DOE 10/10/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Saúde do Estado do Ceará/Hospital Infantil Albert Sabin/HIAS, de acordo
com as especificações e quantitativos No contrato. PARÁGRAFO ÚNICO:
A CONTRATADA fornecerá os itens 3 e 5, conforme descritivo e quantita-
tivo contido no contrato . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital do Pregão
Eletrônico n° 999/2017, Ata de Registro de Preços nº 380/2017 e seus Anexos,
os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas
alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de
seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, contados a
partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 17.556,00 dezessete mil,
quinhentos e cinquenta e seis reais pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 07066.24200204.10.302.057.22424.03.33903000.2.9
1.00.1.30.FAE. DATA DA ASSINATURA: 27/09/2018 SIGNATÁRIOS:
Isabel Cristina Cavalcanti Carlos e Adelaide Cristina de Barros.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1559/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará através da Secretaria de Saúde do Estado
do Ceará CONTRATADA: EMPRESA ORTOGÊNESE COMÉRCIO E
IMPORTAÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS E CIRÚRGICOS LTDA.
OBJETO: Aquisição de material médico hospitalar, para atender ao Hospital
Geral de Fortaleza-SESA/HGF, conforme as especificações constantes na
Dispensa de Licitação nº 266/2018. Cláusula Única - A CONTRATADA
fornecerá, conforme descrição e quantitativos, os itens contidos no contrato.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensa de licitação nº 266/2018, e seus
anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com
suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de
seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 04 (quatro) meses, contados
a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 111.872,50 (cento e onze
mil, oitocentos e setenta e dois reais e cinquenta centavos) pagos em parcelas
mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200.184.10.302.057.22424.03.3
3903000.1.01.00.0.30.6997 e/ou 24200.184.10.302.057.22424.03.33903000.
2.91.00.1.30.6999. DATA DA ASSINATURA: 25/09/2018 SIGNATÁRIOS:
Isabel Cristina Cavalcanti Carlos e Deivid Guedes Aguiar.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1560/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA CREMER S.A. OBJETO:
Aquisição de materiais médicos hospitalares, visando atender as necessi-
dades do Hospital Geral Dr. César Cals de Oliveira - SESA/HGCCO, haja
vista saldo disponível na Ata de Registro de Preços resultante do Pregão
Eletrônico n° 070/2017, vigente para o Hospital Universitário Oswaldo
Cruz – HUOC - PE, que passa a fazer parte integrante deste instrumento,
independente de transcrição. PARÁGRAFO ÚNICO – A CONTRATADA
fornecerá o Item 24, conforme descrição e quantitativo contido no contrato.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico n° 070/2017, vigente
para o Hospital Universitário Oswaldo Cruz – HUOC - PE, e seus Anexos,
os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas
alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu
objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir
da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 3.408,00 (três mil, quatrocentos
e oito reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
7034 – 24200194.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30. DATA DA
ASSINATURA: 28/09/2018 SIGNATÁRIOS: Isabel Cristina Cavalcanti
Carlos e Alexandre Barroso Severiano.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1561/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA PEDRO EDIVAR PONTES
- ME. OBJETO: Aquisição de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR
(prótese transfemural), haja vista saldo existente na Ata de Registro de
Preço n° 331/2017, que passa a fazer parte integrante deste instrumento, inde-
pendente de transcrição, e na proposta da CONTRATADA. PARÁGRAFO
ÚNICO – A CONTRATADA fornecerá o item 01, conforme descrição e
quantitativo contido no contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regão
Eletrônico nº 0453/2017, Ata de Registro de Preços nº 331/2017 e seus anexos,
os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas
alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu
objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir
da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 1.712.500,00 (hum milhão, sete-
centos e doze mil e quinhentos reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 24200014.10.302.057.22492.03.339032.30100.0. DATA
DA ASSINATURA: 04/10/2018 SIGNATÁRIOS: Isabel Cristina Cavalcanti
Carlos e Pedro Edivar Pontes.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1565/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA IMPORTEC – IMPOR-
TADORA CEARENSE LTDA. OBJETO: Aquisição de Material de
Laboratório (REAGENTES PARA DOSAGENS DE HORMÔNIOS
E MARCADORES DO METABOLISMO ÓSSEO), com certificado de
controle de qualidade, visando atender a necessidade do HGCC/SESA, de
acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de
Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. CLÁUSULA ÚNICA:
A CONTRATADA fornecerá os itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09,10, 11,
12, 13,14, 15,16, 17, 18,19, 20, 21, 22 e 23 conforme descritivo e quantitativo
contido no contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PE nº 0223/2017, Ata
de Registro de Preço nº 316/2017, e seus Anexos, os preceitos do direito
público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras
leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da sua assinatura. VALOR
GLOBAL: R$ 953.230,00 (novecentos e cinquenta e três mil, duzentos e
trinta reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
24200194.10302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30. DATA DA ASSI-
NATURA: 27/09/2018 SIGNATÁRIOS: Isabel Cristina Cavalcanti Carlos
e Itiberê Fernandes Viana.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1573/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará CONTRATADA: Empresa CIRÚRGICA FERNANDES
- COMÉRCIO DE MATERIAIS CIRÚRGICOS E HOSPITALARES
– SOCIEDADE LIMITADA. OBJETO: aquisição de Material Médico
Hospitalar (Agulhas de Esclerose para uso Endoscópico), cujas especifica-
ções e quantitativos no contrato. PARÁGRAFO ÚNICO – A CONTRATADA
fornecerá os itens 07, 08, 09, conforme descrição e quantitativo contido no
contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital do Pregão Eletrônico nº
344/2017, Ata de Registro de Preço n° 379/2017- SESA, e seus anexos,
os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas
alterações e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu
objeto. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, contado a partir
da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 18.804,00 dezoito mil oitocentos
e quatro reais pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
07066.24200204.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30 - FAE. DATA
DA ASSINATURA: 25/09/2018 SIGNATÁRIOS: Isabel Cristina Cavalcanti
Carlos e Vladia Ferreira de Oliveira.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 291/2018
PROCESSO Nº : 7993777/2018 / VIPROC/SESA OBJETO: Contratação,
para um período de 180(cento e oitenta) dias, em caráter emergencial,
através de dispensa de licitação, da COOSAÚDE - COOPERATIVA DOS
TRABALHADORES E PROFISSIONAIS DE SAÚDE DO ESTADO DO
CEARÁ LTDA, para a prestação de serviços dos profissionais especializados:
Técnico em Radiologia, na forma e quantidades de procedimentos conforme
planilha contida na dispensa de licitação; JUSTIFICATIVA: Extrai-se dos
autos, que há necessidade premente dos serviços, tendo em vista, o diagnostico
cada vez mais precoce de doenças, e o incremento tecnológico na eluci-
dação de doenças raras, a demanda aumentou significativamente, tornando-se
imprescindível a contratação de novos profissionais para o atendimento com
segurança e qualidade aos pacientes. Consta as fls. 04 dos autos Declaração
da Procuradoria Geral do Estado – PGE, onde declara que o processo nº
3859836/2017, que trata do PE nº 20170746, com vistas a realização de
procedimento licitatório para REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E
EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS EM HORAS/ANO, NA
ÁREA DE TÉCNICO E AUXILIAR EM RADIOLOGIA, onde o mesmo
encontra-se suspenso por determinação do Tribunal de Contas do Estado do
Ceará. Desta feita, constatado por meio da justificativa técnica a necessidade
da contratação em tela para que os serviços em saúde não sofram paralisação
causando sérios prejuízos aos usuários do SUS que procuram o atendimento
na unidade hospitalar em tela. Nesse sentido, foi realizada pesquisa de preço
no mercado local e 03(três) empresas apresentaram propostas, sendo que
a COOPERATIVA DOS TRABALHADORES E PROFISSIONAIS DE
SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ LTDA - COOSAÚDE, ofereceu o
menor preço, conforme proposta págs. 17, e considerando que os serviços
de radiologia não poderão ser interrompidos, sob pena de causar grande
prejuízo para os pacientes, necessário se faz a contratação dos serviços com
a máxima urgência; VALOR GLOBAL : R$ 67.388,22 ( Sessenta e sete
mil, trezentos e oitenta e oito reais e vinte e dois centavos ) DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 24200794.10.302.057.22424.03.33903400.1.01.00.0.30-
8361 Fonte: 00, 24200794.10.302.057.22424.03.33903400.2.91.00.1.30-8362
Fonte: 91 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : Inciso IV, do art. 24 da Lei
8.666/93 CONTRATADA : COOPERATIVA DOS TRABALHADORES
E PROFISSIONAIS DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ LTDA –
COOSAÚDE DISPENSA : 04/10/2018 - Isabel Cristina Cavalcanti Carlos
RATIFICAÇÃO : 04/10/2018 - Henrique Jorge Javi de Sousa.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 293/2018
PROCESSO Nº : 7542589/2018 / VIPROC/SESA OBJETO: Aquisição,
pela modalidade de dispensa de licitação, de medicamentos (óleo de papoula
lodado 480mg/ml 10ml - 90 ampolas e etanolamina (oleato) 5% 2ml - 1.800
ampolas), em caráter de extrema urgência, para abastecer o Hospital Geral
de Fortaleza – HGF/SESA JUSTIFICATIVA: A unidade ressalta que o
fornecimento dos medicamentos são indispensáveis, sendo essenciais na
terapia e na realização de procedimentos nos serviços de endoscopia e radio-
logia intervencionista, não podendo sofrer paralisação sem que prejudique
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº191 | FORTALEZA, 10 DE OUTUBRO DE 2018
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