DOE 28/01/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº021  | FORTALEZA, 28 DE JANEIRO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 0004/2022
CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE CONTRATADA: BEMEL INDÚSTRIA METALÚRGICA LTDA. 
OBJETO: aquisição de Mini-hidrojatos montados sobre reboque, destinados para os serviços de operação e manutenção dos sistemas de esgoto das 
unidades de negócios da Cagece – item 01 e 02. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 20210064 - Contrato nº 0004/2022- Cagece- Processo 
nº 0901.000820/2020-56-Cagece FORO: Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. VALOR GLOBAL: R$ 1.466.666,63 (um milhão, quatrocentos e 
sessenta e seis mil, seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e três centavos) pagos em faturas mensais devidamente certificadas DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: recursos da CAGECE e do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste – FNE-BNB. DATA DA ASSINATURA: 11 de janeiro de 2022 
SIGNATÁRIOS: Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; Bruno Alencar Firmo Barreira, Diretor de Diretor de Gestão Corporativa 
da Cagece e Rubens Berossa, Representante da Contratada.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 0005/2022
CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE CONTRATADA: PORTFOLIO CONSULTORIA EMPRESARIAL 
LTDA. OBJETO: Contratação de empresa de consultoria especializada para avaliar solução atual de ERP da Cagece e desenho de seus processos. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, inciso II, da Lei nº 13.303/16 c/c art. 154, II, do Regulamento de Licitações e Contratos da Cagece – RLC/Cagece 
- Contrato nº 0005/2022 - processo nº 0663.000210/2021-57-Cagece FORO: Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: 08 (oito) meses. VALOR GLOBAL: R$ 48.500,00 
(quarenta e oito mil e quinhentos reais) pagos em serviços efetivamente executados DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: recursos próprios da Cagece. DATA DA 
ASSINATURA: 12 de janeiro de 2022 SIGNATÁRIOS: Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; Bruno Alencar Firmo Barreira, 
Diretor de Diretor de Gestão Corporativa da Cagece e Cassio Germano Gurgel Soares , Representante da Contratada.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 0006/2022
CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE CONTRATADA: ARH PROJETOS E CONSULTORIA LTDA. 
OBJETO: contratação de Serviços de Elaboração de Projeto Estrutural de Novos Elementos e/ou Recuperação de Estruturas em Concreto Armado em 
Diversos Municípios do Estado do Ceará e Região Metropolitana de Fortaleza que compõem as Obras de Implantação e Ampliação dos Sistemas de Abasteci-
mento de Água e Esgotamento Sanitário – item 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 20210199 - Contrato nº 0006/2022-DJU-CAGECE 
- Processo nº 1006.000018/2021-30-Cagece FORO: Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: 36 (trinta e seis) meses. VALOR GLOBAL: R$ 899.999,00 (oitocentos e 
noventa e nove mil e novecentos e noventa e nove reais) pagos em serviços efetivamente executados DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: recursos próprios da 
Cagece (Fonte 70). DATA DA ASSINATURA: 12 de janeiro de 2022 SIGNATÁRIOS: Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; 
José Carlos Lima Asfor , Diretor de Engenharia da Cagece; Aristeu de Melo Franco Filho e Homero Moreira Mendes, Representantes da Contratada.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 0007/2022
CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE CONTRATADA: ARH PROJETOS E CONSULTORIA LTDA. 
OBJETO: contratação de Serviços de Elaboração de Projeto Estrutural de Novos Elementos e/ou Recuperação de Estruturas em Concreto Armado 
em Diversos Municípios do Estado do Ceará e Região Metropolitana de Fortaleza que compõem as Obras de Implantação e Ampliação dos Sistemas de 
Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário – item 02. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 20210199 - Contrato nº 0007/2022-DJU-CA-
GECE - Processo nº 1006.000018/2021-30-Cagece FORO: Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: 36 (trinta e seis) meses. VALOR GLOBAL: R$ 898.998,00 (oitocentos 
e noventa e oito mil e novecentos e noventa e nove reais) pagos em serviços efetivamente executados DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: recursos próprios da 
Cagece (Fonte 70). DATA DA ASSINATURA: 12 de janeiro de 2022 SIGNATÁRIOS: Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; 
José Carlos Lima Asfor , Diretor de Engenharia da Cagece; Aristeu de Melo Franco Filho e Homero Moreira Mendes, Representantes da Contratada.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 0009/2022
CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE CONTRATADA: ALTOS ENGENHARIA EIRELI. OBJETO: Execução 
de Serviço de Readequação e Execução de Cerca Viva de Acesso a Estação de Tratamento de Esgoto de Canoa Quebrada – UNBBJ. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 20210007 – CAGECE - Contrato nº 0009/2022-DJU-CAGECE - Processo nº 0833.000070/2018-77-Cagece 
FORO: Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: 7 (sete) meses. VALOR GLOBAL: R$ 164.986,42 (cento e sessenta e quatro mil, novecentos e oitenta e seis reais e 
quarenta e dois centavos) pagos em serviços efetivamente executados DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Recursos Próprios. DATA DA ASSINATURA: 18 
de janeiro de 2022 SIGNATÁRIOS: Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; Helder dos Santos Cortez, Diretor de Unidade de 
Negócio do Interior da Cagece e Alexandre Leite Frota, Representante da Contratada.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 0012/2022
CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE CONTRATADA: MZ CONSULT SERVIÇOS E NEGÓCIOS LTDA. 
OBJETO: serviço de manutenção, suporte e hospedagem do website de Relações com Investidores (RI), nas línguas Inglês e Português (Brasil), e de 
acordo com as exigências da Comissão de Valores Mobiliários - CVM e práticas de governança corporativa. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, inciso 
II, da Lei nº 13.303/16 c/c art. 154, II, do Regulamento de Licitações e Contratos da Cagece – RLC/Cagece - Contrato nº 12/2022-DJU-CAGECE - Processo 
nº 0928.000033/2021-88-CAGECE FORO: Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: 8 (oito) meses. VALOR GLOBAL: R$ 16.800,00 (dezesseis mil e oitocentos reais) 
pagos em serviços efetivamente executados DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: provenientes dos Recursos Próprios. DATA DA ASSINATURA: 18 de janeiro 
de 2022 SIGNATÁRIOS: Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; Dario Sidrim Perini , Diretor Financeiro e de Relações com 
Investidores da Cagece e Rodolpho Tomé Zabisky, Representante da Contratada.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATONº0029/2020
CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE CONTRATADA: ITS CUSTOMER SERVICE LTDA OBJETO: Rescisão 
Amigável do o Contrato nº 0029/2020-DJU-Cagece FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 69, VII da Lei nº13.303/2016 - Processo nº 0713.001309/2021-42-
Cagece DATA DA ASSINATURA: 07 de janeiro de 2022 FORO: Fortaleza/Ce SIGNATÁRIO: Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da 
Cagece; Claudia Elizangela Caixeta Freire, Diretora de Mercado e Unidade de Negócio da Capital da Cagece e Jackson Dalfovo, Representante da Contratada 
Fortaleza, 25 de janeiro de 2022.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE