria da Agricultura, Pesca e Aquicultura
EUVALDO BRINGEL OLINDA
Secretaria das Cidades
PAULO HENRIQUE ELLERY LUSTOSA DA COSTA
Secretaria da Ciência, Tecnologia e Educação Superior
NÁGYLA MARIA GALDINO DRUMOND
Secretaria da Cultura
FABIANO DOS SANTOS
Secretaria do Desenvolvimento Agrário
FRANCISCO DE ASSIS DINIZ
Secretaria do Desenvolvimento Econômico
CESAR AUGUSTO RIBEIRO
Secretaria da Educação
ROGERS VASCONCELOS MENDES
Secretaria Especial de Políticas sobre Drogas
FRANCISCO WILLIAMS CABRAL FILHO
Secretaria do Esporte
JOSÉ EULER DE OLIVEIRA BARBOSA
Secretaria da Fazenda
JOÃO MARCOS MAIA
Secretaria da Infraestrutura
LUCIO FERREIRA GOMES
Secretaria da Justiça e Cidadania
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO FRANÇA PINTO
Secretaria do Meio Ambiente
ARTUR JOSÉ VIEIRA BRUNO
Secretaria do Planejamento e Gestão
FRANCISCO DE QUEIROZ MAIA JÚNIOR
Secretaria dos Recursos Hídricos
FRANCISCO JOSÉ COELHO TEIXEIRA
Secretaria da Saúde
HENRIQUE JORGE JAVI DE SOUSA
Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social
ANDRÉ SANTOS COSTA
Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social
FRANCISCO JOSÉ PONTES IBIAPINA
Secretaria do Turismo
ARIALDO DE MELLO PINHO
Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública 
e Sistema Penitenciário
RODRIGO BONA CARNEIRO (RESPONDENDO)
DE CHAMAMENTO PÚBLICO para formalização da parceria, cujo o objeto 
é “FESTIVAL OJUOBÁ DE ESPORTE E CULTURA 2018”, a realizar-se 
entre os dias 15/12/2018 e 16/12/2018, conforme Plano de Trabalho, sendo 
admitida a impugnação desta justificativa no prazo de 15 (quinze) dias a 
contar da sua publicação. LOCAL E DATA: Fortaleza (CE), 18 de Outubro 
de 2018. SIGNATÁRIO: Sr. Francisco José Moura Cavalcante, Secretário 
Executivo da Casa Civil.
Sabrine Gondim Lima 
COORDENADORIA DE APOIO ÀS POLÍTICAS 
PÚBLICAS - COPOL
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TERMO ADITIVO AO FOMENTO N°54/2018
ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO N° 54/2018 
CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA CASA 
CIVIL, E O ROTARY CLUB DE IGUATU, PARA O FIM QUE NELE 
SE DECLARA. OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação 
da vigência do Fomento n° 54/2018 por 60 (sessenta) dias, com início em 
13/10/2018 e com término em 12/12/2018. DA RATIFICAÇÃO: Ficam 
ratificadas as demais cláusulas e condições do Fomento n° 54/2018. DATA 
E SIGNATÁRIOS: 08 de outubro de 2018; Francisco José Moura Cavalcante, 
Secretário Executivo da Casa Civil e o Sr. Marcos Ageu Medeiros Soares, 
Presidente da Sociedade Brasileira de Cardiologia – Ceará
Sabrine Gondim Lima 
COORDENADORIA DE APOIO ÀS POLÍTICAS 
PÚBLICAS - COPOL 
*** *** ***
TERMO ADITIVO AO FOMENTO N°55/2018
ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO N° 
55/2018 CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA 
CASA CIVIL, E A GRUPO ESPÍRITA DA FRATERNIDADE IRMÃ 
SCHEILLA - GEFIS, PARA O FIM QUE NELE SE DECLARA. OBJETO: 
O presente aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do Fomento 
n°55/2018 por 60 (sessenta) dias, com início em 19/10/2018 e com término 
em 18/12/2018. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e 
condições do Fomento n° 55/2018. DATA E SIGNATÁRIOS: Fortaleza, 09 
de outubro de 2018; Francisco José Moura Cavalcante, Secretário Executivo 
da Casa Civil e o Sr. Júlio César Martins Ribeiro, Presidente do Grupo Espírita 
da Fraternidade Irmã Scheilla - GEFIS.
Sabrine Gondim Lima 
COORDENADORIA DE APOIO ÀS POLÍTICAS 
PÚBLICAS - COPOL 
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO REGIDA PELA LEI Nº13.303/2016 Nº20180007
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a Tomada de Preços Nº 
20180007 de interesse da COMPANHIA DE GESTÃO DOS RECURSOS 
HÍDRICOS, cujo objeto é LICITAÇÃO COM CRITÉRIOS DE JULGA-
MENTO MENOR PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE 
PRODUÇÃO E VEICULAÇÃO DE MATERIAL DE PUBLICIDADE 
LEGAL, TAIS COMO: EDITAIS, LICENÇAS AMBIENTAIS, ATAS, 
AVISOS EXTRATOS E CONVÊNIOS OU CONTRATOS E OUTRO QUAL-
QUER TIPO DE DIVULGAÇÃO EXIGIDO POR LEI DE INTERESSE DA 
CEGÁS, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. ENDE-
REÇO E DATA DA SESSÃO PARA RECEBIMENTO E ABERTURA DOS 
ENVELOPES: na Central de Licitações, no Centro Administrativo Bárbara 
de Alencar, sito à Av. Dr. José Martins Rodrigues, 150 – Edson Queiroz, 
Cep: 60811-520, Fortaleza-Ceará, no dia 13 de novembro de 2018, às 9 horas. 
FORNECIMENTO DO EDITAL: no site www.seplag.ce.gov.br. PROCU-
RADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 17 de outubro de 2018.
Maria das Graças Pinto Rocha
PRESIDENTE DA CEL 03
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20180015
IG Nº980035000 
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico 
Nº 20180015 de interesse da Secretaria da Ciência, Tecnologia e Educação 
Superior – SECITECE, cujo OBJETO é: Serviço de Manutenção Preventiva 
e Corretiva em 1 (um) Elevador, tipo plataforma vertical para acessibili-
dade de pessoas com dificuldades de locomoção, com fornecimento e repo-
sição total de peças, instalado na sede da Secretaria da Ciência, Tecnologia 
e Educação Superior – SECITECE, no município de Fortaleza–CE, conforme 
especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS 
PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do 
Nº 13092018, até o dia 05/11/2018, às 15h30min (Horário de Brasília–DF). 
OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.
seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 
17 de outubro de 2018.
Nelson Antônio Grangeiro Gonçalves
PREGOEIRO
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº197  | FORTALEZA, 19 DE OUTUBRO DE 2018