DOE 19/02/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tauá - Extrato de Revogação de Licitação. A Prefeitura Municipal de Tauá, através da Secretaria Municipal 
de Saúde, torna pública, a Revogação do Processo de Licitação n° 08.006/2019 - PP, modalidade Pregão Presencial, tendo como objeto: aquisição de material 
ambulatorial para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde do Município de Tauá/Ce, nos termos do artigo 49 da lei nº 8.666/93. Fica aberto 
o prazo recursal previsto no Art. 109, Inciso I, Alínea “c.” Tauá, 18 de fevereiro de 2019. Edgleusson Noronha Coelho - Ordenador de Despesas da 
Secretaria de Saúde.
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Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crateús - Extrato de Inexigibilidade Nº 008/2019/CPSMCR/PI. A CPL do 
CPSMCR, em cumprimento à Ratificação procedida pela Diretora Executiva do Consórcio, faz publicar o extrato resumido do Processo de Inexigibilidade 
de Licitação a seguir: Processo nº 008/2019/CPSMCR/PI; Fundamento legal: Caput do Artigo 25, da Lei nº 8.666/93; Favorecido: Centro Cearense de 
Oftamologia LTDA - EPP, CNPJ nº 03.000.465/0001-30. Valor Estimado: R$ 42.000,00; Dotação Orçamentária nº 01.01.10.302.0001.2.003.3.3.90.39.00. 
Crateús-CE, 18 de fevereiro de 2019. Maria do Carmo Rodrigues Soares Morais - Presidente da Comissão de Licitação – CPSMCR.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Orós - Aviso de Retificação. A Comissão de Licitação, com Sede na Praça Anastácio Maia, Nº 40, Centro, 
Orós-CE, torna pública a retificação do Pregão Presencial nº 2019.02.11.01 - SRP, cujo objeto: registro de preços para futura e eventual fornecimento 
de refeições (almoços e jantas) e café da manhã preparadas para suprir as necessidades das Unidades Administrativas, do Município de Orós-CE, conforme 
Anexo I, publicado neste jornal no dia 12 de fevereiro de 2019. Onde se lê: 2018.12.12.01 - SRP. Leia-se: 2019.02.11.01 - SRP. José Kleriston Medeiros 
Monte Júnior - Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crateús - Extrato de Inexigibilidade nº 009/2019/CPSMCR/PI. A CPL do 
CPSMCR, em cumprimento à Ratificação procedida pela Diretora Executiva do Consórcio, faz publicar o extrato resumido do Processo de Inexigibilidade 
de licitação a seguir: Processo nº 009/2019/CPSMCR/PI; Fundamento legal: Caput do Artigo 25, da Lei nº 8.666/93; Favorecido: Francisco José Bezerra, 
CPFJ nº 052.528.813-91 Valor Estimado: R$ 67.200,00; Dotação Orçamentária nº 01.01.10.302.0001.2.003.3.3.90.36.00. Crateús-CE, 18 de fevereiro de 
2019. Maria do Carmo Rodrigues Soares Morais - Presidente da Comissão de Licitação - CPSMCR.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Porteiras - Aviso de Licitação – Tomada de Preços nº 2019.02.18.1. Realizará a licitação cujo objeto é a 
contratação de empresa especializada no agenciamento de viagens aéreas nacionais, compreendendo reserva de voos, emissão de passagens, remarcação 
e cancelamento de viagens, para o atendimento das necessidades de diversas Secretarias do Município de Porteiras/CE. Abertura: 07 de março de 2019 às 
10:00h. Edital disponível na Prefeitura Rua Mestre Zuca nº. 16, no horário de 08:00h às 12:00h. Esclarecimentos: Sala da CPL ou Fone (88) 3557-1254 (R-
211). Porteiras/CE, 18 de fevereiro de 2019. Franceilda Tavares dos Santos – Presidente da Comissão Permanente de Licitação - CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de São Benedito - Aviso de Pregão Eletrônico Nº 00.001/2019-PE - SEDUC. O Pregoeiro Oficial do Município 
torna público para conhecimento dos interessados que realizará o Pregão Eletrônico supra, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios para a merenda 
escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino. Entrega das propostas: a partir do dia 19 de fevereiro de 2019. Abertura das propostas: dia 01 de março de 
2019, às 9h. Início da sessão de lances: às 10h do dia 01 de março de 2019, no sítio www.bll.org.br. O Edital poderá ser adquirido no endereço citado, bem 
como junto à CPLP, nos dias úteis, das 8h às 12h. São Benedito-CE, 15 de fevereiro de 2019. Edson Cleiton Pereira Sousa – Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Independência. A Secretaria de Infraestrutura torna público o Extrato do Instrumento Contratual nº IN-
TP005/18, resultante da Tomada de Preço Nº IN-TP005/18. Objeto: melhorias de 27 (vinte e sete) unidades habitacionais na Comunidade Araújo, no 
Município de Independência-CE, conforme Anexo I do Edital; Contratada: Construtora Equity LTDA; Valor Global: R$ 502.559,84; Vigência: 90 (noventa) 
dias; Assina pela Contratante: José Edval Pimentel de Almeida Segundo; Assina pela Contratada: Miguel Soares de Carvalho Neto; Data Assinatura: 11 de 
fevereiro de 2019.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará – Aviso de Licitação. A Pregoeira Municipal comunica aos interessados que no próximo 
dia 08 de março de 2019, às 09:00h, estará abrindo licitação na modalidade Pregão Presencial nº 04/2019-SEAG, cujo objeto é a contratação de serviços de 
manutenção e reparos na frota de veículos municipais. O edital estará a disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação nos sites: www.tcm.
ce.gov.br/tce-municipios, www.vicosa.ce.gov.br/licitacoes e no horário de 08:00h às 12:00h e de 14:00h às 17:00hs, na Rua José Siqueira, nº 396, Centro. 
Viçosa do Ceará/CE, em 15 de fevereiro de 2019.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Porteiras - Aviso de Licitação – Pregão Presencial nº 2019.02.18.2. Realizará licitação cujo objeto é a 
aquisição de baterias automotivas destinadas a frota de veículos do Município de Porteiras/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. 
Abertura: 07 de março de 2019, às 14:00h. Edital disponível à Rua Mestre Zuca nº. 16, no horário de 08:00 às 12:00h. Esclarecimentos: Fone (88) 3557-1254 
(R-211). Porteiras/CE, 18 de fevereiro de 2019. Maria Edna Tavares de Lavôr - Pregoeira Oficial do Município.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ocara – Aviso de Edital de Tomada de Preço nº. 001/19-TP-FME. Objeto: contratação da prestação de 
serviços de cobertura da quadra poliesportiva na E.E.F. Luís Candido, no Município de Ocara-Ce, conforme projeto básico. Recebimento de habilitação e 
propostas escritas: dia 11 de março de 2019, às 09:00hs. Local: Av: Cel. João Felipe, s/n, Centro. Informações: fone (85) 3322-1034, de segunda a sexta das 
08:00 às 12:00hs ou através do site: www.tce.ce.gov.br. Ocara – CE, 19 de fevereiro de 2019. Antonio Paz Romão – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Mauriti - Extrato do Contrato referente à Dispensa nº 2019.02.13.3. Partes: o Município de Mauriti, através 
da Secretaria Municipal de Saúde e Luiz Gonzaga Filho. Objeto: Locação de imóvel destinado ao funcionamento das instalações da Sede dos Agentes de 
Endemias, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde de Mauriti/CE. Valor Total: R$ 7.200,00 (sete mil e duzentos reais). Vigência: 12 (doze) meses. 
Signatários: Vitor Martins Sampaio Teixeira e Luiz Gonzaga Filho. Mauriti/CE, 15 de fevereiro de 2019.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Mauriti - Extrato do Contrato referente à Dispensa nº 2019.02.13.2. Partes: o Município de Mauriti, através 
do Gabinete do Prefeito e José Murilo Leite Braga. Objeto: Locação de imóvel destinado ao funcionamento das instalações da Ouvidoria e da Junta Militar 
do Município de Mauriti/CE. Valor Total: R$ 17.880,00 (dezessete mil oitocentos e oitenta reais). Vigência: 12 (doze) meses. Signatários: Ermeson Henrique 
Montenegro e José Murilo Leite Braga. Mauriti/CE, 15 de fevereiro de 2019.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 2019.02.14.02-PMI-
SEMURB – Objeto: Drenagem de águas pluviais do Distrito José de Alencar. DATA DA SESSÃO: 07 de Março de 2019, às 09h. LOCAL: Rua 
Guilhardo Gomes de Araújo, S/N°, Esplanada II. Iguatu-CE, 18 de Fevereiro de 2019. Pedro Gildásio de Sousa – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Granja. Torna público que estará realizando no dia 01 de março de 2019, às 11h00. Processo Pregão Presencial 
n° 2019.02.12.02, cujo objeto é a contratação prestação de serviços de filmagem, fotografia e área assessoria de imprensa junto a Câmara Municipal de 
Granja. Maiores informações junto a Câmara Municipal de Granja. Granja(CE), 18 de Fevereiro de 2019. David Saldanha Fontenele - Pregoeiro.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº036  | FORTALEZA, 19 DE FEVEREIRO DE 2019