DOE 10/10/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            365.760,00 (trezentos e sessenta e cinco mil setecentos e sessenta reais) 
pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: SRU: 24200
804.10.302.057.31116.03.33903000.1.10.00.0.40 - 8412, 24200804.10.302
.057.31116.01.33903000.1.10.00.0.40 - 8411, 24200804.10.302.057.31116
.11.33903000.1.10.00.0.40 - 8413, 24200804.10.122.057.22749.03.339030
00.3.01.00.0.30 – 17674, 24200804.10.122.057.22749.03.33903000.1.01.0
0.0.30 - 18955; HGF: 24200184.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1
.30 - 6999, 24200184.10.302.057.22424.03.33903000.1.01.00.0.30 - 6997; 
HM: 24200214.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30 - 7111, 24200
214.10.302.057.22424.03.33903000.1.01.00.0.30 - 7109; HIAS: 24200204.
10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30 - 7066, 24200204.10.302.057
.22424.03.33903000.1.01.00.0.30 - 7064; HGCC: 24200194.10.302.057.22
424.03.33903000.2.91.00.1.30 - 7034, 24200194.10.302.057.22424.03.339
03000.1.01.00.0.30 - 7032; HSJ: 24200224.10.302.057.22424.03.3390300
0.2.91.00.1.30 - 7136, 24200224.10.302.057.22424.03.33903000.1.01.00.0
.30 - 14403; HGPM: 24200794.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1
.30 - 8360, 24200794.10.302.057.22424.03.33903000.1.01.00.0.30 - 8359; 
HSMM: 24200234.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30 - 7151. 
DATA DA ASSINATURA: 20/09/2018 SIGNATÁRIOS: Isabel Cristina 
Cavalcanti Carlos e Edjane Bastos Belem Pereira.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1539/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA MAJELA MEDICA-
MENTOS LTDA. OBJETO: Aquisição de medicamento para a CONTRA-
TANTE/SESA, de acordo com as especificações e quantitativos previstos na 
Dispensa de Licitação n° 225/2018, que passa a fazer parte integrante deste 
instrumento, independentemente de transcrição. PARÁGRAFO ÚNICO – A 
CONTRATADA fornecerá o item 03, conforme descrição e quantitativo 
contido no contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensa de Licitação 
n° 225/2018, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 
8.666/1993, com suas alterações e, ainda, outras leis especiais necessárias ao 
cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, 
contados a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 1.031.848,20 (um 
milhão trinta e um mil reais oitocentos e quarenta e oito reais e vinte centavos) 
pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: SRU: 24200
804.10.302.057.31116.03.33903000.1.10.00.0.40 - 8412, 24200804.10.302
.057.31116.01.33903000.1.10.00.0.40 - 8411, 24200804.10.302.057.31116
.11.33903000.1.10.00.0.40 - 8413, 24200804.10.122.057.22749.03.339030
00.3.01.00.0.30 – 17674, 24200804.10.122.057.22749.03.33903000.1.01.0
0.0.30 - 18955; HGF: 24200184.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1
.30 - 6999, 24200184.10.302.057.22424.03.33903000.1.01.00.0.30 - 6997; 
HM: 24200214.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30 - 7111, 24200
214.10.302.057.22424.03.33903000.1.01.00.0.30 - 7109; HIAS: 24200204.
10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30 - 7066, 24200204.10.302.057
.22424.03.33903000.1.01.00.0.30 - 7064; HGCC: 24200194.10.302.057.22
424.03.33903000.2.91.00.1.30 - 7034, 24200194.10.302.057.22424.03.339
03000.1.01.00.0.30 - 7032; HSJ: 24200224.10.302.057.22424.03.3390300
0.2.91.00.1.30 - 7136, 24200224.10.302.057.22424.03.33903000.1.01.00.0
.30 - 14403; HGPM: 24200794.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1
.30 - 8360, 24200794.10.302.057.22424.03.33903000.1.01.00.0.30 - 8359; 
HSMM: 24200234.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30 - 7151 . 
DATA DA ASSINATURA: 24/09/2018 SIGNATÁRIOS: Isabel Cristina 
Cavalcanti Carlos e Manoel Beserra Neto.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1543/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará através da Secretaria de Saúde do 
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA ACCORD FARMACÊU-
TICA LTDA. OBJETO: Aquisição de medicamento, para atender a neces-
sidades do Hospital Geral de Fortaleza - HGF/SESA, de acordo com as 
especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência 
do edital e na proposta da CONTRATADA. Parágrafo Único - A contratada 
fornecerá, conforme descrição e quantitativo, o item contido no contrato. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O Edital do Pregão Eletrônico nº 854/2017, 
Ata de Registro de Preços nº 322/2017, e seus anexos, os preceitos do direito 
público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras 
leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/
CE. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, contado a partir da sua assinatura. VALOR 
GLOBAL: R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais) pagos em parcelas 
mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200184.10.302.057.22424.03.3
3903000.1.01.00.0.30.6997 e/ou 24200184.10.302.057.22424.03.33903000.2
.91.00.1.30.6999. DATA DA ASSINATURA: 25/09/2018 SIGNATÁRIOS: 
Isabel Cristina cavalcanti Carlos e Abhishek Banerjee.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA 
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1544/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA LAF MED DISTRIBUI-
DORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA 
- EPP. OBJETO: Aquisição de material médico hospitalar (pás de eletrodo), 
para o Hospital de Messejana, Dr. Carlos Alberto Studart Gomes, de acordo 
com as especificações e quantitativos previstos no anexo I - termo de referência 
do edital e na proposta da contratada. PARÁGRAFO ÚNICO - A contratada 
fornecerá os itens 01 e 02, conforme descrição e quantitativos do contrato. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico - PE nº 807/2018, e seus 
anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/93, com suas 
alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu 
objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da data de 
assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 25.499,76 (vinte e cinco mil, quatrocentos 
e noventa e nove reais e setenta e seis centavos) pagos em parcelas mensais 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 7109.24200214.10.302.057.22424.03.33
903000.1.00.00.7.30 / 7111.24200214.10.302.057.22424.03.33903000.2.9
1.00.1.30. DATA DA ASSINATURA: 24.09.2018 SIGNATÁRIOS: Isabel 
Cristina Cavalcanti Carlos e Lucas Aguiar Frota.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA 
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1546/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA IMPORTEC – IMPORTA-
DORA CEARENSE LTDA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE TESTES DE 
HEMATOLOGIA, com cessão de equipamento automatizado em comodato, 
para o Hospital Geral Dr. César Cals de Oliveira, de acordo com as especifica-
ções e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na 
proposta da CONTRATADA. PARÁGRAFO ÚNICO – A CONTRATADA 
fornecerá o ITENS 01, 02, e 03, do edital, conforme descrição e quantitativos 
contido no contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico n° 
20180094 – SESA/HGCC, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a 
Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais 
necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 
12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 
305.000,00 (TREZENTOS E CINCO MIL REAIS) pagos em parcelas mensais 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6975.24200194.10302.057.22424.03.3390
3000.2.91.00.1.30. DATA DA ASSINATURA: 25/09/2018 SIGNATÁRIOS: 
Isabel Cristina Cavalcanti Carlos e Itiberê Fernandes Viana.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA 
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1550/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará através da Secretaria de Saúde do 
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA MACOM INSTRUMENTO 
CIRÚRGICO INDUSTRIAL LTDA. OBJETO: Aquisição de 04 (quatro) 
unidades de suporte de crânio, tipo Mayfield, de acordo com as especifica-
ções e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do Edital e na 
proposta da CONTRATADA. Parágrafo Único - A CONTRATADA fornecerá 
o item 01, do Pregão supracitado, conforme descrição e quantitativo contido 
no contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O Edital do Pregão Eletrônico 
nº 20180617 - SESA/HGF e seus anexos, os preceitos do direito público, e a 
Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais 
necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 
12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 
105.000,00 (cento e cinco mil reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 24200184.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.
30.6999. DATA DA ASSINATURA: 27/09/2018 SIGNATÁRIOS: Isabel 
Cristina Cavalcanti Carlos e Reinaldo Rodrigues dos Santos.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1555/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA ENFERMED COMERCIO 
DE MATERIAIS MÉDICO HOSPITALARES LTDA - ME. OBJETO: 
Aquisição de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR (CONJUNTO DE 
VÁLVULA PARA HIDROCEFALIA, RESERVATÓRIO CEREBRAL E 
OUTROS)para atender as unidades hospitalares da rede SESA, de acordo com 
as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência 
do edital e na proposta da CONTRATADA. A CONTRATADA fornecerá 
os itens conforme contido no contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Pregão Eletrônico nº 395/2017, Ata de Registro de Preço n° 381/2017, e seus 
Anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com 
suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de 
seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: de 06 (seis) meses, contado 
a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 133.109,76 (CENTO E 
TRINTA E TRÊS MIL, CENTO E NOVE REAIS E SETENTA E SEIS 
CENTAVOS) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
07066.24200204.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30-FAE. DATA 
DA ASSINATURA: 25/09/2018 SIGNATÁRIOS: Isabel Cristina Cavalcanti 
Carlos e Tibério Cavalcante Carvalho.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1557/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará CONTRATADA: Empresa MEDIMAC COMÉRCIO 
DE ARTIGOS MÉDICOS - LTDA. OBJETO: aquisição de Material 
Médico-Hospitalar (RESSUSCITADOR MANUAL), para a Secretaria da 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº191  | FORTALEZA, 10 DE OUTUBRO DE 2018