DOE 28/01/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº028  | FORTALEZA, 21 DE JANEIRO DE 2022
DESPESAS PRIMÁRIAS
DOTAÇÃO 
ATUALIZADA 
ATÉ O BIMESTRE / 
 DESPESAS 
EMPENHADAS 
 DESPESAS 
LIQUIDADAS 
DESPESAS 
PAGAS(A)
RESTOS A 
PAGAR 
PROCESSADOS 
PAGOS (B)
RESTOS A PAGAR NÃO 
PROCESSADOS
LIQUIDADOS 
PAGOS (C) 
        Demais Inversões Financeiras
 231.221.281,53 
 230.901.292,70 
 225.900.667,02 
 225.900.667,02 
 - 
 942.274,50 
 942.274,50 
    Amortização da Dívida (XX)
 1.572.153.532,71 
 1.209.945.113,85  1.209.945.113,85 
 1.209.945.113,85 
 - 
 - 
 - 
DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL 
(XXI) = (XVI - XVII - XVIII - XIX - XX)
 5.544.936.118,33 
 3.708.575.472,61  2.508.492.787,38 
 2.503.301.812,98 
 10.616.495,79 
 545.554.514,47  545.429.221,92 
RESERVA DE CONTINGÊNCIA (XXII)
 162.934.780,00 
PROGRAMAS DE INFRAESTRUTURA (XXIIb)
 1.098.209.618,09 
 358.777.855,01 
 213.577.724,93 
 213.577.724,93 
 - 
 251.772.663,29  251.772.173,46 
DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (XXIII) = (XV 
+ XXI + XXII - XXIIB)
31.502.722.584,06 
28.998.689.473,99 
27.342.983.047,61 
27.124.166.033,28 
120.371.670,05 
719.748.761,58 
719.578.461,68
 
RESULTADO PRIMÁRIO - ACIMA DA LINHA (XXIV) = [XIIA - (XXIIIA +XXIIIB + XXIIIC)]
 2.655.063.155,57 
 
 
 
META FISCAL PARA O RESULTADO PRIMÁRIO
VALOR CORRENTE
Meta fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO para o exercício de referência
491.590.000,00
  
 
 
JUROS NOMINAIS
ATÉ O BIMESTRE /
VALOR INCORRIDO
Juros, Encargos e Variações Monetárias Ativos (XXV)
 370.989.859,64
Juros, Encargos e Variações Monetárias Passivos (XXVI)
 539.762.576,03
  
 
 
RESULTADO NOMINAL - ACIMA DA LINHA (XXVII) = XXIV + (XXV - XXVI)
 2.486.290.439,18
  
 
 
 
 
 
 
 
 
 
META FISCAL PARA O RESULTADO NOMINAL
VALOR CORRENTE
Meta fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO para o exercício de referência
 143.744.000,00
  
 
 
ABAIXO DA LINHA
CÁLCULO DO RESULTADO NOMINAL
SALDO
EM 31/DEZ/-1 (A)
ATÉ O BIMESTRE / (B)
DÍVIDA CONSOLIDADA (XXVIII)
 17.783.339.122,52 
 18.903.066.189,15
DEDUÇÕES (XXIX)
 5.809.716.226,36 
 7.742.649.913,56
    Disponibilidade de Caixa
 5.688.104.349,19 
 7.601.808.246,23
           Disponibilidade de Caixa Bruta
 5.815.939.118,93 
 7.822.353.016,57
           (-) Restos a Pagar Processados (XXX)  
 127.834.769,74 
 220.544.770,34
    Demais Haveres Financeiros
 121.611.877,17 
 140.841.667,33
DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (XXXI) = (XXVIII - XXIX)
 11.973.622.896,16 
 11.160.416.275,59
RESULTADO NOMINAL - ABAIXO DA LINHA (XXXII) = (XXXIA - XXXIB)
 813.206.620,57
  
AJUSTE METODOLÓGICO
ATÉ O BIMESTRE /
VARIAÇÃO SALDO RPP = (XXXIII) = (XXXa - XXXb)
-92.710.000,60 
RECEITA DE ALIENAÇÃO DE INVESTIMENTOS PERMANENTES (IX)
 - 
PASSIVOS RECONHECIDOS NA DC (XXXIV)
 187.618.268,05 
VARIAÇÃO CAMBIAL (XXXV)
 711.739.043,91 
PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS INTEGRANTES DA DC (XXXVI)
 105.197.322,51 
AJUSTES RELATIVOS AO RPPS(XXXVII)
 224.822.164,10 
OUTROS AJUSTES (XXXVIII)
 561.391.664,46 
RESULTADO NOMINAL AJUSTADO - ABAIXO DA LINHA (XXXIX) = (XXXII - XXXIII - IX + XXXIV + XXXV - XXXVI + XXXVII +XXXVIII)
 2.486.290.439,18 
  
RESULTADO PRIMÁRIO - ABAIXO DA LINHA (XXXVII) =  XXXVI - (XXV - XXVI)
 2.655.063.155,57
  
INFORMAÇÕES ADICIONAIS
PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA
SALDO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
    Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores - RPPS
    Superávit Financeiro Utilizado para Abertura e Reabertura de Créditos Adicionais
RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS
 
 
 
 
 
 
 
FONTE: S2GPR, COTES/CEPLA.
NOTA 1: A Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO do Ceará estabelece que as despesas referentes a programas nela definidos como de infraestrutura, devem 
ser deduzidas do cálculo do Resultado Primário. Desta forma, a própria meta é calculada segundo essa metodologia.Na apuração oficial do Resultado Primário 
de 2021, em obediência ao que estabelece o Art. 19, § 2º, da supracitada Lei nº 17.278, de 11 de setembro de 2020, foi deduzido para a apuração do Resultado 
Primário, o valor de R$ 465.349.898,39 referente aos programas de Infraestrutura, dessa forma o resultado é um Superávit Primário de R$ 2.655.063.155,57
Nota 2: Considerando a metodologia estabelecida pelo MDF/STN, com a exclusão dos projetos estruturantes destacados na LDO do Estado, a meta prevista 
de Resultado Primário para o ano 2021 seria de R$ -676.396.000,00.
Nota 3: O Resultado Primário apurado na metodologia do MDF/STN de janeiro a dezembro/2021, com a exclusão dos projetos estruturantes destacados na 
LDO do Estado, seria de R$ 2.189.713.257,18.
Nota 4: A disponibilidade de caixa abrange os órgãos da Administração Direta, Autarquias, Fundações, Fundos, Empresas Dependentes e os Poderes;
Nota 5: Excluído da disponibilidade de caixa bruta o valor de R$ 1.376.120.211,77 que estão comprometidos com passivos financeiros, tais como: depósitos 
e cauções, fianças criminais, depósitos judiciais e outros depósitos de terceiros;
Nota 6: Excluido da disponibilidade de caixa o valor de R$ 954.859.409,90 dos RPPS.
Nota 7: Não considerado na disponibilidade o valor de aplicações financeiras de curto e longo prazo dos RPPS’s no total de R$ 242.791.952,92.
“Nota 8: Os Demais Haveres Financeiros correspondem a valores repassados pelo Poder Executivo e que estão sob administração Tribunal de Justiça do 
Estado do Ceará e Tribunal Regional do Trabalho para pagamento de precatórios, conforme repasses e informações de valores pagos. “
Nota 9: A estrutura do demonstrativo procura compatibilizar as metodologias “acima da linha” e “abaixo” da linha”, sendo registrado na linha “Outros 
Ajustes” os valores não destacados em linhas específicas na metodologias abaixo da linha.
Nota 10: O valor da linha Ajustes relativos ao RPPS se refere a superávit nas fontes de contribuições dos segurados no período.
Nota 11: Não considerados os valores intraorçamentários na linha restos a pagar processados.
Nota 12: Composição de Outros Ajuste:
Outros Ajustes:                                                                                            R$ 561.391.664,16
Despesas de Infraestrutura excluídas:                                                       R$ 465.349.898,39
Diferenta entre Receitas e Despesas Intraorçamentárias:                     R$ 28.226.799,46
Outros Ajustes a Especificar:                                                                    R$ 67.744.966,61
Nota 13: O valor do resultado primário nominal pelos critérios “acima da linha” e “abaixo da linha” e o valor de “Outros Ajustes” difere do informado no 
SICONFI - Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro - por conta dos programas de infraestrutura, não previstos no SICONFI. 
Camilo Sobreira de Santana 
CHEFE DO PODER EXECUTIVO
Saulo Moreira Braga
ORIENTADOR DE CÉLULA
CONTADOR CRC-CE 015129/O-5