DOE 28/01/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            102
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº028  | FORTALEZA, 21 DE JANEIRO DE 2022
RREO – ANEXO XII (LC nº 141/2012, art. 35) 
 
 
 
 
 
 
 
 
R$ 1,00
DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS 
PÚBLICOS DE SAÚDE (ASPS) – POR 
SUBFUNÇÃO E CATEGORIA ECONÔMICA 
EXECUTADAS EM CONSÓRCIO PÚBLICO 
CONSÓRCIO DE SAÚDE PÚBLICA DA 
MICRORREGIÃO DE ITAPIPOCA
 VALORES 
TRANSFERIDOS 
POR 
CONTRATO 
DE RATEIO 
(A) 
DESPESAS 
EMPENHADAS
DESPESAS LIQUIDADAS
DESPESAS PAGAS
INSCRITAS 
EM RESTOS 
A PAGAR 
NÃO 
PROCESSADOS 
(E)
 ATÉ O 
BIMESTRE 
(B) 
% (B/A) X 
100
 ATÉ O 
BIMESTRE 
(C) 
% (C/A) X 
100
 ATÉ O 
BIMESTRE 
(D) 
% (D/C) 
X100
ATENÇÃO BÁSICA (I)
0,00
0,00
-
0,00
-
0,00
-
0,00
 Despesas Correntes 
-
-
-
0,00
 Despesas de Capital
-
-
-
0,00
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (II)
3.839.572,66
3.794.154,97
98,82
3.772.428,93
98,25
3.598.449,30
93,72
21.726,04
 Despesas Correntes 
3.839.572,66
3.669.265,06
95,56
3.647.539,02
95,00
3.474.744,00
90,50
21.726,04
 Despesas de Capital
124.889,91
-
124.889,91
-
123.705,30
-
0,00
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (III)
0,00
0,00
-
0,00
-
0,00
-
0,00
 Despesas Correntes 
-
-
-
0,00
 Despesas de Capital
-
-
-
0,00
VIGILÂNCIA SANITÁRIA (IV)
0,00
0,00
-
0,00
-
0,00
-
0,00
 Despesas Correntes 
-
-
-
0,00
 Despesas de Capital
-
-
-
0,00
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (V)
0,00
0,00
-
0,00
-
0,00
-
0,00
 Despesas Correntes 
-
-
-
0,00
 Despesas de Capital
-
-
-
0,00
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (VI)
0,00
0,00
-
0,00
-
0,00
-
0,00
 Despesas Correntes 
-
-
-
0,00
 Despesas de Capital
-
-
-
0,00
OUTRAS SUBFUNÇÕES (VII)
0,00
0,00
-
0,00
-
0,00
-
0,00
 Despesas Correntes 
-
-
-
0,00
 Despesas de Capital
-
-
-
0,00
TOTAL DAS DESPESAS COM ASPS 
EXECUTADAS EM CONSÓRCIO PÚBLICO 
(VIII) = (I + II + III + IV + V + VI + VII)
3.839.572,66
3.794.154,97
98,82
3.772.428,93
98,25
3.598.449,30
93,72
21.726,04
DEDUÇÕES DA DESPESA COM ASPS
DESPESAS EMPENHADAS 
(D)
DESPESAS 
LIQUIDADAS (E)
DESPESAS PAGAS (F)
Restos a Pagar Não Processados Inscritos Indevidamente no 
Exercício sem Disponibilidade Financeira (IX)
Despesas Custeadas com Recursos Vinculados à Parcela do Percentual Mínimo 
que não foi Aplicada em ASPS em Exercícios Anteriores (X)
Despesas Custeadas com Disponibilidade de Caixa Vinculada aos Restos a Pagar Cancelados (XI)
VALOR APLICADO EM AS PS (XII) = (VIII - IX - X - XI)
 3.794.154,97 
 3.772.428,93 
 3.598.449,30
Notas :
1 - Os valores registrados nas colunas de despesas estão conforme as informações declaradas pelos consórcios.
2 - Os valores registrados na coluna valores transferidos por contrato de rateio estão conforme os dados do sistema S2GPR.
DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS
ORÇAMENTOS  FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
PERÍODO DE REFERÊNCIA: JANEIRO A DEZEMBRO DE 2021
BIMESTRE: NOVEMBRO E DEZEMBRO
RREO - Anexo 13 (Lei nº 11.079, de 30.12.2004, arts. 22, 25 e 28)  
 
 
 
 
 
 
R$ 1,00 
IMPACTOS DAS CONTRATAÇÕES DE PPP
SALDO TOTAL EM 31 DE DEZEMBRO DE 2020 (A)
TOTAL DE ATIVOS
    Ativos Constituídos pela SPE
TOTAL DE PASSIVOS 
    Obrigações decorrentes de Ativos Constituídos pela SPE
    Provisões de PPP
   Outros passivos
ATOS POTENCIAIS PASSIVOS
Obrigações Contratuais
 Riscos não Provisionados
 Garantias Concedidas
 Outros Passivos Contingentes
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
DESPESAS 
DE PPP
2020
2021
2022
2023
2024
2025
2026
2027
2028
2029
2030
Do Ente 
Federado 
, exceto 
estatais  não 
dependentes (I) 
= (I.1 + I.2)
46.966.647,52
48.925.141,92
57.348.226,41 60.098.926,33
62.101.095,07
63.964.127,92
65.883.051,76 67.859.543,31
69.895.329,61
5.969.501,62
-
Contratadas 
(I.1)
46.966.647,52
48.925.141,92
57.348.226,41 60.098.926,33
62.101.095,07
63.964.127,92
65.883.051,76 67.859.543,31
69.895.329,61
5.969.501,62
-
Programa 
VAPT VUPT 
de Atend. 
Integrado ao 
Cidadão
46.966.647,52
48.925.141,92
57.348.226,41 60.098.926,33
62.101.095,07
63.964.127,92
65.883.051,76 67.859.543,31
69.895.329,61
5.969.501,62
-
A contratar 
(I.2)
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
...
...
Das Estatais 
Não-Dependentes 
(II) = (II.1 
+ II.2)
-
-
- 257.278.467,87 328.626.698,89
566.445.000,67 667.059.539,01
765.426.116,34 837.524.924,63 909.341.997,05 981.639.302,94
Contratadas 
(II.1)
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
...
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
A contratar 
(II.2)
-
-
- 257.278.467,87 328.626.698,89
566.445.000,67 667.059.539,01
765.426.116,34 837.524.924,63 909.341.997,05 981.639.302,94
PPP Planta de 
Dessalinização 
(Cagece)
-
-
-
-
-
166.701.254,88 173.369.305,08
180.304.077,28 187.516.240,37 195.016.889,98 202.817.565,58