DOE 28/01/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº021  | FORTALEZA, 28 DE JANEIRO DE 2022
ANEXO X
TEATRO DE BONECOS
Neste Edital, entende-se como bonequeiro o artista que manipula e/ou confecciona o boneco para ação dramática no teatro de animação, utilizando uma ou 
mais das seguintes técnicas: luvas, de vara, de fios, de objetos, de formas animadas, sombras, balcão, teclado, marotes, bonecos geminados, lambe-lambe, 
bonecos gigantes, entre outras.
QUE CATEGORIAS POSSO ME INSCREVER?
1. Você pode apresentar apenas 01 (uma) proposta em uma das seguintes categorias:
1.1. Acervo e Memória: apoio a projetos voltados para realização de pesquisa, inventários, organização e digitalização de acervos de grupos de teatro de 
bonecos e bonequeiros ou demais atividades de preservação e memória do teatro de bonecos cearense.
1.2. Circulação: apoio a projetos que contemplem ações de circulação, mostras de repertório e/ou temporadas de teatro de bonecos.
1.3. Montagem: apoio a projetos que promovam a criação de trabalhos inéditos de grupos e bonequeiros.
1.4. Formação: apoio a projetos que tenham como objetivo o desenvolvimento de atividades formativas em teatro de bonecos, como residências, cursos, 
oficinas, palestras, colóquios, seminários, ateliês, laboratórios, etc.
1.5. Manutenção de grupos e companhias: apoio a projetos de manutenção para grupos e/ou companhias permanentes e autônomas, com atuação continuada 
e calendário próprio de atividades (ensaios, espetáculos, residência, oficina, dentre outras) relacionados ao teatro de bonecos.
VALORES E QUANTIDADE DE VAGAS POR CATEGORIA
2. Serão selecionados 20 (vinte) projetos, cujo aporte financeiro será de acordo com o valor solicitado em uma das categorias abaixo:
CATEGORIA
Nº DE PROJETOS APOIADOS
VALOR APOIADO POR PROJETO
VALOR DE APOIO POR CATEGORIA
Acervo e Memória
4
R$ 20.000,00
R$ 80.000,00
Circulação
8
R$ 20.000,00
R$ 160.000,00
Montagem
4
R$ 20.000,00
R$ 80.000,00
Formação
2
R$ 15.000,00
R$ 30.000,00
Manutenção de grupos e companhias
2
R$ 25.000,00
R$ 50.000,00
20
 R$ 400.000,00
2.1. Vale lembrar que, de acordo com a Lei 13.811/2006, que dispõe sobre o Sistema Estadual da Cultura, 50% (cinquenta por cento) do total de recursos 
previstos no Edital devem ser destinados a propostas advindas do interior do estado, independentemente de sua categoria.
2.2. Havendo insuficiência de projetos classificados em uma ou mais categorias, a Comissão de Avaliação e Seleção poderá realizar o remanejamento de 
recursos para ampliar o número de propostas selecionadas em outras categorias, respeitando a ordem decrescente de classificação geral, o limite orçamentário 
deste Edital conforme previsto na Lei 13.811/2006.
QUE CRITÉRIOS SERÃO ADOTADOS PARA A SELEÇÃO?
3. Critérios de Mérito Cultural e Capacidade Técnica
ITEM
PESO
PONTUAÇÃO
TOTAL
a) Qualidade, originalidade, relevância e inovação do projeto:
Aspectos norteadores:
.Conteúdo relevante, clareza e coerência;
.Projeto com concepção artística inovadora;
.Capacidade de preencher lacuna ou carência constatada na área;
.Conveniência de sua execução, descrita de maneira clara e objetiva;
3
0 a 4
12
b) Potencial de impacto no cenário artístico e cultural e efeito multiplicador:
Aspectos norteadores:
.Proposta com capacidade de impactar a cena cultural;
.Proposta de interesse público;
.Importância da ação para os beneficiados – profissionais envolvidos e/ou público participante;
.Possibilidade de contribuir para o desenvolvimento cultural local e regional, no seu universo de abrangência;
.Parcerias e alianças agregadas;
.Interações culturais com a comunidade local.
2
0 a 4
08
c) Adequação da proposta orçamentária e viabilidade do projeto:
Aspectos norteadores:
.Proposta orçamentária contemplando todas as ações previstas, com todos os itens de despesa do projeto;
.Proposta compatível com preços de mercado;
.Planilha financeira que demonstre que o projeto é viável e exequível, de acordo com a proposta apresentada e o valor do prêmio.
3
0 a 4
12
d) Potencial de realização do proponente e da equipe envolvida no projeto:
Aspectos norteadores:
.Proponente apresentou informações e documentos que demonstram capacidade e experiência para realizar, com êxito, a proposta;
.Equipe envolvida no projeto apresentou documentos que demonstram capacidade e experiência para realizar, com êxito, a proposta.
.Pluralidade no que diz respeito a escolha das temáticas e participantes da equipe técnica, bem como, artistas que comporão o projeto.
2
0 a 4
08
e) Acessibilidade do projeto ao público:
Aspectos norteadores:
.Projeto apresenta estratégias eficazes de formação de público, garantindo acesso democrático;
.Projeto com ações de acessibilidade do conteúdo para compreensão por qualquer pessoa, 
independente de sua condição física, comunicacional ou intelectual;
.Projeto com planejamento de sua divulgação, visando maior participação;
.Realização de ações que permitam maior acesso às pessoas com deficiência aos bens e produtos culturais resultantes.
2
0 a 4
08
TOTAL MÁXIMO DE PONTOS
48
3.1. Os projetos avaliados pelos critérios estabelecidos no item 3 terão a seguinte gradação de pontos na análise de cada critério:
0 ponto
Não atende ao critério
01 e 1,5 pontos
Atende insuficientemente ao critério
02 e 2,5 pontos
Atende parcialmente ao critério
03 e 3,5 pontos
Atende satisfatoriamente ao critério
04 pontos
Atende plenamente ao critério
3.2. A pontuação máxima de cada proposta será de 48 (quarenta e oito) pontos, considerando a soma dos critérios do item 3.
3.3. Serão desclassificados os projetos que não obtiverem o equivalente a 50% do total máximo de pontuação.
3.4. As propostas serão classificadas por ordem decrescente de pontuação, conforme a categoria para a qual solicitaram inscrição.
3.5. Havendo empate de pontuação entre as propostas classificadas, a Comissão de Avaliação e Seleção promoverá o desempate com prioridade para o 
projeto que obtiver maior pontuação na soma do item “a”. Caso persista o empate, será considerada a soma do item “b” e sucessivamente o subitem “c”. 
Caso persista o empate, será utilizado o critério de IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) do local de residência do proponente para o desempate final.
OUTRAS INFORMAÇÕES SOBRE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS E APOIO FINANCEIRO DA LINGUAGEM
4. Os recursos destinados à linguagem TEATRO DE BONECOS são oriundos do Fundo Estadual da Cultura (FEC) no programa 044 – Promoção do Acesso 
e Fomento à Produção e Difusão da Cultura Cearense, que disponibilizará o aporte financeiro no valor total de R$ 418.240,00 (quatrocentos e dezoito mil 
duzentos e quarenta reais), sendo R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) para o pagamento aos projetos selecionados e R$ 18.240,00 (dezoito mil duzentos 
e quarenta reais) para despesas com a Comissão de Avaliação e Seleção.
ANEXO XI
ÁREAS TÉCNICAS
QUE CATEGORIAS POSSO ME INSCREVER?
1. Você pode apresentar apenas 01 (uma) proposta em uma das seguintes categorias:
1.1 Manutenção de espaços: apoio a projetos de manutenção de espaços físicos voltados à produção, criação e fomento das áreas técnicas com no mínimo 
02 (dois) anos de existência que prestem serviços de:
● Cenografia e seus campos de atuações técnicas;
● Som e seus campos de atuações técnicas;
● Figurino e seus campos de atuações técnicas;
● Luz e seus campos de atuações técnicas;
● Produção e seus campos de atuações técnicas;
● Acessibilidade e seus campos de atuações técnicas.