DOE 28/01/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº021  | FORTALEZA, 28 DE JANEIRO DE 2022
SECRETARIA DAS CIDADES
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS
PORTARIA Nº0078/2022 - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, no uso 
de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo nº 00616400/2022 do VIPROC, RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO de 
JOSÉ MARINHO MARQUES, matrícula nº 0131141-7, na Função de Vigia, ocorrido em 19 de janeiro de 2022, conforme Certidão de Óbito expedida 
pelo Cartório Jereissati, em 20 de janeiro de 2022, com fundamento no art. 64, inciso II da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974 e incisos I e II do art. 4º do 
Decreto nº 20.768, de 11 de junho de 1990. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, em Fortaleza, 25 de janeiro de 2022.
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS – SUPAR
Registre-se e publique-se.
COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº0009/2015
I - ESPÉCIE: QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº0009/2015-DJU-CAGECE; II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO 
DO CEARÁ – CAGECE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: CONSTRUTORA GRANITO LTDA; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; 
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, §1º, incisos I e II da Lei n.º 8.666/93 - Processo nº 0875.000329.2021-25-Cagece; VII- FORO: Fortaleza/CE; 
VIII - OBJETO: prorrogação do prazo vigência e de execução do Contrato em referência, por mais 120 (cento e vinte) dias.; IX - VALOR GLOBAL: ; X 
- DA VIGÊNCIA: a partir de 01 de junho de 2022, para terminar em 28 de setembro de 2022.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecendo inalteradas demais 
cláusulas e condições; XII - DATA: 18 de janeiro de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; José 
Carlos Lima Asfor, Diretor de Engenharia da Cagece; José Newton Lopes Ribeiro, Representante da Contratada .
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº0111/2019
I - ESPÉCIE: QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº111/2019-DJU-CAGECE; II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO 
DO CEARÁ – CAGECE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: CONSÓRCIO SES MARACANAÚ, constituído pelas Empresas 
PASSARELLI ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA – empresa líder do Consórcio, PB CONSTRUÇÕES LTDA e CONSTRUTORA GRANITO 
LTDA; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 81, I e II, §1º, c/c art. 72 da Lei nº 13.303/2016 e art. 127, I e II, §1º do 
Regulamento de Licitações e Contratos da Cagece - Processo nº 0851.001075/2021-03-Cagece; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: acréscimo de 
novos quantitativos de serviços, no montante de R$ 4.309.983,16 (quatro milhões trezentos e nove mil e novecentos e oitenta e três reais e dezesseis centavos), 
em percentual correspondente a 5,27%, sobre o valor global contratado.; IX - VALOR GLOBAL: R$ 96.305.468,24 (noventa e seis milhões trezentos e cinco 
mil e quatrocentos e sessenta e oito reais e vinte e quatro centavos); X - DA VIGÊNCIA: ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecendo inalteradas as demais 
cláusulas e condições; XII - DATA: 14 de janeiro de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; José 
Carlos Lima Asfor , Diretor de Engenharia da Cagece; Paulo Said Bittar, Representante da Passarelli Engenharia e Contrução Ltda; José Newton Lopes 
Ribeiro, Representante da Construtora Granito Ltda e Maria Eliane Nogueira Borges, PB Construções Ltda .
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº0096/2020
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 96/2020-DJU-CAGECE; II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO 
DO CEARÁ – CAGECE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: GERTECE ENGENHARIA LTDA; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; 
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 71, caput da Lei n.º 13.303/16 c/c art. 126, inciso I, §1º do Regulamento de Licitações e Contratos da Cagece - 
Processo n.º 0871.000029/2021-59-Cagece; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: prorrogação do prazo Vigência e Execução, por mais 12 (doze) 
meses; IX - VALOR GLOBAL: R$ 3.700.000,00 (três milhões e setecentos mil reais); X - DA VIGÊNCIA: a partir de 21 de março de 2022 , para terminar 
em 20 de março de 2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecendo inalteradas as demais cláusulas e condições; XII - DATA: 10 de janeiro de 2022; XIII - 
SIGNATÁRIOS: Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; Helder dos Santos Cortez, Diretor de Unidade de Negócio do Interior 
da Cagece; Orlando Gerardo Rangel Neto, Representante da Contratada .
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº0136/2020
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 136/2020-DJU-CAGECE; II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO 
DO CEARÁ – CAGECE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: COSAMPA PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA; V - ENDEREÇO: 
Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 71, caput da Lei n.º 13.303/16 c/c art. 126, inciso I, §1º do Regulamento de Licitações e Contratos 
da Cagece - Processo n.º 0143.000586.2021-02-Cagece; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: prorrogação do prazo vigência, por mais 18 (dezoito) 
meses e de execução, por mais 12 (doze) meses; IX - VALOR GLOBAL: R$ 3.520.000,00 três milhões e quinhentos e vinte mil reais); X - DA VIGÊNCIA: 
a partir de 07 de dezembro de 2022 , para terminar em 06 de dezembro de 2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecendo inalteradas demais cláusulas e 
condições; XII - DATA: 10 de janeiro de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; Helder dos Santos 
Cortez, Diretor de Unidade de Negócio do Interior da Cagece e Jânio Keilthon Teixeira Costa, Representante da Contratada .
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 0002/2022
CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE CONTRATADA: CONSTRUTORA MENDES CARNEIRO EIRELI. 
OBJETO: contratação de empresa para Realização de Execução de Obra de Reforma Predial dos Núcleos de Trairi (UN-BCL), Massapê (UN-BAC) 
e Acaraú (UN-BAC) – Lote 02. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: – EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 20210036 - CAGECE - Contrato nº 0002/2022-Cagece 
- Processo nº 0852.000128/2019-26-Cagece FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses. VALOR GLOBAL: R$ 389.000,00 (trezentos e 
oitenta e nove mil reais) pagos em serviços efetivamente excecutados DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Recursos Próprios (Fonte 70). DATA DA ASSINA-
TURA: 03 de janeiro de 2022 SIGNATÁRIOS: Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; Bruno Alencar Firmo Barreira, Diretor 
de Diretor de Gestão Corporativa da Cagece e Rafael Randal Moreira Mendes Carneiro, Representante da Contratada.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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