DOE 19/02/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO 
VELHA - AVISO DE JULGAMENTO – PREGÃO PRESENCIAL 
Nº 2019.01.31.2. O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Missão 
Velha/CE torna público, para conhecimento dos interessados, que fora 
concluído o julgamento final do Pregão nº 2019.01.31.2, sendo o seguinte: 
Empresas Vencedoras – CICERO ROBERTO DE ARAÚJO GOMES 
- ME vencedor nos itens 3, 5 e 6, DENTEMED EQUIPAMENTOS 
ODONTOLOGICOS LTDA vencedora nos itens 1 e 2 e ODONTOMED 
COM. DE PRO. MÉDICO HOSPITALARES LTDA vencedora no item 4, 
por terem apresentados os melhores preços na etapa de lances verbais, sendo 
as referidas empresas declaradas habilitadas por cumprimento integral às 
exigências do Edital Convocatório. Destacou-se na fase de habilitação que 
a empresa IDAIANE KELLY RODRIGUES - ME, primeira colocada no 
Item 01, fora declarada inabilitada por descumprimento ao item 5.1 Alínea 
‘m’ do Edital Convocatório, passando o referido item para a empresa 
DENTEMED EQUIPAMENTOS ODONTOLOGICOS LTDA, 
classificada como segunda colocada. Maiores informações na sede da 
Comissão de Licitação, sito na Rua Santos Dumont, nº 64 - Centro - Missão 
Velha/CE, ou pelo telefone (88) 3542-1609, no horário de 08:00 às 12:00 
hs. Missão Velha/CE, 15 de Fevereiro de 2019. Gleyllson Fernandes de 
Oliveira – Pregoeiro Oficial.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE 
DA   MICRORREGIÃO   DE   ARACATI – EXTRATO   DO 
TERMO CONTRATUAL – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 
Nº 001.14.01.2019. OBJETO: CREDENCIAMENTO PARA 
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAR 
SERVIÇOS NA REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS 
PATOLÓGICOSPARA   SUPRIR   AS   NECESSIDADES   DA 
POLICLÍNICA DR. JOSÉ HAMILTON SARAIVA BARBOSA, DE 
RESPONSABILIDADE DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE 
DA MICRORREGIÃO DE ARACATI - CPSMAR. SIGNATÁRIO: 
LABORATÓRIO DE ANALISES CLINICAS NOBREGA & ANDRADE 
LTDA – ME; CNPJ Nº 25.047.574/0001-46; VIGÊNCIA: 15/02/2019 
ATÉ 31/12/2019; VALOR GLOBAL: R$ 294.494,50; DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 0101.10.302.0403.2.002; ELEMENTO DE 
DESPESAS: 3.3.90.39.00. ASSINA PELA CONTRATANTE: MARCOS 
CAVALCANTE DE SOUZA; ASSINA PELA CONTRATADA: 
SR. PAULO VICTOR CAVALCANTE DE ANDRADE. DATA DE 
ASSINATURA DO CONTRATO: 15/02/2019. ARACATI – CE, 15 DE 
FEVEREIRO DE 2019. EDVANIA VIANA MAIA – PRESIDENTE DA 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO.
*** *** ***
ESTADO   DO   CEARÁ – PREFEITURA   MUNICIPAL   DE 
GUARACIABA DO NORTE – RETIFICAÇÃO - TOMADA DE 
PREÇOS Nº 18.12.18-02TP. A Comissão Permanente de Licitação da 
PMGN, torna público a retificação de Publicação do Aviso de Julgamento 
da Tomada de Preços nº 18.12.18-02TP publicada no Diário Oficial do 
Estado-DOE do dia 11/02/2019, Edição 73 Ano 11 nº 030- OBJETO: 
CONTRATAÇÃO   DOS   SERVIÇOS   DE   ENGENHARIA   CIVIL 
DESTINADAS A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DO GUARACY 
NO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE/CE, CONFORME 
CONTRATO DE REPASSE Nº 858478/2017/MTUR/CAIXA. Onde se lê: 
Caso não seja impetrado nenhum recurso fica a abertura dos envelopes de 
Propostas de Preços, marcada para o dia 18/02/2019 as 08h30m. Leia-se: 
Caso não seja impetrado nenhum recurso fica a abertura dos envelopes de 
Propostas de Preços, marcada para o dia 19/02/2019 as 08h30m. Publique-
se. Guaraciaba do Norte/CE, 18 de Fevereiro de 2019. Maria das Messê 
Roque de Oliveira Chagas - Presidente da Comissão Permanente de 
Licitação
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA DE VÁRZEA ALEGRE - 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2019.02.18.2. oriundo do Pregão Nº 
2018.02.15.1. Partes: o Município de Várzea Alegre, através do Fundo 
Municipal de Educação e a empresa FRANCISCO DURVAL PEREIRA 
- ME. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, destinados à composição 
da Merenda Escolar das Unidades Municipais de Ensino Público da Cidade 
de Várzea Alegre/CE, conforme especificações constantes no Edital 
Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 289.234,16 (duzentos e oitenta 
e nove mil duzentos e trinta e quatro reais e dezesseis centavos). Vigência 
Contratual: até 31/12/2019. Signatários: Paulo Danubio Carvalho Costa e 
Cícero Disney Pereira. Data de Assinatura do Contrato: 18 de Fevereiro 
de 2019.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA 
ALEGRE - EXTRATO DE CONTRATO Nº 2019.02.18.1. oriundo do 
Pregão Nº 2018.02.15.1. Partes: o Município de Várzea Alegre, através do 
Fundo Municipal de Educação e a empresa SANCHO’S COMÉRCIO DE 
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA - ME. Objeto: Aquisição de gêneros 
alimentícios, destinados à composição da Merenda Escolar das Unidades 
Municipais de Ensino Público da Cidade de Várzea Alegre/CE, conforme 
especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: 
R$ 526.209,84 (quinhentos e vinte e seis mil duzentos e nove reais e oitenta 
e quatro centavos). Vigência Contratual: até 31/12/2019. Signatários: Paulo 
Danubio Carvalho Costa e Hermenegildo Gonçalves Sancho da Silva. Data 
de Assinatura do Contrato: 18 de Fevereiro de 2019.
ESTADO DO CEARÁ - CÂMARA MUNICIPAL DE ACARAÚ - 
AVISO DE CADASTRAMENTO - A COMISSÃO PERMANENTE 
DE LICITAÇÃO DA CÂMARA DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ/CE, 
EM CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NO § 1º DO ART. 34 DA LEI 
8.666/93 E ALTERAÇÕES POSTERIORES, COMUNICA AO PÚBLICO 
QUE ESTÁ RECEBENDO A DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA PARA 
INSCRIÇÃO NO CADASTRO DE FORNECEDORES E PRESTADORES 
DE SERVIÇOS DESTA CÂMARA, PARA A ATUALIZAÇÃO DOS 
REGISTROS EXISTENTES E PARA O INGRESSO DE NOVOS 
INTERESSADOS. A DOCUMENTAÇÃO PODERÁ SER ENTREGUE 
NA SEDE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, LOCALIZADA À 
AVENIDA NICODEMOS ARAÚJO, Nº 53 - CENTRO, ACARAÚ/
CE, FONE: (0**88) 3661-1541 NO HORÁRIO DE 08H ÀS 13H. 
ACARAÚ(CE), 18 DE FEVEREIRO DE 2019. BRUNO RODRIGUES 
GOMES DA SILVEIRA FORTUNA – PRESIDENTE DA COMISSÃO 
PERMANENTE DE LICITAÇÃO.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO 
DO NORTE – AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: TOMADA 
DE PREÇO N.º 12.02.01/2019-SEOSP.  OBJETO: CONTRATAÇÃO DE 
OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A PAVIMENTAÇÃO 
EM PARALELEPÍPEDO EM DIVERSAS RUAS LOCALIZADAS NO 
DISTRITO DE OLHO D´ÁGUA DA BICA, ZONA RURAL, DESTE 
MUNICÍPIO,  DE  RESPONSABILIDADE  DA  SECRETARIA  DE 
OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL. 
A COMISSÃO COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE NO DIA 07 
DE MARÇO DE 2019, ÀS 09:00 HORAS NA SALA DA COMISSÃO 
DE  LICITAÇÃO,  LOCALIZADA  À  RUA  PADRE  CLICÉRIO, 
4605, SÃO FRANCISCO, TABULEIRO DO NORTE/CE, ESTARÁ 
RECEBENDO OS ENVELOPES DE HABILITAÇÃO, E PROPOSTA 
DE PREÇOS. MAIORES INFORMAÇÕES ATRAVÉS DO EMAIL: 
LICITACAOTABULEIRO@GMAIL.COM. TABULEIRO DO NORTE/
CE, EM 19 DE FEVEREIRO DE 2019. A COMISSÃO.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO 
VELHA - AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 
2019.02.18.1. A CPL da Prefeitura Municipal de Missão Velha/CE, no uso 
de suas atribuições legais, torna público, que estará realizando, na sua sede, 
Licitação na modalidade Tomada de Preços nº 2019.02.18.1, cujo objeto 
é a contratação de serviços de engenharia para a execução das obras de 
construção de pavimentação em pedra tosca com rejuntamento na Rua 
Maria Bernadete Gonçalves na Sede do Município de Missão Velha/CE, por 
intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos. 
Abertura: 07 de Março de 2019 às 09:00 (nove) horas. Maiores informações 
na sede da Comissão de Licitação, sito na Rua Santos Dumont, nº 64 - 
Centro - Missão Velha/CE, ou pelo telefone (88) 3542-1609, no horário de 
08:00 às 12:00 hs. Missão Velha/CE, 18 de Fevereiro de 2019. Gleyllson 
Fernandes de Oliveira – Presidente da CPL.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA 
OLINDA – AVISO DE REVOGAÇÃO – TOMADA DE PREÇO Nº 
2019.01.04.01-FG. A Prefeitura Municipal de Nova Olinda, por Meio 
da Comissão de Licitação, Torna Publica a Revogação a Licitação na 
Modalidade Tomada de Preço de Nº 2019.01.04.01-FG, Cujo Objeto 
Contratação de Prestação de Serviços de Orientação Técnica Auxiliando 
no Acompanhamento de Procedimentos Administrativos Junto ao Tribunal 
de Contas do Estado do Ceará – TCE de Interesse da Prefeitura Municipal 
de Nova Olinda, com Base no Art. 49 da Lei 8666/93. Nova Olinda, 18 
de Fevereiro de 2019. Leonel Castilho Goes de Souza – Presidente da 
Comissão de Licitação.
*** *** ***
82
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº036  | FORTALEZA, 19 DE FEVEREIRO DE 2019

                            

Fechar