DOE 10/10/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
o tratamento dos pacientes diagnosticados com graves enfermidades tais como, hemorragia por varizes esofágica ou digestiva, conforme relatado nas fls.
02 e 06. Não restando outra alternativa a esta SESA, diante da urgência, a aquisição, onde a falta poderá acarretar danos à saúde inclusive a morte. Informa
ainda o setor solicitante que a aquisição citada acima, não consta no momento em Ata de Registro de Preços vigente desta Secretaria, sendo que o item
01 foi fracassado no pregão eletrônico nº 815/2017, bem como atualmente encontra-se em fase de planejamento nº 476/2017 e o item 02 foi cancelado no
pregão eletrônico nº 413/2018 e que consta no processo licitatório nº 5146694/2018, no entanto, por não haver tempo hábil suficiente para aguardar todo o
trâmite do processo, requer urgência na presente compra. À vista da carência, o Diretor do HGF/SESA fls. 83, solicitou uma tomada de decisão favorável à
aquisição do medicamento considerando a justificativa do Serviço de Farmácia às fls. 02, bem como exposição de motivos do Serviço de Endoscopia às fls.
06. VALOR GLOBAL : R$ 61.304,40 ( sessenta e um mil, trezentos e quatro reais e quarenta centavos ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200184.10.
302.057.22424.03.33903000.1.01.00.0.30.6997 e/ou 24200184.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30.6999 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : Inciso
IV, do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93 CONTRATADA : DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES E ONCOLÓGICOS
E CALL MED COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E REPRESENTAÇÃO LTDA DISPENSA : 04/10/2018 - Marcos Antônio Gadelha Maia
RATIFICAÇÃO : 04/10/2018 - Henrique Jorge Javi de Sousa.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 294/2018
PROCESSO Nº : 7436290/2018 / VIPROC/SESA; OBJETO: Aquisição de material médico hospitalar (sistema de barreira estéril-SBE) conforme rela-
cionados anexo, por um período de 03 (seis) meses, imprescindíveis ao atendimento da assistência médica prestada aos pacientes nas Unidades da Rede SESA
JUSTIFICATIVA: De acordo com o MEMO 1248/2018, justifica-se a presente compra, para garantir a continuidade da assistência prestada aos pacientes
internados nas Unidades Hospitalares da Rede SESA, visto que estes itens, a seguir relacionados, garantirão a assistência aos usuários, e são essenciais no
processo de descontaminação de artigos cirúrgicos e não-cirúrgicos, sendo utilizados para embalar materiais pesados ou de grande volume e, que sua ausência
poderá acarretar ineficiência do processo de esterilização por autoclave, gás de óxido de etileno, gás formaldeído e peróxido de hidrogênio. Justifica-se
ainda, o fato que mesmo sendo abertos processos de adesões e pregões eletrônicos, os mesmos não serão concluídos em tempo hábil de tal forma que não
ocorra interrupções no fornecimento dos materiais descritos, requeridos em caráter emergencial, para os pacientes que necessitam de tratamento imediato,
almejando suprir a demanda até finalização das adesões e liberações de novas atas. Isso porque os itens da presente dispensa constavam no PE 714/2016,
ATA 50/2017, com vigência até 25/07/2018, contudo em 12/07/2018 a empresa classificada solicitou o cancelamento de NED 18805/2018 (Processo nº
5628915/2018) e do saldo contratual (Processo nº 5696392/2018). Referidos itens encontram-se atualmente em trâmite licitatório no Pregão Eletrônico nº
1447/2017, Processo nº 6746765/2017, atualmente em fase de habilitação, externa, na Procuradoria Geral do Estado/PGE. VALOR GLOBAL : R$ 637.594,35
( seiscentos e trinta e sete mil, quinhentos e noventa e quatro reais e trinta e cinco centavos ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Superintendência da Rede
de Unidades - SRU 24200804.10.302.057.31116.03.33903000.1.10.00.0.40 - 8412 24200804.10.302.057.31116.01.33903000.1.10.00.0.40 - 8411 242008
04.10.302.057.31116.11.33903000.1.10.00.0.40 - 8413 24200804.10.122.057.22749.03.33903000.3.01.00.0.30 – 17674 24200804.10.122.057.22749.03.3
3903000.1.01.00.0.30 - 18955 Hospital Geral de Fortaleza - HGF 24200184.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30 - 6999 24200184.10.302.057.22
424.03.33903000.1.01.00.0.30 - 6997 Hospital Dr. Carlos Alberto de Studart Gomes - HM 24200214.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30 - 7111
24200214.10.302.057.22424.03.33903000.1.01.00.0.30 - 7109 Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS 24200204.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1
.30 - 7066 24200204.10.302.057.22424.03.33903000.1.01.00.0.30 - 7064 Hospital Geral Cesar Cals - HGCC 24200194.10.302.057.22424.03.33903000.2.
91.00.1.30 - 7034 24200194.10.302.057.22424.03.33903000.1.01.00.0.30 - 7032 Hospital São José de Doenças Infecciosas - HSJ 24200224.10.302.057.22
424.03.33903000.2.91.00.1.30 - 7136 24200224.10.302.057.22424.03.33903000.1.01.00.0.30 - 14403 Hospital e Maternidade José Martiniano de Alencar -
HMJMA 24200794.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30 - 8360 24200794.10.302.057.22424.03.33903000.1.01.00.0.30 - 8359 Hospital de Saúde
Mental de Messejana - HSMM 24200234.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30 - 7151 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : Inciso IV, art. 24 da Lei nº
8.666/93 CONTRATADA : Empresa MEDICALTEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA EPP DISPENSA : 04/10/2018 - Marcos Antônio Gadelha
Maia RATIFICAÇÃO : 04/10/2018 - Henrique Jorge Javi de Sousa.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 140/2018
PROCESSO Nº : 5455506/2018 / VIPROC/SESA; OBJETO: Prestação de serviços de MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E CALI-
BRAÇÃO, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS PELA CONTRATADA, EM 04 (QUATRO) ESTEIRAS, 03 (TRÊS) POLÍGRAFOS,
01 (UM) APARELHO DE RADIO FREQUÊNCIA E UM SISTEMA DE ERGOESPIROMETRIA todos da marca TEB - Tecnologia Eletrônica Brasileira
LTDA, pertencente ao Hospital de Messejana – Dr, Carlos Alberto Studart Gomes/HM; JUSTIFICATIVA: Justifica que a contratação pela modalidade de
Inexigibilidade de Licitação solicitada pelo Hospital de Messejana, é necessária, pois, o equipamento é utilizado no tratamento dos pacientes internados, nos
procedimentos cirúrgicos, além de possibilitar maior eficiência na disponibilidade desse aparelho para uso. A descontinuidade dos serviços causará grande
impacto para os usuários do SUS – Sistema Único de Saúde. Ressalta ainda que a EMPRESA ERGOMEDICINA SERVIÇOS HOSPITALARES LTDA,
é revenda exclusiva da empresa TEB - Tecnologia Eletrônica Brasileira Ltda, para qual foi concedido o direito de vender e prestar serviços de assistência
técnica no Estado do Ceará e Piauí, conforme CERTIFICADO da FECOMÉRCIO CE - Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do
Ceará, no Certificado de Exclusividade (fls. 09). Inviabilizando desta forma, o processo de licitação pública; VALOR : R$ 384.000,00 ( trezentos e oitenta
e quatro mil reais ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 7118 24200214.10.302.057.22424.03.33903900.1.00.00.7.30 e/ou 7120 24200214.10.302.057.224
24.03.33903900.2.91.00.1.30 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : Art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93 CONTRATADA : EMPRESA ERGOMEDICINA
SERVIÇOS HOSPITALARES LTDA DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE : 26/09/2018 - Isabel Cristina Cavalcante Carlos RATIFICAÇÃO :
26/09/2018 - Marcos Antonio Gadelha Maia - Em Exercício.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
ASSESSORIA JURÍDICA
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°2018/0665
O SECRETÁRIO ADJUNTO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ – SESA, Marcos Antônio Gadelha Maia, RG nº 55482182 SSP/CE e CPF nº
235.944.703-34, tendo em vista o Pregão Eletrônico n° 2018/0665, Processo VIPROC nº 2791360/2018, que tem por objeto “O Registro de Preços para
futuras e eventuais Aquisições de GÈNEROS ALIMENTÍCIOS (DIVERSOS), para atender a demanda das unidades da rede SESA, cujas especificações e
quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edita”, considerando os critérios legais e observados os preceitos da Lei Federal
nº 8.666/93, resolve HOMOLOGAR a presente Licitação ao ganhador, conforme especificações constantes no Edital:
ITEM
EMPRESA VENCEDORA
VALOR UNITÁRIO
VALOR TOTAL
01
QUALLYTY EMPREENDIMENTOS ALIMENTÍCIOS LTDA-ME
R$ 4,14
R$ 26.338,68
05
R$ 0,79
R$ 93.939,69
02
LUCIANA DE OLIVEIRA ME
R$ 5,67
R$ 1.173,69
03
ANTONIA ANADILA DE ARAUJO SILVA ME
R$ 26,30
R$ 56.992,10
04
RICA COMERCIAL EIRELI-ME
R$ 3,90
R$ 18.408,00
06
ANDRE VS MORAIS
R$ 1,03
R$ 40.826,11
07
FRANCISCO FABIO VIANA SILVA-ME
R$ 0,68
R$ 77.362,24
08
R$ 0,68
R$ 25.786,96
09
ROBERTO SARAIVA MENDES BRITO
R$ 0,74
R$ 61.272,00
10
PH&B COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI-ME
R$ 0,90
R$ 24.840,00
VALOR GLOBAL
R$ 426.939,47
Fortaleza/CE, 27 de setembro de 2018.
Marcos Antônio Gadelha Maia
SECRETÁRIO ADJUNTO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº191 | FORTALEZA, 10 DE OUTUBRO DE 2018
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