DOE 28/01/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº021  | FORTALEZA, 28 DE JANEIRO DE 2022
● Mestrado Completo
● Doutorado Incompleto
● Doutorado Completo
8.11 Renda média do trabalhador nos últimos 3 meses:
● Nenhuma renda
● De 0 a meio salário mínimo
● De meio a menos de um salário mínimo
● 1 salário mínimo
● De 1 a 3 salários mínimos
● De 3 a 6 salários mínimos
● De 6 a 9 salários mínimos
● 10 salários ou mais
8.12 Renda fixa do trabalhador nos últimos 3 meses:
● Nenhuma renda
● De 0 a meio salário mínimo
● De meio a menos de um salário mínimo
● 1 salário mínimo
● De 1 a 3 salários mínimos
● De 3 a 6 salários mínimos
● De 6 a 9 salários mínimos
● 10 salários ou mais
8.13 Renda Individual que provém exclusivamente do seu trabalho artístico e/ou cultural?
● Sim
● Não
8.14 Renda exclusiva do trabalho artístico e/ou cultural nos últimos três meses:
● Nenhuma renda
● De 0 a meio salário mínimo
● De meio a menos de um salário mínimo
● 1 salário mínimo
● De 1 a 3 salários mínimos
● De 3 a 6 salários mínimos
● De 6 a 9 salários mínimos
● 10 salários ou mais
8.15 Foi remunerado por algum trabalho desempenhado durante o projeto
● Não
● Sim
8.16 Sim, qual o valor recebido em reais?
ANEXO IX - CARTA DE RESPONSABILIDADE E ANUÊNCIA DO GRUPO/COLETIVO
(Para pessoa física responsável por grupo ou coletivo cultural)
Declaro para os devidos fins que eu _________________ (nome completo), RG ____________________, CPF _______________-___, (estado civil) 
_______________, nacionalidade_______________, residente e domiciliado na Rua ______________________nº___, no município de _________________:
- Sou responsável pelo ___________________(nome do grupo ou coletivo cultural), conforme informações apresentadas na ficha de inscrição;
- Possuo anuência dos demais membros do ____________ (grupo ou coletivo cultural) para ser o único responsável por responder pelo projeto 
____________________, conforme assinaturas que seguem.
Todos que subscrevem declaram cientes através deste documento que a falsidade desta declaração configura crime previsto no Código Penal Brasileiro, 
passível de apuração na forma da Lei, bem como pode ser enquadrada como litigância de Má-Fé.
_______________, ____ de _______ de 2022
__________________Nome (responsável)
CPF
Anuentes: (todos os participantes do grupo ou coletivo cultural devem assinar)
___________________________________(nome e CPF)
___________________________________(nome e CPF)
___________________________________(nome e CPF)
___________________________________(nome e CPF)
___________________________________(nome e CPF)
___________________________________(nome e CPF)
___________________________________(nome e CPF)
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